Debate sobre Amazônia solicitado por Eliziane Gama será dia 3 de outubro

A sessão especial do Senado para debater as iniciativas do governo para a situação da Amazônia foi adiada para o dia 3 de outubro. A líder do Cidadania na Casa, Eliziane Gama (MA), autora do requerimento para a sessão de debates foi quem pediu o adiamento para o próximo mês.

O aumento do desmatamento e das queimadas bem como as políticas públicas para o desenvolvimento da região, estarão entre os temas da sessão. O debate estava inicialmente marcado para esta terça-feira (3), às 11h, no plenário do Senado.

A parlamentar registra que um debate sobre o tema é muito importante. Com base nos dados da Agência Espacial Europeia, Eliziane destaca que as queimadas na Amazônia se multiplicaram por quatro em comparação com os incidentes registrados no mesmo período de 2018. (Com informações da Agência Senado)

Cidadania-RJ debate reformas previdenciária e tributária no Rio

O Cidadania do Rio de Janeiro promoveu, nesta segunda-feira (19), encontro para debater a conjuntura política e as reformas da Previdência e Tributária. O evento, na sede da ABI (Associação Brasileira de Imprensa) no Rio, reuniu dirigentes do partido de 52 municípios do estado e também discutiu questões econômicas regionais e as eleições municipais de 2020.

Coordenador pelo presidente do partido no estado, ex-deputado Comte Bittencourt, o encontrou contou com palestras do líder do Cidadania na Câmara, deputado federal Daniel Coelho (PE); do deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ); do economista Mauro Osório, presidente do Instituto Pereira Passos; e com a participação do deputado estadual Welberth Resende (Cidadania).

 

VEJA TAMBÉM

 

Roberto Freire destaca importância do primeiro debate presidencial na Band

O presidente do Cidadania, Roberto Freire (SP), lembrou sua participação no primeiro debate presidencial da TV Bandeirantes após 21 anos de ditadura militar. Ele foi candidato a presidente da República em 1989 pelo então PCB (Partido Comunista Brasileiro).

O debate histórico completou 30 anos nesta quarta-feira (17) e reuniu, além de Freire, Afonso Camargo (PTB), Aureliano Chaves (PFL), Leonel Brizola (PDT), Guilherme Afif Domingos (PL), Lula (PT), Mário Covas (PSDB), Paulo Maluf (PDS) e Ronaldo Caiado (PSD).

O dirigente destacou o pioneirismo da Band e lamentou a falta de debates políticos atuais nos veículos de comunicação de massa (veja abaixo).

“Brasil discute pouco a política”

“Foi um grande momento que o Brasil viveu. Tive a honra de participar. Grande lembrança até porque ali teve um pioneirismo significativo e a partir daquele debate, o que não faltou no País, foram embates políticos na televisão, nos meios de comunicação, nas universidade. Como nunca visto na nossa história”, recordou.

Para Freire, hoje há falta de espaço para a discussão da política nos veículos de comunicação apesar das redes sociais proporcionarem o debate.

Roberto Freire no debate de 1989

“Infelizmente agora temos uma TV no Brasil com pouquíssimos programas de debates políticos e embates parlamentares, com a sociedade discutindo política em seus veículos de comunicação de massa. O que você tem, e cresceu, são as redes sociais. Mas faltam instrumentos de comunicação que proporcionem esse debate. Atualmente, o Brasil discute muito pouco a política nacional”, afirmou.

Esperança

A eleição presidencial de 1989 fechou o ciclo de governos militares trazendo esperança aos brasileiros.  Dos candidatos a presidente naquele ano, Ulysses Guimarães (PMDB) compareceu a partir do segundo encontro. Apenas Fernando Collor (PRN) não participou dos debates, só marcando presença no segundo turno. (Com informações da TV Bandeirantes)

Eliziane Gama preside debate sobre desertificação no Senado

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), presidiu nesta terça-feira (18) audiência pública da Comissão de Meio Ambiente que discutiu o tema “Desertificação: balanço das políticas para melhor uso do solo brasileiro”.

A reunião faz parte da programação do Junho Verde, mês dedicado às causas ambientalistas com debates e sessões especiais sobre o meio ambiente no Senado. A parlamentar destacou a importância de discutir o meio ambiente num momento em que as políticas para o setor têm sido tão controversas.

