Conselho de Comunicação fará estudo sobre liberdade de imprensa sugerido por Eliziane Gama

Conselho de Comunicação fará estudo sobre liberdade de imprensa no País

O CCS (Conselho de Comunicação Social) criou nesta segunda-feira (6) uma comissão de relatoria que irá se manifestar sobre a liberdade de imprensa no País. A iniciativa servirá de apoio à elaboração de estudo sobre o tema, feita a pedido da líder do partido Cidadania, senadora Eliziane Gama (MA).

A comissão será composta pelos conselheiros Davi Emerich (sociedade civil), Maria José Braga (jornalistas), Juliana Noronha (imprensa escrita) e suplentes, sob a coordenação da conselheira Patrícia Blanco (sociedade civil). A apresentação de relatório deverá ocorrer no segundo semestre deste ano.

O pedido foi apresentado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), no dia 2. Nele, Eliziane mencionou as ações do STF (Supremo Tribunal Federal) que “foram caracterizadas e entendidas como censura e repudiadas nacionalmente”. A senadora se referiu à decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator de um inquérito que investiga notícias fraudulentas contra integrantes da Corte, que, em abril, mandou tirar do ar reportagem que citava o presidente do STF, Dias Toffoli. A decisão foi revogada dias depois.

“O momento exige do conselho um estudo sobre liberdade de imprensa e regulação de mídia para termos uma visão profunda. Vamos montar a comissão de relatoria e comparar com outros países para a gente produzir um documento bem aprofundado”, afirmou Davi Emerich.

Na avaliação de Maria José Braga, a concentração dos meios de comunicação de massa no Brasil é um fator de restrição à liberdade de imprensa.

“Teremos que debater e apresentar números para subsidiar o tema”, afirmou a conselheira.

O presidente do conselho, Murilo Aragão, destacou que o encolhimento recente de receita verificado nas TVs abertas equivale ao faturamento das duas maiores emissoras do País.

“As autoridades deveriam pensar no que está acontecendo. Não interessa à cidadania que os núcleos de produção jornalística sejam inviabilizados por questão financeira, tampouco defendo subsídios do governo para sustentar a atividade, mas que haja um olhar mais detalhado e menos preconceituoso para tratar do tema”, afirmou. (Agência Senado)

Davi Emerich: Demonização da esquerda já se aproxima de uma escalada muito perigosa

O governo Jair Bolsonaro, cuja legitimidade é inquestionável, apresenta-se com três núcleos programáticos bastante distintos, que não necessariamente mantém relações diretas entre si: o da economia e de suas reformas, as questões de segurança e de combate à corrupção e, terceiro, o chamado de valores. A avaliação, feita pelo jornalista Davi Emerich é tema de artigo publica na sexta edição da Revista Política Democrática Online (veja aqui) da FAP (Fundação Astrojildo Pereira), vinculada ao Cidadania, sucessor do PPS.

Para Emerich, que também é mestre em Comunicação Social pela UnB (Universidade de Brasília), nestes primeiros meses de gestão fica cada vez mais claro que o presidente deixou nas mãos de Paulo de Guedes e Sérgio Mouro a tocata dos dois primeiros, sem interferir em demasia no processo e chegando a trazer alguns problemas ao Ministério da Economia como ocorreu quando problematizou a reforma da Previdência.

“O projeto de valores não, o presidente resolveu assumi-lo diretamente, erigindo-o em coluna dorsal da administração para manter a sua base original mobilizada, na expectativa de que uma certa direita possa hegemonizar no tempo a política, o estado, a inteligência e a cultura nacionais”, avalia Emerich.

Dessa forma, “a escalada da demonização da esquerda, parece que feita de forma criteriosa, precisa ser bem entendida por todas as forças democráticas nacionais e, também, pelos militares”, diz o jornalista.

“Omissão, confronto estéril ou oposicionismo reto não são um bom caminho. É hora da unidade de todo o campo democrático para que não tenhamos desastres políticos e sociais mais à frente”, escreveu.