Cidadania do Rio debate estratégias para eleições municipais de 2020

O Diretório Municipal do Cidadania do Rio de Janeiro realizou o “Projeto Cidadania 2020, no último sábado (17), evento que reuniu filiados, simpatizantes e dirigentes e o pré-candidato a prefeito do partido na capital, deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ).

No encontro, com a presença de 70 pessoas, foram debatidas estratégias para a eleição municipal de 2020 com os potenciais pré-candidatos a vereador.

Calero fez um discurso abrangente sobre os principais temas de interesse do carioca que estarão presentes no pleito do próximo ano, e sua postura foi calorosamente aplaudida elogiada pelos presentes ao encontro.

Executiva Nacional do Cidadania se reúne nesta quarta-feira, em Brasília

O presidente do Cidadania, Roberto Freire, divulgou convocação (veja abaixo) de reunião da Comissão Executiva do partido com as bancadas na Câmara e Senado nesta quarta-feira (21), em Brasília, na sede da legenda (Pátio Brasil, salas 826/828).

Na pauta do encontro consta informes sobre os trabalhos de elaboração do estatuto e do programa político do partido, informe das bancadas no Congresso Nacional e a organização partidária nos estados.


Ofício 014/2019

Prezado(a) companheiro(a),

Por meio deste, estamos convocando os membros da Comissão Executiva do Diretório Nacional, bem como os da sua bancada no Congresso Nacional, para uma reunião no dia 21 de agosto de 2019, quarta-feira, a partir das 10:00 e até às 14:00 horas, no Pátio Brasil, salas 826/828, para tratar das seguintes questões:

1. Conjuntura;
2. Informe dos trabalhos sobre os Estatutos e a proposta de programa do CIDADANIA;
3. Informes das Bancadas do Senado e da Câmara;
4. Organização partidária nos estados;
5. Informes gerais.

Sem mais para o momento e certos de contarmos com sua imprescindível presença, subscrevemo-nos,

Atenciosamente,

Roberto Freire

Presidente Nacional do Cidadania

Cidadania de Belo Horizonte realiza Congresso Municipal dia 24

O Cidadania de Belo Horizonte realizará, no próximo dia 24 de agosto, Congresso Municipal (veja abaixo) para renovar o comando do partido na capital mineira. Segundo o secretário-geral da legenda no município, Maurício Marques, o objetivo do encontro é construir uma nova força democrática e progressista, com a apresentação uma candidatura a prefeito e uma chapa de vereadores para disputar as eleições do próximo ano.

Maurício Marques chamou atenção para os problemas enfrentados pela cidade e criticou o atual prefeito, Alexandre Kalil (PHS), por se omitir em relação as necessidades da população e compactuar com “o que há de pior” na política. O secretário-geral do Cidadania de BH também conclama todos os filiados a participarem do encontro.

Cidadãos e Cidadãs 23 de BH

No próximo dia 24 de agosto vamos realizar nosso Congresso Municipal, quando cumpriremos nosso compromisso de renovar nossa direção após dois anos de mandato. O momento não poderia ser mais oportuno. Novos companheiros estão chegando ao partido, vindo de outras frentes e outras vivências. Teremos a oportunidade de constituir uma nova força democrática e progressista na cidade, com missão maior de apresentar uma candidatura a prefeito e uma chapa de vereadores completa, representativa de todos os setores de nossa cidade.

Se no plano nacional vivemos tempos obscurantistas, de um governo que mantém várias das práticas que prometia abolir do governo anterior e no estadual temos um governo que se mostra perdido, sem apresentar rumos claros para as diversas políticas públicas do estado, formando uma “colcha de retalhos” na formação da base governista e que prega o discurso de diminuição do estado, mas preserva privilégios do alto escalão comissionado e em nossa Belo Horizonte, nos encontramos num momento de anestesia da oposição ao atual governo.

Não conseguimos nos últimos dois anos mostrar a cidade o quanto a gestão do atual prefeito é omissa com as necessidades da população e conivente com o que há de pior na nossa política.