“Nós vamos continuar firmes na luta pela valorização ambiental. Nós temos vivido momentos terríveis de retrocesso da política ambiental brasileira, infelizmente com uma falta de prioridade para o setor. Mas, ao mesmo tempo, nós temos ativistas, nós temos entidades e várias pessoas no Brasil que lutam pela garantia da proteção ambiental”, enfatizou Eliziane.

Para discutir o tema, estiveram presentes na audiência Daniel Fernandes Costa, coordenador executivo da Associação Caatinga; José Artur de Barros Padilha, sócio da Ceralpa (Cooperativa de Energia e Desenvolvimento do Alto Pajeú) e da Base Zero da Ecologia; e Francisco Campello, da Fundação Araripe.

A pedido de Alessandro Vieira, comissão debate segurança de fundos de pensão nesta quarta-feira

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado promove audiência pública nesta quarta-feira (12), a partir das 14h, para debater irregularidades nos fundos de pensão de empresas estatais, bem como a transparência e a efetividade na sua gestão. O evento foi sugerido pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

Entre os convidados está o procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, representante da Operação Greenfield, que investiga desvios nos fundos de pensão. Também está confirmada a presença de Claudia Muinhos Ricaldoni, diretora da Anapar (Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão).

Estarão presentes representantes dos servidores beneficiários de fundos de pensão estatais: Paulo Brandão, conselheiro fiscal da Petros (fundo da Petrobras) e presidente da Associação Nacional dos Participantes da Petros (Apape); Antonio Augusto de Miranda e Souza, diretor de administração da Fundação Caixa Econômica Federal (Funcef); Marcel Juviniano Barros, diretor de seguridade da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ); e Giocoeli Terezinha de Ávila Reis, aposentada da Caixa Econômica Federal e ativista em defesa dos participantes da Funcef.

A audiência será no plenário 6 da Ala Senador Nilo Coelho, e será interativa. Os cidadãos interessados poderão participar com perguntas e comentários pelo Portal e-Cidadania ou pelo telefone Alô Senado (0800-612211).

Previdência: Cidadania do Maranhão promove debate sobre reforma nesta sexta-feira

O Diretório Estadual do Cidadania 23 do Maranhão, sucessor do PPS, realizará nesta sexta-feira (10) às 16 horas uma roda de debate sobre Reforma da Previdência no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Maranhão, em São Luís.

O evento contará com a palestra do economista e professor da UNDB, Marcelo Virgínio de Melo, e também com a presença de filiados do partido no Maranhão.

O QUE?: Roda de Debate sobre a Reforma da Previdência

ONDE?: Plenarinho da Assembleia Legislativa do Maranhão

QUANDO?: Nesta sexta-feira, dia 10 de maio às 16 horas

A pedido de Carmen Zanotto, comissão votará nesta terça-feira debate sobre aumento de casos de dengue

Robson Gonçalves

O aumento dos casos de dengue em todo o País será alvo de debate na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara com o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson Kleber de Oliveira. O requerimento, de autoria da deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC), poderá ser votado nesta terça-feira (30) pelo colegiado.

No documento, a parlamentar manifesta preocupação com o crescimento da doença e com o número de óbitos causados pela dengue.

“É importante ouvir o secretário para sabermos quais são as medidas e ações do ministério para frear o avanço da doença, bem como para intensificar o combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor das doenças dengue, zika e chikungunya”, afirmou a coordenadora da Frente Parlamentar Mista da Saúde no Congresso Nacional na justificativa do requerimento.

De acordo com o Ministério da Saúde, o número de casos prováveis de dengue no Brasil, até fevereiro deste ano, cresceu 149 por cento, mais que dobrou em comparação ao mesmo período de 2018.

Quando verificado a incidência, em 2019, os casos chegam a 26,3 por 100 mil habitantes. Ainda segundo a pesquisa, o número de óbitos pela doença teve aumento de 67 por cento.

Sergio Moro vai ao Senado para debater pacote anticrime com Marcos do Val

Moro vai ao Senado debater pacote anticrime com um dos relatores da proposta

Responsável por analisar o endurecimento do Código Penal, Marcos do Val (PPS-ES) disse ter sofrido ameaças

Amanda Almeida – O Globo

Depois de registrar ter sofrido ameaças anônimas, o relator de um dos projetos do pacote anticrime, Marcos do Val (PPS-ES), recebeu, nesta segunda-feira, a visita do Sergio Moro (Justiça) para discutir pontos do texto. O senador é responsável pela parte do pacote que trata do endurecimento do Código Penal. Ele não quis adiantar pontos do seu relatório, mas destacou que concorda com a prisão depois de condenações em segunda instância, prevista na proposta de Moro.

