Câmara aprova projeto que obriga Brasil adotar parâmetros da OIT nas pesquisas de desemprego

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) projeto de lei, de autoria do deputado federal Daniel Coelho (Cidadania-PE), que obriga os órgãos responsáveis pelas pesquisas de emprego e desemprego no Brasil a seguirem os parâmetros adotados pela OIT (Organização Internacional do Trabalho).

O relator da matéria no colegiado, deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR), deu parecer favorável ao texto que obedece aos preceitos regimentais e constitucionais.

O autor da proposta alega que é preciso acabar com a polêmica gerada entre governos de plantão e as instituições responsáveis pelas estatísticas, que se baseiam em critérios técnicos.

Líder do Cidadania, Daniel Coelho

“A divulgação das pesquisas mensais de emprego tem provocado discussões acerca das definições de desemprego e da metodologia utilizada na coleta de dados, tanto por especialistas, como por não especialistas, levando o debate a acusações de manipulação por parte dos institutos de pesquisa controlados pelos governos, em razão da diferença entre os indicadores por eles apurados e os indicadores não oficiais”, justifica Daniel Coelho.

Pela proposta aprovada, órgãos como o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) não poderão considerar empregadas as pessoas sem ocupação profissional remunerada em dinheiro, mas que participam de programas sociais como o Bolsa Família.

O projeto também exclui do conceito de empregado os brasileiros que recebem abaixo de um salário mínimo, aprendizes e estagiários que trabalham sem o pagamento em dinheiro.

Como o projeto foi aprovado em caráter conclusivo nas comissões da Câmara, a matéria segue agora para apreciação do Senado Federal.

No Correio, Daniel Coelho diz que Cidadania não tem pretensão nenhuma de “ser governo”

BRASÍLIA-DF – CORREIO BRAZILIENSE

Leonardo Cavalcanti (interino)

Os efeitos da estratégia de Bolsonaro no Nordeste

… é mais embaixo

O problema em construir apoio passa pelo Nordeste, mas vai além. Afinal, a construção da base governista no Parlamento está nos líderes. Na Câmara, tirando a oposição, oito partidos são liderados por deputados nordestinos que, juntos, comandam 184 deputados. São os casos do PSC, Cidadania, PP, PL, PSD, Solidariedade, DEM e PTB. E, por ora, é baixa a disposição para compor com o governo. O líder do Cidadania, Daniel Coelho (PE), por exemplo, garante que não há nenhuma pretensão do partido em “ser governo”.

Em nota, líder do Cidadania na Câmara se manifesta sobre ameaças e cancelamento de participação de Miriam Leitão em evento cultural

Em nota pública (veja abaixo), o líder do Cidadania na Câmara, deputado federal Daniel Coelho (PE), se manifestou sobre ameaças e cancelamento de participação da jornalista Miriam Leitão em evento cultural, em Santa Catarina.

NOTA PÚBLICA

É lamentável o cancelamento, pelos organizadores, da participação da jornalista Miriam Leitão e do sociólogo Sérgio Abranches na 13º Feira do Livro de Jaraguá do Sul, em Santa Catarina.

O “desconvite” aos dois profissionais teria sido motivado por falta de garantia de segurança à integridade dos dois convidados. Uma petição online foi feita contra a presença de Miriam e Abranches na cidade catarinense.

A liberdade de expressão é condição basilar numa sociedade democrática. São inaceitáveis as ameaças sofridas pelos dois profissionais que falariam de suas experiências no referido evento cultural.

As autoridades locais têm a obrigação de garantir a segurança de todos no evento mencionado.

Buscaremos informações para saber se empresas públicas federais ou órgãos da União patrocinam a Feira do Livro de Jaraguá do Sul, para tomarmos as medidas cabíveis.

O Brasil não pode tolerar ações extremistas como esta, sob risco de comprometer a liberdade dos demais indivíduos que não coadunam com a intolerância.