Inúmeras promessas não cumpridas ou deturpadas pelo discurso populista e dúbio do eleito,  retrocessos na gestão pública municipal, que foi desestruturada, com claro objetivo de centralizar as decisões nas mãos de poucos, retrocessos na educação, omissão clara aos graves problemas que enfrentamos na saúde do município, desvalorização do servidor público municipal em geral, atraso de obras quase conclusas, apenas para garantir benefícios eleitorais em 2020, enfim, todo o trabalho de estruturação de uma cidade progressista e inclusiva que ajudamos a construir desde o governo Célio de Castro, em 1996, foi desmontado apenas pelo capricho populista, de construir um projeto a partir do que já tínhamos conquistado em nossa cidade.

Por isso é importante que você, militante do CIDADANIA 23 de Belo Horizonte esteja conosco em nosso Congresso Municipal, o décimo primeiro nestes quase cem anos de fundação de nosso partido e o primeiro desde o marco de lançamento do CIDADANIA.

Precisamos de sua colaboração para reunirmos o que há de melhor, entre os que já estavam e os que chegam, formando uma nova direção, que aponte novos horizontes para nossa cidade.

Temos a oportunidade de ter uma candidatura competitiva, encabeçada pelo nosso novo presidente Estadual, Dep. João Vítor Xavier, um jovem político se comparado aos medalhões que a população ambiciona renovar, mas, experiente e testado nos seus mandatos como vereador em nossa Câmara e Deputado Estadual reeleito. Com a missão de apresentar o nome dele a cidade, nossa nova direção terá a missão de construir uma proposta factível e progressista, bem como apresentar uma chapa de candidatos a vereador que correspondam a essa proposta.

Estou ansioso pelo nosso encontro. Dia 24 de agosto, às 9 horas na Câmara Municipal de Belo Horizonte.  Vamos juntos analisar o cenário de nossa cidade, discutir as eleições do próximo ano e eleger nosso Diretório Municipal.

Conto com a presença de todos vocês.

Maurício Marques

Secretário-Geral do Cidadania 23 BH”

Cidadania recorre ao STF contra indicação de Eduardo Bolsonaro para embaixada em Washington

O Cidadania protocolou no STF (Supremo Tribunal Federal), nesta sexta-feira (9), um mandado de segurança coletivo, com pedido de liminar (veja aqui), para impedir a indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) ao cargo de embaixador brasileiro em Washington, nos Estados Unidos.

Segundo a ação, a indicação “seria flagrante violação à Súmula Vinculante nº 13, pois se trataria de evidente nepotismo”, além do filho do presidente não ser capacitado para o cargo, argumenta o partido.

A indicação de Eduardo, que precisa ainda ser enviada ao Senado para aprová-la ou não, já recebeu o sinal verde do governo dos Estados Unidos.

O relator do processo no STF é o ministro Ricardo Lewandowski. Ele pode tomar uma decisão liminar sozinho, ou levar o caso diretamente para decisão do plenário da Corte.

O partido destacou que a efetivação da nomeação abre caminho para a “perpetração do poder familiar na administração pública”, além de ser imoral.

“Feita a análise do caso em sua especificidade, vem à tona a única e real motivação que levaria a autoridade coatora a indicar o Sr. Eduardo Nantes Bolsonaro para função de tamanha importância e complexidade: a relação de consanguinidade.Trata-se de retrocesso civilizatório e institucional para o país, que retorna a práticas antigas e arduamente combatidas durante anos”, diz trecho do pedido do Cidadania.

O partido sustenta na ação que há controvérsia no tribunal quanto à aplicação da súmula para cargos de natureza política. Mas também argumentou que, mesmo nesses cargos, “ainda é necessário observar preceitos como qualificação e pertinência técnica”. Lembrou inclusive decisão do ministro Marco Aurélio Mello que vedou a nomeação de Marcelo Hodge Crivella, filho do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, para secretário na administração do pai.

O Cidadania elaborou uma tabela que mostra os últimos nove embaixadores brasileiros em Washington, de 1986 para cá, passando pelos governos dos presidentes José Sarney, Fernando Collor de Mello, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer.