– Hoje, se prende muito, mas se prende mal. Então, é importante o regime fechado na segunda instância para que a gente possa colocar os grandes criminosos presos – disse o senador.

O pacote anticrime foi protocolado por Moro na Câmara. Como o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a prioridade dos deputados é a reforma da Previdência, um grupo de senadores, liderados por Eliziane Gama (PPS-MA), consultou o ministro sobre apresentar no Senado textos idênticos aos três projetos dele. Moro deu aval e a senadora protocolou as propostas há duas semanas.

Na Câmara, o texto que faz alterações no Código Penal é analisado por um grupo de trabalho. O relator, Capitão Augusto (PR-SP), admitiu retirar da proposta a previsão de prisão após condenação em segunda instância judicial. Isso porque o tema divide os deputados, o que, para ele, pode travar a discussão sobre todo o pacote.

Marcos do Val disse que pedirá audiências públicas com especialistas sobre o projeto, antes de apresentar seu relatório. Ele prevê que entregará o seu parecer em maio. Segundo ele, Moro ouviu as sugestões de alteração em trechos do projeto e não demonstrou resistência. O senador diz ainda que Moro está “otimista” com uma tramitação mais rápida dos seus projetos no Senado.

– Ele está mais otimista que aqui vai tramitar mais rápido, até porque, na Câmara, o foco é outro – disse o senador.

Moro falou rapidamente depois de sair do gabinete do senador. Disse que ouviu “críticas e sugestões” e está confiante.

Ameaças

Sobre as ameças relatadas por Marcos do Val, Moro disse que as investigações estão em andamento. Na semana passada, o senador registrou boletim de ocorrência na Polícia do Senado e procurou a Presidência da Casa e o Ministério da Justiça para relatar ter recebido ameaças por um e-mail apócrifo. Segundo ele, o texto foi encaminhado a caixas de mensagem dele e de sua família e continha informações como endereços residenciais.

“Vamos cobrar da sua irmã! Já estamos com todos os dados e horários de toda a sua família”, diz o texto, acrescentando: “nos aguarde, vagabundo”.

Depois do registro, o senador relatou ter recebido outra ameaça, dessa vez a relacionando à aprovação do pacote. “Vou falar direta e sinceramente: se o pacote antricrime foi aprovado, pode dar adeus à sua família”, diz a mensagem.

– Já foi identificado que é um grupo. Não é uma única pessoa. Toda minha família já está com a proteção – disse o senador, acrescentando que facções criminosas podem estar envolvidas.

Monica De Bolle: Redescobrindo o centro

Já sabemos que o centro político implodiu não apenas no Brasil, mas no mundo inteiro. Mesmo nos sistemas majoritariamente ou completamente bipartidários, como o Reino Unido e os EUA, partidos estão fragmentados pois as rupturas internas têm levado pedaços aos extremos. O caso mais eloquente é o do Reino Unido, onde não há consenso sobre o que quer que seja, enquanto todos observam atônitos a incansável novela do Brexit.

A falta de centro no espectro político resulta, em parte, da destruição das regras de transitividade que sustentam qualquer reflexão racional: se eu prefiro a opção A à opção B e a opção B à opção C, então deveria preferir a opção A à opção C. Contudo, hoje, a transitividade já não vale. Quem prefere A à B e B à C prefere C à A. Quando isso acontece, não há possibilidade de encontrar formas de resgatar a racionalidade sobre qual se apoia o centro político. Algo semelhante está acontecendo na economia: se a preferência é pelo Estado mínimo em vez do Estado que regula os mercados e se circunscreve a ser forte na área social e pelo Estado que regula os mercados e se circunscreve a ser forte na área social ao Estado desenvolvimentista, então dever-se-ia preferir o Estado mínimo ao desenvolvimentista.

