Comissão convida ministro para falar sobre divulgação da cultura brasileira no exterior

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputado aprovou, nesta quarta-feira (14), convite ao ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, para debater a política de divulgação da cultura brasileira no exterior.

De acordo com o requerimento, de autoria do deputado federa Marcelo Calero (Cidadania-RJ), o auxiliar também deve explicar a ideia de criação do Instituto Guimarães Rosa, proposta pelo ministro para promover “a língua, a cultura e a produção criativa” do País no exterior.

Segundo o parlamentar, o ministro anunciou que o Instituto deve ter unidades nas cidades de Nova Iorque, Londres, Tel Aviv, Luanda e Lima.

“No entanto, ainda são desconhecidas do público informações acerca de seu programa de trabalho e/ou cronograma de atividades”, disse Calero, no convite ao ministro.

A presidente da Comissão de Cultura, deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), ainda vai marcar a data da audiência.

Calero diz que fala de Bolsonaro intimida senadores e humilha chanceler brasileiro

O deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ) disse, nesta segunda-feira (5), que o presidente Jair Bolsonaro desrespeitou as instituições ao insinuar que poderia indicar o próprio filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL), para o cargo de ministro das Relações Exteriores, caso o Senado reprove o nome de Eduardo para a Embaixada do Brasil nos Estados Unidos.

“Tentativa de intimidação dos senadores, deboche com as instituições do país, humilhação imposta ao ministro Ernesto Araújo e nepotismo, baseado em visão voluntarista, caprichosa e autoritária do cargo que ocupa”, afirmou Calero em uma rede social.

A fala do presidente ocorreu neste domingo, na saída do Palácio da Alvorada. Bolsonaro chamou de “hipocrisia” as críticas sobre nepotismo diante da disposição dele nomear o próprio filho para ser embaixador.

Calero, que é diplomata de carreira, acrescentou que a resposta do mandatário brasileiro para esta questão mostra seu despreparo no cargo.

“Em fala de 30 segundos, Jair Bolsonaro escancara toda sua incapacidade”, criticou o deputado federal.

Eliziane Gama e Marcelo Calero propõem sessão solene em homenagem a João Gilberto

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), e o deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ) apresentaram requerimento à Mesa do Congresso para realização de uma sessão solene do Congresso Nacional, no dia 15 de agosto, às 10h, para homenagear a memória do cantor João Gilberto.

O compositor, intérprete e violonista que morreu no dia 6 de julho, aos 88 anos, é reconhecido pela importância e por sua enorme contribuição ao Brasil no cenário da música.

João Gilberto influenciou instrumentistas, compositores e cantores mundo afora e divulgou a Bossa Nova no exterior. Para os proponentes, o Congresso Nacional não pode se furtar a homenagear essa saga vencedora.

Bancada do Cidadania na Câmara vota unida pela aprovação da Reforma da Previdência

Depois longas horas de debate, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 379 votos a 131, o texto principal da Reforma da Previdência Social. Os destaques serão apreciados nesta quinta-feira (11) em sessão extraordinária, às 9h. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 06/2019) precisa passar por mais um turno de votação para ser encaminhada ao Senado Federal.

Todos os deputados da bancada do Cidadania na Casa votaram a favor do substitutivo que foi aprovado pela Comissão Especial.

No encaminhamento do voto, o líder da bancada, deputado federal Daniel Coelho (PE), disse que é incoerente defender investimento em saúde, educação e políticas sociais sem fazer a reformulação do sistema previdenciário.

“Estamos votando com a consciência da necessidade do País de fazer o ajuste fiscal para se desenvolver. Estamos pensando nos destinos do Brasil e nas futuras gerações”, afirmou.

O parlamentar destacou a união da bancada em torno da coerência histórica do partido em defender as reformas necessárias para o Brasil ao longo de sua existência.

“Defendemos a Reforma da Previdência no governo FHC, no governo Lula e agora não seria diferente”, enfatizou.

O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) avaliou que o ajuste da Previdência é uma necessidade “imperiosa” para o País.

“O que está sendo feito é o mais ameno do que se poderia fazer. Com a aprovação, criaremos condição de se pensar no futuro”, disse.

Para o deputado federal Da Vitória (ES), com a aprovação da reforma, cresce a expectativa na sociedade de que o Brasil retome o caminho do desenvolvimento.

“Mas, primeiro, precisamos concluir esse dever de casa”, afirmou o vice-presidente da Comissão Especial da Reforma da Tributária.

Professores

Segundo o deputado federal Marcelo Calero (RJ), há distorções e privilégios que precisam ser corrigidos.

“A Previdência Social do que jeito que está só agrava as desigualdades. Mas a situação dos professores merece atenção especial”, defendeu.

