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Tag: lei
Míriam Leitão: De fantasmas e retrocessos
Mudança na Lei das Estatais é retrocesso, já os temores sobre Mercadante e Haddad podem ser fantasmas. É preciso esperar o início do próximo governo.
Senado analisa projetos da pauta feminina nesta quarta-feira
Senadora Eliziane Gama vai relatar PL que declara a engenheira Carmen Velasco Portinho Patrona do Urbanismo no Brasil (Foto: Pedro França/Agência Senado)Em comemoração aos...
Malu Gaspar: Julgamento que pode anistiar políticos é tentativa de enquadrar STF
Expectativa é de que ministros usem discussão para fazer um 'gesto de boa vontade' em relação a determinadas lideranças políticas.
Eliziane Gama: ‘Não tenho dúvida’ que o Congresso vai derrubar o veto à Lei Paulo Gustavo
A senadora destaca em entrevista ao jornal da CBN a simbologia e a repercussão da lei, que traz auxílio para artistas de todo Brasil...
Protocolo Judicial Integrado, de autoria de Rubens Bueno, vira lei
"Vai eliminar uma burocracia que não faz mais sentido e facilitar o cumprimento de prazos processuais pelas partes e pelos advogados", diz deputado federal
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O governo eleito em outubro passado, pelo esforço e...
Deputado Amom Mandel recolhe quase 10 toneladas de lixo da orla do São Raimundo em ação ambiental
O parlamentar usou o seu perfil nas redes sociais...
Enquanto Manaus figura na pior ausência de cobertura verde no país, PL de Amom sobre Arborização Urbana avança na Câmara
O projeto de lei que estabelece normas gerais para...
Resolução Orgânica 12/2023 – Comissão Provisória do Cidadania no Piauí
Resolução Orgânica nº 012/2023Considerando o parecer FAVORÁVEL pela renovação...
Arnaldo Jardim defende que a redução dos custos do setor elétrico seja feita via Projeto de Lei
A manifestação ocorreu diante dos rumores de que o...