Thiago Pereira Carvalho: Da Grécia antiga a Stonewall: Tudo mudou. Nada mudou

Hoje, dia 28 de junho de 2019, comemoramos 50 anos da revolução de Stonewall. É um marco importante não apenas para o universo LGBTQI+, sendo, muito além disso, um marco civilizatório tão importante quanto a marcha de Selma a Montgomery (marco na luta pelo direito civil dos negros nos Estados Unidos), a grande greve de 1º de maio de 1907 (que marcou o início do movimento sindical e a conquista da jornada de trabalho de 8 horas no Brasil), a marcha dos 100 mil, de 1º de junho de 1968 (contra a ditadura militar no Brasil), os comícios pelas “Diretas Já” de 1984, o movimento de desobediência civil liderado por Gandhi em 1930 (pela independência da Índia), dentre tantos outros.

Cada um com sua pauta própria, todas legítimas, mas Stonewall guarda uma particularidade que lhe confere, do ponto de vista da luta civilizatória e dos direitos humanos, um caráter talvez mais profundo (apesar de impactar um grupo muito mais restrito que as demais), posto que luta por algo basilar da condição humana, que vai além dos direitos civis, vai além até mesmo da própria vida: o direito de existir como é, sem máscaras, sem fingimentos, sem personagens.

É essencial pontuar que, nos Estados Unidos, até 1962, tal qual em outros 73 países atualmente, ser homossexual era crime, com punições, de acordo com o estado, que encampavam longos períodos de prisão em regime fechado, passando por trabalhos forçados e chegando ao ápice da execução. Não que hoje a população LGBTQI+ não sofra execuções, Dandara está aí para testemunhar (ou melhor, não está), mas a situação que se aborda nesse texto era uma execução legal, ordenada pelo Estado.

Ser homossexual nos Estados Unidos dos anos 50 e 60 era tão abominável, que o FBI mantinha e monitorava uma lista de homossexuais, de seus familiares, amigos e locais onde frequentavam. Os homossexuais eram verdadeiros inimigos do Estado e ameaça ao modelo de família americano.

Usar roupas do gênero oposto? Impensável. Proibido por lei.

É curioso, porque desde 1952 o “homossexualismo”, como era chamado na época, era considerado uma doença mental e constava no Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais.

Reflita, como seria possível ser considerado criminoso e doente ao mesmo tempo, pela mesma razão? Afinal, o homossexual deveria ser internado para tratamento, ou enviado para a cadeia? Pouco importava o destino do pederasta, contanto que saísse das vistas de todos e fosse varrido do intolerante mundo “civilizado” judaico-cristão do homem branco e heterossexual americano.

É justamente por esse contexto de repressão e extermínio no qual se desenvolveu a revolução de Stonewall, que o movimento merece nosso reconhecimento e comemoração, entretanto, foi quando o movimento gay organizado começou? É necessário voltar no tempo e passear pela história para entender melhor essa questão e tentar responde-la.

O existencialismo gay é, pode-se dizer com segurança, tão antigo quanto a época quando o homem passou a se conceber como ser complexo e dotado de sentimentos, vontades e desejos. O existencialismo gay está no mundo desde quando o primeiro pau subiu, desde quando a primeira xoxota umedeceu. A bissexualidade psíquica constitucional está aí para assinar embaixo. Chama no clichê: Freud explica.

Olhando para 28 de junho de 1969, parece que muita coisa mudou no campo dos direitos e das conquistas sociais, mas olhando para séculos atrás, compulsando os documentos das visitas inquisitoriais do Santo Ofício ao Brasil, que ocorreram ao menos três vezes (entre 1591 e 1595; entre 1627 e 1628; entre 1763 e 1769), parece que muito pouco se evoluiu no campo do respeito às individualidades. O Brasil de 2019 segue demonizando, perseguindo, julgando moralmente, punindo em escárnio público e não raramente executando a população LGBTQI+, destacadamente transexuais, homens gays que fogem ao padrão da masculinidade e mulheres lésbicas que não se apresentam como belas, recatadas e do lar.

O 1º Sínodo Colonial, em 1707, ao abordar o comportamento homossexual, descreveu como “tão péssimo e horrendo o crime de sodomia (…) indigno de ser nomeado”, sendo, inclusive, a razão da destruição das cidades bíblicas de Sodoma e Gomorra e tão ofensivo a Deus que lhe desperta a fúria e causa, ainda nos dias de hoje, “terremotos, tempestades, pestes e fomes”, esse símbolo máximo da perversão humana, também chamado de “vício nefando”, era apontado como tão repulsivo que, asseguravam os clérigos, causava espécie até mesmo ao Demônio. Seriam, portanto, fanchonas e fanchões, destinados à danação eterna.