Marcelo Calero: Reforma Tributária dará mais segurança para o contribuinte

O deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ) comemorou a instalação da comissão especial da Reforma Tributária, realizada nesta quarta-feira (10), na Câmara dos Deputados. Para o parlamentar, que será membro do colegiado, caso seja aprovada, a iniciativa poderá dar mais segurança para o contribuinte e a cobrança de impostos poderá ser feita de forma mais justa.

“A gente sabe que os tributos no Brasil são muito mal organizados. Primeiro a gente tem os contribuintes, que se sentem muitas vezes oprimidos, com tantos impostos que a gente paga. E mais do que isso, com tanta burocracia nesse pagamento”, disse Calero.

Na sua visão, o atual modelo de cobrança de tributos é mal organizado.

“Esses impostos não chegam, muitas vezes, onde a gente precisa. Está tudo muito concentrado no Governo Federal, enquanto a maior parte dos serviços é provida pelo governo do estado e municípios”, disse.

A comissão especial também contará com a presença de outros dois parlamentares do Cidadania. O deputado federal Da Vitória (Cidadania-ES) foi escolhido como segundo vice-presidente do colegiado. A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) também integrará a comissão.

Tramitação

Segundo a Presidência da Câmara, a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 045/2019) deve ser priorizada assim que for encerrada a votação da Reforma da Previdência. Após ser apreciado pela comissão especial, o texto deve seguir para o plenário da Casa. Para ser aprovada, a reforma tributária precisa receber pelo menos 308 votos favoráveis, em dois turnos. Caso isso aconteça, ela segue para apreciação do Senado.

Marcelo Calero lança edital público de emendas parlamentares

Cada deputado pode destinar R$ 15 milhões para projetos

O deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ) lançou na semana passada um edital público para escolha de emendas parlamentares do seu mandato. O objetivo é selecionar propostas, de acordo com as áreas temáticas, que busquem ser contempladas com recursos das emendas com execução prevista para 2020.

As áreas são saúde, educação, cultura, economia criativa, combate à corrupção, estratégias em GovTech e mecanismos para aprimorar a eficiência do Estado, além de defesa da cidade e do estado do Rio de Janeiro e seu patrimônio material e imaterial. Apenas serão aceitas propostas oriundas do estado do Rio de Janeiro.

Após o período de inscrição, que se encerra no dia 13 de agosto, o deputado e sua equipe escolherão só projetos que serão beneficiados com a verba. Serão formados comitês temáticos, com a participação da sociedade civil, para avaliar as propostas. Nesta fase, a população também poderá opinar sobre quais projetos gostaria de investir o dinheiro público.

As emendas parlamentares são uma forma de descentralizar o orçamento da União, aumentando a participação de deputados e senadores no processo de definição do uso do dinheiro público. Cada deputado pode destinar aproximadamente R$ 15 milhões do orçamento a projetos que sejam de seu interesse. Entretanto, muitas vezes, este instrumento legítimo tem tido a sua destinação descaracterizada, dando espaço, por exemplo, à corrupção.

“A gestão de recursos públicos tem de acontecer de maneira transparente e republicana. Por essa razão, resolvemos inovar. Todos os projetos que queiram receber emendas do nosso mandato terão de se inscrever no edital público”, explica Calero.

As inscrições podem ser feitas no site do parlamentar (acesse aqui).

1º Encontro Estadual do Cidadania-ES debate eleições municipais e define 25 pré-candidatos a prefeito

O Cidadania do Espírito Santo debateu, no 1º Encontro Estadual do partido, realizado no sábado (30), as perspectivas para as eleições municipais de 2020 e definiu 25 pré-candidaturas para prefeituras capixabas. O presidente da legenda no estado, deputado estadual Fabrício Gandini, vai disputar o Executivo de Vitória, e a fundadora do Movimento Vila Nova, Tayana Dantas, que será a candidata do município de Vila Velha.

Para Gandini, o encontro foi uma oportunidade para demonstrar a força do partido e o trabalho realizado por lideranças da sigla com o objetivo de mudar a realidade social das pessoas. Ele citou o exemplo de Vitória, que coleciona bons indicadores conquistados na gestão do prefeito Luciano Rezende, do Cidadania, como a redução do número de homicídios e das faltas nos serviços de saúde.

Gandini: É preciso ter foco”

“Precisamos ter foco no que fazemos, pois nossos filhos irão colher os frutos disso. Queremos ter a confiança das pessoas e estar abertos aos diálogos. Nenhum partido deve nada ao Cidadania e nós não devemos nada a ninguém também. Queremos apresentar o melhor projeto para população de Vitória, fruto do diálogo, e não de troca de favores”, salientou Gandini.

