Disparidades de renda põem em xeque crescimento econômico e democracia no mundo

Desigualdade global ameaça democracia

Folha de S. Paulo

Enquanto pobreza cede na Ásia e rendimentos se concentram no topo em quase todos os países, classe média espremida no Ocidente recorre a líderes populistas que prometem trazer o passado de volta

Em nenhum outro período da história tantas pessoas saíram da pobreza extrema e ganharam acesso a bens e alimentos como nos últimos 40 anos. Mas enquanto milhões deixam a miséria, sobretudo na Ásia, na outra ponta os ricos ficam cada vez mais ricos. Já a classe média —os 40% “do meio””— vai sendo espremida entre os 50% mais pobres e os 10% mais ricos.

Reagindo à perda de status, especialmente no Ocidente, onde 85% da população de alta renda se concentra, a classe média recorre cada vez mais a líderes populistas que prometem trazer o passado de volta com discursos radicais e soluções simples.

Governantes assim chegaram ao poder ou se reelegeram em países como EUA, Rússia, Itália, índia, Polónia, Filipinas, Brasil, Turquia e Hungria. França, Alemanha, Espanha e Suécia viram lideranças desse espectro crescer, o Reino Unido votou pela saída da União Europeia e a direita avançou no Parlamento Europeu.

Outros sintomas da precarização da classe média seriam a hostilidade à imigração, o protecionismo e dúvidas sobre a utilidade de órgãos multilaterais.

Com a renda nos emergentes se aproximando daquela nas nações ricas e com a desigualdade interna nos países em alta, o mundo volta à configuração do final do século 19, quando a ascensão do nacionalismo e do populismo levou aos conflitos do século 20.

Para especialistas, sem soluções multilaterais para a desigualdade no horizonte, as democracias liberais e o crescimento global permanecerão ameaçados.

REINO UNIDO, FRANÇA E ESPANHA

Antes do início dos anos 1990, a paisagem do noroeste da Inglaterra era dominada pelas chaminés de mais de mil fábricas, a maioria de tecelagens do auge da revolução industrial, no século 19.

Foi uma época em que as primeiras máquinas a vapor multiplicaram a geração de bens e de fortunas. Primeiro na Inglaterra. Depois, no resto da Europa, nos EUA e em outras partes do mundo.

Em seu apogeu, Oldham, na Grande Manchester, foi um dos locais mais dinâmicos da Terra, conectado ao resto do mundo por ferrovias que chegavam ao porto de Liverpool.

Hoje, a cidade de 100 mil habitantes parece um museu. Sobraram poucas chaminés e, com ares de decadência, centenas de pequenas casas de tijolos escuros que abrigavam os operários do passado.

Na Union Street, uma das ruas principais, o ponto mais movimentado parece ser um centro para desempregados. É ali que Brian Melling, 65, busca trabalho há quatro anos.

Ex-motorista de caminhão, seu padrão devida decaiu junto com as indústrias de Oldham, afetadas por uma globalização que encontrou salários mais baixos na Ásia e expulsou gente jovem e educada para as grandes cidades.

Antes, Melling podia, como diz, “ter motocicleta, fumar, beber e fazer o que quisesse. E economizava dinheiro”.

Hoje, vive em um apartamento quase todo subsidiado por uma fundação privada e passa os dias com 73 libras por semana (R$ 340) do seguro desemprego. Para economizar, come enlatados de baixa qualidade, lanches frios, frutas e bebe muito chá.

Melling e as pessoas de sua região foram as maiores responsáveis pela aprovação do brexit em 2016. Numa vitória apertada, 51,9% dos que votaram no referendo optaram por sair da União Europeia e reconquistar a opção de fechar o Reino Unido à imigração e a produtos estrangeiros.

Em Oldham, não só mais pessoas votaram no referendo como o apoio ao brexit atingiu 61%, taxa que se repetiu em toda a Grande Manchester. Na Grande Londres, mais dinâmica e cosmopolita, deu-se o contrário: 60% votaram pela permanência.

A ex-primeira-ministra britânica Theresa May acabou renunciando ao não concluir o brexit, e pode ser substituída pelo ex-prefeito de Londres Boris Johnson, defensor da saída mesmo sem um acordo com a União Europeia.

“Votei pelo brexit porque estávamos melhor antes do mercado comum. Empobrecemos muito e todos têm nos tratado muito mal”, diz Melling.

Em sua opinião, o radicalismo na Europa se alimentando desse sentimento. “Veja os “coletes amarelos” na França. As pessoas querem um basta.”

Para David Soskice, coordenador do International Inequalities Institute, em Londres, enquanto moradores de grandes centros têm se saído melhor por serem mais educados e globalizados, os do interior perdem renda e status.

Isso explicaria tanto o brexit quanto Donald Trumpnos EUA, onde estados empobrecidos do meio-oeste garantiram a vitória do republicano.

Mas o principal motor do radicalismo e do populismo, sobretudo no Ocidente, seria o empobrecimento da classe média — resultado da mistura de globalização, avanços tecnológicos, melhor educação concentrada no topo e financeirização do capital em detrimento da produção física que gera empregos.

Cada vez mais distante dos ricos acima e pressionada por serviços públicos piores e gastos maiores, sobretudo com moradia, é a classe média quem se volta a partidos eurocéticos, anti-imigração e de extrema direita.

“São pessoas preocupadas em não cair no poço da pobreza, ou que isso possa acontecer aos seus filhos. Elas votam pensado nisso”, diz Soskice.

Foi esse tipo de decadência pessoal que levou Mark Hodgkinson, 58, a marchar recentemente durante 14 dias e por 450 km em defesa do brexit, do interior da Inglaterra até o Parlamento em Londres.

Morador de Rochdale, ao norte de Manchester, o vendedor de produtos Online viu seus dois filhos e de amigos fugirem para cidades maiores como Londres atrás de oportunidades que não existem mais onde viviam.

“Há 20 anos havia muito trabalho aqui. Hoje, os jovens não têm chances”, diz.

O economista Branko Milanovic, autor de “Global Inequality” (Harvard University Press), diz que o que existe hoje é um “voto de protesto” contra a falta de programas coerentes para estancar o encolhimento da classe média.

Segundo ele, o fenômeno tornou-se estrutural e poderá, no futuro próximo, afetar o consumo, principal motor do crescimento econômico.

“Para ficar num exemplo extremo, haveria demanda por um automóvel Maserati de um lado, e uma imensa demanda por arroz e pão, de outro. Isso não significa que não haverá crescimento, mas que ele será de um tipo diferente.”

Para Martin Wolf, comentarista-chefe no j ornai britânico Financial Times, respostas como o brexit, Trump e outros radicalismos “não farão nada para resolver o problema”.

“Isso só vai piorar as coisas, encorajando pessoas a culpar algum outro grupo, muitas vezes mais vulnerável”, diz, em referência à imigração.

