Parlamentares do Cidadania criticam desvirtuação do Fundo Amazônia e destacam importância do agronegócio para o País

O aumento do desmatamento da floresta Amazônica tem causado muita preocupação entre especialistas e ambientalistas do País e do mundo. A floresta perdeu 19 hectares/hora somente em maio deste ano, segundo  levantamento do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

Enquanto o meio ambiente da Amazônia é devastado, o número de multas aplicadas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) contra o desmatamento caiu 35% desde o início do ano.

Os dados preocupam ainda mais devido ao desmonte da política ambiental adotado pelo governo Bolsonaro, com suas sucessivas criticas aos ambientalistas e a visão de que as atuais leis e regras  impedem avanços do agronegócio brasileiro.

A polêmica mais recente envolvendo o Poder Executivo está relacionada ao Fundo Amazônia, mantido principalmente pela Alemanha e Noruega e que financia ações de conservação e combate ao desmatamento na região. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, diz ter dúvidas sobre a eficácia do fundo e propôs mudanças na sua gestão e utilização, como a proposta de utilizar os recursos para indenizar donos de propriedades em unidades de conservação.

A postura do governo preocupa os principais doadores do fundo. A Noruega já repassou um total de R$ 1,2 bilhão para as ações de preservação da floresta e a Alemanha já desembolsou R$ 68 milhões. Ambos os países são contrários a mudanças na administração e aplicação dos recursos (veja aqui).

O Fundo Amazônia foi criado em 2008 e ostenta cifras e resultados que impressionam. De seu orçamento total de R$ 1,8 bilhão, já foram aplicados R$ 1 bilhão em 103 projetos de diferentes origens e contribuem para a gestão de 190 unidades de conservação, nos quais estão 65% de todas as terras indígenas da Amazônia.

“Conspiração”

Questionado sobre a polêmica envolvendo o governo federal e o Fundo Amazônia, o ex-deputado federal e um dos parlamentares mais atuantes na causa ambiental, Arnaldo Jordy (Cidadania-PA), afirmou que qualquer tentativa de modificar as regras representa uma “conspiração” contra o Brasil. Para ele, o fundo é um conquista nacional.

“O Fundo Amazônia é uma conquista e desmantelá-lo é uma conspiração contra os interesses do meio ambiente, da Amazônia e do País. É uma loucura [a mudança de destinação do Fundo]. Por meio de conferências sobre o clima, sensibilizamos esses países pela consciência da preservação dos ativos da maior floresta tropical e maior banco genético do planeta”, disse Jordy, que já presidiu a Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados.

Para ele, existe “uma falsa dicotomia” entre os interesses do agronegócio, sobretudo daqueles mais conservadores, e a preservação do meio ambiente.

“Existe uma falsa dicotomia entre os interesses do agronegócio e do meio ambiente. Temos aqueles mais conservadores, e diria até mesmo mais ignorantes sobre o assunto, e aqueles empresários com consciência de que é necessário buscar uma mediação. Até mesmo porque o equilíbrio da irrigação depende das florestas. São elas que fazem com que tenhamos precipitações com os chamados rios voadores, que acabam suprindo a necessidade da irrigação da agricultura, sobretudo da produção agrícola de grande escala”, disse.

“Sinais trocados”

Ao analisar a questão, o líder do Cidadania na Câmara, deputado federal Daniel Coelho (PE), afirmou que o governo dá sinais confusos sobre a angariação de recursos internacionais, ora tendo um posicionamento liberal sobre a questão e também um viés estatizador. Segundo o parlamentar, que sempre atuou em defesa do meio ambiente na vida pública, o País deveria proporcionar a entrada de recursos para a defesa das florestas.

“Em vários setores, o governo aponta para uma economia mais liberal desregulamentando a entrada de recursos internacionais em nosso País. Por outro lado, na área ambiental, dá sinal trocado e aponta caminho diferente para recursos privados internacionais que vem para o Brasil. Com esse processo [proposto pelo ministro do Meio Ambiente para o Fundo Amazônia], esses recursos seriam estatizados e viriam para o controle do Estado, quando na verdade deveríamos dar ainda mais liberdade para que esses aportes viessem para o País  [para a preservação ambiental]”, defendeu.

Agronegócio

Apesar das dificuldades enfrentadas pelo setor ambiental no governo Bolsonaro, não se pode negar a importância do agronegócio para o País na economia e na geração de empregos. Segundo dados do setor, o agronegócio é responsável por grande parte da economia representando cerca de 21% do PIB (Produto Interno Brasileiro) e por metade das exportações nacionais.