Brasília, 17 de julho de 2019

Daniel Coelho (PE)

Líder do Cidadania na Câmara dos Deputados”

Bancada do Cidadania na Câmara vota unida pela aprovação da Reforma da Previdência

Depois longas horas de debate, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 379 votos a 131, o texto principal da Reforma da Previdência Social. Os destaques serão apreciados nesta quinta-feira (11) em sessão extraordinária, às 9h. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 06/2019) precisa passar por mais um turno de votação para ser encaminhada ao Senado Federal.

Todos os deputados da bancada do Cidadania na Casa votaram a favor do substitutivo que foi aprovado pela Comissão Especial.

No encaminhamento do voto, o líder da bancada, deputado federal Daniel Coelho (PE), disse que é incoerente defender investimento em saúde, educação e políticas sociais sem fazer a reformulação do sistema previdenciário.

“Estamos votando com a consciência da necessidade do País de fazer o ajuste fiscal para se desenvolver. Estamos pensando nos destinos do Brasil e nas futuras gerações”, afirmou.

O parlamentar destacou a união da bancada em torno da coerência histórica do partido em defender as reformas necessárias para o Brasil ao longo de sua existência.

“Defendemos a Reforma da Previdência no governo FHC, no governo Lula e agora não seria diferente”, enfatizou.

O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) avaliou que o ajuste da Previdência é uma necessidade “imperiosa” para o País.

“O que está sendo feito é o mais ameno do que se poderia fazer. Com a aprovação, criaremos condição de se pensar no futuro”, disse.

Para o deputado federal Da Vitória (ES), com a aprovação da reforma, cresce a expectativa na sociedade de que o Brasil retome o caminho do desenvolvimento.

“Mas, primeiro, precisamos concluir esse dever de casa”, afirmou o vice-presidente da Comissão Especial da Reforma da Tributária.

Professores

Segundo o deputado federal Marcelo Calero (RJ), há distorções e privilégios que precisam ser corrigidos.

“A Previdência Social do que jeito que está só agrava as desigualdades. Mas a situação dos professores merece atenção especial”, defendeu.

Reforma da Previdência “é do Brasil”, diz líder do Cidadania na Câmara

O líder do Cidadania na Câmara, deputado federal Daniel Coelho (PE), disse nesta sexta-feira (5) que a aprovação do parecer da Reforma da Previdência na Comissão Especial é vitória do Brasil.

“Essa não é uma reforma de um governo, da Câmara, do relator. É do Brasil”, destacou.

Daniel Coelho também atribuiu a aprovação da proposta à mobilização da sociedade, que, segundo ele, entendeu a necessidade de reformar o sistema previdenciário brasileiro.

“Ao longo da discussão, foi construído um ambiente de responsabilidade fiscal favorável à reforma”, destacou

A votação do relatório do deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP) foi concluída na madrugada desta sexta-feira (5), após longas horas de intensos debates. A matéria segue para a apreciação do plenário da Câmara.

O  líder do Cidadania disse ainda que a aprovação da Previdência Social vai contribuir para o desenvolvimento econômico do país.

“As próximas gerações vão herdar um País mais justo e próspero, graças ao que estamos fazendo hoje”, avaliou.

Daniel Coelho rebate “entrevista infeliz” de Paulo Guedes

O líder do Cidadania na Câmara, deputado federal Daniel Coelho (PE), criticou o ministro da Economia, Paulo Guedes, que disse em entrevista no final da semana passada que o relatório construído pela Câmara desfigurou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que trata da reforma da Previdência.

Coelho classificou a entrevista de “infeliz” e disse que Guedes deveria reconhecer o esforço de parlamentares e partidos para aprovar a reforma, “o que é de extrema dificuldade”, tanto no que diz respeito ao convencimento dentro da Câmara, quanto junto à população.