Entre todas as regiões do mundo, contudo, é na Europa Ocidental onde a desigualdade de renda ainda cresce mais devagar, embora ela também tenha tomado uma curva ascendente desde os anos 1980 —sobretudo pela crescente acumulação no topo.

No Reino Unido, o 1% mais rico dobrou a participação na renda nacional no período e hoje se apropria de cerca de 12% do total, segundo o Relatório da Desigualdade Global, da equipe do economista Thomas Piketty, da Escola de Economia de Paris.

Abaixo do topo, porém, 500 mil britânicos decaíram nos últimos cinco anos e hoje vivem com renda mensal inferior a6o% da média nacional.

Eles são hoje 4 milhões de trabalhadores (1 em cada 8) com uma renda mensal inferior a 1.100 libras (R$ 5.170).

Isso os classifica como pobres, segundo a Joseph Rowntree Foundation a partir de um dos critérios da União Europeia.

Esse empobrecimento coincidiu com cortes de mais de 30 bilhões de libras (R$ 140 bilhões) em benefícios sociais no Reino Unido desde 2010.

Isso contribuiu para dobrar, por exemplo, a procura pelos Food Banks (bancos de alimentos) a partir de 2013.

“Em 2018, ajudamos quase 8.000 pessoas. Há sete anos, quando começamos, eram cem”, diz Lisa Leunig, 52, chefe do Food Bank de Oldham.

Em todo o Reino Unido, só no ano passado foram distribuídas 1,4 milhão dessas cestas montadas com doações —quase o dobro na comparação com cinco anos atrás.

Quando a Folha visitou o FoodBank de Oldham, Katherine Storor, 33, estava lá com o filho. Ex-funcionária de uma tecelagem que fechou e hoje empregada em uma loja ganhando 250 libras por semana (R$ 1.170), ela recorre ao sistema em emergências.

Katherine mora com a mãe porque não consegue alugar uma casa por menos de 600 libras (R$ 2.800) por mês.

Do outro lado do canal da Mancha, a França vive uma história parecida.

Nos últimos dez anos, cerca de 630 mil pessoas passaram a viver na pobreza. São considerados agora pobres 5 milhões de pessoas, ou 8% da população, segundo o Observatório das Desigualdades.

O organismo considera pobres os que vivem com menos da metade do salário médio francês, ou cerca de 855 euros (R$ 3.600) —o equivalente ao aluguel de um apartamento de 20 m2 em Paris.

Usando a mesma régua do Reino Unido (menos de 60% da renda média), os pobres na França saltariam a 8,8 milhões, ou 14% da população.

Na última década, o total de atendidos por programas de alimentação praticamente dobrou no país, para 4,8 milhões.

Embora a França ainda apresente níveis de pobreza equivalentes à metade da média europeia, seu aumento vem rompendo uma histórica tendência de queda.

Segundo o Relatório da Desigualdade Global, após os “gloriosos 30 anos” (1950-1983) que elevaram a renda média de 99% da população em 200% (e a do 1% mais rico em 109%), houve uma reversão.

A partir dali, enquanto o crescimento acumulado dos rendimentos da metade mais pobre foi de 31%, no decil mais rico ele aumentou 49% —e chegou a 98% no 1% do topo.

Com salários e ganhos de capital crescentes, os 10% mais ricos recebem hoje, em média, 109 mil euros por ano (R$ 460 mil). Na metade mais pobre, o valor médio é de 15 mil euros (R$ 63 mil).

Os protestos dos “coletes amarelos” na França são considerados em parte produto da desigualdade e teriam se originado, por um lado, pelos cortes de impostos para os mais ricos adotados pelo presidente Emmanuel Macron.

Por outro, pelo aumento da taxação sobre combustíveis no fim de 2018, quando as manifestações eclodiram.

“Quando as pessoas viram suas contas aumentando e outros sendo beneficiados, houve um grande descontentamento”, diz Lucas Chancel, coordenador do Relatório da Desigualdade Global.

A menor taxação sobre os ricos na França, acredita, só aumentará a desigualdade.

Moradora em Saint-Denis, ao norte de Paris e um dos locais mais empobrecidos da França, a designer Valery Voyér, 45, afirma que se juntou aos “coletes amarelos” como forma de protesto contra as desigualdades e a precarização do trabalho em seu país.

“Muitos estão lá porque a situação é trágica, insustentável. Outros, por solidariedade aos demais”, afirma.

Valery diz ser obrigada a trabalhar ao menos 50 horas semanais (a jornada oficial na França é de 35 horas) para “manter um certo nível”.

Como resposta às manifestações que já duram mais de seis meses, Macron anunciou a redução no imposto sobre o rendimento para 15 milhões de famílias, uma ajuda de até 1.000 euros (R$ 4.200) para pessoas de baixa renda e a suspensão do fechamento de hospitais e escolas até 2022.

O impacto das medidas no Tesouro francês será de 17 bilhões de euros (R$ 71 bilhões).

De olho nos manifestantes mais identificados com políticos nacionalistas, Macron também defendeu políticas mais duras contra a imigração, em um aceno aos cada vez mais numerosos simpatizantes da direita francesa.

Neste cenário de radicalismo, a Espanha surpreendeu em abril quando os socialistas venceram as eleições parlamentares, embora sem conquistar sozinhos a maioria.

Nomesmopleito.no entanto, foi confirmada a entrada no Parlamento do Vox, primeira legenda de ultradireita (e de viés populista) a chegar ao Congresso espanhol desde 1979.

“Há esse reflorescimento da direita. Fruto do desemprego e de pessoas vivendo de ganhos irregulares que lembram a pré-história”, diz Joan Babiloni, 62, diretor de fotografia e morador de El Raval, em Barcelona.

Desde a crise global de 2008-2009, a desigualdade na Espanha subiu, e os 10% mais ricos ficam hoje com mais de 30% da renda, ante os 26% divididos na metade mais pobre.

“A classe média espanhola sempre foi de trabalhadores ou pequenos empresários com um futuro. Isso acabou. Agora, só há medo entre nós, os precarizados”, diz Babiloni.

Mercado reduz pela 20º vez consecutiva a estimativa de crescimento da economia

O mercado financeiro reduzi pela 20º vez consecutiva a estimativa de crescimento da economia brasileira em 2019, de 0,82% para 0,81%. A informação foi divulgada, nesta segunda-feira (15), por meio do boletim Focus.

A expectativa para 2020 é que a economia cresça 2,10%. Na semanada passada, a previsão era de 2,20%. Já para 2021 e 2022, a previsão é de crescimento de 2,50%.

Inflação

Ao analisar a estimativa de inflação, calculada pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), as instituições financeiras subiram de 3,80% para 3,82% em 2019. Para 2020, a projeção é que a inflação fique em 3,90%. Oficialmente, a meta do governo para o próximo ano é de 4% com intervalo de tolerância de 1,5 ponto para cima ou para baixo. A estimativa para 2021 e 2022 permaneceu em 3,75% .