De acordo com dados de 2017, os produtos mais vendidos para o exterior foram a soja (U$ 4,72 bilhões,) açúcar, (US$ 824,22 milhões), celulose (US$ 527,72 milhões) e carnes (US$ 1,22 bilhão). Além disso, a produção brasileira sempre foi fundamental contra a crise econômica que atingiu o Brasil nos últimos anos. Como exemplo, em 2015 o setor empregou 19 milhões de pessoas, com um aumento de 75 mil novos postos no ano seguinte.

“Setor fundamental”

Para o deputado federal do Cidadania e um dos mais atuantes na defesa da agropecuária e sustentabilidade no Congresso Nacional, Arnaldo Jardim (SP), o agronegócio é fundamental para o País e ressaltou que é plenamente possível conciliá-lo com a preservação do meio ambiente.

“A produção agropecuária é fundamental para o Brasil porque alimenta a população, gera empregos e constituiu uma longa cadeia produtiva, gerando emprego e agregando renda. É plenamente possível conciliar a produção agropecuária com a preservação ambiental. O País tem dado demonstrações eloquentes disso. O nosso País possui 850 milhões de hectares e utilizamos 79 milhões de hectares para o setor, em menos de 10% do território nacional. O Brasil tem quase 60% de cobertura vegetal nativa e é um exemplo claro de como conciliar produção com preservação”, diz.

Para Jardim, o setor agropecuário é consciente sobre a necessidade de  preservação.

“A preservação do meio ambiente é algo que a produção agropecuária precisa e defende, ao manter a integridade do solo, evitando a erosão, a desertificação e a degradação dos recursos hídricos. O bom agricultor, o produtor rural brasileiro, ama, cuida e protege o meio ambiente”, afirmou.

O parlamentar destacou ainda o reconhecimento do mundo em relação ao papel do Brasil na preservação do meio ambiente. Segundo o parlamentar, o setor agro contribuirá significativamente para que o País possa cumprir metas relacionadas a mudança climática.

“Devemos recordar que o Brasil tem a matriz de combustível mais limpa do mundo. A Alemanha festeja o fato de que 38% da sua energia provém de fontes renováveis, mas o nosso número está na casa de mais de 90% de fontes renováveis”, afirmou Arnaldo Jardim.

Patrocinadores advertem contra mudanças no Fundo Amazônia

Fundo Amazônia – Patrocinadores advertem contra mudanças

PATRIK CAMPOREZ – O GLOBO

Após dez dias de tensão, o governo federal sentou-se à mesa ontem com os doadores do Fundo Amazônia, que tem em sua carteira cerca de R$ 1,8 bilhão para projetos de uso sustentável da floresta. De um lado, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que defende diversificar os usos da verba, contemplando iniciativas como a regularização fundiária e zoneamento econômico ecológico, que define áreas prioritárias para produção e proteção.

Do outro, embaixadores da Noruega e Alemanha, principais patrocinadores do fundo e que querem ver todo o dinheiro aplicado na conservação da mata.

A reunião também contou a presença do ministro do Santos Cruz (Secretaria de Governo) e durou mais de uma hora. Diante do impasse, Salles afirmou que só editará um novo decreto que alteraria as normas do Fundo Amazônia quando houver um consenso.

Entidades da sociedade civil temem que, com o novo texto, o ministro modifique o comitê que estabelece diretrizes e critérios para aplicação dos recursos, reduzindo o número de representantes do terceiro setor.

— Os embaixadores, muito solícitos, manifestaram suas preocupações, questionamentos e ponderações — relatou Salles. — Tenho certeza de que esse diálogo produtivo vai trazer bons resultados. Nós vamos debater com os governos dos dois países o aprimoramento do fundo. O decreto será formulado depois que tivermos claro quais pontos são de comum acordo, de interesse de todas as partes envolvidas, e aí será firmado pelo presidente —explicou.

A embaixada alemã em Brasília informou que caberá ao Ministério do Meio Ambiente em Berlim decidir sobre a permanência ou não no Fundo, o que deve acontecer em breve. O governo da Alemanha ficou descontente com a manifestação de Salles de alterar o destino das verbas sem comunicar os países doadores.

De acordo com a embaixada, “cancelar o fundo teoricamente é uma opção, mas não é a opção desejada”. A saída dos alemães poderá acontecer se o governo brasileiro usar os recursos em outra finalidade que não seja a preservação “objetiva” da floresta.

Em entrevista à Globo News, Salles voltou a defender que parte dos recursos do Fundo Amazônia seja destinada a indenizar donos de propriedades privadas localizadas dentro das unidades de conservação. No entanto, o Observatório do Clima indicou que, na Amazônia, a maioria das terras é pública, e que os ocupantes de terras protegidas são grileiros, que não teriam direito à indenização.

