Contingenciamento atinge ministérios da Cidadania e Educação

Cidadania e Educação sofrem os maiores cortes

Contingenciamento adicional de R$ 1,442 bi anunciado semana passada atinge também Saúde, Economia, Turismo e outros quatro ministérios

Lorenna Rodrigues / BRASÍLIA – O Estado de S. Paulo

O governo publicou na noite de ontem edição extra do Diário Oficial da União que distribui entre os órgãos do Executivo o contingenciamento de R$ 1,442 bilhão, anunciado na semana passada. O ministério mais atingido foi o da Cidadania, que teve mais R$ 619 milhões congelados. No total, a pasta tem contingenciados R$ 1,3 bilhão de um orçamento total de R$ 4,9 bilhões no ano.

Em seguida, a maior tesourada foi na Educação, com R$ 348,5 milhões contingenciados. O ministério tem R$ 6,1 bilhões contingenciados de um orçamento de R$ 25 bilhões – os cortes na Educação foram alvos de protestos no início do ano. O Ministério da Economia teve mais R$ 282,6 milhões contingenciados e o do Turismo outros R$ 100 milhões. Também foram atingidos os Ministérios da Ciência e Tecnologia (R$ 59,8 milhões), Agricultura (R$ 54,7 milhões), Relações Exteriores (R$ 32,8 milhões) e Meio Ambiente (R$ 10,1 milhões) Saúde (R$ 6,9 milhões).

Por outro lado, em meio à crise nas penitenciárias, foram liberados R$ 60 milhões para o Ministério da Justiça e outros R$ 5 milhões para o da Família e Direitos Humanos. Outros R$ 809 milhões da reserva orçamentária foram utilizados para fechar as contas e evitar um contingenciamento ainda maior.

Adicionais. O bloqueio adicional de R$ 1,442 bilhão no Orçamento se somou aos R$ 29,7 bilhões divulgados em março. O chamado contingenciamento é feito para o governo atingir o déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar as despesas com juros) de até R$ 139 bilhões em 2019.

Há a possibilidade de o governo desbloquear esses recursos até o fim do ano. Para isso, porém, depende do ingresso de receitas adicionais. Esses recursos podem ser obtidos de forma extraordinária (com venda da ativos) ou por meio de crescimento maior da economia, o que causaria o aumento na arrecadação.

Leia também

Comunicado de feriado de Páscoa

Prezadas(os),Em virtude do feriado da Páscoa, nos dias 28...

Venezuela: Cidadania já tinha avisado lá atrás

O vice-presidente nacional do Cidadania, ex-deputado-federal Rubens Bueno (PR),...

Lira lava as mãos na prisão de Chiquinho Brazão

PSol, PCdoB e PT, os partidos que mais se empenharam na CCJ para acolher a decisão de Moraes, sozinhos, não têm força suficiente para influenciar a pauta da Câmara.

IMPRENSA HOJE

Veja as manchetes dos principais jornais hoje (27/03/2024)

Informativo

Receba as notícias do Cidadania no seu celular!