Selic

Em relação a taxa básica de juros, a Selic, o mercado financeiro prevê que ela fique em 5,50% até o final deste ano. Em 2020, a expectativa é que a taxa básica de juros fique em 6% ao ano e no fim de 2021 e 2022 chegue a 7% e 7,5% respectivamente. (Com informações do Banco Central e agências de notícias)

Governo revisa para 0,8% crescimento da economia em 2019

O Ministério da Economia publicou o boletim Macro Fiscal com previsão de que a inflação do País continue em queda e feche 2019 em 3,8%, dentro da meta estabelecida e menor que os 4,1% previstos. Já para o PIB (Produto Interno Bruto) o governo projeta um crescimento de 0,8% no ano. A estimativa anterior era de crescimento de 1,6%. Para 2020, a previsão é que o PIB cresça 2,2%

O boletim mostra que a recuperação econômica do País, no segundo trimestre de 2019, continua lenta. O documento cita a aprovação da Nova Previdência como fundamental para a retomada do crescimento econômico.

Para o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, as novas regras para as aposentadorias aliadas a uma reforma tributária, que deve ser encaminhada em breve ao Congresso Nacional, têm o poder de fazer o PIB crescer nos próximos anos.

“As duas [reformas] constituem medidas que afetam o que chamamos de PIB potencial da economia brasileira”, destaca Waldery Rodrigues.

Para o subsecretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, entre os desafios do país para fazer a economia crescer está o aumento da produtividade.

”Ou o Brasil adota reformas pró-mercado, que estimulem a produção e o emprego ou nós continuaremos num cenário de baixo crescimento econômico”, disse. (Agência Brasil)

Claudia Safatle: Após a Nova Previdência, outras reformas virão

A reforma da Previdência, tal como está sendo encaminhada no Congresso, é suficiente para reduzir pouco mais de 1% do PIB ao ano o déficit da Previdência, em média, nos próximos dez anos e de forma concentrada nos últimos cinco anos. Hoje o rombo é de 6% do PIB ao ano e crescente. Esse é um buraco que continuará existindo e será próximo a 5% do PIB ao ano, o que ainda é muito alto, segundo o economista Paulo Tafner, especialista em Previdência Social.

“Está claro que essa reforma já era. Vamos ter que fazer outras”, avaliou Arminio Fraga, ex-presidente do Banco Central e sócio da Gávea Investimentos. Ambos são autores de uma ampla proposta de reforma da Previdência.

A Nova Previdência também não esgota as medidas necessárias para interromper a trajetória de crescimento da dívida como proporção do PIB e terá que ser seguida de outras, a começar de uma “revolução” na área do funcionalismo, adiantou Arminio.

Os dois concordam que a proposta votada ontem na Comissão Especial da Câmara tem um lado positivo: embora ainda não seja possível calcular o quanto a Nova Previdência vai impactar o coeficiente de Gini, a reforma, tal como está, reduz as transferências de renda para os mais ricos. Ela traz, portanto, uma diminuição das desigualdades que não pode ser desprezada.

Mesmo assim, segundo Tafner, o país está longe da situação ideal, que é ter um regime de aposentadoria neutro do ponto de vista distributivo. Os pobres, aqui, continuarão financiando os mais ricos, mas menos do que o fazem hoje. É o 1% mais rico que abocanha entre 20% e 25% da renda. A atuação do Estado acentua a concentração da riqueza na medida em que 48,5% das transferências monetárias são destinadas aos domicílios dos 20% de maior renda per capita.

Para Arminio, a tremenda desigualdade de renda no Brasil é uma barreira para que outras mudanças aconteçam. “Falta moral para se apresentar propostas mais ousadas de reformas se essa coisa muito básica das desigualdades não for abordada”, observou ele, em debate recente no Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento). A palestra foi sobre ” O Estado e as desigualdades no Brasil”.

No “manicômio tributário” que, segundo disse, vigora no país, é complicado propor medidas sem antes corrigir algumas aberrações. Exemplo: pelo Simples os advogados com renda de até R$ 4,8 milhões por ano pagam 4% de alíquota de Imposto de Renda. “R$ 4,8 milhões é dinheiro e 4% de IR é um desaforo”, disse, e completou: “Isso tem que sumir”.

Dizem que os liberais fazem a economia crescer e os social-democratas distribuem. O ministro Paulo Guedes falou isso recentemente. Arminio rebateu: “Eu absolutamente rejeito essa noção. Nosso caso é extremo. É claro que o crescimento importa e muito. Mas a nossa desigualdade é grande, persistente, oriunda de patrimonialismo e reproduzida por vários mecanismos”. Isso torna as pessoas presas fáceis do populismo e é um tremendo obstáculo para as reformas. “Como eu disse, falta moral”, reiterou.

Para ter mais crescimento e menos desigualdade, dois objetivos não excludentes, ele concluiu que o país tem que gastar mais e melhor.

“Primeira informação: o Estado está quebrado e é importante que vocês acreditem nisso”, disse ele para a plateia do Cebrap. “Houve uma deterioração fiscal de 6% do PIB na gestão de Dilma Rousseff. Uma parte disso foi fruto da recessão, outra foram as desonerações, e o restante foi aumento de gastos mesmo.” Para combater as desigualdades de oportunidades é preciso aumentar os gastos sociais em uns 3% do PIB. É, portanto, fundamental responder à questão sobre de onde viria o dinheiro. “É impossível fazer algo grande sem fazer uma reforma da Previdência impactante e uma reforma do Estado caprichada”, reforçou.

Salários dos servidores e Previdência respondem, nos três níveis de governo, por 80% da despesa. Na comparação com outros países fica evidente que esse é um percentual muito alto. No México, os dois gastos consomem cerca de 42% do gasto total, no Chile é 45%, na Colômbia e no Reino Unido, 60%. Coreia e Suécia gastam pouco menos de 60% e nos EUA chega a 70%. O gasto médio, portanto, está entre 50% e 60%. Se no Brasil caísse para 60%, se economizaria 7% do PIB.

Arminio apresentou um arcabouço do que entende que um governo realmente progressista deveria fazer durante os dois mandatos. No prazo de oito anos seria feito um ajuste fiscal de 10% do PIB – necessário para recompor a política de superávit primário, aumentar os gastos sociais e para o Estado poder voltar a investir. Os investimentos públicos, que hoje não passam de 1% a 1,2% do PIB, não precisam voltar ao padrão dos anos de 1960, quando chegaram a 5% do PIB, mas têm que ser aumentados.

Para chegar ao ajuste proposto, ele avalia que mais reformas da Previdência e a do funcionalismo dariam cerca de 4% do PIB. Os cortes no BNDES já reduziram as despesas em algo como 1% do PIB. O restante teria que ser apurado com aumento de impostos e cortes de gastos tributários.

Tafner calculou que a atual reforma será suficiente para o período de dois governos, oito anos, quando o envelhecimento da população será a força motriz de uma outra reforma.