O relato seria impactante, se não fosse repetido ainda nos dias de hoje por Malafaias e Felicianus, não apenas no Brasil, mas também ao redor do mundo. Todos devem se lembrar do pastor americano Tony Perkins que nos anos de 2015 e 2016 fez coro entre a comunidade evangélica xiita, apontando os gays como responsáveis por diversos desastres naturais, inclusive o devastador furacão Sandy.

Voltemos no tempo.

Portugal e outras nações absolutistas europeias, organizadas em torno de um Estado teocrático onde o poder do monarca advinha de Deus, impunham uma pauta religiosa, ultraconservadora e repressora nos costumes, entretanto, apesar do empenho, nada foi capaz de impedir a disseminação das práticas sodomíticas no continente berço da civilização ocidental e menos ainda nas colônias ultramar, como foi o caso do Brasil.

Não havia, nem nunca haverá instrumentos, nem mesmo a ameaça de morte pela fogueira, que consiga deter algo tão natural quanto a sexualidade e o desejo humano. É algo da essência, que remete ao ser primitivo anterior à civilização. Como bem diz Tracy Turnblad em Hairspray, meu musical favorito, “You can’t stop the river as it rushes to the sea”. O que é inerente à natureza não pode ser detido.

A gente pode voltar ainda mais no tempo, ao século IX e ver que naquela época a patrulha do cu já trabalhava a todo vapor, valendo citar um tal bispo Hicmar de Reims, que, possivelmente impulsionado por seus desejos reprimidos, listou vasta gama de condutas, no seu entendimento, contra natura, dentre elas despejar sêmen sobre: freiras (acho que já vi um pornô sobre isso); parentes (been there, done that); mulheres de outrem; grávidas; animais; outro homem; e por manipulação solitária do pênis. Como se nota, na Alta Idade Média não havia muita distinção entre sodomia, bestialismo e luxúria.

No que pese os diversos atos condenados pela Santa Sé e, posteriormente, a partir do século XVI, também pelas religiões Protestantes, o coito anal sempre foi o que despertou maior fascínio e, por consequência, maior condenação.

O cu foi eleito e segue com esse título, como o supremo endereço do insulto e da ofensa, o que se conclui com facilidade através de expressões corriqueiras, nos mais diversos idiomas, que fazem alusão ao coito anal, destacadamente em referência ao sujeito passivo, apresentando a ideia de diminuição do ser-humano.

Isso não vem de hoje. Já na antiguidade o cu era associado ao que havia de pior, de mais degradante, aos excrementos, lugar sujo em sua essência e até mesmo local onde poderiam residir demônios. Dito isto, imagine o que não se pensava daqueles que usavam o torpe órgão para fins de prazer sexual? Uma “sem-razão animalesca”.

Ao que parece, nos primeiros séculos medievais, apesar de já existirem leis do ocidente ao oriente condenando o pecado nefando, segundo apontam alguns estudiosos, apenas a partir dos séculos XI e XII, com o endurecimento de leis civis e eclesiásticas sobre o tema, é que a perseguição aos homossexuais foi executada com mais afinco, inclusive com pagamento de compensações financeiras a quem delatasse os pecadores. Era tipo uma Lava Jato do cu (e eu não estou falando da sua higiene pessoal).

O curioso é que, mesmo ao longo da antiguidade grega, século XX a.c., quando a homossexualidade era vista como mais uma dentre as varias interações sociais normais, os grandes destinatários das perseguições, dos preconceitos, dos olhares enviesados e das difamações eram os suspeitos de desempenharem o papel passivo na relação sexual.

O destinatário do estigma, saindo da Grécia, passeando pela idade média e chegando aos dias atuais, sempre foi aquele que se mostra, em certo grau, efeminado, com costumes e comportamentos rotulados pela sociedade como tipicamente femininos, ou, ainda que com aspecto de homem viril, abre mão de sua natural superioridade masculina, assegurada pelos costumes e pelas religiões de matriz islâmica-judaico-cristãs, para se entregar a outrem como se fêmea fosse.

É assim que está na bíblia, no tal do Levítico 20:13: “Quando também um homem se deitar com outro homem, como com mulher, ambos fizeram abominação; certamente morrerão; o seu sangue será sobre eles”.

Também no Alcorão há o relato do extermínio do povo de Lot, em decorrência da reiterada prática de sexo entre homens, valendo-se do seu “vaso posterior” aka cu.

