Tabata Amaral: A reforma mais urgente é a social

A resposta passa pela política, liderada no Brasil pelos segmentos abastados

No Brasil, a luta pelos direitos dos mais pobres sempre foi árdua, consumindo décadas entre a criação das leis trabalhistas de proteção a relações abusivas e garantia a direitos fundamentais até a implementação de um programa de transferência de renda, reconhecido mundialmente pelo seu impacto no combate à pobreza.

Os mais críticos da área batem na tecla de que a melhor das políticas sociais é a geração de emprego. Ainda que concorde que o desenvolvimento econômico é vital para a inclusão, é preciso lembrar que os empregos formais se destinam, em sua maioria, a brasileiros de baixa qualificação que têm uma remuneração entre 1 e 2 salários mínimos.

Para garantir a dignidade de todos os cidadãos, é preciso que essa renda seja incrementada pelo Estado, tanto com a prestação de serviços públicos de qualidade, como educação, saúde, infraestrutura de transportes e segurança, como com uma rede de proteção social que ampare os mais vulneráveis.

Há muito estudo a questão com o apoio de amigos especialistas. E a resposta mais efetiva aos problemas sociais que ainda afligem os mais pobres passa necessariamente pela política, que, no entanto, de modo geral, sempre foi liderada, no Brasil, por representantes dos segmentos mais abastados da sociedade.

Quantos deles sabem o que significa viver e sustentar uma família com apenas um salário mínimo, quando muito? Não se trata de raciocínio demagógico ou de preconceito.

Mas da constatação de quem viveu na pele tais problemas e carrega o senso de urgência que só a realidade sabe impor. Então,por onde começamos?

Avalio que o primeiro passo seja unificar a rede de proteção social existente em torno de uma lógica mais efetiva de renda única, para que os benefícios sociais estejam disponíveis deforma mais simples, organizada e acessível ao trabalhador. Muitos perdem direitos, como o abono salarial, por exemplo, pela dificuldade de acesso que a burocracia impõe.

Para além disso, o Bois a Família, um dos programas de transferência de renda mais bem-sucedidos do mundo, precisa de melhorias e de investimentos para se tornar ainda mais efetivo no combate às desigualdades.

Esse programa, na minha visão, deveria se constitucionalizar como um direito aos brasileiros de baixa renda, deixando de estará mercê de ameaças resultantes dos ciclos eleitorais.

Registro que não defendo que se “dê o peixe” apenas, mas também que se ensine a pescar. Não á toa, minha bandeira principal é a educação. O caminho para o desenvolvimento econômico inclusivo requer uma educação pública e de qualidade.

Por essa mesma razão, são igualmente necessárias políticas públicas que garantam a inserção produtiva no mercado de trabalho, sem dúvida, a porta de saída para as famílias mais pobres nos curto e médio prazos.

Tenho uma gastrite que adquiri ainda no ensino fundamental, quando muitas vezes tinha que aguentar a fome por-que o dinheiro não dava para a passagem e o lanche.

Essa mesma gastrite me lembra todos os dias que, como nação, não podemos fechar os olhos àqueles que, ainda hoje, começam o dia sem saber se poderão ou não comer. Para essas pessoas, R$ 89 mensais são uma questão de sobrevivência.

Meu projeto de Brasil começa com o resgate da dignidade pela inclusão dos mais pobres e, por isso, diante do silêncio do Executivo a essa realidade, trabalharei para que o legislativo, neste semestre, encampe a mais urgente de todas as reformas, que é a social. (Folha de S. Paulo – 12/08/2019)

Cientista política, astrofísica e deputada federal pelo PDT-SP Formada em Harvard, criou o Mapa Educação e é cofundadora do Movimento Acredito

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