Fundo Amazônia: Noruega suspende repasse de R$ 133 milhões para ações contra desmatamento

Noruega suspende repasse de R$ 133 milhões para o Brasil

Verba seria usada para ações antidesmate na Amazônia; Bolsonaro voltou a criticar parceiros europeus

O Estado de S. Paulo

O ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Ola Elvestuen, anunciou ontem que o país europeu suspendeu o repasse de 300 milhões de coroas norueguesas, o equivalente a R$ 133 milhões, para ações contra o desmatamento no Brasil. Segundo o jornal norueguês Dagens Næringsliv, Elvestuen considera que o Brasil não está cumprindo o acordo de preservação da Floresta Amazônica. A Noruega é a principal financiadora do Fundo Amazônia, que banca ações de proteção ambiental na floresta. E, em julho, o país europeu não aceitou a proposta da gestão Jair Bolsonaro de alterar a gestão do programa.

Questionado sobre a decisão de Oslo, Salles disse ao Estadão/ Broadcast Político que as negociações sobre o destino do programa ainda estão em andamento e, por isso, vê como “natural” a decisão de reter repasses à iniciativa. Na semana passada, em audiência pública na Câmara, o ministro disse que a Noruega não tinha moral para falar do desmatamento no Brasil.

“É o país que explora petróleo no Ártico, caça baleia.” Bolsonaro reagiu no mesmo tom ontem. “Noruega? Não é aquela que mata baleia lá em cima, no Polo Norte, não? Que explora petróleo também lá? Não tem nada a oferecer para nós.” Ele ainda reforçou um posicionamento feito ontem, dizendo para o governo norueguês “pegar a grana bloqueada para ajudar a chanceler alemã Ângela Merkel a reflorestar a Alemanha”.

Os dois países são responsáveis por 99% das doações do Fundo Amazônia. No fim de semana, o governo alemão já havia dito que vai congelar investimentos de cerca de ¤ 25 milhões (o equivalente a R$ 155 milhões), que seriam destinados a diferentes projetos ambientais no Brasil. Sobre o assunto, Bolsonaro disse que ficou “surpreso”. “Como se o país dela (Merkel) fosse algum exemplo para o mundo na questão de preservação ambiental.” Questionado se não está preocupado com a imagem do País, Bolsonaro negou. “A imagem péssima que o Brasil tinha era a subserviência a essas potências.” Mas, assim como a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, o presidente admitiu que o Brasil está “perdendo a guerra da informação”.

Vídeo

Já a Embaixada da Alemanha publicou um vídeo ontem para divulgar seus principais parques florestais e convidar as pessoas a conhecerem a natureza preservada pelo país europeu. O vídeo, com mensagens em português, foi divulgado no Facebook. “Você sabia que a Alemanha é um dos países mais florestados da Europa?”, indaga o vídeo. (ANDRÉ BORGES, JULIA LINDNER e MATEUS VARGAS)

Países que doam recursos para o Fundo Amazônia são contra mudanças

Jornal Nacional- TV Globo

Os dois países que mais injetam dinheiro no Fundo de Preservação da Amazônia, Alemanha e Noruega, se manifestaram contra as mudanças que o governo brasileiro pretende implantar.

O Fundo Amazônia é a maior transferência de recursos do mundo, entre países, para preservação de florestas. Criado há mais de dez anos, depende basicamente das doações de Noruega e Alemanha. Os dois países respondem por mais de 99% dos recursos doados, mais de R$ 3 bilhões que já financiaram projetos de pesquisa, geração de emprego e renda na floresta com redução do desmatamento nas áreas beneficiadas.

Em maio, o governo brasileiro anunciou a intenção de usar parte dos recursos do Fundo Amazônia para indenizar proprietários rurais em unidades de conservação. Também defende aumentar a participação do governo nas decisões sobre como aplicar o dinheiro.

A proposta de mudança foi apresentada há 15 dias, em Brasília, pelos ministros do Meio Ambiente e da Secretaria de Governo aos embaixadores da Noruega e da Alemanha. A resposta veio em forma de carta. O documento assinado pelos dois embaixadores foi enviado na quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, e vinha sendo mantido em sigilo. Em duas páginas, os governos da Noruega e da Alemanha defendem o atual modelo de gestão do fundo e afirmam que futuros projetos devem respeitar os acordos já firmados.

A carta foi enviada para os ministros Ricardo Salles, do Meio Ambiente, Santos Cruz, da Secretaria de Governo, com cópia para Tereza Cristina, da Agricultura, Paulo Guedes, da Economia, para o embaixador Ruy Carlos Pereira e para o presidente do BNDES, Joaquim Levy.

Na carta, os embaixadores lembram que o principal objetivo do Fundo Amazônia é contribuir para a redução das “emissões de gases estufa que vêm do desmatamento e da degradação da floresta”. Noruega e Alemanha afirmam que, como a experiência no Brasil tem mostrado, governos sozinhos não conseguem reduzir o desmatamento.

Os embaixadores elogiam a estrutura e o modelo de governança do Fundo Amazônia, onde as decisões são tomadas a partir do esforço conjunto dos governos, empresas privadas, organizações não governamentais e comunidades locais.

Destacam a competência e a independência do BNDES na gestão do fundo, e ressaltam que esse modelo vem funcionando há mais de dez anos.

Por fim, ressaltam que, até hoje, nenhuma auditoria constatou qualquer irregularidade, razão pela qual defendem a manutenção do BNDES na gestão do fundo e na aprovação de projetos.

Há um mês, o ministro Ricardo Salles fez críticas à gestão do Fundo Amazônia, sem apresentar nenhuma denúncia. Um dia antes, a chefe do departamento de Meio Ambiente do BNDES e gestora do Fundo Amazônia, Daniela Baccas, foi afastada do cargo.

Uma auditoria do TCU concluiu, em 2018, que os recursos do fundo foram aplicados de maneira adequada.

A equipe do Jornal Nacional pediu uma entrevista com os ministros Ricardo Salles, do Meio Ambiente, e Santos Cruz, da Secretaria de Governo, mas não teve resposta.