MANCHETES
O Globo
Governo acelera liberação de emendas para aprovar reforma
Governo alivia obrigações fiscais de igrejas
TCM aprova contas de Crivella, apesar de rombo recorde
Cadastro Positivo – Lei entra em vigor hoje incompleta
Conselho cobra explicação sobre consultas on-line
O Estado de S. Paulo
Governo tenta controlar PSL para não esvaziar reforma
Bancada da bala ganha força em SP
Cade condena 11 empresas por cartel do metrô
PF prende suspeitos de integrar máfia italiana
Hong Kong admite: lei de extradição fracassou
Folha de S. Paulo
Datafolha vê apoio maior à reforma da Previdência
Cade condena 11 empresas por cartel no metrô de SP
Herdeiro da OAS passa mal em depoimento para a Lava Jato
Carro, e não a patinete, é vilão, diz especialista
Entenda o conflito que deu origem ao feriado de 9 de Julho em SP
Europa acusa voluntários em resgate de tráfico de pessoas
Remédio de R$ 8,5 mi para bebê de três meses mobiliza Portugal
Valor Econômico
Empreiteiras da Lava-Jato poderão disputar licitações
Perdão no Fies deve atrair mais médicos
Ministério da Economia vai tentar elevar as receitas
Relatório da CVM acusa Joesley por ‘insider trading’
Portugal avança, mas terá novo desafio
Susep autoriza IRB a pulverizar seu capital
EDITORIAIS
O Globo
Plenário realça o problema do lobby das corporações
PMs e bombeiros inativos custam mais que os ativos; eis por que a reforma tem de abranger estados
O início da tramitação da reforma da Previdência na Câmara para a primeira de duas votações em plenário recoloca o problema da atuação no Congresso dos grupos defensores de segmentos privilegiados na aposentadoria, basicamente servidores públicos. Se na Comissão Especial estavam em jogo 49 votos, agora o desafio é obter o apoio de no mínimo 308 deputados, de um total de 513, ou seja, 60% do plenário. O espaço para lobbies é muito mais amplo, mas que também pode ser considerado um empecilho para os lobistas. A ver. Mas deve-se considerar que entre eles, por incrível que pareça, está o próprio presidente Bolsonaro, que se frustrou por não conseguir, na Comissão Especial, privilegiar policiais federais e rodoviários federais, da área de segurança, sua base eleitoral.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), como agendado, fez reuniões ontem em Brasília com líderes de partidos aliados ao governo, como parte da preparação para se tentar, ainda nesta semana, votar o projeto da reforma no primeiro turno e talvez também no segundo. Se isso for possível, a meta ambiciosa de se vencer a etapa da Câmara antes do início do recesso de meio de ano, quinta da semana que vem, pode ser factível. Melhor que seja. Nas conversas de ontem de que Maia participou foi defendido que a base evite apresentar destaques, para não atrasar o processo de votação.
É preciso combinar com Bolsonaro, que, derrotado na Comissão Especial, disse acreditar que no plenário será possível corrigir “equívocos”. Por exemplo, fazer mudanças no projeto para que policiais federais, já beneficiados, recebam privilégios em relação a outras categorias de servidores: não querem ter de se aposentar com 55 anos, nem cumprir o pedágio estipulado. O presidente costurou acordo para suavizar o limite de idade para 52 anos, no caso das mulheres, e 53 nos dos homens. Mas a categoria não aceita o pedágio. Têm razão os que alertam o Planalto para não criar exceções, pois assim será impossível resistir a outras pressões para afrouxamentos. Caso dos professores. E ainda continua à frente do Congresso o grave problema de a reforma se limitar à União e não ser estendida ao resto da Federação.
Na edição de ontem, O GLOBO apresentou dados sobre o peso dos gastos com a aposentadoria de PMs e bombeiros que evidenciam a gravidade de o ajuste não abranger estados e municípios. Alguns deles: em 14 das 27 unidades da Federação, gasta-se mais com PMs e bombeiros inativos e pensões do que com os ainda em serviço. No Rio de Janeiro, 54% da folha da área são de aposentados e pensionistas. Em São Paulo, 59%; no Rio Grande do Sul, 71%. É claro que algo precisa ser feito, porque a situação só tende a se agravar. Se nada ocorrer, não demorará para governadores e prefeitos pedirem socorro ao Tesouro Nacional. Mais uma vez.