MONITORAMENTO

O ministro também anunciou sua intenção de fazer um projeto-piloto em áreas com maior índice de desmatamento, melhorando o sistema de imagens e alertas. Mas o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais já administra o Deter, um sistema de detecção do desflorestamento em tempo real.

Em janeiro, Salles ignorou a existência da tecnologia e anunciou que investiria R$ 100 milhões em um sistema com a mesma finalidade. Seria, segundo disse à época ao G1, uma iniciativa para o fiscal do Ibama ir para “onde o sistema manda ir, não para onde quer’.

Ontem, o Diário Oficial divulgou o grupo de trabalho de servidores do MMA, Ibama e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que participarão de um comitê que avaliará as multas impostas por fiscais ambientais. Os membros devem promover audiências de conciliação ambiental. A iniciativa, segundo críticos da medida, daria maior impressão de impunidade e abriria caminho para o avanço do desmatamento. (Colaborou Renato Grandelle)

O HISTÓRICO DO FUNDO

1. Uma iniciativa contra o desmatamento

O Fundo Amazônia foi criado em 2008 para financiar ações de conservação e combate à devastação da floresta. Recebeu, até hoje, R$ 3,3 bilhões — 99,5% são doações de Alemanha e Noruega. O restante vem da Petrobras.

2. Luta contra as mudanças climáticas

Entre 2004 e 2009, a taxa de desmatamento da Amazônia caiu 73%, despencando a emissão de gases estufa. Um relatório divulgado pela ONU em 2014 afirmou que os esforços do Brasil para retardar o aquecimento global “não têm precedentes”.

3. Quem mais busca recursos

O Fundo apoia atualmente 103 projetos, que têm diferentes origens. São de governos estaduais da Amazônia, órgãos federais (entre eles, Embrapa, Inpe, Ibama e Serviço Florestal Brasileiro), instituições de pesquisa e organizações da sociedade civil

4. O que está sendo monitorado

Cerca de 350 instituições são apoiadas diretamente e por meio de parceiros pelas verbas do Fundo. Os projetos estão presentes em 190 unidades de conservação e cobrem cerca de 65% das terras indígenas da Amazônia.

5. ‘Puxão de orelhas’ da Noruega

Diante da alta dos índices de desmatamento por cerca de três anos, o governo norueguês anunciou, em junho de 2017, que reduziria os repasses ao Fundo Amazônia. A última doação antes da declaração havia sido de R$ 330 milhões; a seguinte foi de R$ 139 milhões.

6. Intervenção do governo Bolsonaro

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles contestou recentemente a atual gestão dos recursos do fundo. As embaixada da Noruega e da Alemanha, porém, declararam apoio ao mecanismo de escolha dos projetos contemplados com verbas.

#Blog Cidadania23: É só uma mentirinha inofensiva no currículo

A nova moda é contar uma mentirinha na hora de fazer o seu currículo profissional.

(Nota do Blog: Não façam isso, estudantes. Não sejam imbecis, idiotas úteis nem massa de manobra de espertalhões.)

Ministros do presidente Bolsonaro e agora o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, foram flagrados dando essa floreada na formação acadêmica para impressionar o chefe e o público em tempos de fake news e de influenciadores digitais.

Mestrados e doutorados imaginários, omissões convenientes e até autoplágio estão entre as modalidades adotadas por essas otoridades do alto escalão (favor não confundir com baixo calão, embora a vontade seja soltar um palavrão diante de tamanho descaramento).

Dar um upgrade à Pinoquio na experiência pregressa é prática recorrente entre bolsonaristas. A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, entre outras insanidades de praxe, afirmava ser “mestre em educação” e “em direito constitucional e direito da família” (sic).

Foi desmascarada e afirmou, no melhor estilo doiDamares, que seus títulos não eram do mundo pagão, mas divinos. “Diferentemente do mestre secular, que precisa ir a uma universidade para fazer mestrado, nas igrejas cristãs é chamado mestre todo aquele que é dedicado ao ensino bíblico”. Aham!

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, também não é mestre em direito público pela Universidade Yale, título atribuído a ele há anos em seus artigos. A desculpa esfarrapada: “A informação foi veiculada erroneamente por um equívoco da assessoria”. Claro! Desde 2012. (rs)

O ex-ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, também errou 22 vezes (!!!) em seu currículo Lattes, como “esquecer” de acrescentar coautores de seus textos, por exemplo ao ter citado como de sua autoria única o livro “Formação e Perspectivas da Social-Democracia”, que teve outro autor. Distraído ele, coitado.