Para o funcionalismo Arminio citou algumas ideias, tais como acabar com a promoção automática; as pessoas sistematicamente mal avaliadas tem que poder ser demitidas, dentre outras.

Por outro lado, há medidas possíveis e necessárias que devem ser tomadas e que ajudariam o governo, inclusive, “a obter moral para propor mais reformas”, comentou ele, que listou algumas: eliminar os subsídios e as desonerações e aumentar a alíquota marginal do Imposto de Renda, hoje de 27,5%. “Em Nova York, ela é de 52%”, falou. Acabar com o atual modelo de “pejotização”, que é um “regime leniente de tributação”. Taxar dividendos e fundos fechados e aumentar a alíquota do imposto sobe heranças e doações. Com essas e outras iniciativas, obter-se-ia mais uns 3 % do PIB, que deveriam ser destinados ao aumento dos gastos sociais de forma a reduzir as desigualdades. O pressuposto de tudo é que o país voltará a crescer. Sem isso, a conversa não prospera. (Valor Econômico – 05/07/19)

Claudia Safatle é diretora adjunta de Redação e escreve às sextas-feiras – E-mail: claudia.safatle@valor.com.br

Mercado financeiro reduz pela 18º vez projeção de crescimento da economia em 2019

O mercado financeiro reduziu pela 18º vez consecutiva a projeção de crescimento da economia brasileira, de 0,87% para 0,85%. O dado foi divulgado, nesta segunda-feira (1), pelo Banco Central por meio do boletim Focus, publicação semanal com a previsão das instituições financeiras.

De acordo com os dados, a projeção é que para 2020 o PIB (Produto Interno Bruto) cresça 2,20%, mantendo a projeção da semana passada. Já para 2021 e 2022, a expetativa é de que o crescimento fique em 2,50%.

Inflação

A estimativa da inflação – calculada pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) – caiu de 3,82 para 3,80% para este ano. A queda representa a quinta redução seguida do mercado financeiro. Para 2020, a aposta é uma queda de 3,95% para 3,91%. Ainda segundo a previsão do mercado, 2021 e 2022 a inflação será de 3,75%.

A meta da inflação oficial prevista pela CMN (Conselho Monetário Nacional) é que a inflação de 2019 seja de 4,25%, 4% no ano que vem e 3,75% para 2021. O centro da meta possui tolerância de 1,5% para cima ou para baixo.

Juros

Ao analisar a taxa básica de juros, a Selic, definida pelo Copom (Comitê de Política Monetária), o mercado financeiro esperam que ela fique em 5,50% até o final deste ano. Na semana passada, a projeção era de 5,75%. Para o fim de 2020, a expectativa é que a taxa baixe para 6% ao ano e no fim de 2021 e 2022, chegue a 7,5% a ano. (Com informações do Banco Central e agências de notícias).

Pesquisa do IBGE aponta crescimento do segmento de varejo no comércio brasileiro

O IBGE (Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou, nesta quinta-feira (27), pesquisa que aponta o segmento varejista como o mais representativo na atividade comercial brasileira em 2017 na comparação com 2008. Os dados foram divulgados por meio da PAC (Pequisa Anual de Comércio).

De acordo com o levantamento, o varejo respondeu por 45,5% da receita operacional líquida de R$ 3,4 trilhões do comércio nacional em 2017 contra 44,6% do setor atacadista e 9,9% do comércio de veículos, peças e motocicletas.

Na análise dos últimos 10 anos, o comércio varejista saiu de 39,6% em 2008 para 45,5% em 2017. Já o comércio de veículos caiu de 16% para 9,9%. Segundo o estudo, o segmento atacadista manteve-se praticamente estável subindo de 44,6% em 2008 para 44,6% em 2017.

A pesquisa mostra que 1,5 milhão de empresas registradas no País em 2017 obtiveram receita bruta de R$ 3,8 trilhões, sendo R$ 1,7 trilhão auferido pelo varejo e atacado cada, e R$ 360,6 bilhões pelo comércio de veículos, peças e motocicletas.

Contratação

O setor de comércio contratou 10,2 milhões de pessoas e foram pagos R$ 226,7 bilhões em salários, retiradas e outras remunerações. O valor adicionado bruto obtido pela atividade comercial atingiu R$ 538,7 bilhões em 2017.

Para o técnico de Coordenação de Comércio e Serviços do IBGE, Jordano Rocha, o aumento da participação do varejo ocorreu devido à diminuição da participação do segmento de veículos, peças e motocicletas. Ele ainda destacou que o varejo foi o segmento que mais contratou.

“Em emprego, não houve grandes mudanças na participação de cada segmento de 2008 para 2017. O varejo continua sendo o segmento que mais empregava, entre esses três. Em 2017, ocupava cerca de três quartos do pessoal ocupado em comércio”, disse Rocha.

Na análise das variações de aumento na receita operacional líquida foram observadas em hipermercados e supermercados (2,7%), passando de 9,8% para 12,5% em dez anos; no comércio varejista de produtos alimentícios, bebidas, fumo e minimercados (2,6%), de 2,2% para 4,8%; e no comércio por atacado de produtos alimentícios, bebidas e fumo (2,1%), de 6,3% para 8,4%.

As principais quedas, por outro lado, foram identificadas no comércio de veículos automotores (- 5,5%), de 11,6% para 6,1%; no comércio por atacado de combustíveis e lubrificantes (-1,4%), de 12,7% para 11,3%; e no comércio por atacado de máquinas, aparelhos e equipamentos, inclusive tecnologia da informação (TI) e comunicação (-0,8%), de 4,5% para 3,7%. (Com informações do IBGE)

Alessandro Vieira: Gás, motor do crescimento de Sergipe

Mais que uma visão, este é um compromisso que assumo para o meu mandato como Senador. Esta semana, o Brasil descobriu o que o sergipano já sabia: Sergipe tem um potencial estratégico para produção de gás. As novas reservas de petróleo e gás da Petrobrás que foram descobertas firmam o estado como pólo estratégico nacional no setor. Para explorarmos toda nossa capacidade de produção na área de energia precisamos do compromisso e da visão do poder público com uma agenda clara, dividida em 4 partes e que vai requerer que se coloquem vaidades e interesses da lado em nome de uma oportunidade de desenvolvimento de longo prazo.

A primeira agenda é a construção do arcabouço legal moderno, em nível federal, que possibilite uma indústria de gás mais eficiente, barata e competitiva. Fizemos uma varredura em todas as propostas existentes e especialistas estão desenvolvendo as soluções legislativas necessárias. Também estamos trabalhando junto ao ministério de Minas e Energia e todas as autarquias do setor para garantir que exista o alinhamento entre Executivo, Legislativo e setor privado na construção de regulação e políticas públicas que nos permitam aproveitar ao máximo todo esse potencial.