Mas, não é isso o que querem os brasileiros, como revelam as discussões sobre as reformas necessárias para o País. Paulo Guedes pode gostar de Estado mínimo mais do que qualquer outra coisa, mas o eleitorado que elegeu Bolsonaro está se lixando para essa discussão. O eleitorado que elegeu Bolsonaro quer ver redução dos 13,1 milhões de desempregados, quer pagar menos impostos, quer ter acesso a serviços públicos de alta qualidade, quer segurança, para não falar de vastidão de outros desejos que necessitam da participação ativa do Estado. Qual é, portanto, o centro de gravidade econômico que tem sido ignorado em prol da discussão sobre a reforma da Previdência – necessária, porém longe de ser bala de prata para quem é minimamente honesto sobre os problemas do Brasil?

Penso ser assim: não há dúvida de que o Estado tem tido papel oneroso para o investimento privado. Gastos mal geridos e dívida em ascensão pressionam a taxa de juros e reduzem o espaço para empreendedores. Para resolver isso, é preciso avaliar como se gasta – o Banco Mundial já tem extensa documentação sobre isso – e racionalizar as despesas, incluindo por uma reforma da Previdência sensata, que garanta equilíbrio com justiça social. É preciso também remover o Estado de certas atividades inclusive por meio de privatizações. Dar mais espaço para a atuação dos mercados fortalecendo o arsenal regulatório pois os mercados não são perfeitos deveria ser um dos focos da discussão.

Não chegaríamos ao Estado mínimo, ideia ultrapassada, mas a um Estado mais enxuto e moderno, que não obstruísse a capacidade de investimento do mercado. Já na área social, não podemos prescindir de um Estado forte e bem equipado para lidar com as inúmeras desigualdades brasileiras. Precisamos de um Estado que garanta igualdade de oportunidades na educação e na saúde, que seja provedor de saneamento básico, que esteja preparado para enfrentar injustiças perenes como o racismo nas mais diversas esferas da vida pública e a disparidade de gêneros amplamente documentada – no Brasil e no mundo. A concepção econômica do centro passa pelo reconhecimento de que o Estado como indutor do crescimento, como propulsor de políticas industriais, leva a resultados que podem ser ou subótimos ou absolutamente desastrosos, como vimos na era Dilma.

Contudo, passa também pela percepção de que o mercado, por si, jamais foi instrumento para reduzir desigualdades, prover bens públicos, ou atuar para reduzir injustiças sociais que jamais foram adequadamente enfrentadas ao longo de décadas. Em resumo, o Estado deve ter mecanismos de monitoramento dos gastos para mantê- los eficazes e compatíveis com a estabilidade dos preços e os juros necessários para alcançá-la, precisa devolver atividades ao mercado e regulá-las adequadamente, e ser forte e atuante na área social. Deixando de lado a balbúrdia que tende a levar o debate para a troca de acusações, tal concepção do centro econômico nada tem de “direita” ou de “esquerda”, mas simplesmente parte de uma observação sobre o que é o Brasil e do que o País necessita.

Se todos estivéssemos pensando assim, talvez chegássemos à conclusão de que antes de sermos comunistas, esquerdopatas, de extrema-direita, ou bolsonaristas, somos pessoas que buscam desesperadamente o centro da discussão. Fica o apelo para que pessoas que compreendem essa necessidade unam-se para o bem do País. (O Estado de S. Paulo – 03/04/2019)

MONICA DE BOLLE, ECONOMISTA, PESQUISADORA DO PETERSON INSTITUTE FOR INTERNATIONAL ECONOMICS E PROFESSORA DA SAIS/JOHNS HOPKINS UNIVERSITY

Soninha Francine participa do ‘2º Ciclo Para Acalmar o Mundo’ neste sábado

O mundo te parece acelerado, bagunçado, desajustado? Vamos falar sobre isso? O ‘2º Ciclo para Acalmar o Mundo – Literatura & Atitude’ é um evento bienal que debate os problemas sociais contemporâneos. Em sua segunda edição apresentará iniciativas de autores que narram suas histórias ou trazem ao contexto personagens que buscaram uma porta de saída para a desagregação política, social e cultural.

O evento em formato de roda de conversa terá a participação das autoras, a vereadora de São Paulo Soninha Francine (Cidadania), Luiza Pezzotti e Marina CostinFuser, com a mediação da escritora e ativista cultural Claudia Canto.

Haverá venda de livros, tarde de autógrafos e coquetel oferecido pelo Instituto Ibero-Brasileiro de Relacionamento com o Cliente. O evento será realizado na Rua Rego Freita, 542, Praça da República – São Paulo), das 14h30 às 19h.