“Guedes foi mentiroso ao dizer que esta Casa está cedendo a corporativismos, pois se alguém cedeu a corporativismo foi o ministro, que enviou uma proposta de reforma dando 17% de transição a militares e zero para o restante da sociedade”, afirmou Daniel Coelho.

Segundo o líder do Cidadania, a Câmara está tratando o tema com seriedade.

“Fica difícil aprovar a reforma com o principal ministro envolvido jogando contra”, lamentou o parlamentar do Cidadania.

Ele disse ainda que os deputados esperam uma retratação e “um tratamento educado com aqueles que estão tentando aprovar a reforma”.

Parlamentares do Cidadania criticam desvirtuação do Fundo Amazônia e destacam importância do agronegócio para o País

O aumento do desmatamento da floresta Amazônica tem causado muita preocupação entre especialistas e ambientalistas do País e do mundo. A floresta perdeu 19 hectares/hora somente em maio deste ano, segundo  levantamento do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

Enquanto o meio ambiente da Amazônia é devastado, o número de multas aplicadas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) contra o desmatamento caiu 35% desde o início do ano.

Os dados preocupam ainda mais devido ao desmonte da política ambiental adotado pelo governo Bolsonaro, com suas sucessivas criticas aos ambientalistas e a visão de que as atuais leis e regras  impedem avanços do agronegócio brasileiro.

A polêmica mais recente envolvendo o Poder Executivo está relacionada ao Fundo Amazônia, mantido principalmente pela Alemanha e Noruega e que financia ações de conservação e combate ao desmatamento na região. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, diz ter dúvidas sobre a eficácia do fundo e propôs mudanças na sua gestão e utilização, como a proposta de utilizar os recursos para indenizar donos de propriedades em unidades de conservação.

A postura do governo preocupa os principais doadores do fundo. A Noruega já repassou um total de R$ 1,2 bilhão para as ações de preservação da floresta e a Alemanha já desembolsou R$ 68 milhões. Ambos os países são contrários a mudanças na administração e aplicação dos recursos (veja aqui).

O Fundo Amazônia foi criado em 2008 e ostenta cifras e resultados que impressionam. De seu orçamento total de R$ 1,8 bilhão, já foram aplicados R$ 1 bilhão em 103 projetos de diferentes origens e contribuem para a gestão de 190 unidades de conservação, nos quais estão 65% de todas as terras indígenas da Amazônia.

“Conspiração”

Questionado sobre a polêmica envolvendo o governo federal e o Fundo Amazônia, o ex-deputado federal e um dos parlamentares mais atuantes na causa ambiental, Arnaldo Jordy (Cidadania-PA), afirmou que qualquer tentativa de modificar as regras representa uma “conspiração” contra o Brasil. Para ele, o fundo é um conquista nacional.

“O Fundo Amazônia é uma conquista e desmantelá-lo é uma conspiração contra os interesses do meio ambiente, da Amazônia e do País. É uma loucura [a mudança de destinação do Fundo]. Por meio de conferências sobre o clima, sensibilizamos esses países pela consciência da preservação dos ativos da maior floresta tropical e maior banco genético do planeta”, disse Jordy, que já presidiu a Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados.

Para ele, existe “uma falsa dicotomia” entre os interesses do agronegócio, sobretudo daqueles mais conservadores, e a preservação do meio ambiente.

“Existe uma falsa dicotomia entre os interesses do agronegócio e do meio ambiente. Temos aqueles mais conservadores, e diria até mesmo mais ignorantes sobre o assunto, e aqueles empresários com consciência de que é necessário buscar uma mediação. Até mesmo porque o equilíbrio da irrigação depende das florestas. São elas que fazem com que tenhamos precipitações com os chamados rios voadores, que acabam suprindo a necessidade da irrigação da agricultura, sobretudo da produção agrícola de grande escala”, disse.

