Eliziane Gama diz ser preciso reverter retrocesso na política ambiental

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), disse nesta quarta-feira (11) que vai atuar na CMMC (Comissão Mista de Mudanças Climáticas) do Congresso Nacional para reverter o retrocesso da política ambiental no País.

“Vários avanços que tivemos nos últimos 10 anos estão retrocedendo. Só neste ano, em apenas oito meses, tivemos um aumento de 83% nas queimadas. Como se vê, o Brasil está caminhando na contramão do anseio internacional, que é a proteção do meio ambiente com equilíbrio social e sustentabilidade”, disse, ao participar da reunião da CMMC que apreciou o plano de trabalho do colegiado.

O foco principal da comissão, que deveria ter sido instalada no começo do ano, será as queimadas na Amazônia e seus impactos no Brasil e no mundo. A senadora lamentou o atraso na instalação e início dos trabalhos da CMMC, mas disse que agora o momento é de união.

“Muito embora o País estivesse enfrentando diversos focos de queimadas na Amazônia e retrocessos na política ambiental brasileira, assim como na condução dos principais órgão do setor por pessoas sem compromisso, a comissão é instalada no momento em que é necessário o encaminhamento de ações para que o governo junto com sociedade possam se unir para dar uma alternativa e esta questão”, defendeu.

Ela disse ainda que vai propor à comissão que sejam realizadas visitas aos locais das queimadas, e debate com especialistas para a busca de alternativas e mecanismos visando a proteção ambiental no País.

“A comissão terá grande protagonismo no Congresso”, afirmou.

‘Retrocesso na democracia já ocorreu. O risco é que piore’, diz ex-presidente do BC

Arminio Fraga: ‘Retrocesso na democracia já ocorreu. O risco é que piore’

Instabilidade política abala a confiança e afeta a economia, alerta o ex-presidente do BC. Ele avalia que o Brasil vive crise de valores e diz que as ‘instituições têm sido severamente testadas’

Luciana Rodrigues e Cássia Almeida – O Globo

A instabilidade política abala as instituições e já afeta a economia, afirma Arminio Fraga, ex-presidente do Banco Central e sócio da Gávea Investimentos. Ele vê, nas ações do governo e nas declarações do presidente Jair Bolsonaro , um retrocesso na democracia, em seu sentido mais amplo, que dificulta a retomada da confiança e dos investimentos. Arminio alerta para pressões contra o combate à corrupção e avalia que o país vive uma crise maior, de valores da sociedade, com efeitos inevitáveis para a economia.

— Cria um ambiente que não inspira o gasto e o investimento.

Havia uma avaliação de que a agenda liberal poderia blindar a economia de ruídos políticos. O senhor acha isso possível?

Não. A política sempre afeta a economia, diretamente através das expectativas e indiretamente através de fatores que, à primeira vista, não parecem ser econômicos, mas que, na prática, são. Por exemplo: o tema da Amazônia está nas manchetes do mundo inteiro. A maneira como o assunto vem sendo conduzido (pelo governo) desde seu início afeta decisões em outras áreas. As pessoas param para pensar. Será que o que nós estamos vendo no meio ambiente e na educação vai se repetir em outras áreas? É claro que é possível. Está tudo muito imbricado com a questão maior do investimento, da confiança, até mesmo do gasto das pessoas, que ficam com medo. Além disso, o Brasil segue com um desemprego muito alto, muita gente vai ficando para trás e o ambiente de negócios fica prejudicado. Muita gente elogia a economia publicamente, mas não investe.

O senhor citou educação e meio ambiente, mas houve um acirramento no tom das declarações do presidente. Isso afeta o clima de negócios?

Sim, claro, deveria ter mencionado antes dos outros. O presidente é quem dá o tom, e ele tem feito mudanças na sua equipe que reforçam o seu estilo, muitas para um governo tão novo. É claro que a direção do governo vem de cima.

Como vê o funcionamento das instituições? Elas podem afetar a economia?

Com certeza. Sobre o Executivo já falamos. O Judiciário tem tido enorme protagonismo recentemente com a Lava-Jato, que representou uma grande novidade para o Brasil, e que hoje volta à cena mais fragilizada. Parece que está se firmando a opinião de que, infelizmente, houve exageros. O Supremo, que no caso do mensalão agiu de maneira rápida e coerente, de uns tempos para cá vem tomando mais decisões de forma monocrática, e as coisas têm sido mais erráticas, ou não têm andado. Quando se desce para as instituições menores, mas que têm enorme importância, o quadro complicado se mantém. Por exemplo, as agências regulatórias. O bom funcionamento da economia depende do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), que está com um número grande de conselheiros a nomear. Alguns tinham sido indicações dos Ministérios da Economia e da Justiça. Do além, essas indicações foram revogadas. Pegou mal para os ministérios e deu um sinal paralisante e velho. Cria um ambiente que não inspira o gasto e o investimento.