A segunda agenda é estadual. Precisamos transformar Sergipe não apenas no melhor estado para desenvolver a indústria de gás, mas em exemplo a ser seguido por todos os demais territórios produtores do Brasil e do mundo. Isso passa por garantir a liberdade dos consumidores, ter uma agência regulatória estadual eficiente e garantir compromisso absoluto dos órgãos estaduais com as contrapartidas de infraestrutura, regulação e desburocratização. Processos rápidos, burocracia reduzida, segurança jurídica e, principalmente, transparência absoluta.

A terceira agenda é a de atração de investimento e promoção do nosso estado. Eu estou pessoalmente empenhado, junto a agências como a Empresa de Pesquisa Energética, vinculada ao ministério de Minas e Energia, assim como a uma série de iniciativas, para colocar meu mandato à serviço da atração de investimento nacional e internacional para indústria do gás em Sergipe. Investimento este não apenas para o necessário Pólo Petroquímico em Barra dos Coqueiros, mas também para inovação e desenvolvimento de novos produtos que utilizem o gás como fonte de energia.

Finalmente, a quarta e mais importante agenda é a política. A agenda de definição de prioridades. É preciso garantir que um recurso finito como o gás natural seja usado para alimentar o recurso infinito que é o potencial do povo sergipano. A indústria de gás vai gerar riquezas, empregos diretos e indiretos, investimentos em infraestrutura, atração de setores derivados da abundância de gás. Entretanto, ela também vai gerar royalties, impostos sobre os recursos gerados pelas empresas atuando no setor. Entre outras propostas, estamos estudando uma legislação para direcionar parte dos royalties do petróleo e do gás do estado para fundos que invistam exclusivamente na educação das nossas crianças, ciência e tecnologia e inovação.

Temos a visão e clareza de rumo que exige um projeto de longo prazo. Os recursos virão. Precisamos garantir que os homens e mulheres públicas do nosso estado estejam à altura desse desafio. O período da abundância do petróleo em Sergipe passou, mas gás representa um conjunto de oportunidades que não poderemos deixar passar. Deixo aqui meu apelo e me coloco à serviço do povo sergipano para transformamos essa oportunidade no motor de crescimento do nosso estado.

Alessandro Vieira é senador pelo Cidadania de Sergipe

Previsão de crescimento da economia cai mais uma vez e fica em 0,93% para 2019

O mercado financeiro reduziu pela 16º vez consecutiva a projeção de crescimento da economia. A estimativa ficou abaixo de 1%, fechando em 0,93%. Os dados foram apresentados nesta segunda-feira (17) pelo boletim Focus do BC (Banco Central).

As instituições consultadas pelo BC ainda contam com crescimento maior em 2020. Porém, mesmo contando com um número positivo para o próximo ano, a previsão foi reduzida de 2,23% para 2,20%, o que representa o segundo recuo consecutivo para o ano. Já para 2021 e 2022, a expectativa permanece em crescimento de 2,50%.

Inflação

Para a inflação, calculada pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), o mercado reduziu de 3,89% para 3,84% em 2019. Essa teria sido a terceira diminuição seguida da projeção. As instituições financeiras mantiveram a previsão de 4% para 2020 e 3,75% para 2021 e 2022.

Já a estimativa para a inflação em 2020, definida pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) está no centro da meta de 4% com intervalo de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Para 2021, o centro da meta é de 3,75%. Ainda não definida a meta para 2022.

Selic

As instituições financeiras também reduziram a projeção para a taxa Selic, utilizada como principal instrumento para alcançar a meta da inflação, de 6,5% para 5,75 ao final de 2019. Para o fim de 2020, a expectativa caiu de 7% para 6,5% ao ano. (Com informações da agência de notícias)

Elena Landau: Adeus às ilusões

Previdência e previdência. De fato, uma condição extremamente necessária, mas não suficiente para retomada de crescimento sustentável. Se a reforma passa, abre-se um caminho, expectativas melhoram e o ambiente pode desanuviar. Mas se não passa, não há plano B possível. Tremenda aposta arriscada dada a inabilidade e a falta de apetite do presidente em negociar com o Congresso, o fraquíssimo ministro da Casa Civil e a ausência de base governista. Bolsonaro foi eleito com legitimidade para mudar muito mais que as regras da aposentadoria. Na campanha, vendeu a imagem de um presidente que iria impor um programa liberal na economia e delegou a tarefa ao seu Posto Ipiranga. Acreditou quem quis. O presidente só tem sido fiel à agenda conservadora, usando seu poder até para editar decretos inconstitucionais, como o de porte de armas.

Se estivesse de fato convencido da importância de reformas liberais, teria mostrado o mesmo empenho com que vem impondo o retrocesso nos costumes. Mas, como previsto, ele não deixou para trás sua vocação intervencionista e nacionalista. A fixação na Previdência não é apenas uma estratégia política equivocada, é também um erro na condução da política econômica que ficou nesse samba de uma nota só. O ministro Guedes tenta passar a ideia de que tem um plano, mas o anúncio de números irrealistas acaba tirando sua credibilidade. É um governo obcecado pelo trilhão. Venda de estatais, venda de imóveis da União, reforma da Previdência, a nova taxa imobiliária, tudo vai dar trilhão. Até o assessor para assuntos internacionais diz que a patética visita de Bolsonaro a Dallas vai gerar trilhões e trilhões de investimentos no Brasil.

Se negociar com Congresso está fora de questão, há medidas importantes que só dependem do Executivo. Privatização e abertura comercial, por exemplo. Mesmo que não tenham impacto de curto prazo, seria um conjunto de propostas na direção de menos Estado e mais competição, aumentando eficiência e produtividade na economia. Há uma agenda que parece contar com apoio do presidente: a desburocratização. Recentemente, o governo editou a MP da Liberdade Econômica e foi muito aplaudido. O título parece inspirado em projeto de lei que vinha sendo defendido por acadêmicos, mas a medida provisória é bem diferente e não atende aos objetivos propostos. Parece um texto feito sem convicção liberal, porque cria ressalvas ao exercício da liberdade e delega poderes de intervenção a autoridades indefinidas.

Seu art. 3.º traz alguns desses problemas de forma clara. O inciso IV estabelece tratamento isonômico na obtenção de licenças, o que não é nada de novo, pois o princípio da igualdade já existe. Uma declaração formal retórica, que não acrescenta nada, mas gera insegurança jurídica ao submeter a isonomia a um regulamento administrativo, a ser definido. A igualdade não pode ser definida por regulamento. Um atalho indevido e perigoso. Quando trata da liberdade de preços, em seu inciso III, a indefinição de conceitos pode causar maior intervenção, gerando resultado oposto do pretendido. Permite à “autoridade competente” a fixação de preços em “situação de emergência e calamidade pública”. Hoje há algumas leis federais que definem preço, a do tabelamento do frete é uma delas.