“Sinais trocados”

Ao analisar a questão, o líder do Cidadania na Câmara, deputado federal Daniel Coelho (PE), afirmou que o governo dá sinais confusos sobre a angariação de recursos internacionais, ora tendo um posicionamento liberal sobre a questão e também um viés estatizador. Segundo o parlamentar, que sempre atuou em defesa do meio ambiente na vida pública, o País deveria proporcionar a entrada de recursos para a defesa das florestas.

“Em vários setores, o governo aponta para uma economia mais liberal desregulamentando a entrada de recursos internacionais em nosso País. Por outro lado, na área ambiental, dá sinal trocado e aponta caminho diferente para recursos privados internacionais que vem para o Brasil. Com esse processo [proposto pelo ministro do Meio Ambiente para o Fundo Amazônia], esses recursos seriam estatizados e viriam para o controle do Estado, quando na verdade deveríamos dar ainda mais liberdade para que esses aportes viessem para o País  [para a preservação ambiental]”, defendeu.

Agronegócio

Apesar das dificuldades enfrentadas pelo setor ambiental no governo Bolsonaro, não se pode negar a importância do agronegócio para o País na economia e na geração de empregos. Segundo dados do setor, o agronegócio é responsável por grande parte da economia representando cerca de 21% do PIB (Produto Interno Brasileiro) e por metade das exportações nacionais.

De acordo com dados de 2017, os produtos mais vendidos para o exterior foram a soja (U$ 4,72 bilhões,) açúcar, (US$ 824,22 milhões), celulose (US$ 527,72 milhões) e carnes (US$ 1,22 bilhão). Além disso, a produção brasileira sempre foi fundamental contra a crise econômica que atingiu o Brasil nos últimos anos. Como exemplo, em 2015 o setor empregou 19 milhões de pessoas, com um aumento de 75 mil novos postos no ano seguinte.

“Setor fundamental”

Para o deputado federal do Cidadania e um dos mais atuantes na defesa da agropecuária e sustentabilidade no Congresso Nacional, Arnaldo Jardim (SP), o agronegócio é fundamental para o País e ressaltou que é plenamente possível conciliá-lo com a preservação do meio ambiente.

“A produção agropecuária é fundamental para o Brasil porque alimenta a população, gera empregos e constituiu uma longa cadeia produtiva, gerando emprego e agregando renda. É plenamente possível conciliar a produção agropecuária com a preservação ambiental. O País tem dado demonstrações eloquentes disso. O nosso País possui 850 milhões de hectares e utilizamos 79 milhões de hectares para o setor, em menos de 10% do território nacional. O Brasil tem quase 60% de cobertura vegetal nativa e é um exemplo claro de como conciliar produção com preservação”, diz.

Para Jardim, o setor agropecuário é consciente sobre a necessidade de  preservação.

“A preservação do meio ambiente é algo que a produção agropecuária precisa e defende, ao manter a integridade do solo, evitando a erosão, a desertificação e a degradação dos recursos hídricos. O bom agricultor, o produtor rural brasileiro, ama, cuida e protege o meio ambiente”, afirmou.

O parlamentar destacou ainda o reconhecimento do mundo em relação ao papel do Brasil na preservação do meio ambiente. Segundo o parlamentar, o setor agro contribuirá significativamente para que o País possa cumprir metas relacionadas a mudança climática.

“Devemos recordar que o Brasil tem a matriz de combustível mais limpa do mundo. A Alemanha festeja o fato de que 38% da sua energia provém de fontes renováveis, mas o nosso número está na casa de mais de 90% de fontes renováveis”, afirmou Arnaldo Jardim.

Deputados do Cidadania dizem que texto aprovado pela Câmara desmonta Código Florestal

Os deputados federais Marcelo Calero (RJ) e Daniel Coelho (PE), do Cidadania, criticaram a alteração promovida pelo plenário da Câmara à Medida Provisória 867/2018. As mudanças, na avaliação dos parlamentares, desmontam o Código Florestal brasileiro.