As instituições estão abaladas pela instabilidade política?

Olhando o Brasil como um todo, tudo indica que o Mensalão e a Lava-Jato foram pontas de iceberg. Deve ter muito mais coisa por aí, nas esferas inferiores de governo, infelizmente um cacoete generalizado. As tensões aumentaram, com grupos claramente procurando atrapalhar o funcionamento da Lava-Jato. Mais recentemente, questões ligadas à família do presidente criaram uma “aliança” surpreendente contra as investigações, contraditória em relação ao que se viu na campanha. As instituições têm sido severamente testadas.

Como avalia as consequências desse quadro?

O quadro geral inspira cuidados. Estamos olhando não apenas instituições, mas valores. Essa questão está presente desde a campanha, e diz respeito a preconceitos os mais variados, de questões raciais à misoginia e ao obscurantismo. Esse clima afeta as decisões das empresas e das pessoas, e representa um retrocesso no desenho de país que temos que construir. Há no ar também uma certa forma truculenta de agir. O aparelho de Estado não pode ser pressionado ou usado para ameaçar pessoas. As discussões públicas precisam ser civilizadas e substantivas.

A sociedade brasileira está reagindo a esse retrocesso?

Vejo a sociedade civil se mobilizando, e isso num momento econômico dificílimo. O terceiro setor vem se posicionando com firmeza, e a imprensa livre é crucial nesse momento. Essa é a principal arma de defesa, a liberdade de expressão, de grupos se organizarem, se posicionarem, e isso nós ainda temos. Não tem sido suficiente, mas ainda temos isso. Espero que em algum momento essa maré vire.

Vê algum risco de retrocesso na nossa democracia?

Não há risco algum, há certeza: o retrocesso já aconteceu. O risco é que piore mais ainda. Sempre há esse risco. Isso é o que se vê no mundo afora. Existem dois aspectos do que vem acontecendo no planeta que são muito negativos para o Brasil. Do lado econômico, o mundo parece estar no fim de um ciclo de crescimento, com algum risco de recessão já visível a olho nu em várias regiões importantes enquanto nós, por outro lado, ainda estamos tentando sair do fundo do poço. O segundo ponto é político. O que se vê é uma proliferação de regimes onde as pessoas votam, mas que não são verdadeiramente democráticos. São com frequência populistas, autoritários, inimigos das instituições, inimigos da liberdade. E mais, com frequência descambam para o nacionalismo, que não deve ser confundido com patriotismo e outros sentimentos que podem ser bons.

O senhor mencionou o nacionalismo, surgiu um novo tema durante a crise das queimadas que é a soberania, depois que o presidente francês Emmanuel Macron introduziu a questão da internacionalização da Amazônia. Como vê este debate?

Essa coisa da soberania é sempre um fantasma. Não vejo nossa soberania ameaçada, nem acho que vai haver uma invasão, que vão tomar a Amazônia. Isso é meio uma desculpa. Ameaçado está o planeta, e nós mesmos, se a Amazônia não for preservada. Se tem gente querendo nos ajudar, que se decida, ou sim ou não, dentro do que for do nosso interesse nacional. Acho que é natural que outros países queiram influenciar esse debate, matéria de primeira página de jornais do mundo inteiro. Essa é uma discussão quase infantil (sobre soberania). Se outros países fizeram bobagem no passado, não quer dizer que nós devamos fazer o mesmo agora. Eu penso que o Brasil, do tamanho que tem, com a população que tem, com a tendência demográfica atual, o Brasil cabe muito bem no seu espaço. É do nosso interesse preservar a Amazônia, acabar totalmente com o desmatamento, eu até defenderia o reflorestamento. É totalmente do nosso interesse ter um papel de liderança nesse processo. O Brasil poderia dar o exemplo para outros países, e assim acumularia um capital político enorme pelo mundo afora. Como em quase tudo, a minha preocupação é com o que está acontecendo aqui dentro, que sinais nós estamos dando a nós mesmos em relação ao futuro da Amazônia. E eu iria mais além, em relação a temas ambientais que têm a ver com a qualidade de vida nossa, do nosso povo, é o ar que nós respiramos, a água que bebemos, a comida que comemos, tudo isso. Para não falar em saneamento, que segue um antigo escândalo aqui no Brasil.

