CPI do BNDES: Depoente relata compra de informações privilegiadas, diz Paula Belmonte

O ex-diretor da construtora Odebrecht João Carlos Nogueira confessou à CPI do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) da Câmara, na tarde desta terça-feira (20), que comprava informações privilegiadas de uma funcionária aposentada do Banco Central. A informação foi divulgada pela deputada federa Paula Belmonte (Cidadania-DF), vice-presidente do colegiado. A oitiva de Nogueira ocorreu em uma sessão fechada, à qual só tiveram acesso deputados.

Segundo a parlamentar, João Carlos Nogueira passou por vários setores da empresa durante os 15 anos em que trabalhou nela.

“É lamentável que funcionários do governo tenham participado dessa operação vendendo informações privilegiadas, usando seu trabalho, seu acesso a Estado”, disse.

CPI do BNDES: Paula Belmonte critica diferença de tratamento do banco a empresários

A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) estranhou que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) tenha agilizado aporte de recursos em poucos dias para o grupo JBS em 2008 e, no mesmo ano, tenha atendido tão tardiamente o frigorífico Independência a ponto de levar a empresa a pedir recuperação judicial, que desaguou no fim de suas atividades e na demissão de 12 mil funcionários. A parlamentar expressou sua indignação durante depoimento do empresário Roberto Graziano Russo à CPI que investiga ilegalidades na conduta do banco.

O Independência acertou com o BNDES uma participação da instituição de 21% no capital da empresa. Naquela época, o banco já fazia parte da composição societária de muitos frigoríficos, o que espantou muitos deputados, já que o negócio da estatal não é proteína animal. Pelas ações do frigorífico de Graziano, o BNDES iria pagar R$ 400 milhões, mas entregou aos empresários apenas R$ 250 milhões. Alegou que não tinha dinheiro para honrar o restante do contrato. Assim, o Independência afundou.

“Existem coisas legais e morais, e essas coisas não foram morais. Precisamos trazer a moralidade e resgatar os objetivos do BNDES”, disse Paula Belmonte ao avaliar os eventos ocorridos no período investigado pela CPI – de 2003 a 2015, como aqueles gerados pela política de campeões nacionais que vitimou o frigorífico de Graziano.

A deputada salientou que o BNDES visa o desenvolvimento econômico e social e não o lucro.

“Mesmo que visasse, os juros subsidiados para o JBS não foram lucrativos”, disse.

Graziano criticou a política de campeões nacionais dos governos Lula e Dilma. Disse que ela gerou perdedores nacionais e que ele era um deles.

“Quando o governo arbitra e usa o dinheiro dele para criar um campeão, todos os outros serão perdedores”, afirmou.

Paula Belmonte perguntou por que o BNDES concordou em investir R$ 400 milhões no Independência se a empresa já estava endividada. O empresário respondeu que o frigorífico valia R$ 2,2 bilhões e que não se tratava de empréstimo.

“Se o BNDES tivesse liberado o dinheiro antes, isso teria mudado o destino da empresa”, lamentou. Enquanto faltava para uns, sobrava para outros, como o grupo JBS, disse Graziano.

Irmãos Batista e Bertin deveriam estar presos, afirma Paula Belmonte

A deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) disse, em reunião da CPI do BNDES, que os irmãos Joesley e Wesley Batista e os irmãos Bertin, Natalino e Silmar Roberto, deveriam estar na prisão por causa de empréstimos irregulares obtidos junto ao banco de desenvolvimento. “Deveriam estar na cadeia porque causaram prejuízo não só ao povo brasileiro, mas também ao BNDES”, disse ela, durante o depoimento de Silmar Bertin.

 

Respondendo a uma pergunta de Paula Belmonte, Silmar disse que, em 2007, o BNDES passou a ter participação de 27,5% no frigorífico que leva o seu sobrenome. A instituição aportou nada menos que R$ 25,5 bilhões na empresa. O empresário contou também que a companhia selou uma sociedade com José Roberto Bumlay na produção de açúcar e álcool. Bertin assegurou, no entanto, que não havia propina na relação com o banco estatal.