Na comparação com eles, de acordo com a legenda, confirma-se a “patente inexperiência e ausência de qualificação profissional para a assunção do cargo em questão” por parte de Eduardo Bolsonaro. Os antecessores no cargo, diz o partido na ação, “exerciam funções relacionadas à diplomacia há anos”.

“Deslocar um indivíduo para outro País, para desempenhar funções estranhas à sua formação e experiência profissional, é ineficiência que não pode ser arcada pelos cofres públicos”, argumenta o Cidadania.

Outras ações

Esta não é a primeira iniciativa do partido contra a indicação de Eduardo para a embaixada nos Estados Unidos. Em julho, o deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ) protocolou um projeto de lei propondo que apenas integrantes do quadro da carreira diplomática do Ministério das Relações Exteriores possam ser designados como chefes de missão diplomática permanente.

Calero, o único diplomata de carreira com mandato no Congresso Nacional, também apresentou um projeto para restringir a concessão de passaportes diplomáticos.

Se o PL 4128/2019 for aprovado, apenas terão acesso ao documento o presidente e o vice, membros do Congresso Nacional, ministros de estado do STF, além de profissionais da carreira diplomática ou pessoas em missões específicas.

Alguns cônjuges e dependentes também poderão ter acesso à benesse — mas não os de deputados e senadores.

Além de dispensar a exigência de visto para vários países, como os Estados Unidos, os passaportes diplomáticos são gratuitos, enquanto os demais brasileiros têm que desembolsar R$ 275 para terem acesso ao documento. (Com informações da agências de notícias)

Umuarama recebe primeira etapa do Pé na Estrada 2019 do Cidadania do Paraná

Começa neste sábado (10), na cidade de Umuarama, a nona edição do Pé na Estrada do Cidadania do Paraná. Realizado nos anos ímpares, o projeto irá percorrer todas as regiões do estado. Esta que é a primeira vez do Pé na Estrada com o novo nome do partido, Cidadania23, que segue até outubro.

O projeto tradicional na história da sigla no Paraná desta vez antecederá as eleições municipais. O presidente estadual do Cidadania, deputado federal Rubens Bueno, destacou o objetivo do projeto.

“Além de divulgar a mudança do nome do partido, sua nova logo e outras diretrizes, queremos motivar nossos militantes para as próximas eleições, discutir a conjuntura política e viabilizar o partido, bem como a sua reestruturação, em todo o Paraná”, destacou Rubens Bueno.

Veja abaixo o roteiro da primeira etapa do Projeto Pé na Estrada 2019

Dia: 10 de agosto – Sábado

Cidade: Umuarama

Horário: 9h

Local: Câmara Municipal – Av. Rio Branco, 3580 – Zona Armazém.

Cidadania divulga nova logomarca do partido para dirigentes e filiados

A Executiva Nacional do Cidadania aprovou na última reunião do colegiado (veja aqui) a nova logomarca do partido. Com o objetivo de difundir o novo símbolo partidário, o presidente da legenda, Roberto Freire, solicitou a difusão da imagem para todos os dirigentes, filiados e militantes.

“Aos nossos dirigentes, filiados e militantes, aí está a nova logomarca do Cidadania 23 aprovada pela Comissão Executiva Nacional do Cidadania. A partir de agora, poderá ser amplamente difundida e utilizada pelas instâncias partidárias em todos os seus níveis (zonais, municipais, estaduais e nacional)”, comunicou Freire.

O presidente do Cidadania destacou ainda que a Comissão responsável pela criação da logomarca vai elaborar um “manual de aplicação”, para instruir a correta utilização do novo símbolo do partido. Ele disse ainda que partido irá realizará, em breve, o  lançamento oficial da logomarca.

“A comissão da marca está providenciando um manual de aplicação para que possa nortear nossos diretórios no uso correto em diversos materiais tais como botons, canetas, timbres, camisetas, muros, sites, blogs e redes sociais. Oportunamente, faremos um lançamento oficial em evento na liderança do Cidadania na Câmara Federal”, adiantou.

“Uma semente”

O coordenador da Comissão responsável pela criação da logomarca, Lairson Giesel, falou do trabalho desenvolvido pela equipe. Segundo ele, o resultado final representa “crescimento” e “algo novo”.