Uma piora na imagem do Brasil pode dificultar a atração de investimentos?

O Brasil segue sendo um captador de investimentos pela sua escala. Do ponto de vista estratégico, é difícil imaginar grandes empresas do mundo não tendo uma presença aqui. Ocorre que o investimento estrangeiro é pequeno perto do local. Portanto, a minha preocupação maior é conosco, aqui dentro, pois o investimento de nós mesmos no nosso próprio país anda muito baixo, tanto o privado quanto o público. O privado por razões de confiança. E o público porque o governo quebrou. O investimento público no Brasil está próximo a 1% do PIB, enquanto no passado estava em 5%. O governo vem trabalhando em algumas frentes de reformas na área econômica, que são positivas, mas esse quadro geral ainda não permite que se destrave um processo (de retomada dos investimentos e do crescimento à altura do que em tese seria possível.

Havia a expectativa de que, com a reforma da Previdência, o clima ficaria favorável a investimentos. Agora, qual deve ser a reforma prioritária?

A reforma tributária já está em discussão e é prioritária. A grande área de reforma do Estado, reforma administrativa e liberdade econômica é também prioritária. Mas outras áreas precisam melhorar, e muito. É fundamental tratar da nossa imensa desigualdade. E não é uma questão “apenas” de cunho social, como se isso não bastasse, mas vai além. Um trabalho mais profundo nesta área teria consequências positivas para o crescimento. Primeiro, porque é algo que, se não tratado, vai continuar a polarizar o nosso país, vai nos fazer vítimas fáceis de populismo e, portanto, tem um impacto indireto gravíssimo sobre a capacidade de o Brasil melhorar. Há também no campo da igualdade de oportunidades, que não existe no Brasil, um espaço enorme para investir. O Brasil precisa obedecer ao comando constitucional de ter saúde de qualidade para todos. A educação, além de ser o instrumento mais clássico de uma agenda de igualdade, contribui para aumentar a produtividade e o crescimento. Mas essa agenda da desigualdade anda largada. Não vejo como prioridade clara deste governo. De vez em quando alguém solta alguma ideia, fala alguma medida, mas são pontuais num quadro geral bastante deficiente.

O senhor pensa em ampliar sua participação na política?

Eu não penso em ter uma participação direta na política, eleitoral, isso está fora dos meus planos. Mas me mantenho ativo, me dedicando a estudos e a conversas com muitos. Continuo aberto a conversas, com Luciano Huck, com o ex-governador Paulo Hartung (do Espírito Santo) e vários outros. Tem muita gente mobilizada, muitos movimentos importantes com os quais me identifico, como Renova, Agora, Livres, Acredito e outros. Essa é a hora de se debater os grandes temas, em busca de convergências.

 

Lideranças indígenas protestam contra MP que transfere demarcação de terras para Ministério da Agricultura

As políticas públicas adotadas pelo governo Bolsonaro em relação às comunidades indígenas tem despertado muita preocupação nos movimentos sociais. Na semana passada, o presidente da República editou a Medida Provisória 886/2019 para transferir a demarcação de terras indígenas ao Ministério da Agricultura.

A nova mudança promovida pelo Executivo causou grande apreensão em todas as etnias indígenas presentes no 1º Encontro de Mulheres Negras e Indígenas, realizado pelo Cidadania, neste final de semana, em Brasília. O partido e a líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), querem barrar a medida, considerada inconstitucional (veja abaixo).

Ao avaliar a mudança, a indígena da etnia Makuxi e filiada do Cidadania de Roraima, Jucileia Teixeira da Silva Gomes, afirmou que a MP representa uma violação aos direitos humanos.

“Para o povo Makuxi, eu vejo essa medida como uma violação dos direitos humanos. Ele [Bolsonaro] não nos consultou. A gente tem uma luta de 30 anos. Como indígena acredito que a questão da demarcação deveria permanecer no Ministério da Justiça. Por que? Porque no ministério da Agricultura não teremos nossos direitos respeitados. Bolsonaro tirou isso de nós como se não fossemos nada nesse País. Já nos tirou direitos como saúde e educação. Ele está nos matando”, afirmou.

“Sobrevivência”

A indígena da etnia Kadiweu, Benilda Kadiweu, lembrou que os índios necessitam da terra pra sobreviver e afirmou que a medida tende a piorar a situação de todas as comunidades indígenas do País.