Lideranças

Com o plenário lotado, participaram do encontro diversas lideranças políticas no estado, com o ex-ministro da Cultura e atual deputado federal do Cidadania, Marcelo Calero (RJ). O parlamentar elogiou a gestão de Vitória e afirmou que o modelo adotado pelo prefeito Luciano Rezende na capital é um exemplo para todo o País.

“A população de Vitória tem uma escolha muito fácil a fazer. Há uma candidatura que representa a continuidade desse modelo que está dando certo, que é a do deputado Fabrício Gandini. Ele traz esse legado e reforça essa maneira do Cidadania de governar. Estamos com a certeza de que o trabalho do atual prefeito não vai ser interrompido”, afirmou Calero.

O Encontro do Cidadania ainda contou com as presenças do senador Marcos Do Val (Cidadania-ES), do deputado federal Josias da Vitória (Cidadania-ES), do prefeito da capital, Luciano Rezende, além de vereadores e lideranças da Grande Vitória e do interior capixaba.

Partidos

Representantes dos partidos PSB, Podemos, PDT, PV, Avante, PRB, PSC e PSDB também participaram da reunião. O governador Renato Casagrande (PSB) foi representado por Paulo Menegueli e o ex-governador Paulo Hartung pela ex-secretária de Comunicação, Andreia Lopes.

Apontar caminhos

No encontro, o prefeito Luciano Rezende disse ser preciso lutar sempre pela boa política e uma de suas tarefas é apontar caminhos.

“Aqui em Vitória nós estamos trabalhando o nome de Fabrício Gandini para dar continuidade ao nosso trabalho e é uma perspectiva muito grande. O Brasil precisa muito de boa política e o Cidadania oferece isso”, destacou o prefeito.

Orgulho

O deputado Da Vitoria comentou sobre seu orgulho em relação à condução da gestão de Vitória, o que demonstra a responsabilidade com o setor público.

“Os partidos e suas lideranças têm que ter humildade para reconhecer o trabalho que o Cidadania vem realizando através da gestão de Luciano Rezende à frente da Prefeitura de Vitória. Se tem alguém que ajudou muito nisso e pode dar continuidade a esse projeto é o deputado Gandini”, destacou o deputado federal do Cidadania.

Barulho

O senador Marcos do Val ressaltou o trabalho que os representantes do Cidadania têm feito em Brasília.

“Somos poucos, três deputados federais e um senador, mas estamos fazendo muito barulho, envolvidos em projetos importantes para o país”, disse, lembrando que ficou feliz em ter agilizado a aprovação de R$ 400 milhões de financiamento do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para investimentos em diversas áreas de Vitória.

Novo momento

No encontro, foi destacado ainda o novo momento do partido, que vem buscando atrair jovens, mulheres e negros, diversificando seu quadro. A programação do evento contou ainda com o lançamento do livro Myrthes Bevilacqua, biografia da primeira deputada federal do Espírito Santo, considerada uma mulher à frente do seu tempo. Myrthes autografou exemplares do livro e compartilhou um pouco de sua história, tão representativa para o Espírito Santo.

Marcelo Calero protocola pacote de combate ao tráfico de bens culturais

O deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ) protocolou na Câmara um pacote com sete medidas para combater o tráfico ilícito de bens culturais. Entre as propostas estão dois projetos de lei: um para aumentar a pena para os crimes contra o patrimônio e para o crime de lavagem de dinheiro, quando se tratar de bem cultural, e outro para promover treinamento e conscientização para servidores dos órgãos de segurança pública.

As ações têm a finalidade de intensificar as leis atuais e diminuir a criminalidade acerca do tema.  Segundo dados recentes do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), há 1.644 bens tombados desaparecidos registrados desde 1997, no banco de dados, e apenas 130 recuperados até o momento.

Os estados mais afetados são respectivamente São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Minas Gerais. Igrejas e museus são os locais mais furtados.

“Temos de implementar estas propostas de forma ágil para que consigamos diminuir o prejuízo causado pelo tráfico ilícito desses bens”, afirma o deputado Marcelo Calero.

