Para o presidente do Cidadania, os R$ 3 bilhões que serão disponibilizados não encerram a fila que se forma desde o primeiro semestre do ano passado (Foto: Robson Gonçalves)
O pacote de medidas econômicas anunciadas pelo governo federal para conter a crise do coronavírus não contempla milhões de brasileiros em situação de pobreza e extrema pobreza que estão à espera do Bolsa Família, alertou nesta terça-feira (17) o presidente nacional do Cidadania, Roberto Freire.
Conforme Freire, os R$ 3 bilhões que serão disponibilizados não encerram a fila que se forma desde o primeiro semestre do ano passado. Apesar de o governo se negar a informar sobre a redução de cobertura do programa de transferência de renda, dados já divulgados pela imprensa mostram que esse número alcançava mais de 1,5 milhão de famílias em janeiro.
“De lá pra cá esse número certamente já cresceu e o quadro tende a se agravar. Com a expansão do coronavírus, aqueles que hoje dependem do trabalho informal como o único meio de sustento das suas famílias podem engrossar essa fila do Bolsa Família”, destaca o presidente nacional do Cidadania.
Na avaliação do ex-deputado, o plano não só é insuficiente, mas até cruel.
“Exclui informais, pequenos e pobres. Até dizer que jovens podem circular pelas cidades e trabalhar porque são mais saudáveis o ministro disse, contrariando tudo que vem sendo feito no mundo e orientado pelo Ministério da Saúde. O Executivo está batendo cabeça e o Brasil está sem norte”, aponta.
Pouco dinheiro no pacote
Segundo análise do líder do Cidadania na Câmara, deputado federal Arnaldo Jardim (SP), há muito pouco de dinheiro novo no pacote anunciado pelo governo: R$ 10 bilhões. Um exemplo é a antecipação do pagamento do abono natalino para os aposentados.
“Vamos trabalhar para que o pacote, ainda que insuficiente, seja implementado o mais rapidamente possível. Mas não há dúvida de que, numa situação como essa, o governo deve fazer a revisão do déficit previsto para esse ano”, pondera Jardim.
Na mesma linha, Freire cobra que o governo siga o exemplo de outros países do mundo.
“A França está criando um Fundo de Solidariedade para atender, entre outros, trabalhadores independentes. O Brasil precisa entender que terá, necessariamente, de ampliar os gastos públicos, em especial na Saúde, com foco nos pobres e mais vulneráveis. É hora de responsabilidade social”, sustenta.
Renda para trabalhador informal
Também a líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), defende um programa de renda básica para trabalhadores informais e pediu à assessoria do partido na Casa que estude a elaboração de um projeto de lei nesse sentido.
“É necessário, neste momento, que, de forma temporária, o governo aumente o gasto público para minimizar o sofrimento das famílias brasileiras”, observa.
Eliziane lembra que o pequeno decréscimo no desemprego, de 12% para 11%, não derrubou a curva ascendente da informalidade em 2019.
“O problema é grande e grave. É hora de uma ação imediata e urgente para estender a mão aos que terão de deixar de trabalhar por conta própria em razão da imensa crise causada por essa pandemia”, diz.
13º do Bolsa Família
Além de o governo deixar de atender famílias aptas a receber o benefício, também trabalha para que a MP 898 – que prevê o pagamento de um 13º aos beneficiários do Bolsa Família –, editada no ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro, perca o efeito, reclama Roberto Freire.
A medida garantiu o recurso em dezembro de 2019, sem previsão para os próximos anos. O Cidadania foi o primeiro partido a propor que o abono natalino do Bolsa Família se tornasse uma política de Estado permanente. A proposta foi apresentada pelo deputado federal Daniel Coelho (PE).
No início deste mês, o relatório do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi aprovado pela Comissão Mista do Congresso, mas ainda precisa passar pelos Plenários da Câmara e do Senado. O prazo termina no próximo dia 24.
“Os constantes adiamentos, que se estenderam pelo mês de fevereiro, indicam que há uma manobra do governo em deixar a MP perder o efeito. Novamente os pobres pagarão o preço da irresponsabilidade do governo”, reforça o presidente nacional do Cidadania.