O texto do governo que, originalmente, tratava da prorrogação de prazos para o cadastro ambiental de produtores rurais, foi praticamente desfigurada. A MP chegou à Câmara com três páginas. Com as emendas da bancada ruralista, virou um calhamaço de páginas, conforme classificou Daniel Coelho. Foram introduzidas várias alterações “alheias” ao escopo da medida.

O deputado pernambucano apresentou destaque para manter o texto original. Mas a proposta foi derrotada pelos colegas.

“Uma MP que veio para prorrogar prazos foi transformada num desmonte do Código Florestal. A página inicial da proposta tinha 3 páginas e depois foi feito um calhamaço”, disse.

Para Calero, o meio ambiente perde com a deformação da MP 867.

“Infelizmente, não conseguimos barrar este retrocesso da política ambiental brasileira. Foram enviados vários jabutis para atender interesses que não os do meio ambiente”, lamentou o deputado.

A MP 867/2018 foi aprovada por 243 a 19 votos, mas deverá perder sua eficácia porque o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse cumprirá o acordo com as lideranças partidárias de não votar a matéria. 

 

Cidadania cresce em Minas Gerais com filiação do deputado estadual João Vitor

O deputado estadual de Minas Gerais, João Vitor Xavier,  oficializou seu ingresso no Cidadania, nesta segunda-feira (28). O parlamentar, que pode ser a aposta do partido para a eleição de prefeito, no ano que vem, recebeu o apoio diversas lideranças nacionais, como o presidente da sigla, Roberto Freire, e o líder do partido na Câmara, deputado federal Daniel Coelho, que prestigiaram o evento realizado no Mercado Central, em Belo Horizonte.

“Precisamos construir uma sociedade mais moderna, mais contemporânea, que converse mais de perto com as pessoas. Uma prefeitura que esteja aberta a dialogar com todo mundo”, afirmou João Vitor, que se desfiliou do PSDB há um mês.

A mudança de partido, segundo o deputado, foi motivada por questões ideológicas. Integrante do movimento denominado “cabeças pretas”, que pregava a renovação dos quadros do PSDB, ele se colocou contra o apoio da legenda ao governo Michel Temer, no ano passado. Na sua visão, o Cidadania “é um partido novo, aberto ao público jovem e que está sendo reformulado no país inteiro”.

“Está construindo uma linha ideológica dentro do que acredito, que é um partido que vai do centro para centro-direita, com liberdade do ponto de vista econômica mas também com preocupação com o engajamento social”, analisou.

Além de ser cotado para a disputa majoritária, Xavier também pode ser indicado para a presidência do Cidadania no estado.

“O João Vitor está disposto a isso, a ser prefeito e a presidir o partido. Ainda é cedo para falar sobre tudo, mas ele está disposto. Então, a presença do João Vitor vai além da Prefeitura. É a fixação do Cidadania em Minas Gerais”, afirmou Roberto Freire.

Deputados do Cidadania avaliam manifestações pró-Bolsonaro

O líder do Cidadania na Câmara, deputado Daniel Coelho (PE) e o deputado federal Marcelo Calero (RJ) analisaram as manifestações ocorridas neste domingo (26) em apoio ao presidente Jair Bolsonaro. Daniel Coelho destacou, em sua conta no Twitter, a demonstração de apoio à reforma da Previdência.

“Esqueça se você gosta ou não de Bolsonaro, não há como negar, é a primeira vez na história que tem gente na rua defendendo uma reforma da previdência. Impensável há pouco tempo. Não é sobre a política, é sobre o povo que está mudando”, afirmou.

Daniel Coelho disse ainda que a população foi às ruas de forma democrática e pacífica.

“No primeiro dia, por dinheiro para a educação, ontem para dar apoio à reforma da Previdência e ao pacote anticrime. Atos devem ser respeitados, observados e entendidos em uma democracia”, salientou.