Veja abaixo todas as propostas protocoladas

– PL 3.362/2019: altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para promover treinamento e conscientização para servidores dos órgãos de segurança pública, membros do Ministério Público e agentes da Receita Federal que atuam em aduanas e policiais rodoviários federais, acerca do enfrentamento ao tráfico ilícito de bens culturais;

– PL 3.363/2019: projeto de lei que tipifica a importação, a exportação ou a transferência de bem cultural, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, bem como cria causa de aumento de pena para os crimes contra o patrimônio e para o crime de lavagem de dinheiro, quando se tratar de bem cultural;

– INC 864/2019: indicação ao Poder Executivo, a fim de que seja implementada capacitação específica para os auditores fiscais da Receita Federal para o reconhecimento de declarações suspeitas, prevenindo a lavagem de dinheiro por meio de bens culturais;

– REQ. 53/2019: requerimento de realização de seminário para tratar do tema relativo ao tráfico e comércio ilícito de bens culturais no âmbito da Comissão de Cultura;

– INC 865/2019: indicação ao Poder Executivo, relativa à disseminação de informações ao público em geral sobre valorização de bens culturais e o prejuízo causado pelo tráfico ilícito desses bens;

– INC 863/2019: indicação ao Poder Executivo para criar área de perícia específica nos quadros da Polícia Federal.

– INC 862/2019: indicação ao Poder Executivo com a sugestão de que o governo brasileiro adote as medidas necessárias para negociar e concluir instrumentos internacionais bilaterais ou multilaterais, ou promovê-los junto a organismos internacionais especializados, com o objetivo de fortalecer os mecanismos de cooperação internacional relacionados à proteção do patrimônio cultural, à prevenção e à repressão ao tráfico ilícito de bens culturais.

Marcelo Calero critica declaração de Bolsonaro sobre “armar população” contra golpe de Estado

O deputado federa Marcello Calero (Cidadania-RJ) criticou o presidente da República Jair Bolsonaro, que em discurso durante uma celebração militar, no fim de semana passada, no Rio grande do Sul, falou em “armar a população” para evitar golpes de Estado.

Calero disse que a declaração de Bolsonaro, mesmo feita em um momento de empolgação, é preocupante.

“ Acho que estamos enveredando por um caminho muito perigoso. É uma manifestação bastante preocupante”, afirmou o parlamentar em pronunciamento, nesta terça-feira (18).

No evento, o presidente da República disse ainda que “mais do que o Parlamento, precisamos do povo ao nosso lado para que possamos impor política que reflita em paz e alegria a todos nós”.

Ideologização Cultural

O ex-ministro da Cultura também alertou o plenário para o chamamento que vem sendo feito pelo diretor de teatro Roberto Alvim, nas redes sociais, à classe artística que se alinha “aos valores conservadores”. Segundo o deputado,   Alvim fala em formar um banco de dados com o objetivo de criar uma “máquina de guerra” cultural.

“O que a gente está vendo aqui é uma espécie de sinal trocado. Dizem que passamos por um momento de ideologização. E agora vamos continuar na ideologização do lado inverso?”, criticou.

Roberto Alvim apoia Jair Bolsonaro e poderá assumir um cargo na Secretaria Especial de Cultura.

Moro

Marcelo Calero manifestou ainda apoio ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, e à Operação Lava Jato.

“O ministro está realizando um trabalho digno e merece todo nosso apoio”, afirmou.

Sob a presidência de Marcelo Calero, Câmara comemora relações entre Brasil e Santa Sé

O deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ) presidiu, nesta sexta-feira (14) sessão solene em homenagem aos 190 anos do estabelecimento da Nunciatura Apostólica no Brasil e ao acordo entre o País e a Santa Sé.

“Núncio é o embaixador do papa junto a um país. O Brasil foi prestigiado porque foi o primeiro País da América Latina a receber o embaixador do papa”, explicou o parlamentar após a solenidade.

Já o tratado completa dez anos e foi importante porque regulou as relações entre a Igreja Católica e o Brasil.

“É muito importante que a gente veja essas relações do nosso país com a igreja também do ponto de vista afetivo. A gente não pode se esquecer que a Igreja Católica, por meio de suas redes de educação, saúde e assistência social está presente no cotidiano das famílias brasileiras”, observou Calero.

O deputado do Cidadania salientou que a sessão solene da Câmara foi uma oportunidade para celebrar também “a importância da Igreja Católica na formação da identidade civilizatória, de princípios e valores do Brasil e das famílias e cidadãos de forma individual”.

Estiveram presente na sessão o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo; o presidente da CNBB (Confederação Nacional do Bispos do Brasil)  dom Leonardo Stein; o arcebispo de Aparecida, dom Raymundo Damasceno; o padre Marcus Vinicius, da Comissão de Regulamentação do Acordo do Brasil com a Santa Sé; Carlos Mathias, ex-ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça); o professor doutor Virgílio Caixeta Arraes, que falou sobre os aspectos históricos das relações entre Brasil e a Santa Sé, além da presidente da Ordem dos Capelães do Brasil, Elizabeth Lilian Ferraz Vitorino, que entregou uma medalha ao deputado Marcelo Calero.