“A marca é o resultado de uma construção colaborativa de uma equipe formada por diversos profissionais da área de criação, de marketing, comunicação e mídias digitais. Após um mês de trabalho em cima do conceito que havia sido vencedor na votação dos estados, chegamos a esse resultado que é uma marca moderna, com cores diferentes dos demais partidos e muito na linha das marcas mais inovadoras no mercado. Ela [a logomarca] é uma alusão a uma árvore, que representa fartura e vida. Uma semente que está surgindo, uma coisa nova. Temos recebido um bom retorno do público nas redes sociais”, disse.

Manual de aplicação e identidade visual

A comissão ainda desenvolveu um Manual de Aplicação da Marca que orienta filiados, dirigentes estaduais e militantes a procederem com a confecção de materiais e substituição das marcas em seus diretórios. Também foram desenvolvidas variações para os movimentos setoriais do partido tais como a Secretaria Nacional de Mulheres (M23), o Movimento Igualdade 23, Diversidade23 e Juventude 23.

O manual e todas as variações estão disponíveis para download neste link.

Cidade governada pelo Cidadania, Vitória (ES) está entre as cidades mais felizes do Brasil

 

Vitória (ES) está entre as 26 cidades mais felizes do Brasil, segundo levantamento realizado pelo site Revista Bula, considerado o maior portal especializado em jornalismo cultural em língua portuguesa.

A capital capixaba ficou entre as cidades mais bem pontuadas no estudo, que levou em consideração alguns indicadores de qualidade de vida para medir a satisfação e o bem-estar dos brasileiros.

O prefeito de Vitória, Luciano Rezende (Cidadania), aponta a satisfação em receber mais esse indicador para a cidade.

“É uma alegria muito grande, e por isso a gente compartilha porque todos que amam a capital vão ficar muito felizes dessa obra, que é coletiva. Durante anos toda a sociedade contribuiu para que Vitória chegasse a esse nível. E isso é motivo de muito orgulho”.

Luciano Rezende ressalta que Vitória tornou-se uma cidade especial para se morar, trabalhar e visitar e tem recebido destaques nesse sentido de publicações nacionais e internacionais.

“Temos mais esse indicador agora. Vitória é uma cidade feliz, onde as pessoas contam com condições de viverem muito bem”, diz o prefeito.

A publicação destacou, ainda, que Vitória é a segunda capital com o menor número de homicídios do País, segundo dados do Anuário Brasileiro da Segurança Pública, e que possui uma economia voltada para o comércio, indústria, atividades portuárias e turismo.

Levantamento

Para o levantamento, foram avaliados quatro relatórios: o Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil, publicado pelo PNUD, que classifica as cidades brasileiras de acordo com o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano); o IFDM (Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal), baseado em estatísticas públicas oficiais; o Atlas da Vulnerabilidade Social; e o Atlas da Violência, divulgados pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

Com essas informações, a Revista Bula fez uma média entre as pontuações que cada uma obteve nesses quatro estudos, que analisam fatores como renda, longevidade, educação, emprego, saúde, saneamento básico e trabalho. (Assessoria Prefeitura de Vitória-ES)

Veja abaixo a lista da 26 cidades mais felizes do Brasil classificadas por estado.

Cruzeiro do Sul, Acre
Penedo, Alagoas
Macapá, Amapá
Presidente Figueiredo, Amazonas
Santo Antônio de Jesus, Bahia
Barbalha, Ceará
Vitória, Espírito Santo
Itumbiara, Goiás
Carolina, Maranhão
Lucas do Rio Verde, Mato Grosso
Três Lagoas, Mato Grosso do Sul
Poços de Caldas, Minas Gerais
Santarém, Pará
Cabedelo, Paraíba
Maringá, Paraná
Fernando de Noronha, Pernambuco
Floriano, Piauí
Petrópolis, Rio de Janeiro
Caicá, Rio Grande do Norte
Carlos Barbosa, Rio Grande do Sul
Ji-Paraná, Rondônia
Boa Vista, Roraima
Balneário Camboriú, Santa Catarina
São Caetano do Sul, São Paulo
Barra dos Coqueiros, Sergipe
Paraíso do Tocantins, Tocantins

Alessandro Vieira: Precisamos de novas formas de representação política

O absoluto desencanto dos brasileiros com a sua representação política, que explodiu nos atos de rua em 2013, lançou sementes em diversas direções e seus frutos continuaram em expansão ao longo dos anos, fenômeno que, somado a um quadro agudo de crise econômica e moral, resultou em 2018 na maior renovação da história no Congresso Nacional.

