Alessandro Vieira vai ajustar projeto do saneamento para atender municípios pobres

Por conta do alastramento do coronavírus, os trabalhos legislativos estão incertos e não há previsão para apresentação do relatório (Foto:)

Lauriberto Pompeu – Congresso em Foco

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), relator do novo marco do saneamento (PL 4162/2019) na Comissão de Meio Ambiente, adiantou ao “Congresso em Foco” que vai fazer ajustes de redação no projeto de lei para garantir que as novas regras não afetem negativamente as cidades menos desenvolvidas e os cidadãos em condições mais difíceis de acesso ao tratamento sanitário. No entanto, as alterações feitas por ele não devem ser de mérito para evitar que o texto volte para Câmara dos Deputados.

Por conta do alastramento do coronavírus, os trabalhos legislativos estão incertos e não há previsão para apresentação do relatório.

Senador garante que não vai reter o relatório do PL desnecessariamente (Foto: Edilson Rodrigues)

“Estamos trabalhando no relatório. Não vamos reter o PL desnecessariamente, mas sim esclarecer pontos de atenção relevantes, como é o caso da garantia de atendimento adequado para consumidores hipossuficientes e municípios de baixa viabilidade econômica”, disse Alessandro ao site.

Se aprovado na Comissão de Meio Ambiente, o projeto de lei vai ser relatado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) na Comissão de Infraestrutura. A expectativa é que, a partir do momento que sair da Comissão de Meio Ambiente, a matéria vá a plenário em uma semana, última fase antes da validação ou não como lei.

Fonte: https://congressoemfoco.uol.com.br/legislativo/senador-vai-ajustar-pl-do-saneamento-para-atender-municipios-pobres/

Leia também

Amazônia deslumbra Macron; Mercosul, nem um pouco

As fotos de Lula e Macron de mãos dadas, ao lado da Samaúma, a maior árvore da Amazônia, e navegando pelo Rio Guamá, em Belém, viralizaram nas redes sociais.

IMPRENSA HOJE

Veja as manchetes dos principais jornais hoje (28/03/2024)

Comunicado de feriado de Páscoa

Prezadas(os),Em virtude do feriado da Páscoa, nos dias 28...

Venezuela: Cidadania já tinha avisado lá atrás

O vice-presidente nacional do Cidadania, ex-deputado-federal Rubens Bueno (PR),...

Lira lava as mãos na prisão de Chiquinho Brazão

PSol, PCdoB e PT, os partidos que mais se empenharam na CCJ para acolher a decisão de Moraes, sozinhos, não têm força suficiente para influenciar a pauta da Câmara.

Informativo

Receba as notícias do Cidadania no seu celular!