O ideal é que fossem reduzidas ao mínimo, se não puderem ser eliminadas por completo. A MP vai na direção contrária. Abre espaço para muitas intervenções. A ressalva no inciso dispensa a necessidade de lei federal, basta uma declaração de autoridade competente. Como geralmente calamidade pública é declarada por Estados e municípios, qualquer prefeito poderá definir preços locais. Crivella, por exemplo, está com poder dado pela MP para estabelecer quaisquer preços no Rio. Em casos de “emergências”, agências reguladoras poderiam modificar preços de contratos, criando mais insegurança regulatória.

Mas o mais grave mesmo está no § 1.º que excepciona toda a liberdade econômica em “hipóteses que envolverem segurança nacional, segurança pública ou sanitária ou saúde pública”. E ainda afasta o princípio de motivação prévia dos atos administrativos. Um verdadeiro estado de sítio na economia Se a intervenção de Bolsonaro nos preços da Petrobrás mostrou seu lado populista, a excepcionalidade criada pelo § 1.º da MP, dando amplos poderes para intervenção no domínio econômico, mostra seu lado autoritário. Tanta pressa e empenho do presidente na edição da MP já dava para desconfiar do seu teor liberal. (O Estado de S. Paulo – 24/05/2019)

Equipe econômica fará revisão para baixo do crescimento da economia, diz jornal

Governo reduz projeção do PIB e pode cortar R$ 10 bi

Crescimento ficará entre 1,5% e 2% neste ano, o que levará a corte adicional no Orçamento

Julio Wiziack – Folha de S. Paulo

A equipe econômica fará uma revisão do crescimento da economia para algo entre 1,5% e 2% neste ano. Isso pode levar a um bloqueio adicional de até R$ 10 bilhões na próxima revisão orçamentária.

No início deste mês, o governo bloqueou quase R$ 30 bilhões do Orçamento e reduziu a previsão de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) deste ano de 2,5% para 2,2%.

Com a nova revisão desta projeção, na próxima semana, técnicos estimam que a receita (arrecadação) pode cair entre R$ 7 bilhões e R$ 20 bilhões, se não houver receitas extraordinárias.

Ainda sem os dados da arrecadação, os cálculos da Secretaria de Orçamento e Gestão do Ministério da Economia não foram feitos.

Porém, na equipe econômica, há técnicos que trabalham com a ideia de um bloqueio adicional de verbas entre R$ s bilhões e R$ 10 bilhões.

Caso o crescimento estimado do PIB fique mais próximo de 1,5%, esses técnicos consideram um contingenciamento de cerca de R$ 10 bilhões. Mais perto de 2%, passará para R$ 5 bilhões.

Este cenário pode mudar porque também é preciso considerar os cortes de gastos do governo. Também entram nessa conta fatores como o câmbio, inflação e a massa salarial dos brasileiros.

Analistas dos principais bancos do país refizeram suas estimativas de crescimento e as projeções indicam um patamar mais próximo de 1,5%.

Também alertaram para um risco de recessão diante da possibilidade de o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) consolidar o PIB do quarto trimestre de 2018 com revisão para baixo.

Caso esse cenário se confirme, seriam dois trimestres consecutivos de retração da economia. E, como o segundo trimestre deste ano também segue ruim, os analistas veem risco de uma recessão, decorrência de uma retração, por três trimestres consecutivos, da economia.

A equipe econômica, no entanto, descarta essa possibilidade, tanto que não prevê, no momento, medidas de estímulo à economia, como saques de contas inativas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

O que se prevê é uma reforma geral do FGTS, o que inclui a correção do retorno sobre o saldo das contas acima da inflação e novas possibilidades de saques. Hoje, a legislação do fundo só permite a retirada desses recursos quando o trabalhador é demitido.

Na gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB), foi permitido o saque de contas inativas. Na ocasião,R$44 bilhões foram diretamente para a economia, o que gerou um impacto de 0,7 ponto percentual a mais no PIB.

Pessoas que participam das discussões afirmam que a equipe de Guedes não vai repetir essa fórmula por dois motivos.

Primeiro, a equipe econômica não considera a possibilidade de uma recessão no segundo trimestre, apesar dos sinais emitidos pela economia.

Outra razão é evitar o incentivo ao consumo, que serviu como fórmula artificial de reativação da economia nos governos do PT e de Temer.

Técnicos do governo consideram que a reforma da Previdência vai passar no Congresso e destravará a economia.

Mesmo a possibilidade de saque de cerca de R$ 22 bilhões das contas do PlS-Pasep, anunciada pelo secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior, é vista pelo governo como uma “correção de rumos”, uma forma de pôr fim a contas que existem desde antes de 1988.

Na equipe econômica também existe a avaliação de que nem o pacote com cerca de 20 medidas micro econômicas re-aquecerá o país.

Para o governo, medidas como a hipoteca reversa, títulos verdes e o seguro universal, que integram esse pacote, fazem parte de um plano para corrigir distorções do mercado, e não para esquentar o motor do crescimento.

Na hipoteca reversa, o proprietário de um imóvel poderá negociar com um banco uma espécie de empréstimo e receberá uma mensalidade fixa por um período definido entre eles.

Após a morte do proprietário, o banco se torna dono do imóvel podendo vendê-lo na praça. Ou seja: esse bem passa a movimentar o crédito. Foi idealizado especialmente para idosos que pretendem complementar a aposentadoria.

Outra mudança prevê que, nas relações com o poder público, as empresas fornecedoras possam antecipar recebíveis no mercado financeiro.

Hoje, uma empresa que contrata com órgãos públicos, tem nas mãos um título de recebimento de pagamento para 30,60 e 90 dias.

Não há uma legislação que permita aos bancos e demais instituições financeiras (até fundos de investimentos) antecipar esse pagamento, como ocorre com a restituição do Imposto de Renda.

Também está na mesa a proposta de incentivar os projetos de infraestrutura “amigos do verde” (sustentáveis) por meio de financiamentos via “títulos verdes”. Esses projetos, se forem considerados prioritários pelo governo, terão um sistema próprio, e mais rápido, para emissão de debêntures — os títulos verdes.

Outra pauta é a aprovação do seguro universal, que permitirá que um seguro de vida possa ser sacado mesmo sem o falecimento do titular.

Outra possibilidade é a que prevê desconto do imposto que incide sobre o prêmio caso o titular da apólice venha a falecer. Neste caso, seria preciso avaliar a concessão de subsídios.

Mercado financeiro mostra receio e reduz mais uma vez projeção de crescimento da economia brasileira

O mercado financeiro brasileiro continua receoso com a capacidade do novo governo reverter a estagnação da economia brasileira conforme demonstrado nesta segunda-feira(06) pelo Boletim Focus do Banco Central. De acordo com o levantamento, as instituições financeiras consultadas semanalmente pelo BC reduziram pela 10º vez consecutiva a projeção do crescimento econômico de 1,70% para 1,49% para este ano. Para os próximo três anos, a estimativa do PIB (Produto Interno Bruto) se manteve em 2,50%.

