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Tag: emenda
José Álvaro Moisés: STF dá fôlego curto a Lula e não anula desejo de autonomia do Congresso
Decisão do STF sobre orçamento secreto traz três significados importantes com diferentes consequências para o governo federal.
Vinicius Torres Freire: No país dopado, roubança no Orçamento não causa escândalo
Essa gente que ora ocupa o Palácio do Planalto pode passar o governo inteiro cometendo crimes, à vontade.
Alessandro Vieira recorre ao Supremo contra emenda que permitir criação de fila no Auxílio Brasil
A ação questiona ato do presidente do Senado e do relator da medida provisória que instituiu o programa que vai substituir o Bolsa Família...
Vera Magalhães: Consórcio Bolsolira tem outras vidas
O STF deu um recado eloquente ao Congresso: o Orçamento não pode ser uma peça privada, voltada a garantir maioria ao governo.
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Resolução Orgânica 12/2023 – Comissão Provisória do Cidadania no Piauí
Resolução Orgânica nº 012/2023Considerando o parecer FAVORÁVEL pela renovação...
Arnaldo Jardim defende que a redução dos custos do setor elétrico seja feita via Projeto de Lei
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