Alguns dos frutos mais visíveis nesse processo são os movimentos de renovação, como MBL, Agora, Acredito, Livres, Bancada Ativista e Brasil 200. Todos eles, cada um ao seu modo, defendem a ocupação do espaço de representação política por pessoas que estão fora do esquema tradicional da política partidária.

Por conta do sistema eleitoral brasileiro, absolutamente engessado e arcaico, a participação no processo demandou o ingresso individual em partidos políticos, o que gerou um previsível potencial de atrito entre cúpulas partidárias que não demonstram o menor interesse na renovação política e parlamentares que representam diretamente este anseio popular.

Há partidos que abraçam com clareza os movimentos de renovação, caso do Cidadania23, que incluiu no próprio Diretório Nacional integrantes dos movimentos Agora, Livres e Acredito, e que está reconstruindo seu estatuto para incorporar a forma fluida de uma democracia mais aberta e participativa.

Outros, por outro lado, como PDT e PSB, preferem virar as costas para a renovação, chegando ao extremo de vetar novos ingressos de cidadãos vinculados aos movimentos, renegar cartas formais de compromisso mutuamente assinadas e ameaçar com expulsão supostos dissidentes.

Não surpreende, ainda que seja lamentável, a postura anacrônica desses partidos, comandados no velho estilo cartorial. Mas surpreende a postura do presidente do partido Novo, que não só endossou as reprimendas como ditou o que ele entende ser o único caminho: criar um novo partido político para cada posicionamento ou forma de pensar e seguir rigidamente as regras que o Novo adota.

Com todo o respeito, parece-me manifestação evidente de incompreensão do que nosso momento histórico exige. Não precisamos de novos partidos ou de novos caciques ditando regras. Precisamos de novas formas de exercer a representação política, cada vez mais próxima da sociedade, mais transparente e mais aberta ao diálogo com a diversidade de pensamentos e comportamentos existentes.

Precisamos de democracia real, participativa e viva. (O Estado de S. Paulo – 24/07/2019)

ALESSANDRO VIEIRA, SENADOR DA REPÚBLICA (CIDADANIA-SE) E INTEGRANTE DO MOVIMENTO ACREDITO

No Correio, Daniel Coelho diz que Cidadania não tem pretensão nenhuma de “ser governo”

BRASÍLIA-DF – CORREIO BRAZILIENSE

Leonardo Cavalcanti (interino)

Os efeitos da estratégia de Bolsonaro no Nordeste

… é mais embaixo

O problema em construir apoio passa pelo Nordeste, mas vai além. Afinal, a construção da base governista no Parlamento está nos líderes. Na Câmara, tirando a oposição, oito partidos são liderados por deputados nordestinos que, juntos, comandam 184 deputados. São os casos do PSC, Cidadania, PP, PL, PSD, Solidariedade, DEM e PTB. E, por ora, é baixa a disposição para compor com o governo. O líder do Cidadania, Daniel Coelho (PE), por exemplo, garante que não há nenhuma pretensão do partido em “ser governo”.

Prefeito de Vitória (ES), Luciano Rezende faz prestação de contas do primeiro semestre

O prefeito de Vitória (ES), Luciano Rezende (Cidadania) esteve na Câmara Municipal, nesta quinta-feira (18), em uma sessão especial para realizar a prestação de contas referente ao primeiro semestre de 2019.

Foi a 13ª vez que o prefeito fez a prestação de contas no Legislativo municipal. Além dos vereadores, vários munícipes estiveram presentes para acompanhar a divulgação das ações realizadas nos últimos seis meses.

“De 1º de janeiro até 30 de junho, realizamos centenas de ações que trouxeram melhoras para os moradores, em todas as áreas, principalmente na saúde, educação, segurança, assistência social, entre outras”, destacou.

