Fernando Gabeira: Um paradoxo tropical

Onde está todo mundo? Com essa pergunta o famoso físico nuclear Enrico Fermi enunciava seu paradoxo. Com os dados da idade da Terra e a dimensão da galáxia, ele concluiu que civilizações extraterrenas já nos teriam visitado. Onde está todo mundo? No paradoxo tropical os dados indicam que haveria uma grande reação à medida do ministro Toffoli proibindo que o Coaf troque dados com órgãos de investigação sem consulta judicial. Afinal, a luta contra a corrupção foi um dos temas fortes na campanha eleitoral. Os 57 milhões de eleitores de Bolsonaro devem ter acreditado nisso. O homem central da Lava Jato, Sergio Moro, especialista em lavagem de dinheiro, foi integrado ao governo. Mas as camisas amarelas e bandeiras do Brasil sumiram das manhãs de domingo. Uma possível resposta ao paradoxo de Fermi é o fato de que civilizações mais antigas podem ter existido e desaparecido.

Uma das possíveis respostas ao paradoxo tropical é o enlace do movimento anticorrupção com o governo. A decisão de Toffoli representa uma retrocesso de mais de uma década, rompe com acordos internacionais do Brasil e nos transforma de novo num paraíso para os fora da lei. Mas ela foi provocada por um pedido da defesa de Flávio Bolsonaro, que estava sendo investigado com dados do Coaf. O pai, Jair, concordou com a medida. O ministro Sergio Moro expulsou três paraguaios que se refugiavam no Brasil e disse que o País não será mais um abrigo para bandidos. Porém não comentou a medida de Toffoli que desfaz grande parte de um trabalho contra a corrupção. Ele abre caminho para recursos do PCC e outras quadrilhas, dificulta trabalhos importantes, como o de um laboratório de tecnologia de seu ministério que trabalhava especificamente com a lavagem de dinheiro.

Embora esteja longe de Brasília, posso imaginar mais um fator que explica o paradoxo tropical. Toffoli estava incomodado com as notícias de que o escritório de advocacia de sua mulher foi investigado pelas autoridades financeiras. Antes dele, Gilmar Mendes também protestou contra as investigações sobre as finanças de sua mulher. Havia no Supremo uma disposição para deter o mecanismo de troca de informações, hoje bastante corriqueiro no mundo. Os Estados Unidos, por exemplo, enviam inúmeras pistas para outros países sobre suspeitas de financiamento do terrorismo. Mas em Brasília, quando se vai tomar uma medida desgastante, a primeira preocupação, se possível, é dividir a responsabilidade. O pedido de Flávio Bolsonaro era o caminho ideal.

Bolsonaristas deixariam suas camisas amarelas na gaveta. O Supremo estava protegido, não haveria grandes reações. O pressuposto desse trabalho de troca de informações financeiras é o sigilo. Houve vazamento no caso das esposas de Gilmar e Toffoli. Isso também explica parcialmente o paradoxo. O mecanismo foi apresentado como ameaça aos direitos do indivíduo, ao sigilo bancário. No tempo dos degredados já havia uma certa visão negativa do Brasil. Ela se consolidou mais tarde nos filmes americanos em que o Brasil era uma espécie de Shangri-lá dos bandidos. Ronald Biggs, que participou do grande assalto ao trem pagador na Inglaterra, certamente veio para cá movido por essas fantasias. Assim como a expectativa científica era de civilizações exteriores, no paradoxo tropical, onde todo mundo sumiu, é a própria pressão externa que pode resolvê-lo. As empresas hoje são regidas por certas normas de conduta, os países também são julgados assim quando rompem acordos internacionais no campo do combate à lavagem de dinheiro.

Perdem credibilidade. Prevemos um futuro de intenso intercâmbio com o mundo, apesar dos lamentos antiglobalistas. O acordo com a União Europeia já foi acionado, aproxima-se outro com o Canadá. Sem contar o próspero Oriente. Todavia, exceto a Rede, que recorreu contra a decisão de Toffoli, a oposição não se mexeu. Para a esquerda tradicional, a luta contra a corrupção era apenas uma nota no pé de página. E, quando se agigantou, tornou-se ameaça ao Estado de Direito, instrumento para derrotar as forças populares. Navegando nesse paradoxo, o que se vê é um desmonte do aparato investigativo, uma volta, pelo menos nesse aspecto, a um passado de impunidade. E um nó dado no movimento contra a corrupção que se identificou com o bolsonarismo e agora é obrigado a fazer o jogo político tradicional. Isso não significa que desapareceu a luta contra a corrupção.