Os textos religiosos, bem como os registros da inquisição, não apenas no Brasil, mas no mundo, deixam claro que a homofobia não nasceu como fenômeno inédito e autônomo, mas sim como desdobramento da misoginia. Era inadmissível tolerar socialmente quem tentasse quebrar a divisão binária e estratificada entre macho, o superior e fêmea, a inferior.

Veja, fala-se de visão preconceituosa que se carrega desde a Grécia antiga! Obviamente hoje as coisas não são mais assim.

Será?

Já esqueceram que em abril desse ano, durante audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres na Câmara, a ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, declarou que “dentro da minha concepção cristã, a mulher, sim, no casamento é submissa ao homem”?

Saímos do século XX a.c. para o século XXI d.c. e a mentalidade de considerável parcela da sociedade segue exatamente a mesma, no que se refere às mulheres e população LGBTQI+.

Mas há algo também muito semelhante entre a antiguidade, a idade média, a era das grandes navegações, o período inquisitorial, os nossos tempos de colônia, de império e a atualidade: o preconceito e a violência atingem, sobretudo, os mais pobres.

Não são raros os registros históricos de grandes reis e rainhas homossexuais (não estou falando da RuPaul, nem do Billy Porter), valendo mencionar brevemente alguns dos mais icônicos, conforme adiante.

A primeira grande bicha a ser mencionada, acho que talvez merecedora do título de Supreme Drag da história, foi Henrique III de Valois (1551-1589), da França, que flanava por Paris sempre acompanhado por uma horda de jovens e belos rapazes. A fofoca histórica aponta que em seu casamento desdenhou do vestido da noiva, além de ter participado ativamente da elaboração de seu penteado para a cerimônia. Além disso, o travestismo era comum nas festas durante seu reinado e, apesar da chacota do povo, que lhe destinava canções recheadas de muito shade, sua corte era reconhecida como a mais refinada da Europa.

Jaime I da Inglaterra (1566-1625), esse, apesar de não ser tão refinado quanto nossa amada drag francesa acima mencionada, nunca fez questão de se manter no armário. Era comum vê-lo aos beijos com outros rapazes, além de (Pasmem!) ter mantido abertamente romance com seu tio. Muito da afrontosa sim!

A lista é extensa, podendo mencionar, também, Guilherme III da Inglaterra (1650-1702), Papa Júlio III (1487-1555), Frederico II da Prússia (1712-1786), Luis XIII da França (1601-1643), Cristina da Suécia (1626-1689), Ricardo Coração de Leão – Ricardo I da Inglaterra (1157-1199), Filipe II da França (1165-1223) e tantos outros que existiram nos corredores rosas da história.

E dos nossos, portugueses e brasileiros, nenhum reizinho? Calma, gata. Tem mais por vir.

Ele não foi um precisamente um exemplo de beleza, não era nem de longe elegante, tampouco tinha como característica marcante o apreço pela higiene e, também não entrou para história como estandarte da coragem, ou grande estadista, mas foi o primeiro monarca a pisar em solo brasileiro e por aqui permaneceu de 22 janeiro de 1808 a 26 de abril de 1821. Isso mesmo, estou falando da nossa primeira bear: João Maria José Francisco Xavier de Paula Luís António Domingos Rafael de Bragança, ou simplesmente Don João VI.

Essa bonequinha chubby fazia valer seu título de monarca (melhor chamar só de mona) e tinha seu, hmm… Como dizer sutilmente? Bem, ele tinha um punheteiro particular, o Sr. General Francisco Rufino de Sousa Lobato.

Lobato, o fiel amante, foi agraciado com o título de Visconde de Vila Nova da Rainha, o que me leva a crer que teve muito mais coisa nesse relacionamento, além de masturbações esporádicas (eu mesmo, nunca ganhei presente por conta de punheta). E não me venha dizer que estou maldizendo o pobrezinho, posto que há relatos históricos sobre o caso, inclusive documento escrito e assinado pelo padre Miguel, que desempenhava suas atividades religiosas em uma das residências de férias da família real, relatando sobre quando testemunhou certos atos de intimidade entre o Rei e seu favorito. Isso explica muito sobre o desinteresse de Carlota Joaquina em seu matrimônio.

Eu ainda prefiro Henrique III de Valois, mas ao menos não passamos em branco com os monarcas LGBTQI+.

Voltemos ao foco.

