Fernando Henrique Cardoso: Vinte e cinco anos do Real

Neste mês de julho de 2019 o Real comemora 25 anos. As novas gerações não se lembram, mas a inflação foi um flagelo. De dezembro de 1979 a julho de 1994, a inflação acumulada atingiu aproximadamente 12 trilhões por cento.

A renda do trabalhador era corroída pela alta crônica e crescente dos preços. Sofriam principalmente os trabalhadores mais pobres, sem organização sindical, a maioria. Onde o sindicato era forte, havia greve a toda hora:  as empresas concediam aumentos salariais, mas os repassavam para o consumidor, alimentando a espiral inflacionária. Protegiam-se melhor dela os bancos, os grandes aplicadores, as empresas capazes de impor seus preços ao mercado e o governo, que tinha suas receitas indexadas e contava com a inflação para ajustar o valor real do seus gastos. Daí o aumento da pobreza e da desigualdade provocado pela inflação.

O governo defendia o seu caixa, mas não conseguia planejar as suas ações. Nem as empresas, muito menos os pequenos empreendedores, as famílias e as pessoas. A inflação era um flagelo especialmente para os mais pobres, mas infernizava o país como um todo.

Foi nesse contexto que ouvi, perplexo, em Nova York, o presidente Itamar me perguntar pelo telefone se eu aceitaria trocar o Ministério das Relações Exteriores pelo Ministério da Fazenda. Era maio de 1993. Seria o quarto ministro da pasta em sete meses de governo. Disse-lhe que não deveria trocar o então ministro, Eliseu Rezende, mas que, ausente do Brasil, não sabia avaliar a situação. Ele respondeu que conversaria com o ministro e me informaria. Mais tarde mandou avisar que não precisava mais falar comigo. Fui para o hotel desanuviado, até ser despertado de manhã por minha mulher, Ruth, desgostada por eu haver sido designado para pasta tão difícil.

Voltei ao Brasil com meu chefe de gabinete, embaixador Sinésio Sampaio Góes. Disse-lhe que precisaria dele no novo ministério, pois não conhecia bem os funcionários de lá. Voei pensando no discurso de posse do dia seguinte. Repeti o mantra de José Serra: “O Brasil tem três problemas; o primeiro é a inflação, o segundo também e… o terceiro, idem.” Mas “com que roupa” poderia dirigir o Ministério da Fazenda? Sou sociólogo, embora haja trabalhado na Cepal e iniciado a carreira universitária na Faculdade de Economia da USP. Só havia um jeito: convocar uma boa equipe de economistas e cuidar da política. Tinha recebido carta branca de Itamar.

A isso me dediquei com afinco. O primeiro a topar foi Clóvis Carvalho, a quem designei secretário-geral. Edmar Bacha aceitou ser assessor. Consegui a nomeação de um jovem, Gustavo Franco, para a Secretaria de um antigo aluno e amigo, Eduardo Graeff. No começo, imaginávamos um plano tradicional de controle dos gastos. Foi a partir de uma sugestão de Bacha (a de se tomar como índice de correção monetária as Obrigações do Tesouro Nacional) que começamos a pensar em uma transformação mais profunda. Ali começou a nascer a URV, inspirada em texto teórico de André Lara Resende e Pérsio Arida, escrito dez anos antes. Mais tarde o presidente Itamar,sempre inquieto,proporcionou-me incluir ambos
na equipe.

André substituiu Pedro Malan na chefia da negociação da dívida externa, enquanto este assumiu o BC, quando ao início de agosto de 1993 Itamar se desentendeu com o presidente anterior do banco e resolveu demiti- lo.Outro choque entre Itamar e um alto funcionário, desta vez o presidente do BNDES, me permitiu convencê-lo a escolher Pérsio Arida para o cargo. Daríamos a sensação de estar fazendo um novo Plano Cruzado. Embora não fosse certo, era tudo que Itamar
queria.

Estava assim formada a equipe básica dos que trabalharam no Plano Real, que se reunia sob a batuta de Clóvis Carvalho. Eu comparecia a algumas discussões. Quando a proposta era muito complicada, sobretudo com equações, dizia logo: esclareçam melhor porque eu terei de explicar tudo ao país. E foi o que fiz. Das decisões tomadas, duas devem ser destacadas. A primeira foi a sugestão de anunciar com antecipação tudo que faríamos, nada de surpresas! A segunda foi a de tomar cuidado com as questões legais. A essa tarefa Eduardo Jorge e Gustavo Franco se dedicaram, com apoio de profissionais do Direito. Evitamos os erros jurídicos que ocorreram em outros planos.