 

Paula Belmonte chamou atenção para o fato de o levantamento feito para que o BNDES injetasse dinheiro no frigorífico não ter sido realizado por profissionais especializados nessa tarefa, mas apenas por advogados. Segundo a deputada, o banco descobriu que a empresa dos irmãos Bertin estava usando o capital aportado nela para pagar dívidas, mas isso não gerou uma atitude mais dura da diretoria da instituição. Uma segunda e última parcela de recursos foi inserida pelo banco nos cofres da companhia em meio à esdrúxula situação.

A parlamentar do Cidadania checou com o depoente que, após aberto o capital da Bertin, uma cota de R$ 200 milhões foi vendida por apenas R$ 17 mil, um negócio que ostenta até mesmo assinaturas falsificadas. Silmar Bertin respondeu que entrou na justiça para reverter o prejuízo, mas “não deu em nada”. “Por causa de ilegalidades cometidas no BNDES, muitos ficaram sem emprego, outros passaram fome, jovens entraram na ilegalidade. Bilhões saíram do banco e foram para pessoas que não geraram emprego”, disse a deputada.

CPI do BNDES: Paula Belmonte questiona João Santana sobre campanhas eleitorais no exterior

Em depoimento à CPI do BNDES, nesta terça-feira (9), o publicitário João Santana disse, respondendo à vice-presidente da comissão, deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF), que o ex-presidente Lula e a empreiteira Odebrecht influenciaram a campanha eleitoral de El Salvador em 2009.

“O candidato pressionou o presidente Lula para que ele me convencesse a  fazer a campanha e houve participação do PT e da Odebrecht”, relatou o depoente, sem dar mais detalhes.

João Santana contou a Paula Belmonte que, quando acabou o dinheiro da campanha, ele mesmo veio ao Brasil falar com Lula.

“Íamos perder a eleição, então pedi ao presidente Lula mais US$1 milhão. Ele me mandou falar com o Emílio Odebrecht, que me disse que preferia tratar desse assunto com o Italiano. Eu perguntei quem era e ele disse que era o Palocci”, contou.

O dinheiro foi viabilizado, informou o publicitário. A campanha em El Salvador custou US$ 3 milhões, uma quantia que Santana considera uma bagatela.

Mônica Moura

A publicitária Mônica Moura, mulher de Santana, também depôs na CPI. Ela relatou que Lula intermediou outros convites aos marqueteiros, como o da Venezuela. Lá, eles fizeram a campanha de reeleição de Hugo Chávez. Paula Belmonte disse a ela que aquilo que acontecia com as finanças das empresas brasileiras no exterior tinha a ver com o BNDES e por isso ela estava ali depondo. Entretanto, a publicitária afirmou não ter tido contato com qualquer informação sobre o banco de desenvolvimento.

A deputada do Cidadania perguntou ainda sobre as negociações entre a empresa de João Santana e Mônica Moura e o PT para as campanhas feitas dentro do país. Mônica disse que eram feitas entre os publicitários e Antonio Palocci. Ele era quem dizia qual empresa iria se responsabilizar pelo pagamento dos serviços de marketing. João Vaccari Neto, então tesoureiro do partido, também tratava com os publicitários sobre a parte de caixa dois da campanha.

Membro da comissão especial, Paula Belmonte vê esperança na Reforma Tributária

A vice-líder do Cidadania na Câmara, deputada federal Paula Belmonte (DF), membro da Comissão Especial da Reforma Tributária, disse, após a instalação do colegiado, nesta quarta-feira (10), que as mudanças no sistema de impostos do País trarão esperança para o povo brasileiro.

“Essa é a reforma que muitos empresários estão esperando, que vai desonerar o setor produtivo. Temos aqui o futuro do Brasil”, afirmou.

Para a parlamentar, a Reforma Tributária trará segurança jurídica. Paula Belmonte disse, em pronunciamento na reunião de instalação da comissão, que os deputados devem ter em mente “fazer com que a reforma seja algo estruturante para o País”.