Enquanto entre as classes mais baixas a homossexualidade era conhecida como sodomia, ou pecado/ vício nefando, entre os nobres era chamada de o vício francês, ou de beau vince (belo vício). A forma de nomear o mesmo ato, dependendo dos praticantes, deixa claro que o principal foco não era reprimir a prática sexual em si, mas sim usar as leis e dogmas religiosos como instrumento de controle social, mais uma forma de manter a hegemonia e os privilégios da elite masculina e do clero.

Na França, na Versalhes de Luís XIV, foi criada, inclusive, uma “sociedade secreta” formada exclusivamente por membros afeitos ao beau vince, com estatuto social e tudo mais. A convicção sexual era tamanha, que para se casarem com mulheres, os membros, previamente, deveriam declarar à fraternidade que consumariam matrimônio exclusivamente com fins de procriação, ou saúde dos negócios, ou por imposição dos ascendentes.

Paralelamente, enquanto os nobres franceses davam a destinação que melhor entendessem aos seus respectivos rabos, os sodomitas pobres eram perseguidos, executados, queimados e exibidos em praça pública. 

Parece absurdo? Obviamente sim, mas também contemporâneo, bastando lembrar que as maiores vítimas de crimes homofóbicos não são pessoas ricas, mas sim pobres, com destaque para os/as transexuais, grupo marginalizado dentre os próprios marginalizados.

Saltemos ao Brasil colonial.

Quando os europeus chegaram ao Brasil, encontraram ambiente muito mais propício do que na Europa, para levar uma vida sexual menos pautada pelos dogmas religiosos e muito mais pelos impulsos e desejos, fosse qual fosse o desejo.

Dentre muitas das tribos indígenas não havia condenação ao sexo entre pessoas do mesmo gênero. O mesmo ocorria com os negros vindos do Congo e Angola. Vejam, portanto, que equação perfeita: estavam todos distantes da vigilância onisciente e onipresente da Igreja europeia e da Inquisição, havia escassez de mulheres, e a população nativa, além dos escravos, em boa parte não via com maus olhos as práticas homoeróticas.

Se, por um lado, era o paraíso homossexual para o europeu, era o inferno para os povos escravizados, que se viam obrigados a praticas sexuais, independente de sua vontade. As atividades sexuais com negros e índios dispensavam consentimento, sendo a violência e o estupro algo corriqueiro.

Os registros das visitas do Tribunal do Santo Ofício da Inquisição apresentam rico detalhamento, merecendo, alguns casos, especial destaque, como o relato de 1681 sobre Antonio de Oliveira Cadornega, negro de Angola, apontado como travesti, o que era natural em sua terra natal e recebia o nome de quimbandas.

Quanto aos índios, entre os tupinambas a relação homoafetiva era admitida, muito embora, repetindo o comportamento misógino que vimos na Europa como verdadeiro pai da homofobia, os mais afeminados e inaptos a desempenhar ofícios masculinos na tribo eram desprezados, recebendo o nome de tibiras.

Na segunda visitação da Inquisição, é possível encontrar o relato acerca de outro negro, esse do Congo, também travesti, que se recusava a usar roupas masculinas e fora denunciado duas vezes pelos padres jesuítas por “usar o ofício de fêmea”.

Outro famoso sodomita da colônia foi Baltazar da Lomba (o sobrenome é piada pronta), homem de seus cinquenta anos, de hábitos femininos, costumava “coser, fiar e amassar pão como mulher” e fazia a festa dos jovens índios da aldeia do Guaramane, em Pernambuco. Sr. Lomba, conforme relato do Santo Ofício da Inquisição, somente praticava o nefando como paciente.

Frutado Alves, padre e maricona de 68 anos, sempre praticava masturbações coletivas com rapazes e homens feitos, por vezes como agente, por vezes como paciente.

De todos os curiosos personagens reais e históricos apresentados, nenhum deles ganha do Frei Lucas de Souza, membro do clero no Pará em meados do século XVII, que de tão afeminado, afirmava a seus amantes que era mulher. Há registro de que contou a um de seus amantes, um jovem que pouco sabia da vida, que seu ânus era, na verdade, “vaso de mulher” e o sangue que eventualmente lhe escorria era mênstruo. Essa bicha ardilosa enganou o rapaz por, aproximadamente, um ano e meio, computando 200 cópulas anais nesse período. Mas isso não é tudo. A nervosa atacou, além do Brasil, para onde veio cumprir pena de degredo, também em Portugal, Alemanha, Nápoles, dentre outros destinos, contabilizando o impressionante número de 99 homens, numa época quando não existia Grindr. Com tanta atividade, não espanta que seu cu se passasse facilmente por “vaso de mulher”.