Dediquei-me a explicar o plano (tarefa que foi continuada com sucesso por Rubens Ricupero). Falei com cada bancada partidária no Congresso, com os principais líderes sindicais, inclusive os da CUT, com os ministros e, especialmente, com a Nação. Mudar o rumo de uma economia não é só tarefa técnica. É política. É de convencimento, e não apenas “dos mercados”, mas da população. Sem que a mídia e os comunicadores houvessem entendido e, até certo ponto, aceitado o desafio da estabilização da moeda, nada de profundo aconteceria. Mais ainda: a URV não era “um truque”, mas uma ponte sólida para uma moeda estável.

Um programa econômico da magnitude do Real é um processo, leva tempo. Requeria a renegociação da dívida externa, como fizemos antes de lançar a nova moeda, bem como a privatização de muitos bancos públicos, especialmente os estaduais, a negociação da dívida pública de estados e municípios e muitas outras medidas tomadas ao longo dos meus dois mandatos na Presidência, culminando com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Foram necessários tempo, persistência e coragem. Só assim se ganha o que é fundamental: a credibilidade.

Por isso é importante relembrar os 25 anos do Plano Real. De novo,o país está em perigo. Mãos à obra, a começar pela reforma da Previdência. (O Globo – 07/07/2019)

Maria Cristina Fernandes: O novo normal num governo de excêntrico

O anfitrião sabia que ali estavam dois gaúchos mas não precisou se Nelson Jobim, que indicara ministro da Justiça e do Supremo Tribunal Federal, além de amigo havia mais de 30 anos, nascera em Santa Maria ou na Cruz Alta de seu parceiro de mesa, o general da reserva Sergio Etchegoyen. Ao nominar este último, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso não definiu a função que ocupara no governo Michel Temer, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, pela inexistência da pasta em seu governo, ainda que o GSI tenha substituído a Casa Militar no primeiro ano de seu segundo mandato.

A missão dos ex-ministros naquele auditório lotado do instituto que leva o nome do ex-presidente, era a de explicar se a presença de militares no governo deveria ser considerada um novo normal. A julgar por Etchegoyen, a resposta é sim, ainda que o general tenha recusado todos os convites recebidos para integrar o governo Jair Bolsonaro. Etchegoyen citou todos seus antecessores no GSI, generais mais próximos do presidente da República nos governos a que serviram, (Alberto Cardoso, Jorge Felix, José Elito), antes de perguntar: “Quantos de nós entrou na política?”. Nenhum, ainda que a Presidência hoje seja ocupada por um capitão da reserva. “Ele é mais político que militar”, disse.

O general recebeu bem a criação do Ministério da Defesa por FHC, definido pelo anfitrião como um anteparo político entre as Forças Armadas e o Executivo. Disse, porém, que a instância só viria a funcionar oito anos depois, com Nelson Jobim – “o primeiro ministro da Defesa que tivemos” -, indicado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao cargo. A aproximação, facilitada pela “competência política” de Lula, seria desfeita pela forma como a sucessora, Dilma Rousseff, conduziria a Comissão da Verdade.

“Abriu-se um fosso entre o governo e as Forças Armadas”, resumiu o general que, à época, era chefe do Estado Maior do Exército. O sinal amarelo da institucionalidade, em seu relato, acendeu em dois momentos, na tentativa de decretação de um estado de emergência, às vésperas do impeachment e no tuíte do general Villas Boas, então comandante do Exército, na semana em que o Supremo julgaria o habeas corpus do ex-presidente. Havia inquietações com a corrupção – “É difícil olhar para um comandante supremo e não encontrar nossos valores” – ainda que ele ironize a visão conspiracionista: “Nunca vi bottons de intervenção militar nos quartéis”.

Etchegoyen atribui a ascensão de Bolsonaro a esta conjuntura sem citar a insatisfação da base militar que acabaria por abraçar sua candidatura com a Medida Provisória 2215, decretada no governo Fernando Henrique, a ser revogada, em grande parte, pela proposta de reestruturação da carreira militar enviada pelo atual presidente ao Congresso.

A educada estocada veio por tabela quando, para defender a participação dos militares no Executivo, Etchegoyen citou a presença de diplomatas para além do Itamaraty no governo Fernando Henrique. “E os militares, não podem por que?”. Antes que alguém o lembrasse que a instituição, ao contrário dos itamaratecas, comanda a força do Estado, o general tratou de ponderar: “Fui criado para gerenciar o uso da força, mas só posso fazer isso se tiver valores”.