A deputada destacou também que “o anseio da sociedade é que a gente desonere as folhas de pagamento, os empresários, para gerar empregos e aumentar a produtividade”.

Paula Belmonte coordena frente pelo combate ao suicídio e à automutilação

Com a presença de deputados, senadores e representantes dos ministérios da Saúde, Cidadania, Mulher, Família e Direitos humanos e de entidades da sociedade civil, foi lançada nesta terça-feira (02) na Câmara a Frente Parlamentar pela Prevenção e Combate à Automutilação e ao Suicídio. A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) é coordenadora do novo organismo e defendeu a união dos poderes da República e da sociedade civil para um enfrentamento eficaz do problema.

O Brasil é o oitavo país do mundo em incidência de morte autoprovocada. No planeta, ocorre um suicídio a cada 45 minutos, um número que vem crescendo aproximadamente 24% na faixa etária de 19 a 24 anos. Segundo os especialistas, 90% dos casos de suicídio poderiam ter sido evitados. É nesse índice que reside a maior esperança da frente para não deixar que mais vidas sejam perdidas.

Paula Belmonte admite que é difícil falar sobre esse assunto, mas lembra que, quando foi pedir adesão à frente, todos os parlamentares contatados contaram que conheciam algum caso de automutilação ou de suicídio.

“Atrás de um jovem que comete automutilação ou suicídio, está uma família. E não são apenas jovens. A incidência de idosos, em Brasília, que se jogam dos edifícios é significativa”, disse a parlamentar.

Segundo ela, não se pode deixar de trazer a criança, o jovem e o idoso que enfrentam sofrimento psicológico para a convivência da família diariamente, para serem ouvidos e reconhecidos. Para Belmonte, “é preciso buscar os princípios e valores cristãos, porque a sociedade está adoecendo de várias maneiras. Precisamos fazer uma reflexão muito profunda sobre o que estamos deixando acontecer com nossa sociedade”.

Paula Belmonte contou que faz um trabalho com indígenas e que pôde constatar que entre eles também ocorre suicídio entre crianças e jovens. No Distrito Federal, de acordo com a deputada, o número de suicídios é elevado.

“O número de casos de automutilação também é muito alto. Em uma das escolas que visitei ocorreram 130 casos (de automutilação) envolvendo meninas”, relatou. 

Em geral, segundo a parlamentar, a maioria das crianças e jovens que se ferem procura usar camisetas de manga longa para esconder as cicatrizes, e muitas meninas chegam a machucar a própria genitália.

Paula Belmonte defende combate  à pedofilia sem viés político

Em pronunciamento na sessão solene na Câmara que lembrou, nesta segunda-feira (01), o Dia Mundial de Combate à Pedofilia, a deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) defendeu que o assunto seja debatido na Casa sem “paixão” e viés político-partidário.

“O combate à pedofilia é responsabilidade de todos nós, independentemente de partido. Defendo que esse crime seja tratado sem paixão, sem fazer palanque político. São vidas que estão sendo abusadas”, alertou.

Belmonte manifestou preocupação com publicidades e programas que, de alguma forma, incentivam a erotização de crianças e conclamou todos a defenderem a aprovação de leis mais duras para punir esse tipo de crime.

Na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, a deputada é relatora da Subcomissão Especial de Adoção, Pedofilia e Família.

No final do discurso, Paula Belmonte elogiou o trabalho que vem sendo realizado pela Polícia Federal para desbaratar  a rede de pedofilia na internet.

Código Penal

Com a reformulação do Código Penal (Lei 12.015/2009), o contato sexual com crianças e adolescentes, mesmo sem conjunção carnal, passou a ser considerado estupro e, portanto, qualificado como crime. O Código também classifica como crime o consumo de pornografia infantil.

Paula Belmonte defende preservação da família em casos de violência doméstica

A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) defendeu, nesta quinta-feira (27), a preservação família, na medida do possível, em casos de violência doméstica.