“A medida representa um retrocesso na luta indígena. Estamos há décadas aguardando a demarcação de um território que tem em torno de 150 mil hectares e que até agora não foi resolvido. Vai ficar mais difícil com essa MP. Os povos indígenas utilizam a terra apenas para a sua sobrevivência e não se preocupam com plantações de larga escala. De janeiro para cá a situação tem piorado para nós. A ação do partido é de grande importância e me orgulho muito por estar no Cidadania”, disse.

“Diálogo”

A indígena Silvana Terena, da etnia Terena, defendeu o diálogo como forma de superar o problema e adiantou que a população indígena brasileira não quer o conflito. Para ela, o Ministério da Agricultura não terá a compreensão necessária sobre a importância da demarcação de territórios indígenas.

“Acredito que deveria ter um diálogo junto ao Bolsonaro. Precisamos abrir espaço para que ele [Bolsonaro] possa entender o que queremos e, sobretudo, em relação a questão da demarcação de terras indígenas. Não queremos ir para o conflito. Ir para o Ministério da Agricultura é um retrocesso pois as pessoas de lá talvez não entendam da nossa cultura e a forma de ser e viver. Acredito que vamos perder com isso”, afirmou.

ADI e pedido de devolução da MP

Preocupado com a gravidade da situação, o Cidadania ingressou, na última sexta-feira (21), no STF (Supremo Tribunal Federal) com uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade), com pedido de liminar, contra a mudança (veja aqui). A MP também foi alvo da ação da senadora Eliziane Gama (MA) na quarta-feira (19). Ela solicitou ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a devolução da MP medida sob alegação de ser “flagrantemente inconstitucional” (veja aqui).

O partido e a senadora entendem que o governo não poderia editar a MP  porque força o Congresso Nacional a rediscutir sobre que pasta cabe a competência da demarcação, quando o assunto já foi deliberado pela Câmara dos Deputados  e Senado, em maio, na MP 870, que transferiu o assunto para o  Ministério da Justiça. 

Autor de Lei do Farol aceso em rodovias critica projeto do governo que elimina multa e alerta para retrocesso

O deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) criticou nesta terça-feira (04) o projeto enviado pelo governo federal que promove alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e modifica lei de sua autoria que estabeleceu multa para o condutor que deixar de trafegar com os faróis acesos durante o dia em rodovias. Pelo texto, a multa não será mais aplicada, a infração passa de média para leve e só continua a valer a punição de pontos na carteira de habilitação.

“Trata-se de um retrocesso pois altera uma lei que salva vidas e sempre foi defendida pela Polícia Rodoviária Federal, que em diversos levantamentos identificou a queda de colisões frontais e atropelamentos após a entrada em vigor da lei. Espero que aqui no Congresso essa mudança seja rejeitada”, afirmou Rubens Bueno.

Pesquisa realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em 2016 mostrou que no primeiro mês de vigência Lei do Farol o número de colisões frontais durante o dia caiu 36%. O levantamento também apontou uma queda de 56% nos óbitos e 41% nas lesões graves.

“A vida das pessoas não tem preço e não vejo qualquer motivo para alterarmos uma medida que está dando certo. Os motoristas já estão acostumados com a nova regra e a tendência, com o fim da multa, é que deixem de transitar com os faróis acesos”, alertou o deputado.

Rubens Bueno ressalta ainda que estudo do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) também apontou que a presença de luzes acesas reduz entre 5% e 10% a ocorrência de colisões frontais nas rodovias.

Outro levantamento divulgado em 2017 pela revista Quatro Rodas apontou que, após um ano da lei em vigor, os números de colisões frontais caíram significativamente, sendo que nesse período foram registradas 2.444 colisões frontais contra 2.686 do ano anterior à determinação. Uma redução de cerca de 10%.

A revista também convidou peritos e realizou testes com três veículos diferentes. O resultado foi que, com o farol aceso durante o dia, a distância de percepção do carro na via contrária é 567% maior. Os testes identificaram que com as luzes apagadas um veículo é perceptível a 300 metros de distância, porém, com o farol aceso, aumenta para 2000 metros.

“Isso quer dizer que os faróis acesos não ajudam a evitar somente colisões, mas atropelamentos. No entanto o projeto do governo pretende que os faróis acesos sejam usados somente em rodovias de pistas simples, não duplicadas. Ou seja, leva em conta apenas os veículos e esquece que os pedestres atravessam rodovias de pista dupla. Sem a obrigatoriedade do farol aceso eles terão maior dificuldade para visualizar os veículos e correrão mais risco de atropelamento”, criticou Rubens Bueno.