O atual ministro da Educação, Abraham Weintraub, é outro que traz inconsistências em seu currículo. Ele incorre no chamado autoplágio, prática conhecida no meio acadêmico quando o mesmo artigo é republicado em periódicos diferentes, desobedecendo a norma que exige ineditismo do material.

Ou seja, é uma “pedalada” no currículo, como já fez a ex-presidente Dilma Rousseff, a própria “rainha da pedalada”, que incluía na formação os títulos de mestre e doutora em economia pela Unicamp sem nunca ter sido diplomada ou defendido alguma tese para ostentar tais títulos.

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, inaugurou uma nova modalidade de curriculum vitae: agora pode incluir desejos, planos e intenções.

Daí ter inventado um doutorado inexistente em Harvard.

Disse que incluiu no currículo essa informação porque isso fazia parte dos seus planos, abandonados à força depois de ter sido eleito em 2018. Original.

O estagiário do #BlogCidadania23 gostou tanto da nova moda que já incluiu no próprio currículo duas Copas do Mundo, um Oscar, um Grammy e o Nobel da Paz. Fará de tudo para realizar os planos, mas vai saber, né… Ao menos a intenção é boa!

PS. A moda de mentir no currículo nem é tão nova, né? Mas no governo é uma aberração deplorável! Porém, fique tranquilo, só vai repercutir mal, mas muito mal mesmo, se você for uma mulher negra. Aí você vai direto para a fogueira das reputações, como a professora brasileira Joana D´Arc.

Ministro do Meio Ambiente substitui toda diretoria do ICMBio por PMs

Toda a diretoria do ICMBio é substituída por policiais militares

Uma semana após a exoneração do presidente do instituto ambiental, três diretores abandonaram o cargo e o quarto ficou sabendo de sua demissão por uma publicação feita pelo ministro Ricardo Salles em uma rede social

Helena Borges – O Globo

Uma crise interna levou à reformulação completa da diretoria do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) nesta quarta-feira. Nove dias depois da saída de Adalberto Eberhard – o ex-presidente do instituto pediu demissão no dia 15 – três dos quatro diretores que permaneciam no órgão pediram demissão em uma carta entregue na manhã desta quarta. De tarde, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, publicou em sua conta de Twitter sobre a mudança total da direção.

Em carta encaminhada ao ministro, três dos quatro diretores do ICMBio abandonaram seus cargos na manhã desta quarta (24). O quarto diretor, Leandro Mello Frota, ficou sabendo que seria exonerado pela publicação do ministro no Twitter. Questionada, a assessoria de comunicação do ministério explicou que ainda não há notas oficiais ou publicações no Diário Oficial da União e orientou a reportagem a “ver no Twitter do ministro”.

Todos os quatro novos diretores são policiais militares do Estado de São Paulo. Trabalharam com Ricardo Salles no período em que o atual ministro foi secretário do Meio Ambiente (2016-17) e secretário particular do então governador de São Paulo, Geraldo Alckmin entre 2013 e 2014).

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) integra o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). É o instituto que gerencia o Sistema Nacional de Unidades de Conservação instituídas pela União. Cabe a ele fomentar e executar programas de pesquisa, proteção, preservação e conservação da biodiversidade; além de exercer o poder de polícia ambiental para a proteção das Unidades de Conservação federais.

Entenda a crise no Ministério do Meio Ambiente

O ex-presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Adalberto Eberhard, pediu demissão no dia 15, em ofício enviado ao ministro Ricardo Salles. Médico veterinário e fundador da ONG Ecotrópica, que administra reservas particulares de patrimônio natural na região do Pantanal, Eberhard anunciou que deixa o cargo por “motivos pessoais” e agradeceu ao ministro pela “oportunidade e toda a confiança em mim depositada”. Eberhard era contrário à fusão entre o ICMBio e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), uma plataforma defendida por Salles e pelo presidente Jair Bolsonaro desde o início do governo.

No início do mês, Eberhard chegou a acompanhar Salles em uma visita a quatro unidades de conservação no Rio Grande do Sul — as florestas de Canela e São Francisco de Paula e os parques nacionais de Aparados da Serra e Lagoa do Peixe. O ministro revelou, então, que pretende concluir até outubro um edital para concessão dessas localidades à iniciativa privada.

A visita foi marcada por estranhamentos entre o ministro e servidores do ICMBio, cuja sede local é em Mostardas, onde fica o Parque da Lagoa do Peixe. Salles passou rapidamente pela unidade e não respondeu a questionamentos preparados em uma carta apócrifa. Entre os pontos abordados estava o destino de pescadores que vivem no local, protegidos por um termo de ajuste de conduta.