Ela apenas recuou para o partidarismo, o velho jogo de apontar corrupção nos adversários e calar sobre as suspeitas que recaem sobre si próprio. Esse jogo leva necessariamente a uma convergência para neutralizar mecanismos sentidos como ameaçadores. Na experiência internacional, a expressão “siga o dinheiro” passou a ser um norte para as investigações. A medida de Toffoli diz o contrário: esqueçam o dinheiro porque não há autorização judicial para segui-lo. Mas, se essas pistas forem desprezadas, como alcançar as grandes organizações criminosas, cada vez mais hábeis em camuflar suas atividades?

No escândalo da Petrobrás descobriu-se que a Odebrecht tinha um departamento de propinas, contas e até banco no exterior. Os criminosos comuns carecem dessa sofisticação, mas não faltam mercenários para assessorá-los. Quando Dias Toffoli e Alexandre de Moraes tentaram censurar a revista Crusoé houve reação rápida e eficaz. Recuaram. Mas recuar agora é difícil porque os fios se ligaram lá em cima, governo e Toffoli pensam da mesma maneira, beneficiam- se da mesma medida. Sumiram os cartazes, faixas caminhões de som e nessa nebulosa tropical somem também as grandes e suspeitas transações financeiras. Voltamos às origens. E o Brasil parecia ter avançado para uma nova etapa. Onde está todo mundo? (O Estado de S. Paulo – 26/07/2019)

Fernando Gabeira, jornalista

Eliziane Gama critica tentativa do governo Bolsonaro pressionar Congresso Nacional em manifestações

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), criticou no jornal “O Globo” (veja abaixo a matéria) a tentativa de o governo Bolsonaro pressionar o Congresso Nacional com as manifestações realizadas no mês passado.

“Restou muito clara uma tentativa do governo de colocar a população contra o Congresso. Isso é um tiro no pé. Temos um processo democrático que precisa ser valorizado, e o Estado Democrático de Direito inclui o Congresso. O Poder Executivo não vai governar sem ter uma relação harmoniosa com o Congresso. É uma ação não inteligente do governo”, afirmou Eliziane Gama.

Na matéria, a senadora também considerou um “verdadeiro absurdo” a critica do senador Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que chamou senadores que pressionaram o ministro da Justiça Sergio Moro, na audiência no Senado, de “vagabundos”.

“Um verdadeiro absurdo. Quando o ministro Sergio Moro foi o Senado, ele foi para ser questionado. E os senadores tinham todo o direito de fazer as perguntas que achassem necessário. Uma posição dessas é uma posição que não respeita as prerrogativas parlamentares. O exercício do mandato não é vagabundagem”, afirmou ao jornal.

Bolsonaristas querem ‘bois de terno e gravata’ no lugar do Congresso, diz líder do MBL

Kim Kataguiri (DEM-SP) criticou a ofensiva contra o grupo por parte de manifestantes no domingo

Natália Portinari, Daniel Gullino e Jussara Soares – O Globo

BRASÍLIA – Para o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), o conflito entre manifestantes bolsonaristas e integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL) nas manifestações do último domingo foi responsabilidade de radicais que não toleram divergências. Kataguiri é um dos principais líderes do MBL e ficou conhecido pela atuação favorável ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

— Eles (bolsonaristas) não querem um Congresso, querem bois de terno e gravata que atendam ao berrante do presidente — disse ao GLOBO.

Em São Paulo, representantes do grupo Direita SP se aproximaram do palanque do MBL e começaram a xingar os membros do movimento, usando amplificadores de voz. A Polícia Militar teve que intervir e separar os grupos. No Rio, o MBL também foi vaiado por alguns.

Segundo Kim, as ofensas partiram de um grupo de bolsonaristas mais radicais, que antagonizam com o MBL por discordar do fato do grupo “fazer política” e dialogar com quem pensa diferente.

— Não é pelo fato de eu ter virado parlamentar. É pelo fato de eu criticar quando o presidente erra e elogiar quando acerta — afirmou. — Criticam o MBL por ter uma postura política, por a gente ser liberal politicamente, por defender a existência da imprensa. Essa ala do governo, que tem certa representação popular, não acredita nisso.