Por fim, falemos de Diogo Botelho, que praticava verdadeiras orgias na “casa del Rei”, cometendo toda sorte de nefandices, ora como agente, ora como paciente, usando de seu cargo para coagir funcionários públicos e homens comuns a se deitarem com ele. Os registros indicam, também, que não se satisfazia apenas com as orgias, sendo voyeur, e enchendo a sua cama de homens para que se tocassem e se provocassem, enquanto ele a tudo observava.

A história do Brasil e da humanidade é recheada de personagens dos mais diversos, da casa grande à senzala, dos súditos aos reis, atestando que as questões relativas à diversidade da sexualidade e de gênero são próprias da natureza humana, independente do nível social, ou escolaridade, não havendo espaço para condenações, por qualquer que seja a razão, nem mesmo fundada em liberdade religiosa.

Saltemos novamente no tempo, voltando para 28 de junho de 1969, no Greenwich Village, Manhattan, NY.

Ao contrário das pessoas, movimentos sociais não nascem em um dia específico. Pessoas com afinidades tendem a se juntar, especialmente quando estigmatizadas pela sociedade, com o objetivo de formar um local de segurança, uma comunidade onde encontrarão aceitação, acolhimento e poderão desenvolver suas qualidades.

Assim nascem os guetos. E os guetos, quando reprimidos, não se dissolvem, ao contrario, se organizam e revidam, o que pode ocorrer pacificamente, como fez Gandhi, ou de forma violenta, como fizeram os Panteras Negras. O ponto central é que guetos reprimidos se organizam e lutam, sendo irrelevante, nesse ponto, a estratégia de batalha escolhida.

É nessa toada de gueto reprimido em processo de organização para reivindicar direitos que aflorou Stonewall.

Veja que de toda a narrativa acima, onde se visitou os rincões da história, desde costumes da Grécia antiga, passando por monarcas da idade média e moderna, mesmo com a severa repressão de costumes por parte das instituições estatais e religiosas, não havia surgido, até 28 de junho de 1969, nenhum movimento organizado reivindicando direitos para a população LGBTQI+. Não existia, até esse momento, uma voz uníssona patrocinando a luta e gritando contra o Estado: Chega!

Stonewall deixou de significar uma revolução civil adstrita aos Estados Unidos e inspirou a organização de movimentos similares ao redor do mundo, que seguem na necessária luta ainda nos dias de hoje.

Passaram-se 50 anos desde Stonewall e tudo mudou, mas ao mesmo tempo, nada mudou. Passaram-se 9 séculos desde o início da Inquisição e tudo mudou, mas ao mesmo tempo, nada mudou.

Há mais liberdade, sem dúvidas. Há mais segurança? Creio que não. LGBTQI+ abastados seguem acima de qualquer perseguição, ao passo que LGBTQI+ pobres seguem perseguidos, marginalizados e exterminados. Os gays ricos seguem curtindo suas festas e consumindo bebida importada, as travestis pobres seguem na prostituição, sujeitas a pauladas e chutes, para depois de feridas e humilhadas, serem colocadas em um carrinho de obra, exibidas publicamente e, então, terem suas miseráveis vidas liquidadas. Ainda vivemos na corte francesa de Henrique III de Valois, ou de Luís XIV.

Por situações como a de Dandara e tantas outras humilhações e agressões que fazem parte do cotidiano dos LGBTQI+, é que a militância precisa se manter ativa e vigilante.

As eleições de 2018, apesar do terrível resultado, serviram para mobilizar mais as pessoas, ativando o espírito de coletividade entre as minorias, que voltaram a se organizar com mais força e, em resposta à opressão, meteram 3 milhões de pessoas nas ruas, em protesto, em atitude afirmativa e também em comemoração, durante a 23a Parada LGBTQI+ de São Paulo no dia 23 de junho desse ano.

Serão, sem dúvidas, anos de muita luta, mas também de muitas vitórias. Com foco exclusivamente no Brasil, levou-se mais de 500 anos para conseguir o direito de casamento homoafetivo, tal qual os heterossexuais sempre gozaram, mas em seguida, em menos de 10 anos, veio outro ganho, talvez até maior, que foi a criminalização da homofobia, estendendo-lhe a aplicabilidade da legislação de racismo.

Hoje, pode-se dizer, a população LGBTQI+ possui, nos termos da lei, equiparação de direitos com todos os demais cidadãos. A luta agora é para fazer valer tais direitos, é para impor que o Estado dê vida ao que se ganhou judicialmente, ou através da militância no Legislativo e isso, podem ter certeza, não será fácil.