A parlamentar presidiu  seminário  na Câmara sobre novas tecnologias destinadas à prevenção e ao combate à violência contra a mulher e as famílias, promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Casa. A realização do debate foi requerida por Paula e pela deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC).

Paula Belmonte afirmou que, quando se trata de violência contra a mulher, é importante levar em conta a questão do amor e da sustentabilidade.

“Eu estive em lugares no Distrito Federal onde ouvi depoimentos dando conta de que mulheres não falavam de seus maridos porque não tinham como sobreviver, como dar comida a seus filhos. Então, elas se submetiam por uma cesta básica”, contou a parlamentar.

Para Paula, o ideal é que as agressões cessem e a família seja preservada.

“O objetivo é a gente trazer o homem à consciência e fazer a prevenção. Não podemos aceitar a violência contra a mulher, mas também não podemos fazer com que isso seja a destruição da família”.

A parlamentar disse que conhece pessoas que passaram pelo problema e “por causa do amor resolveram e a família foi preservada”.

Respondendo a Paula Belmonte, Levy diz que decisão sobre empréstimos do BNDES era política

O ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy disse que não autorizou operações que lhe causaram “desconforto” quando ele estava na presidência do BNDES. Levy fez a declaração quando respondia a pergunta da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) na CPI que investiga irregularidades no banco. Ela se referia a empréstimos feitos pelo banco entre 2003 e 2015 a países que passaram a ter problemas para pagá-los.

Segundo a parlamentar, foram R$ 40 bilhões em empréstimos, com 10% de perda e 5% de inadimplência.

“Quando fui confrontado para decidir sobre um dos casos, não dei sinal verde”, afirmou o ex-presidente do banco.

O ex-ministro confirmou uma suspeita da comissão que não tinha sido atestada por nenhum dos dirigentes que depuseram: a decisão de fazer empréstimos a Cuba, Venezuela, Angola e Moçambique era política. Outros presidentes do banco disseram à CPI que o critério era técnico.

Paula Belmonte questionou também os aportes do dinheiro do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) no banco. Levy disse que por um tempo 60% desses recursos foram colocados no BNDES. O percentual diminuiu para 40%, enquanto o aporte do tesouro nacional foi elevado.

“As consequências disso são controvertidas. Do ponto de vista fiscal, criou muita pressão”, disse, respondendo a Paula Belmonte.

Joaquim Levy afirmou ainda que há “enorme desconforto” com ilicitudes ocorridas no banco.

“Que as companhias de construção civil fizeram ilícitos não há dúvida. Não só com o BNDES”, disse, sem especificar sobre quais ilegalidades estava falando.

CPI do BNDES: Paula Belmonte questiona Paulo Bernardo sobre empréstimos e propina

Em reunião da CPI do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), na tarde desta segunda-feira (17), a deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) quis saber do ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo no governo do PT, que tinha assento na Camex (Câmara de Comércio Exterior), por que aprovar empréstimos para Cuba, Venezuela e Angola sabendo que a capacidade desses países de pagar era a menor na escala de adimplência e inadimplência. O depoente ponderou que havia seguro e que o Brasil não perdeu dinheiro nessas operações.

Paula Belmonte questionou, então, se o ex-ministro sabia de onde vinham esses recursos.

“Esse seguro é feito pelo Tesouro Nacional do Brasil, tirado do seguro-desemprego das pessoas”, respondeu a parlamentar.

“O senhor fala desse governo (Bolsonaro), mas a verdade é que o dinheiro do BNDES era segurado pelo dinheiro do povo, o que é muito sério, e o senhor nem sabia”, disse Paula Belmonte, autora do requerimento de convocação do ex-ministro.

A CPI foca nos empréstimos internacionais do BNDES de 2003 a 2015. Além de ter sido ministro do Planejamento do governo Lula, Paulo Bernardo comandou a pasta de Comunicação na administração Dilma Rousseff. Ele foi denunciado por organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro e tornou-se réu por fraudar serviço de gestão de crédito consignado de funcionários públicos. Chegou a ser preso por quatro dias.