Mauricio Huertas: Cinquenta anos em cinco meses (de retrocesso)

Eu não queria nem Bolsonaro nem o PT na Presidência. Então, saí derrotado das eleições, obviamente. Perdi feio. O que não me torna agora um “isentão”, porém não me faz também cúmplice dessa polarização insana das duas bolhas de lunáticos à esquerda e à direita.

Sigo crítico do petismo e do bolsonarismo, embora os petistas já tenham sido defenestrados, enquanto os bolsonaristas se refestelam como novos inquilinos do poder. São a bola da vez.

Feitas as devidas apresentações, com passe livre para ser odiado pelos fãs-clubes de fiéis e fanáticos de ambos os lados, cada qual com seus criminosos de estimação, exponho a minha preocupação com o Brasil dividido – o que não é necessariamente uma evidência democrática. Ao contrário, parece um risco iminente às nossas instituições e à vitalidade do estado democrático de direito.

Não estou satisfeito com a política brasileira. Não gosto de político corrupto. Não aprecio mitos nem arremedos de ditadores. Não acredito em salvadores da Pátria. Ou seja, ao mesmo tempo em que faço coro no grito por mudança, não me encaixo no perfil típico das milícias virtuais, nem de um nem do outro. Mas também não julgo todo e qualquer político ruim. Não generalizo. Acho que a solução passa obrigatoriamente pela política. Nova ou velha, tanto faz. Mas boa, certamente. Precisamos urgente da boa política.

E o que temos hoje nas linhas de frente do governo e da oposição? Lixo tóxico! Fichas sujas, populistas, demagogos, hipócritas. Estão em alta as celebridades instantâneas das redes, algumas tão ou mais deletérias que o mais velhaco dos políticos tradicionais. O filtro ideológico não impede a ascensão da escória na mão inversa. Longe disso, o voto de ódio é quase um espelho. Reflete os dois lados da mesma moeda da péssima política. Daí herdarmos igualmente destros e canhotos incapazes, despreparados, desqualificados.

O que é o presidente Jair Bolsonaro senão um JK caipora, que desfaz cinquenta anos em cinco meses, um milico curupira com os pés voltados para trás? Será verdadeiramente um mito, como anuncia o séquito bolsonarista, ou simplesmente um personagem folclórico? Uma anomalia eleitoral? Um Midas às avessas que contamina tudo aquilo que toca, num país com economia vegetativa e a sociedade à beira da septicemia?

Pois veja que, em apenas cinco meses, Bolsonaro e sua prole já conseguiram a proeza de enfraquecer todos os seus pilares de sustentação: das olavetes aos militares; da suposta reserva moral de Sergio Moro, que dissolve em praça pública, ao reformismo de Paulo Guedes, o Posto Ipiranga que às vezes também parece abandonado à própria sorte, correndo o risco de parar no meio do caminho por conta do combustível adulterado.

Quais as prioridades destes cinco meses de governo? Facilitar a posse e o porte de armas? Anistiar predadores ambientais? Proteger infratores de trânsito? Combater a ideologia de gênero? Confrontar um suposto marxismo cultural, pelo qual se justificam os mais diversos ataques à educação e à cultura? Fustigar comunistas imaginários? Esconjurar Paulo Freire? Inculcar a ideia de um evangélico no Supremo? Patrulhar o comportamento alheio?

Seria um zero à esquerda, não fosse a impropriedade de atribuir tal expressão popular a um extremista de direita. Um nada! Aliás, lembro de um exemplo lúdico que ilustra bem a queda do muro, à qual os bolsonaristas parecem ainda não terem se dado conta: o filme “Adeus, Lênin!”. Talvez falte a esses reaças que pretendem reescrever e reinterpretar a História um “Adeus, Ustra!”.

E que o futuro do Brasil, o nosso destino, seja esse: voltar aos rumos da boa política. Não apagar o passado nem tentar maquiar os fatos de acordo com aquilo que nos agrada ideologicamente, mas aprendendo com os erros cometidos para não repeti-los. É inegável que Bolsonaro já tem o seu lugar na História. O meme que virou presidente. Um erro histórico, sem dúvidas. Uma página a ser virada em breve!

Mauricio Huertas, jornalista, é secretário de Comunicação do #Cidadania23 em São Paulo, líder RAPS (Rede de Ação Política pela Sustentabilidade), editor do #BlogCidadania23 e apresentador do #ProgramaDiferente.