Há mais luta pela frente e seguramente a mais difícil de todas não é no campo jurídico, ou da implementação de políticas públicas, mas sim no campo do convencimento da sociedade. Não tenho esperança de converter machistas e machões com sua sexualidade tão frágil quanto uma casca de ovo, porque o problema deles se resolve no divã, mas nessa guerra de valores, ainda espero conseguir abrir os olhos e os corações desses milhares de pessoas humildes e de boa vontade, manipuladas por políticos moralistas, conservadores de ocasião e religiosos fundamentalistas mercadores da fé.

Poderia terminar esse texto com “Aux armes, citoyens! Formez vos bataillons! Marchons, marchons;”, em uma convocação da militância à luta, mas acho que esse não é o nosso feitio, não lutamos com armas, lutamos dentro das regras do Estado Democrático de Direito, com determinação, resistência, resiliência e, acima de tudo, com alegria, ironia e glitter. Portanto, quando alguém na rua te ofender, faça como Paris Dupree, olhe com desprezo de cima a baixo, strike a pose and vogue.

Thiago Pereira Carvalho

Cidadania 23 – Diversidade RJ

Ps: Esse texto não arranha nem a superfície de nossa trajetória enquanto LGBTQI+ , mas espero contribuir um pouco para esclarecer como nos tornamos essa nação hipócrita, quando a questão é a sexualidade. Aconselho a leitura de Trópico dos Pecados, de Ronaldo Vainfas e Devassos no Paraíso, de João Silvério Trevisan.

Dia do Orgulho LGBT: Cidadania se destaca na luta contra o preconceito e a homofobia no País

Nesta sexta-feira (28) é celebrado o Dia Internacional do Orgulho LGBT e o Cidadania tem muito a comemorar porque o STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou, no dia 13 de junho, a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 26) apresentada pelo partido que criminaliza a homofobia como forma de racismo. Com a decisão do Supremo, o Brasil se tornou o 43º País a criminalizar a lgbtfobia. 

O partido foi o único que se sensibilizou com a causa LGBT e pediu que os assassinatos, atos de violência ou discriminatórios por homofobia e transfobia no País sejam combatidos com as mesmas punições contidas na Lei do Racismo (Lei 7716/89). A ação foi impetrada pelo partido no Supremo em dezembro de 2013.

“Temos muitos motivos para nos orgulhar. Por meio da ADO26, hoje o Brasil protege mais de 20 milhões de pessoas. Somos o partido que mais protegeu LGBTs em toda a história mundial e pela primeira vez, uma lei contra lgbtfobia parte de um movimento LGBT dentro de um partido político. Além do orgulho LGBT, temos orgulho de ser e fazer parte do Cidadania”, afirmou o coordenador nacional do Diversidade 23, Eliseu Neto.

Por 8 votos a 3, os ministros do Supremo entenderam que o Congresso não pode deixar de tomar as medidas legislativas que foram determinadas pela Constituição para combater atos de discriminação. A maioria também afirmou que a Corte não está legislando, mas apenas determinando o cumprimento da Constituição.

Pela tese definida no julgamento, a homofobia também poderá ser utilizada como qualificadora de motivo torpe no caso de homicídios dolosos ocorridos contra homossexuais.

Religiosos e fiéis não poderão ser punidos por racismo ao externarem suas convicções doutrinárias sobre orientação sexual desde que suas manifestações não configurem discurso discriminatório.

Dia do Orgulho LGBT

A data é lembrada mundialmente marca um episódio ocorrido em Nova Iorque, em 1969. Naquele dia, as pessoas que frequentavam o bar Stonewall Inn, até hoje um local de frequência de gays, lésbicas e trans, reagiram a uma série de batidas policiais que eram realizadas ali com frequência.

O levante contra a perseguição da polícia às pessoas LGBT durou mais duas noites e, no ano seguinte, resultou na organização na 1° parada do orgulho LGBT, realizada no dia 1° de julho de 1970, para lembrar o episódio. Hoje, as Paradas do Orgulho LGBT ocorrem em quase todos os países do mundo e em muitas cidades do Brasil ao longo do ano.

A partir do levante de Stonewall Inn dia é celebrado como uma expressão de orgulho – e não de vergonha – de assumir publicamente a sua orientação sexual e identidade de gênero.

Na Parada LGBT de SP, críticas a Bolsonaro e elogio a decisão do STF de criminalizar homofobia

Parada Gay: críticas a Bolsonaro e elogio a decisão do STF

Parada LGBT reúne milhões em São Paulo com música e política

GUILHERME CAETANO E LÉO BRANCO – O GLOBO

SÃO PAULO – Com tom político, mas muito festivo e alegre, uma multidão celebrou ontem a 23ª Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, uma das maiores do mundo. Segundo estimativa dos organizadores, cerca de 3 milhões passaram pelas avenidas Paulista e Consolação ao longo do dia — mesmo número do ano passado. A Polícia Militar não fez estimativas.