O Globo
Falta de controle sobre munição alimenta violência no país
Apenas cinco estados da Federação têm sistemas eletrônicos de monitoramento do material
O assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista, Anderson Gomes, em março de 2018, ainda mantém lacunas, como, por exemplo, a identificação do mandante e a motivação do crime. Mas, entre as certezas reveladas pelas investigações, está o fato de que parte da munição usada pelos bandidos pertencia a um lote desviado da Polícia Federal, ou seja, material comprado pelo Estado e, portanto, financiado pelo contribuinte. Trata-se de um exemplo perverso do que pode representar a falta de controle sobre munições. Existem outros. E, embora esse desleixo seja fator importante no agravamento da violência, a questão costuma ser negligenciada no dia a dia das corporações.
Como mostrou reportagem do GLOBO publicada ontem, entre as 27 unidades da Federação, apenas cinco (18%) têm algum tipo de sistema eletrônico para monitorar o destino das munições das polícias Civil e Militar. O que significa que, na grande maioria dos estados, esse acompanhamento é feito de forma quase rudimentar. A falta de cuidado é corroborada por um inquérito do Ministério Público Federal (MPF). O documento, a que o jornal teve acesso, traça um quadro preocupante da situação. As polícias militares de dez estados admitiram não ter qualquer controle eletrônico de suas munições. Nas civis, o monitoramento é ainda mais precário: apenas duas unidades da Federação — Espírito Santo e Mato Grosso — revelaram ter algum rastreamento eletrônico das munições.
Às vezes, as disparidades estão entre polícias de um mesmo estado. Em Santa Catarina, a PM dispõe de um sistema de gerenciamento de armas, munições e equipamentos que permite o controle de estoque e a checagem da munição entregue a cada um dos agentes. Já a Civil faz o acompanhamento do material ainda por meio de formulários físicos. É justamente a falta de controle que permite que material comprado com dinheiro público para equipar desmanteladas forças policiais acabe, por vias tortas, nas mãos de bandidos, para tirar a vida de inocentes, como aconteceu no caso Marielle.
O procurador da República Antonio Edílio Magalhães Teixeira, responsável pelo inquérito do MPF, considera inadmissível que não haja uma fiscalização maior da munição comprada em grandes quantidades pelo poder público. Um monitoramento inadequado sobre munições, como acontece hoje, favorece a ocorrência de desvios, alimentando assim a trágica cadeia do crime. Para resolver o problema na ponta, será necessário cuidar melhor da origem.
O Estado de S. Paulo
Solidariedade no frio
O drama da população que vive ao relento nas ruas de São Paulo aumenta no inverno. O frio é a causa provável de ao menos cinco mortes no Estado desde o fim de semana. Na madrugada de domingo foi registrada a temperatura mais baixa do ano, 6,5°C, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Na capital paulista, a média registrada pelos termômetros foi de 5°C, a mais baixa em três anos. Os mortos, todos moradores de rua, foram encontrados em Santo André, em Assis e na capital, em Itaquera, na zona leste, e na Barra Funda, na zona oeste.
A adversidade climática desta época do ano lança luz sobre o trabalho de acolhimento realizado pela Prefeitura de São Paulo, a solidariedade dos paulistanos e a complexidade da situação dos moradores de rua, muitos dos quais se recusam a ir para os abrigos públicos pelas mais variadas razões.
De acordo com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads), desde o dia 22 de maio, quando teve início o Plano de Contingência para Situação de Baixas Temperaturas, houve cerca de 470 mil acolhimentos em abrigos da Prefeitura de São Paulo, chamados de Centros de Acolhida. O número de acolhimentos não é o total de cidadãos abrigados, haja vista que uma mesma pessoa pode ser atendida em diferentes dias durante o programa, que vai até o dia 22 de setembro, e não há tamanho número de vagas disponíveis. De todo modo, trata-se de um contingente bem expressivo.