SOBRE AS AUTORAS E SUAS OBRAS

Marjorie, por favor – A história de uma ex-interna da Febem

O livro falada libertação através do teatro e sobre a descoberta da intersexualidade de uma ex-interna da Febem. É uma intensa narrativa biográfica sobre Marjorie Serrano – dramaturga, multiplicadora do Teatro do Oprimido de Augusto Boal, pai e mulher. A obra traz os pesadelos e suas vivências, que começam na época da ditadura militar brasileira, ao ser enviada com apenas dois anos de idade para a Funabem (Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor), passando pelo teatro e pela experiência como atriz viajante até a recente descoberta de sua intersexualidade – termo correto para se referir a “hermafrodita”, indivíduo que possui os dois tecidos, masculino e feminino. Um caminho de transição difícil, de Augusto, seu nome de registro, para Marjorie.

Luiza Pezzotti

Luiza Pezzotti é Jornalista formada pela PUC-SP. Escritora do livro “Marjorie, por favor – A história de uma ex-interna da Febem, a libertação pelo teatro e a descoberta da intersexualidade”, primeiro TCC publicado como livro pela EDUC (Editora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) e lançado em 2018. Descobriu na história de Marjorie a possibilidade de unir jornalismo e teatro. Também é atriz formada pela INCENNA, Escola de Teatro e Televisão, tendo diversos cursos nas áreas de interpretação, cinema e roteiro. Trabalhou no Núcleo de Reportagens Especiais da Record TV e atualmente é produtora na Record News.

Editora: EDUC – Editora da Pontifícia Universidade Católica

Dizendo a que veio – Uma vida contra o preconceito

Atrevida e solidária, Soninha Francine não cansa de nos surpreender. Em uma ação social pela cidade de São Paulo, ela se apaixonou por um morador de rua, e por essa paixão foi até o fim, enfrentando a resistência de todos. No livro, Soninha revela sua atração pelos “feios e sujos” e também conta os bastidores de seu convívio com protagonistas da política brasileira, como José Serra e João Doria. Ela sabe que ser feminina tem mais a ver com a capacidade de transgredir limites. Ao ir além, enfrentar preconceitos e expandir possibilidades para todos, assume sua luta pela evolução da espécie: “nossa história darwiniana não é uma narrativa de adaptação, e sim uma história de desafio e destemor”.

Soninha Francine

Cursou magistério no segundo grau e se formou em cinema pela ECA-USP. É jornalista, apresentadora e radialista. É vereadora em São Paulo no segundo mandato, foi duas vezes candidata à Prefeitura de São Paulo. Pelo município exerceu os cargos deSubprefeita da Lapa e Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social.Pelo governo do estado foi Superintendente da Sutaco e Coordenadora de Políticas para a Diversidade.

Editora: Tordesilhas

Palavras que dançam à beira de um abismo – Mulher na dramaturgia de Hilda Hilst

A história lança luz sobre um teatro escrito à sombra da ditadura brasileira. A dramaturgia de Hilda Hilst é um grito de protesto diante das arbitrariedades perpetradas pelos algozes do regime. Em meio aos escombros da barbárie humana, resplandece a donzela guerreira. No livro, são mapeadas as trajetórias de mulheres que buscaram caminhos de transcendência. Seu lirismo remete a possibilidades, movimentos e viradas de jogo. A mulher em Hilst não se encerra em definições fechadas; ela se desdobra tal como um leque, feito de múltiplas camadas. Hilst vislumbra o transitório, no calor dos processos metamórficos que atravessam suas personagens. Sua dramaturgia é feita de alegorias, que se entrelaçam em uma tessitura delicada, na qual poesia e teatro se encontram.

Marina CostinFuser

Socióloga, doutora em cinema e estudos de gênero em Sussex. Dentre suas pesquisas, destacam-se: o estudo sobre a emancipação da mulher em Simone de Beauvoir e o estudo sobre mulheres no teatro político de Hilda Hilst. Além disso, trabalha com narrativas nômades e diaspóricas de mulher no cinema de Trinh T. Minh-ha. Autora do livro Palavras que dançam à beira de um abismo: mulher na dramaturgia de Hilda Hilst (Educ/Armazém da Cultura, 2018)

Editora: EDUC – Editora da Pontifícia Universidade Católica