Inflação

Já a estimativa de inflação – calculada pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) – aumentou de 4,01% para 4,04% para o ano. Em 2020, a previsão segue em 4% e 3,75% para 2021 e 2022.

A meta de inflação deste ano é de 4,25% com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. A estimativa para 2020 esta fixada no centro da meta que é de 4% com intervalo de 1,5% para cima ou para baixo. Para 2021, o centro da meta é de 3,75%.

Selic

As instituições financeiras prevem que a taxa Selic, que serve de referência para os demais juros da economia, deverá permanecer em 6,5% até o fim de 2019. O Copom (Comitê de Política Monetária) vai ser reunir na próxima quarta-feira (8) para fazer nova definição sobre a taxa.

De qualquer forma, o mercado aposta que para o fim de 2020 a Selic deve seguir em 7,50% e a expectativa para o fim de 2020 e 2021 que permaneça em 8% ao ano.

Dólar

Ainda segundo estimativas do mercado financeiro, a cotação dólar seguirá em R$ 3,75% no fim de 2019 e ajustada de R$ 3,79 para R$ 3,80 para o fim de 2020. (Com informações de agência de notícias)

Fernando Henrique Cardoso: Assim não dá

Já recordei em outras oportunidades o que ouvi de Bill Clinton em Camp David. Quando visito um país, disse ele, pergunto e procuro responder: qual seu maior temor e seu maior sonho? Palavras simples e profundas. No âmago do sentimento de cada povo sempre há algo em torno dessas questões. Aplicando ao Brasil, penso que no inconsciente nacional o que mais tememos é não “dar certo” e o que mais desejamos é crescer, ter desenvolvimento. Estes sentimentos raramente são conscientes. Traduzem-se de forma concreta, por exemplo, em “quero ter emprego”, quero que “os meus” tenham percursos prósperos; ou, pelo contrário: o país não vai para frente porque “os políticos” roubam muito, “os governos” não ajudam. Ou ainda, na versão mais antiga, não avançamos porque “eles” não deixam (o imperialismo, os estrangeiros ou quem seja). Até agora, porém, não perdemos a esperança de “dar certo”. Depois de 1988, com a nova Constituição, passamos a entender que desenvolvimento requer democracia e inclusão social.

Talvez estejamos começando a viver outro momento. O da desesperança. As pessoas deixam, aos poucos, de acreditar nelas próprias como coletividade. A “culpa” não é de ninguém, é de todos. Nem culpa é, trata-se de desalento. Também, dirão os mais ácidos, “com esta classe política…” e imaginam que o país seria melhor sem os políticos. Com quem, então: com tecnocratas, com autoritários? Os que assim pensam, sem dar continuidade a seus temores, nos deixam com eles. Para contrastar, li recentemente um texto sobre a China. Chama-se: “O sonho chinês ou como evitar a dupla armadilha”, de Osvaldo Rosales. Desde o governo de Deng Xi-ao Ping, os chineses têm metas aceitas pela maioria (ou inculcadas nela), o governo dispõe de estratégias para orientá-las e de táticas para pô-las em prática. Dispensa, contudo, a democracia que conhecemos e queremos.

Será que não é possível para os brasileiros voltarmos a ter esperança? Nos momentos de incerteza é quando mais se precisa de crença. Falta chacoalhar o país outra vez, como fez Juscelino em seu tempo e mesmo o Plano Real, e vislumbrar um futuro mais venturoso. É melhor sonhar com os pés no chão, logo, é preciso dar os primeiros passos. Como imaginar um futuro melhor se as taxas de desemprego não se reduzem? Como reduzi-las sem investimento e como investir sem acreditar no futuro? Parece a quadratura do círculo, mas não é.

A reforma da Previdência vem neste contexto : é preciso demonstrar que o Estado faliu e, sem concentrar todos os males na Previdência e muito menos nos pobres ou só no funcionalismo, falar francamente com a nação, e não só com o mercado. É necessário aprovar a reforma da Previdência não só para obter o “equilíbrio fiscal”, mas para progredirmos. Ela é necessária porque o Estado, num país de desigualdades e pobreza como o nosso, precisa atuar em todos os setores da sociedade e não dispõe mais de recursos. A reforma da Previdência, além de ser fiscalmente essencial, é necessária para dar ao Estado condições de ampliar os recursos para a Educação, a Saúde etc. E também para assegurar o pagamento futuro de pensões. Precisamos de um Estado hígido, o que não quer dizer pequeno, e precisamos de mais investimentos, que terão de vir principalmente do setor privado. Sem crescimento da economia, por mais que se reduzam os gastos, faltará pão às pessoas e combustível para o governo andar.

Não basta a reforma da Previdência. Para o país ter rumo é preciso ver os que mandam empenhados no bem-estar coletivo. Os problemas, por sua multiplicidade, parecem intransponíveis; sua solução, por isso mesmo, não pode ser unitária. É preciso que o povo veja sinais de avanço em várias áreas. Isso requer o uso do “verbo” —da palavra — não para alvejar inimigos, mas para despertar entusiasmo (que etimologicamente quer dizer “Deus no coração”, crença).

Que contraste entre o necessário para o país voltar a sonhar e o bate-boca diário, via redes sociais, mantido pelos familiares da República! Não roubar é obrigação e é pouco; é preciso ter compostura e pensar grande. O desânimo só cederá se houver recuperação da confiança. Caso contrário, na prática, as esperanças no governo se desvanecerão como as pesquisas de opinião estão mostrando. Sei, por experiência, que governar é difícil. Não convém, pois, precipitação no julgamento.

Como ainda estamos em crise (basta olhar o desemprego), é preciso haver sinais positivos para que a crença se mantenha. É hora de apresentar e explicar ao país uma agenda para vencer os desafios do crescimento econômico, da redução da pobreza e da injustiça social. Uma agenda que convoque a nação sem sectarismo para a reconstrução do caminho difícil, mas possível, de desenvolvimento. Políticas que sejam de Estado e não deste ou daquele governo. No mundo contemporâneo, o governo precisa explicar os porquês de sua agenda para alavancar o desenvolvimento. Este requer a conjugação entre políticas governamentais (inclusive as distributivas e demais pertinentes na área social), um grande esforço na área de ciência e pesquisa para aumentar a produtividade, e requer ainda a cooperação da “iniciativa privada”, nacional e estrangeira, sobretudo na área de infraestrutura. O Estado, por si, será incapaz de tal proeza. Pior, poderá embaraçar a gestão sem conseguir o aumento da produtividade na economia e nas ações públicas.