O evento foi marcado por críticas ao presidente Jair Bolsonaro, que reiteradamente se declara contrário a causas do movimento LGBT, como o reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Gritos de guerra com as palavras resistência e com mensagens críticas ao presidente foram puxados por boa parte dos 19 trios elétricos. Além disso, cartazes com o lema “LGBT contra Bolsonaro” foram distribuídos aos participantes.

— As gerações mais novas do movimento LGBT ficaram um pouco apavoradas (com a eleição de Bolsonaro), mas a gente sempre enfrentou repressão — declarou

Cláudia Garcia, presidente da associação que organiza o evento — Agora tem um agravante, que é o governo, mas é assim que a luta continua.

A parada foi aberta pouco após às 12h, em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp). Madrinha do evento, a apresentadora Fernanda Lima discursou enaltecendo a luta do público presente.

— Essa luta não tem fim. É uma luta por amor e empa-tia. Vocês merecem ter toda visibilidade do mundo — disse, em cima de um trio elétrico, acompanhada por ativistas e lideranças do movimento LGBT, como Thammy Miranda.

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou a homofobia um crime como o racismo também foi lembrada por participantes como Toni Reis, diretor-executivo do Grupo Dignidade, um dos pioneiros na defesa dos direitos LGBT.

— Beijem muito, agora com autorização do STF — disse Reis, num dos discursos de abertura da festa.

O tema da edição deste ano foram os “50 anos de Stonewall”, que relembrou o episódio de repressão policial no bar de Nova York. Por causa da resistência de frequenta-dores do local, o episódio se tornou um marco para a luta pelos direitos civis da comunidade LGBT nos EUA.

ABRAÇOS DE MÃE GRÁTIS

Enfeitadas com corações e carinhas felizes, mulheres ofereciam “abraços de mãe” para homossexuais que encontram a oposição de familiares. A advogada Kathia Regina Oliveira, de 57 anos, tinha um desses cartazes.

— A maioria das pessoas renega o que não segue esse modelo tradicional de família. Estou aqui hoje oferecendo abraços porque é um gesto de apoio emocional. Muita gente até chora — disse Kathia, que foi à festa com os dois filhos, o marido e o cachorro da família.

A administradora Joéssia Ferraz, de 55 anos, foi com a filha Rayza e a nora para também oferecer abraços. Ela diz que, apesar de sua filha não sofrer com a desaprovação da família, ela se sente na obrigação de retribuir esse carinho a outras pessoas gays que sofrem com a homofobia dos pais.

Algumas denominações evangélicas também marcaram presença na parada. O assistente administrativo Luiz Braga, de 32 anos, compareceu ao evento em nome da Igreja Cristã Contemporânea para demonstrar apoio à comunidade LGBT.

— Nós somos de uma igreja que aceita gays. Entendemos que Jesus não faz essa discriminação que muitos fazem — afirma Braga.

Entre os trios elétricos, o Bloco Gente de Fé, com representantes de igrejas como a Batista, a Católica, a Metodista e a Anglicana, protestou contra a discriminação sexual.

Câmara faz sessão nesta segunda-feira pelos 50 anos do Levante de Stonewall e homenagem a dirigentes do Cidadania

A Câmara dos Deputados realiza na próxima segunda-feira (24), às 11 horas, sessão solene e homenagem ao Cinquentenário do Levante de Stonewall. Além de comemorar o Dia Internacional do Orgulho LBGT, que será celebrado no dia 28 de junho, o presidente do Cidadania, Roberto Freire, e o coordenador do Diversidade 23, Eliseu Neto, serão homenageados na cerimônia pela atuação em prol da população LGBT do País.

Em dezembro de 2013, o PPS, antecessor do Cidadania, apresentou no STF (Supremo Tribunal Federal) a ADO 26 (Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão) para equiparar a homofobia ao crime de racismo, como forma de criminalizar todas as formas de homofobia e transfobia, sobretudo, as ofensas individuais e coletivas, homicídios, agressões e discriminações motivas pela orientação sexual e identidade de gênero da vítima.

Após seis sessões de julgamento, o STF decidiu dia 13 de junho deste ano, por 8 votos a 3, criminalizar a homofobia como forma de racismo. Ao finalizar o julgamento da questão, a Corte declarou a omissão do Congresso Nacional em aprovar a matéria e determinou que casos de agressões contra o público LGBT sejam enquadrados como o crime de racismo até que uma norma específica seja aprovada pelo Poder Legislativo.