Propina da Odebrecht

A deputada perguntou a Paulo Bernardo sobre uma propina de R$ 64 milhões que teria sido paga pela Odebrecht – empresa que realizou as obas em Angola – por causa de empréstimo de US$1 bilhão do BNDES a esse país africano. O ex-ministro afirmou não ter conhecimento desse caso.

Outro questionamento foi a respeito da delação de Marcelo Odebrecht, que afirmou que Paulo Bernardo era o intermediário das campanhas eleitorais de 2014 e que operava com recursos advindos de propina.

“Não confirmo”, reagiu o ex-ministro.

Paula Belmonte fala a ministra sobre violência contra crianças e jovens

Em audiência com a ministra da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos, Damares Alves, nesta quarta-feira (05), a deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) se emocionou ao falar da violência contra crianças. Ela lembrou o caso do garoto Rhuan Maycon da Silva Castro, de apenas nove anos de idade, que foi assassinado pela mãe e pela companheira dela em Samambaia (DF).

“Brasília chora porque não foi só o Rhuan que foi morto brutalmente. Também tivemos o caso de uma criança que foi pedir alimentação no vizinho e acabou morta, depois de apanhar muito”, disse.

Os casos de agressões a crianças têm sido noticiado cotidianamente pelos jornais.

“É muito sério o que está acontecendo com nossas crianças e jovens e só é possível dar segurança a elas a partir de duas bases: geração de emprego e educação”, afirmou

A deputada salientou que não se pode admitir que o povo passe fome.

“Não podemos aceitar que as políticas não conversem entre si – saúde, educação e justiça. Eu me coloco 100% para lutar por essa causa”, disse.

Paula Belmonte: Palocci prometeu voltar à CPI para contar tudo o que sabe

O ex-ministro Antonio Palocci frustrou os deputados da CPI do BNDES que esperavam ouvir dele os detalhes sobre operações nebulosas que deixaram muitos prejuízos para a instituição. Estava marcada a oitiva do ex-ministro para a tarde desta quarta-feira (29). Palocci não falou. Ao sair da reunião fechada onde só eram permitidas as presenças de paramentares da comissão, a vice-presidente da comissão, deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), afirmou que o ex-ministro prometeu voltar para contar tudo o que sabe.

Palocci disse aos deputados que gostaria de se pronunciar, mas teria que ficar em silêncio porque está esperando a homologação de um acordo de delação premiada pelo Ministério Público Federal e ainda hoje recebeu orientação da instituição para não falar. Foi a Procuradoria-Geral da República que deu parecer nesse sentido.

Paula Belmonte contou que Palocci chegou com boa vontade, educação e respeito pela comissão.

“Ele disse que tinha decidido falar e que tinha feito algumas anotações, mas hoje recebeu um documento com a posição contrária da procuradora-geral da República”, disse.

A deputada considera auspicioso o fato de o ex-ministro se colocar à disposição da CPI para falar a verdade, caso haja anuência do MP.

“Ele disse que, se houver essa concordância, vem amanhã, sábado, domingo, quando for marcado”, salientou.

Segundo a parlamentar os parlamentares da comissão tentaram falar com Dodge, sem sucesso. A procuradora-geral da República estava viajando.

“O ex-ministro é a espinha dorsal de um corpo que ainda tem cabeça, mas o processo era com ele”, definiu a deputada do Cidadania.

Ela informou que os relatórios que estudou mostram que “tudo foi organizado para que determinadas empresas fossem favorecidas nos empréstimos do BNDES”.

Muitas questões no âmbito político e também do regulamento interno do BNDES e da Camex (Câmara de Comércio Exterior) foram modificadas para permitir a vitória dessas empresas. “Chegou ao ponto de, depois que Palocci saiu do ministério, foi contratado por bancos e pelas empresas chamadas campeãs nacionais na época para defender os interesses delas”, explicou Paula Belmonte.