Foi a deixa para introduzir seu principal argumento em defesa da participação dos militares no governo. Eles devem fazê-lo porque têm quadros. E os têm porque, na inexistência de orçamentos para os grandes projetos, preferiram usar os recursos da defesa para investir nas escolas militares – “Nenhuma instituição será permanente sem cultivar seus valores”. É tão difícil discordar da estratégia de educar para permanecer quanto o é aceitar que um presidente da República, egresso de uma dessas instituições, despreze as evidências da ciência nas propostas de seu governo – da educação às mudanças no Código Brasileiro de Trânsito.

Ao tomar a palavra, Jobim, que havia sido apresentado por FHC como um jovem jurista por ele descoberto na Constituinte, disse que aprendeu, de fato, sobre os militares ao longo dos quatro anos e meio passados como ministro da Defesa nos governos petistas. Historiou as tentativas de se manter os militares afastados da política – de d. Pedro II a Castelo Branco. O primeiro proibiu que militares comandassem as armas na províncias em que haviam nascido. Já Castelo, estabeleceu limite de permanência para os generais, tornou mandatória a ida para a reserva de militares eleitos, além de ter estabelecido quatro anos de domicílio como critério de exigibilidade eleitoral, o que barrou candidaturas numa carreira de contínuas transferências.

Jobim citou a defesa da pátria e da garantia dos poderes constitucionais como atribuições militares permanentes ao longo das Constituições brasileiras antes de pontuar que foi a Carta de 1988 que introduziu o emprego das Forças Armadas na lei e da ordem. “Foi redigido por mim”, acrescentaria FHC.

O ex-ministro convergiu com Etchegoyen ao descartar a participação de militares no governo como indício de ameaça à institucionalidade. Vê os atuais como executivos bem formados e movidos pelo país e não pela retaliação do passado. E aproveitou a deixa para entrar na anormalidade predileta de suas advertências, a hipertrofia do Judiciário. Atual presidente do Conselho de Administração do BTG Pactual, Jobim disse que a segurança jurídica de que o país precisa para o investimento em infraestrutura não pode ser garantido por um judiciário movido pelas luzes do voluntarismo, mas pela lei – “Herói é aquele que não teve tempo de fugir”.

Etchegoyen e Jobim chegaram emparelhados ao fim de suas intervenções. O general disse que o fato de o país, depois de 40 anos da revogação das leis de exceção, querer os militares de volta e saudar um governo fardado, deveria levar os brasileiros a pensar sobre o que foi feito da democracia. Jobim endossou a ideia de um pacto, preservada a agenda de costumes, para evitar que aquele que dela se ocupa se volte para aquilo de que não entende, como a geração de emprego. Custa a parecer normal, porém, que um presidente da República seja mantido numa brinquedoteca dos costumes enquanto os adultos, fardados ou não, se ocupem daquilo que importa.

Maria Cristina Fernandes é jornalista do Valor. Escreve às quintas-feiras – E-mail: mcristina.fernandes@valor.com.br

Fernando Henrique Cardoso: Assim não dá

Já recordei em outras oportunidades o que ouvi de Bill Clinton em Camp David. Quando visito um país, disse ele, pergunto e procuro responder: qual seu maior temor e seu maior sonho? Palavras simples e profundas. No âmago do sentimento de cada povo sempre há algo em torno dessas questões. Aplicando ao Brasil, penso que no inconsciente nacional o que mais tememos é não “dar certo” e o que mais desejamos é crescer, ter desenvolvimento. Estes sentimentos raramente são conscientes. Traduzem-se de forma concreta, por exemplo, em “quero ter emprego”, quero que “os meus” tenham percursos prósperos; ou, pelo contrário: o país não vai para frente porque “os políticos” roubam muito, “os governos” não ajudam. Ou ainda, na versão mais antiga, não avançamos porque “eles” não deixam (o imperialismo, os estrangeiros ou quem seja). Até agora, porém, não perdemos a esperança de “dar certo”. Depois de 1988, com a nova Constituição, passamos a entender que desenvolvimento requer democracia e inclusão social.