Na cidade de São Paulo há 148 Centros de Acolhida, com cerca de 18,5 mil vagas. Nesses locais, os cidadãos que respondem à abordagem noturna de agentes sociais da Prefeitura – entre 22h00 e 8h00 – recebem roupas limpas, kits de higiene pessoal, refeição, cobertores e lugar para pernoite, além de um espaço para guardar seus pertences. A ajuda humanitária aos cidadãos que vivem nas ruas da capital paulista não se esgota com a ação institucional da Prefeitura de São Paulo. São muitos os grupos de voluntários que todas as noites nesta época do ano vão para as ruas dar comida, cobertores e não raro suporte moral para os desalentados.
Um dos mais ativos desses grupos é o Anjos da Noite, que realiza o trabalho voluntário há 30 anos. São grupos que contam com pouco dinheiro, público ou privado, mas esbanjam solidariedade. “Dinheiro mesmo a gente arrecada pouco. Este mês foram só R$ 700”, disse ao Estado Kaká Ferreira, presidente da ONG. Muitos cidadãos ajudam com doações de alimentos, roupas e cobertores. Outros, com o próprio trabalho, preparando as refeições ou distribuindo- as aos moradores de rua. Ainda há os que prestam socorro ao notificar a Prefeitura de São Paulo – por meio do número 156 – para que agentes sociais abordem pessoas em situação de perigo de vida por conta do frio. Boa parte das abordagens, no entanto, não tem sucesso.
As baixíssimas temperaturas registradas no fim de semana não são causa suficiente para levar uma expressiva parcela dos moradores de rua para os Centros de Acolhida. Muitos recusam a oferta alegando má qualidade das instalações – há relatos de infestações de insetos nas camas dos abrigos –, falta de transporte para retorno aos locais de origem após o pernoite e furto de pertences pessoais. A Smads informou que a Prefeitura de São Paulo tem intensificado a fiscalização dos Centros de Acolhida, que são administrados por meio de convênios com organizações sociais. O secretário adjunto Marcelo Del Bosco disse ao Estado que irá apurar os relatos feitos por moradores de rua à reportagem.
De fato, os depoimentos dos moradores de rua devem ser recebidos com a devida cautela. Evidentemente, os abrigos públicos ainda não são hotéis de luxo, mas, ante a dureza das condições das ruas frias, podem servir como alento, ainda que temporário. Enfim, salvam vidas, apesar de, às vezes, serem precários. Lá, está-se protegido do frio, recebe-se comida, roupas e kits de higiene e estrutura para um banho quente. Não são poucos os cidadãos que estão adaptados ao modo de vida nas ruas e resistem em deixá-las, arriscando suas vidas. É dever da Prefeitura de São Paulo zelar pela boa condição dos abrigos. Sempre haverá, no entanto, quem prefira as ruas. Todos merecem a solidariedade dos paulistanos.
O Estado de S. Paulo
Águia também precisa decolar
O Brasil começará a sair do marasmo logo depois de aprovada a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, segundo fontes do Ministério da Economia. Perdido um semestre e agravado o quadro geral do emprego, a equipe econômica decidiu, segundo aquelas fontes, apressar os estímulos antes condicionados à aprovação final do projeto. Se isso se confirmar, 25 milhões de desempregados, subempregados e desalentados, além de milhões de médios, pequenos e microempresários, poderão, finalmente, vislumbrar tempos menos duros. Se os deputados votarem a reforma antes do recesso de julho, isso se deverá muito mais ao esforço de alguns parlamentares do que a articulações e negociações conduzidas pelo Executivo. Previdência e outras questões econômicas fundamentais, como reforma tributária e reativação dos negócios, sempre ocuparam espaço mínimo na agenda presidencial.