Marcelo Calero disse, também no Twitter, que as manifestações enfocaram questões fundamentais para o Brasil, como reforma da Previdência e o pacote anticrime. Para o parlamentar, essas pautas “não poderiam ser instrumentalizadas por político em busca de prestígio pessoal, muito menos pelo presidente”. Segundo o deputado, feita essa associação, os temas acabam enfraquecidos, o que é “uma lástima”.

Ainda na rede social, Calero rechaçou muitos dos sentimentos que ligam alguns seguidores ao presidente Bolsonaro.

“Histeria, descontrole, adoração, idolatria, cegueira. Aonde isso vai nos levar? Outro salvador da pátria, acima do bem e do mal, um mocinho no meio de bandidos, sem pecados, sempre certo, os demais errados…é nisso que acreditamos? Isso fará o Brasil melhor? Lutamos pra isso? ”, escreveu em sua conta na rede social.

Com emenda do Cidadania, Câmara mantém redução de ministérios

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o principal da Medida Provisória 870/2019, que reduz para 22 o número de ministérios. A proposta foi chancelada com o destaque apresentado pelo Cidadania que derrubou a tentativa de recriação dos ministérios das Cidades e da Integração Nacional.

Dessa forma, foi mantido o Ministério do Desenvolvimento Regional. Editada em janeiro, a MP reduziu de 29 para 22 o número de ministérios.

No encaminhamento do voto da bancada, o líder do partido e autor da emenda, deputado federal Daniel Coelho (PE), destacou que a extinção dos dois ministérios proporcionou uma economia, em quatro meses de governo, de R$ 48 milhões.

“Este dinheiro será direcionado ao bem-estar da população e ao investimento. É importante manter a atual redução do número de pastas, principalmente neste momento de crise econômica”, justificou Coelho.

Na avaliação de Daniel Coelho, ao aprovar a medida, Câmara deu sua contribuição para que o País tenha uma estrutura administrativa condizente com a realidade econômica.

“O plenário está corrigindo a distorção que havia sido aprovada na comissão mista da medida provisória”, disse, ao se referir à emenda apresentada pelo relator da comissão mista, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) que ampliava o número de ministérios no governo Bolsonaro.

Coaf

O plenário da Câmara também aprovou o destaque que tirou o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) do Ministério da Justiça, transferindo o órgão responsável que atua no combate à lavagem de dinheiro para a Economia.

Na orientação do voto, o líder Daniel Coelho (PE) comunicou que o partido havia fechado questão pela manutenção do Coaf no Ministério da Justiça.

A sessão foi encerrada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na discussão em torno da emenda que retirava do texto da MP as limitações das prerrogativas dos auditores da Receita Federal. A votação será retomada nesta quinta-feira com a apreciação do destaque que retira do texto da MP as limitações das prerrogativas dos auditores-fiscais.

Câmara aprova destaque do Cidadania contra recriação dos Ministérios das Cidades e Integração Nacional

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), destaque do Cidadania que evita a recriação dos Ministérios das Cidades e da Integração Nacional. Foi durante a votação da Medida Provisória 870/2019 que trata da reforma administrativa de órgãos da União.

O destaque, de autoria do líder do partido,  deputado federal Daniel Coelho (PE), mantém na nova estrutura do governo federal o ministério do Desenvolvimento Regional.

Daniel lembrou que a extinção dos dois ministérios proporcionou uma economia, em quatro meses de governo, de R$ 48 milhões.

“Este dinheiro será direcionado ao bem-estar da população e ao investimento. É importante a redução do número de pastas, principalmente, neste momento de crise econômica”, justificou Coelho.

O destaque do Cidadania foi aprovado por acordo.

O líder destaca que a Câmara deu sua contribuição para que o País tenha uma estrutura administrativa condizente com a realidade econômica.

“O plenário está corrigindo a distorção que havia sido aprovada na comissão especial da medida provisória”, disse, ao se referir à emenda apresentada pelo relator senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) que ampliava o número de ministérios no governo Bolsonaro.