O MBL não participou da manifestação da direita no dia 26 de maio por considerar que a pauta era pedir o fechamento do Congresso, diz Kim. A manifestação deste domingo, convocada pelo MBL, também contou com a ala da direita que ataca os parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado, mas seu mote era a defesa da Operação Lava-Jato.

— As manifestações vão perdendo força e o governo vai radicalizando mais, vai falando cada dia mais com os doidos — diz Paulinho (SD-SP), da Força Sindical. — General já está indo para o palanque, esse grupo de extrema-direita vai se fechando cada dia mais.

Para André de Paula (PSD-PE), os ataques ao Congresso já não surpreendem e estão dentro do esperado.

— Está caindo na rotina, se incorporando à paisagem, então não faz muita diferença. Estamos num momento em que precisamos de ações concretas para que a economia volte a funcionar, e passeata e rede social tem menor importância.

Para o líder do Podemos, José Nelto (GO), o governo Bolsonaro é “de tensão” e joga com as redes sociais, mas será cobrado pela recuperação da economia mais do que o Legislativo. Ele atribui os ataques ao Congresso nas manifestações ao recrudescimento da direita no país e nega que isso vá afetar o clima entre os parlamentares.

— A turma está com couro grosso. No início, assustava com redes sociais, hoje acabou. Quem não se acostumar com o xingatório das redes sociais está fora da política. Hoje há uma extrema-direita que não existia no Brasil, e temos que viver com ela. O radicalismo doentio da extrema-direita se parece com o da extrema-esquerda.

Ele critica Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que chamou senadores que pressionaram Sergio Moro de “vagabundos”.

— Isso aí ele errou feio. Não posso dizer que tenho colegas no Senado vagabundos. O xingatório não vai construir nada.

Questionado se as declarações do deputado Eduardo Bolsonaro e a manifestação do presidente nas redes sociais exaltando a manifestação eram um indicativo de que o governo passaria adotar a pressão como forma de relacionamento com os demais poderes, o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, respondeu:

— O presidente qualifica, e eu ratifico as palavras por meio do Twitter que já foi postado anteriormente, que ele reconheceu um movimento ordeiro, um movimento em que as pessoas expressam suas opiniões – disse, e acrescentou: — A opinião do deputado Eduardo Bolsonaro é qualificada como opinião do deputado Eduardo Bolsonaro.

Repercussão no Senado

Senadores também criticaram a tentativa do governo de pressionar o Congresso. O presidente Jair Bolsonaro afirmou que as manifestações passaram uma mensagem para “todas as autoridades” sobre o combate à corrupção.

— Restou muito clara uma tentativa do governo de colocar a população contra o Congresso. Isso é um tiro no pé. Temos um processo democrático que precisa ser valorizado, e o Estado Democrático de Direito inclui o Congresso. O Poder Executivo não vai governar sem ter uma relação harmoniosa com o Congresso. É uma ação não inteligente do governo — afirmou a líder do PPS, Eliziane Gama (PPS-MA).

Para Rogério Carvalho (PT-SE), esse tipo de ação do governo já virou rotina:

— O governo o tempo todo quer jogar a população contra o Congresso. O governo não acredita na normalidade. Se apostasse, não faria determinada afirmações.

O líder do MDB, Eduardo Braga (AM), não acredita que há uma pressão sobre o Congresso porque, na visão dele, já está claro que a população defende a continuidade de investigações. Braga, contudo, alfinetou Bolsonaro:

— O nosso presidente não tem como uma de suas grandes virtudes a questão das declarações dele.

Os senadores também criticaram as declarações de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Rogério Carvalho diz que a fala demonstra falta de respeito à democracia:

— Se um senador eleito é considerado vagabundo, dá para inferir que não tem respeito nenhum pela democracia e pela vontade popular.

Eliziane aponta que questionar Moro era um direito dos senadores:

— Um verdadeiro absurdo. Quando o ministro Sergio Moro foi o Senado, ele foi para ser questionado. E os senadores tinham todo o direito de fazer as perguntas que achassem necessário. Uma posição dessas é uma posição que não respeita as prerrogativas parlamentares. O exercício do mandato não é vagabundagem.