Talvez estejamos começando a viver outro momento. O da desesperança. As pessoas deixam, aos poucos, de acreditar nelas próprias como coletividade. A “culpa” não é de ninguém, é de todos. Nem culpa é, trata-se de desalento. Também, dirão os mais ácidos, “com esta classe política…” e imaginam que o país seria melhor sem os políticos. Com quem, então: com tecnocratas, com autoritários? Os que assim pensam, sem dar continuidade a seus temores, nos deixam com eles. Para contrastar, li recentemente um texto sobre a China. Chama-se: “O sonho chinês ou como evitar a dupla armadilha”, de Osvaldo Rosales. Desde o governo de Deng Xi-ao Ping, os chineses têm metas aceitas pela maioria (ou inculcadas nela), o governo dispõe de estratégias para orientá-las e de táticas para pô-las em prática. Dispensa, contudo, a democracia que conhecemos e queremos.

Será que não é possível para os brasileiros voltarmos a ter esperança? Nos momentos de incerteza é quando mais se precisa de crença. Falta chacoalhar o país outra vez, como fez Juscelino em seu tempo e mesmo o Plano Real, e vislumbrar um futuro mais venturoso. É melhor sonhar com os pés no chão, logo, é preciso dar os primeiros passos. Como imaginar um futuro melhor se as taxas de desemprego não se reduzem? Como reduzi-las sem investimento e como investir sem acreditar no futuro? Parece a quadratura do círculo, mas não é.

A reforma da Previdência vem neste contexto : é preciso demonstrar que o Estado faliu e, sem concentrar todos os males na Previdência e muito menos nos pobres ou só no funcionalismo, falar francamente com a nação, e não só com o mercado. É necessário aprovar a reforma da Previdência não só para obter o “equilíbrio fiscal”, mas para progredirmos. Ela é necessária porque o Estado, num país de desigualdades e pobreza como o nosso, precisa atuar em todos os setores da sociedade e não dispõe mais de recursos. A reforma da Previdência, além de ser fiscalmente essencial, é necessária para dar ao Estado condições de ampliar os recursos para a Educação, a Saúde etc. E também para assegurar o pagamento futuro de pensões. Precisamos de um Estado hígido, o que não quer dizer pequeno, e precisamos de mais investimentos, que terão de vir principalmente do setor privado. Sem crescimento da economia, por mais que se reduzam os gastos, faltará pão às pessoas e combustível para o governo andar.

Não basta a reforma da Previdência. Para o país ter rumo é preciso ver os que mandam empenhados no bem-estar coletivo. Os problemas, por sua multiplicidade, parecem intransponíveis; sua solução, por isso mesmo, não pode ser unitária. É preciso que o povo veja sinais de avanço em várias áreas. Isso requer o uso do “verbo” —da palavra — não para alvejar inimigos, mas para despertar entusiasmo (que etimologicamente quer dizer “Deus no coração”, crença).

Que contraste entre o necessário para o país voltar a sonhar e o bate-boca diário, via redes sociais, mantido pelos familiares da República! Não roubar é obrigação e é pouco; é preciso ter compostura e pensar grande. O desânimo só cederá se houver recuperação da confiança. Caso contrário, na prática, as esperanças no governo se desvanecerão como as pesquisas de opinião estão mostrando. Sei, por experiência, que governar é difícil. Não convém, pois, precipitação no julgamento.

Como ainda estamos em crise (basta olhar o desemprego), é preciso haver sinais positivos para que a crença se mantenha. É hora de apresentar e explicar ao país uma agenda para vencer os desafios do crescimento econômico, da redução da pobreza e da injustiça social. Uma agenda que convoque a nação sem sectarismo para a reconstrução do caminho difícil, mas possível, de desenvolvimento. Políticas que sejam de Estado e não deste ou daquele governo. No mundo contemporâneo, o governo precisa explicar os porquês de sua agenda para alavancar o desenvolvimento. Este requer a conjugação entre políticas governamentais (inclusive as distributivas e demais pertinentes na área social), um grande esforço na área de ciência e pesquisa para aumentar a produtividade, e requer ainda a cooperação da “iniciativa privada”, nacional e estrangeira, sobretudo na área de infraestrutura. O Estado, por si, será incapaz de tal proeza. Pior, poderá embaraçar a gestão sem conseguir o aumento da produtividade na economia e nas ações públicas.

Sem elas, como generalizar a crença no país e fazer o povo sentir bem-estar? Falta explicar o porquê das reformas, no plural, e estabelecer uma ligação clara entre a agenda do governo com os interesses nacionais e populares de longo prazo. Só assim voltaremos a crer em nós. Sem isso, assistiremos a uma indefinida transição entre a estagnação que herdamos do lulopetismo e não se sabe o quê. Assim não dá. (O Estado de S. Paulo – 05/05/2019)