Com a decisão do Supremo, o Brasil se tornou o 43º País a criminalizar a homofobia.  

O partido foi o único que se sensibilizou com a causa LGBT e pediu que os assassinatos, atos de violência ou discriminatórios por homofobia e transfobia no País sejam combatidos com as mesmas punições contidas na Lei do Racismo (Lei 7716/89).

Dia do Orgulho LGBT

A data é lembrada mundialmente marca um episódio ocorrido em Nova Iorque, em 1969. Naquele dia, as pessoas que frequentavam o bar Stonewall Inn, até hoje um local de frequência de gays, lésbicas e trans, reagiram a uma série de batidas policiais que eram realizadas ali com frequência.

O levante contra a perseguição da polícia às pessoas LGBT durou mais duas noites e, no ano seguinte, resultou na organização na 1° parada do orgulho LGBT, realizada no dia 1° de julho de 1970, para lembrar o episódio. Hoje, as Paradas do Orgulho LGBT ocorrem em quase todos os países do mundo e em muitas cidades do Brasil ao longo do ano.

A partir do levante de Stonewall Inn dia é celebrado como uma expressão de orgulho – e não de vergonha – de assumir publicamente a sua orientação sexual e identidade de gênero.

Câmara faz sessão pelos 50 anos do Levante de Stonewall e homenagem a dirigentes do Cidadania

A Câmara dos Deputados realiza na próxima segunda-feira (24), às 11 horas, sessão solene em homenagem ao Cinquentenário do Levante de Stonewall. Além de comemorar o Dia Internacional do Orgulho LBGT, que será celebrado no dia 28 de junho, o presidente do Cidadania, Roberto Freire, e o coordenador do Diversidade 23, Eliseu Neto, serão homenageados na cerimônia pela atuação em prol da população LGBT do País.

Em dezembro de 2013, o PPS, antecessor do Cidadania, apresentou no STF (Supremo Tribunal Federal) a ADO 25 (Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão) para equiparar a homofobia ao crime de racismo, como forma de criminalizar todas as formas de homofobia e transfobia, sobretudo, as ofensas individuais e coletivas, homicídios, agressões e discriminações motivas pela orientação sexual e identidade de gênero da vítima.

Após seis sessões de julgamento, o STF decidiu dia 13 de junho deste ano, por 8 votos a 3, criminalizar a homofobia como forma de racismo. Ao finalizar o julgamento da questão, a Corte declarou a omissão do Congresso Nacional em aprovar a matéria e determinou que casos de agressões contra o público LGBT sejam enquadrados como o crime de racismo até que uma norma específica seja aprovada pelo Poder Legislativo.

Com a decisão do Supremo, o Brasil se tornou o 43º País a criminalizar a homofobia.  

O partido foi o único que se sensibilizou com a causa LGBT e pediu que os assassinatos, atos de violência ou discriminatórios por homofobia e transfobia no País sejam combatidos com as mesmas punições contidas na Lei do Racismo (Lei 7716/89).

O Dia do Orgulho LGBT

A data é lembrada mundialmente marca um episódio ocorrido em Nova Iorque, em 1969. Naquele dia, as pessoas que frequentavam o bar Stonewall Inn, até hoje um local de frequência de gays, lésbicas e trans, reagiram a uma série de batidas policiais que eram realizadas ali com frequência.

O levante contra a perseguição da polícia às pessoas LGBT durou mais duas noites e, no ano seguinte, resultou na organização na 1° parada do orgulho LGBT, realizada no dia 1° de julho de 1970, para lembrar o episódio. Hoje, as Paradas do Orgulho LGBT ocorrem em quase todos os países do mundo e em muitas cidades do Brasil ao longo do ano.

A partir do levante de Stonewall Inn dia é celebrado como uma expressão de orgulho – e não de vergonha – de assumir publicamente a sua orientação sexual e identidade de gênero.

Saindo do armário com o #ProgramaDiferente

Na semana da tradicional Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, que ocorre neste domingo (23), na Avenida Paulista, e poucos dias depois de o STF (Supremo Tribunal Federal) decidir pela criminalização da homofobia e da transfobia, equiparando essas práticas condenáveis ao crime de racismo, o #ProgramaDiferente (veja abaixo) mostra como os jovens de hoje “saem do armário” e se assumem gays. A relação com a família, com os amigos, com a religião e todo o preconceito que ainda existe.