Sem elas, como generalizar a crença no país e fazer o povo sentir bem-estar? Falta explicar o porquê das reformas, no plural, e estabelecer uma ligação clara entre a agenda do governo com os interesses nacionais e populares de longo prazo. Só assim voltaremos a crer em nós. Sem isso, assistiremos a uma indefinida transição entre a estagnação que herdamos do lulopetismo e não se sabe o quê. Assim não dá. (O Estado de S. Paulo – 05/05/2019)

Mercado financeiro reduz projeção de crescimento da economia pela 9º vez consecutiva

O mercado financeiro reduziu a projeção de crescimento do País pela 9º vez consecutiva, de 1,71% para 1,70%, de acordo com o boletim Focus publicado pelo Banco Central nesta segunda-feira (29). O dado demonstra o pessimismo das instituições financeiras com o andamento da retomada da economia brasileira pela equipe de Jair Bolsonaro. Há quatro semanas, a estimativa estava em 1,98%.

Já a projeção do PIB (Produto Interno Bruto) para 2020 foi mantida em 2,50% após cinco reduções consecutivas. As estimativas para 2021 e 2022 também ficaram em 2,50%.

Inflação

A estimativa de inflação, calculada pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) ficou estabilizada em 4,01% para 2019 e 4% em 2020. Também não houve alteração para 2021 e 2022 que ficou em 3,75%.

Juros

Para as instituições financeiras, a taxa Selic – taxa usada pelo Banco Central para o controle da inflação – deve ficar no seu mínimo histórico de 5,5% até o final do ano. Para o fim de 2020, a projeção segue em 7,50% e para o fim de 2020 e 2021, a expectativa é que permaneça em 8% ao ano. (Com informações de agências de notícia)

José Serra: Outra década perdida?

Tudo leva a crer que o ano de 2019 fechará mais uma “década perdida”, numa frustrante repetição do que ocorreu nos anos 1980. A expressão, na verdade um tanto exagerada e catastrofista, foi cunhada com relação àqueles anos, quando a economia brasileira, até então invejada por sua pujança, tropeçou no desequilíbrio externo e na superinflação, exibindo um crescimento medíocre do PIB, muito distante do ritmo do pós-guerra: cerca de 17% em dez anos.

A presente década pode terminar sendo, em matéria de dinamismo econômico, pior do que aquela. É bem verdade, porém, que a “década perdida”, numa perspectiva econômica, é um tanto injusta com o Brasil dos anos 80. Dado o crescimento rápido verificado no após guerra – e em parte devido às suas lacunas –, grandes problemas foram se acumulando, sintetizados na inflação galopante e no desequilíbrio externo, marcas da nossa transição de economia agrícola para industrial no historicamente curto espaço de 50 anos.

Metrópoles expandiram- se com infraestrutura deficiente e a oferta agrícola não acompanhava a demanda crescente. Ademais, a população padecia de níveis muito baixos de instrução e pouco acesso à saúde. Como é sabido, o modelo de desenvolvimento por substituição de importações que prevaleceu no pós-guerra, associado à urbanização rápida e à lenta modernização da agricultura, produziu uma economia concentrada, protegida da competição externa e menos propensa à inovação, e por isso mesmo sujeita a fortes pressões inflacionárias.

A essas pressões estruturais se sobrepôs um relaxamento fiscal que decorreu de nossa complexa redemocratização, cujo momento crítico foi a Assembleia Nacional Constituinte. A nova Carta trouxe-nos um federalismo mal calibrado e pouco consequente do ponto de vista fiscal, com a complicação suplementar de ter consolidado um corporativismo indomável e “de luta” no serviço público – que por bom tempo conseguiu passar-se por “defesa dos trabalhadores”.

A fome juntou-se à vontade de comer e, unidas, confluíram num arranjo político fiscalmente precário, por mais que alguns governantes, aqui e ali, tenham tentado retirar a água do convés com pequenos baldes. O Plano Real representou a grande guinada, ao controlar a superinflação aberta que se arrastara até 1994, por meio de uma engenhosa regra de desindexação. Logo após, outra grande obra política de Fernando Henrique Cardoso foi realizada: a renegociação das dívidas dos Estados e municípios, que garantiu a geração de superávits primários nos entes subnacionais e praticamente extinguiu os bancos estaduais, verdadeiras usinas de inflação.

Ainda assim, o Brasil pós-década de 80 não foi capaz de sustentar um regime fiscal conducente à estabilidade com crescimento. Nossas taxas de juros sempre foram muito elevadas, deprimindo o investimento e onerando as contas públicas. E a partir do segundo governo Lula houve um grande relaxamento fiscal. Nesse percurso de tropeços das contas públicas foram feitas várias tentativas de controle pela edição de novas regras fiscais.

O exemplo mais importante foi a Lei de Responsabilidade Fiscal, que cumpriu importante papel, apesar que vários de seus dispositivos terem sido interpretados de forma equivocada, como no caso de se permitir que em Estados e municípios parcelas importantes dos gastos com aposentados e despesas de pessoal não fossem computadas na apuração do porcentual máximo de 60% de gastos com o funcionalismo.

Vários Estados continuam até hoje formalmente enquadrados nessa regra, mesmo sem conseguir manter a folha em dia. Surreal! O Brasil é bom para criar regras fiscais – e melhor ainda para driblá-las. A possibilidade de desagregação fiscal nos governos subnacionais ainda representa uma grande ameaça. Se não for contida, não só continuará tolhendo o crescimento econômico, como poderá ressuscitar a inflação. Por trás de tudo isso está o nosso sistema político disfuncional e fragmentado.

As dificuldades que se insinuam para a reforma da Previdência nada mais são do que um sintoma dessa doença do nosso corpo político. O Congresso tornou-se uma federação de quase 30 partidos, nenhum deles em condições de liderar uma maioria apta a implantar o que deseja a sociedade: um Estado saneado e apto gerencialmente a entregar serviços de qualidade em educação, saúde e segurança. Ao contrário, o atual sistema político não forma maiorias programáticas, é implacável em opor vetos e está continuamente dando lugar à expansão de gastos.

A dinâmica formal do Congresso revela essa disfunção. Como existem numerosos partidos, cada qual com seus líderes, um simples encaminhamento de voto toma longas horas, às vezes dias. Um partido pequeno pode entremear esse suplício com questões de ordem variadas e, assim, obstruir votações. Os presidentes das Casas e das comissões têm de recorrer a acordos prévios com todas as lideranças para que as votações sejam concluídas. O risco, obviamente, é a diluição de todas as propostas votadas quando a questão é controversa.

As exceções são os momentos em que a votação contempla o interesse geral dos parlamentares, como no caso da aprovação em tempo recorde da emenda do orçamento impositivo. Aliás, se prevalecer a redação atual, o pouco poder de barganha que restou ao Executivo será obliterado. O presidencialismo é condenado por essa fragmentação, que só tende a aumentar.

A solução para nossos problemas econômicos exige, ao menos como condição para se tornar politicamente viável, a adoção de um novo sistema eleitoral e um outro sistema de governo: o voto distrital misto e o parlamentarismo. Com eles, abrimos a possibilidade de os próximos anos se inscreverem numa década ganha, em vez de mais uma vez perdida. Como e o porquê é um tema para próximos artigos. (O Estado de S. Paulo – 25/04/2019)

José Serra, senador (PSDB-SP)