Medidas para reativar a economia tornam-se dia a dia mais urgentes, enquanto se deterioram as condições do comércio, da produção e do emprego. Economistas do setor financeiro e das principais consultorias acabam de baixar de 0,85% para 0,82% a mediana das projeções de crescimento econômico em 2019.
A pesquisa Focus, conduzida pelo Banco Central (BC), mostrou a redução desses números por 19 semanas consecutivas. Esse período corresponde a mais de quatro meses e meio, mais de dois terços do mandato cumprido pelo presidente Jair Bolsonaro. O ministro da Economia, Paulo Guedes, e sua equipe têm estudado medidas estruturais e de curto prazo para animar os negócios e dar durabilidade ao crescimento. Ações conjunturais foram quase menosprezadas até há pouco, como se o governo devesse dedicar-se exclusivamente, ou quase, a políticas de longo prazo. Mas o ministro e seus auxiliares têm exibido nova atitude. Além de ações estruturais, como a da reforma tributária, privatizações e a nova divisão de receitas entre União, Estados e municípios, a pauta passou a incluir medidas para estímulo rápido à demanda, especialmente ao consumo familiar.
A agenda para efeito imediato inclui, segundo se informou, liberação de recursos do PISPasep e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Faltam detalhes sobre essas medidas, mas o sentido é claro: passar dinheiro às famílias para dinamizar o consumo e, com isso, dar novo impulso à produção industrial. O aumento do emprego poderá, como tem sido normal, ocorrer com algum atraso, mas acabará ocorrendo.
O ministro Paulo Guedes e outras fontes do Ministério também têm mencionado redução dos juros e simplificação do crédito. É uma conversa estranha, porque parece uma invasão das competências do BC. O presidente do banco, Roberto Campos Neto, voltou a negar, em entrevista ao Estado, uma conexão mecânica entre a aprovação da Previdência e a política dos juros básicos. Mas confirmou seu empenho em tornar o crédito mais acessível e mais barato. Uma das medidas deve ser a criação de condições para o uso do imóvel quitado como garantia para obtenção de empréstimo.
Crédito mais simples e mais acessível será sem dúvida importante, mas falta saber se haverá grande procura de empréstimos enquanto a demanda permanecer muito baixa. De imediato, ações de estímulo ao consumo serão provavelmente muito mais úteis para reanimar a economia. Combinadas a reanimação, clareado o horizonte e aumentada a ocupação da capacidade produtiva, os empresários serão também estimulados a investir em máquinas, equipamentos e instalações.
Não vale a pena criar um voo de galinha, têm dito o ministro Paulo Guedes e outras fontes do Ministério da Economia. Mas também um voo de águia depende de um impulso inicial. As medidas de efeito imediato podem proporcionar esse impulso. O alcance do voo dependerá das medidas mais ambiciosas prometidas pelo governo. Se houver empenho e competência, e se o presidente Jair Bolsonaro controlar seus impulsos de criação de conflitos, a águia decolará e poderá voar por muitos anos.
Folha de S. Paulo
Dividido em três
Fatias praticamente idênticas do eleitorado têm Bolsonaro como bom, ruim e regular; presidente não deveria se dirigir apenas ao núcleo mais fiel
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) ouviu tanto vaias quanto aplausos no Maracanã, na conquista da Copa América p ela seleção brasileira neste domingo (7). A divisão da torcida reflete bem os sentimentos divergentes da população captados em nova pesquisa Datafolha.
Segue estável aprofunda polarização evidente na eleição atípica de 2018, em que a forte rejeição a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) beneficiou o eleito: um terço aprova Bolsonaro (33% de ótimo/bom), outro o deplora (33% de ruim/péssimo).
Há que assinalar, ainda, a terceira parte que o qualifica como regular (31%) ou escolhe dizer que não sabe (2%). São eleitores pendulares, que poderão bandear-se para uma margem ou outra do espectro de opiniões, desequilibrando-o.
Tradicionalmente, o fiel da balança tende a mover-se com os ventos da economia. Embora o presidente possa dar-se por satisfeito coma momentânea calmaria, carregada mais de expectativa que de resultados, seria prudente que divisasse as turbulências à vista.