Na terça-feira (23), o ministro Ricardo Salles mandou exonerar o chefe de um dos parques visitados, o Parque Nacional Lagoa do Peixe, no Rio Grande do Sul. Fernando Weber era vinculado ao Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio). A demissão ocorreu dez dias depois de Salles se reunir com ruralistas para falar sobre o parque gaúcho.

Luiz Carlos Azedo: Um delírio ambiental

NAS ENTRELINHAS – CORREIO BRAZILIENSE

Não tem risco de dar certo a intervenção policial-militar do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sales, no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com a nomeação de um coronel, dois tenentes-coronéis e dois majores da Polícia Militar de São Paulo para comandar a instituição. A transformação do tema da sustentabilidade num caso de polícia, por capricho pessoal do ministro, não tem precedentes na história das políticas públicas ambientais do país, inauguradas no governo José Sarney, quando foi lançado o programa Nossa Natureza, do qual resultou a fusão de vários órgãos e a criação do Ibama.

Nada contra os militares individualmente, até porque são homens que atuaram intensamente no policiamento florestal. Entretanto, a área exige interdisciplinaridade para uma boa gestão, o que a formação policial simplesmente não garante, embora seja importante para combater os crimes ambientais. Como diria o falecido astrofísico norte-americano Carl Sagan, é o tipo de decisão que somente pode ser atribuída ao “analfabetismo científico”, que está em alta em razão dos conceitos estapafúrdios do presidente Donald Trump, dos Estados Unidos, com repercussão mundial desde a saída do governo norte-americano do Acordo de Paris.

A propósito de um comentário de Platão sobre o ensino de matemática às crianças do Egito Antigo, Sagan dizia que a ignorância em ciência e matemática nos dias atuais é muito mais danosa do que em qualquer outra época. A raiz dos problemas ambientais brasileiros é uma cultura atrasada, que estimula e protege agressões ao meio ambiente, muitas vezes insanáveis, tanto no meio urbano como no rural. É por isso que muitos ignoram e negam o aquecimento global, a diminuição da camada de ozônio, a poluição do ar, o lixo tóxico e radioativo, a chuva ácida, a erosão da camada superior do solo e o desflorestamento da Amazônia.

É óbvio que a linha adotada pelo governo em relação aos problemas ambientais provocará novos desastres, como os já ocorridos em razão de ações governamentais realizadas na marra, contra pareceres originais dos órgãos ambientais, como é o caso da Usina de Belo Monte, no Pará. Sem falar das licenças ambientais, da fiscalização e do controle que deveriam ter evitado as tragédias de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, nas bacias do Rio Doce e São Francisco, respectivamente. A agenda ambiental do governo está com sinal trocado; em vez da busca de soluções em base científicas, a opção é pela truculência administrativa contra pesquisadores e cientistas.

Há inúmeros exemplos históricos de resultados desastrosos em consequência de políticas que, por razões ideológicas e religiosas, trataram a ciência como caso de polícia, como a perseguição do Colégio de Roma aos matemáticos italianos, porque consideravam uma heresia o cálculo infinitesimal, que foi fundamental para o desenvolvimento da Ciência e a Revolução Industrial na Inglaterra. O mesmo aconteceu com a medicina europeia na Idade Média, com a perseguição aos médicos seculares e o desprezo pela cultura judaica e islâmica por parte da Inquisição espanhola. O fundamentalismo ideológico preside decisões como a tomada na intervenção policial-militar no ICMBio.

Chumbo trocado

O porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, tentou, mais uma vez, pôr um ponto final no tiroteio entre o vereador carioca Carlos Bolsonaro, filho do presidente da República, e o vice-presidente Hamilton Mourão. Disse que as declarações do general sobre os ataques que recebeu — “quando um não quer, dois não brigam” — estão de acordo com o pensamento do presidente Bolsonaro.

Aparentemente, os generais ganharam a briga no Palácio do Planalto com o guru do clã Bolsonaro, Olavo de Carvalho, que, ontem, declarou ser um “boi de piranha” que protege o presidente da República. Carlos Bolsonaro estaria fora do controle do pai, mas, quem conhece a família, diz que o “garoto” não se deixa enquadrar. Ontem mesmo, estava alfinetando o general Santos Cruz por causa do atraso na campanha do governo em defesa da reforma da Previdência. É a tal história, para Bolsonaro, chumbo trocado não dói. (Correio Braziliense – 25/04/2019)