O otimismo com a situação econômica segue em queda. Nenhum dos parâmetros sondados pelo Datafolha — desemprego, inflação, contas pessoais, situação do país e poder de compra — reagiu além da margem de erro.
O desemprego, que permanece na alta casa de 12%, se faz acompanhar da inflação entre os fatores mais preocupantes. Isso embora economistas não antevejam piora dos índices de preços, o que permite supor que a manifestação decorra de ansiedade com o futuro.
As energias políticas de Brasília têm se concentrado na reforma da Previdência, que não raro enfrenta obstáculos levantados pela própria Presidência em sua relação como Congresso.
Mesmo que o texto seja aprovado em breve, só uma fé cega pode levar a acreditar que produza efeitos imediatos no cotidiano.
Outro sinal de alerta para Bolsonaro parte dos jovens. Eles temem pelo futuro da educação, entregue a dois ministros treslouca-dos. A erosão do apoio ao presidente, aí, já faz com que o ensino apareça como terceiro maior problema do país, depois de segurança pública e saúde.
O tema foi mencionado de forma espontânea por 15% dos entrevistados. É seu maior índice obtido pelo Datafolha desde 1996.
O ocupante do Planalto parece acreditar que basta seguir jogando com a agressividade habitual para um contingente relativamente mais rico e mais velho, dentro ou fora do Maracanã, que forma o núcleo de sua popularidade.
Se tivesse algum pendor para a prudência, Bolsonaro atentaria para os 61% de brasileiros a avaliar que fez menos do que dele se esperava no período — e para o fato de carregar a pior avaliação de um presidente em primeiro mandato.
Folha de S. Paulo
Disparates amazônicos
Nos últimos dias, membros do primeiro escalão do governo de Jair Bolsonaro (PSL) se dedicaram a propagar teses disparatadas acerca da devastação florestal amazônica.
A primeira veio do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno. Em entrevista à BBC Brasil, o general da reserva questionou a fidedignidade dos índices de desmatamento, classificando-os de “manipulados”.
Se fossem somados os percentuais divulgados até hoje, afirmou, “a Amazônia já seria um deserto”.
Absurda em si, a declaração não apenas coloca em dúvida o trabalho do Inpe, órgão federal que há décadas mede as taxas oficiais de desmatamento, como acaba por minimizar um problema grave e que vem se intensificando.
Em maio e em junho, os índices de destruição florestal foram, respectivamente, 35% e 57% maiores que nos mesmos meses de 2018, segundo dados do instituto espacial.
Os desatinos prosseguiram com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que, a seu modo, também buscou subestimar a depredação amazônica. Para ele, contudo, o problema não reside em taxas de desmatamento exageradas, mas na incompreensão acerca do seu real significado.
“Busca-se o zero absoluto ou o zero relativo? O zero relativo nós já atingimos”, disse, referindo-se à área proporcional da Amazônia destruída no ano passado, 0,2%. A matemática estrambótica de Salles, no entanto, esconde que esse percentual aparentemente pequeno representa nada menos de 7.536 km2, área equivalente a cinco vezes a da cidade de São Paulo.
Não bastassem as estultices retóricas, o governo federal vem criando impasses na condução do Fundo Amazônia que põem em risco a continuidade desse mecanismo de financiamento do combate à devastação florestal.
Após reunirem-se com Salles, os embaixadores da Noruega e da Alemanha, países doadores de 99% dos recursos do fundo, afirmaram que a parceria, criada em 2008, pode vir a ser extinta.
Na origem dos desacordos, estão as reiteradas tentativas do governo de desvirtuar o instrumento, gerido pelo BNDES.
Caso um acordo não seja alcançado, o país perderá quase R$ 2 bilhões entre recursos não consumidos ou ainda sem destinação — e o maior prejudicado será o próprio Estado brasileiro, destinatário de 60% do R$ 1,8 bilhão já empenhado.
No atual panorama, a perda dessa verba dificilmente seria compensada no Orçamento. O resultado, não é difícil prever, será o enfraquecimento das políticas ambientais.