Assim como nas últimas prestações, foi utilizado um vídeo para apresentar e ilustrar e apresentar as ações. Após a apresentação do prefeito Luciano Rezende, respondeu aos questionamentos e pontuações de vereadores e munícipes. Diversos assuntos foram abordados, como saúde, mobilidade urbana, iluminação em led, educação, obras, entre outros.

AÇÕES

Aumento de recursos para Educação

A Prefeitura de Vitória aumentou os recursos repassados às escolas da rede municipal em 120%, mais que o dobro das verbas que existiam para as unidades. O dinheiro foi utilizado para pequenas manutenções.

Prevenção contra incêndios

Teve início o Comitê de Gestão Integrada de Segurança contra Incêndios, criado pela PMV em fevereiro, que tem como objetivo intensificar as ações de segurança em todos os equipamentos públicos da administração municipal.

Dentre desse contexto, foi implantado o programa Proteção e Prevenção a Emergências, que começou nas escolas municipais. Realizado pela Defesa Civil em parceria com o Corpo de Bombeiros e a Secretaria Municipal de Educação (Seme), ele leva para o espaço escolar a cultura da prevenção, com capacitações, palestras e simulados contra incêndio.

Outra meta do programa é conseguir, até o final de 2019, os alvarás do Corpo de Bombeiros para as 103 escolas municipais (entre Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais de Ensino Fundamental). Desde a criação do comitê, 18 escolas receberam o alvará e, até a próxima semana, mais 10 terão seus certificados.

Redução de crimes

Num balanço dos crimes contra o patrimônio e de roubo e furto de veículos nos seis primeiros meses de 2019 na capital, em comparação com o ano passado, houve redução nos dois casos. De janeiro a junho deste ano, os casos de roubo e furto de veículos tiveram queda de 39,5% em comparação com o mesmo período de 2018. Já a redução dos crimes contra o patrimônio foi de 9,5%.

A implantação do Cerco Inteligente de Segurança, que já ajudou a recuperar 170 veículos roubados ou furtados, também contribuiu para a redução. Isso também contribui para que seguradoras de carros diminuam os preços dos seguros.

Arena Procon

O Procon Vitória preparou uma vasta programação e serviços de conscientização à população da capital no verão. Na Arena Procon, montada na praia de Camburi, o morador contou com atividades esportivas e culturais, orientação sobre direitos do consumidor e feira voltada para o empreendedorismo.

Alvará Online

Na capital, com o Alvará Online, o empreendedor, de qualquer lugar e hora pela internet, pode dar entrada no processo online, bem como acompanhar sua tramitação. Com essa medida, os processos de emissão de licenças ganham em agilidade e transparência. O prazo de validade também foi estendido para 5 anos.

Confirma Vitória

Em junho de 2019, graças ao Confirma Vitória, 5.771 consultas que seriam perdidas puderam ser reaproveitadas por outros pacientes.

Bike Vitória

O Bike Vitória foi ampliado para Santa Lúcia, Bento Ferreira e Maruípe. Agora, o sistema possui 402 bikes disponíveis. Desde a implantação, já foram realizadas mais de 830 mil viagens. Em média, 900 pessoas usam as “verdinhas” por dia, a maioria para deslocamento para o trabalho.

Patinetes

O município realizou consulta pública on-line para ouvir a população sobre o uso de patinetes elétricos e bicicletas compartilhadas e, assim, melhorar o modal na capital. Vitória é referência no País na regulamentação do serviço e também realiza campanhas educativas sobre o uso.

Plantio de mudas nas ruas

A PMV realizou o plantio de 1.239 mudas de árvores. A expectativa é de 6 mil novas mudas até o final do ano.

Gratificação

Cerca de 7,7 mil funcionários públicos da Prefeitura de Vitória receberam o retroativo da gratificação de Adicional por Tempo de Serviço. A média nos avanços é de 5% sobre os vencimentos, gerando R$ 1,3 milhão em benefícios aos servidores.

Incorporação de gratificações dos agentes comunitários de saúde e de edemias, que tiveram um aumento de 25,25% comparando o vencimento do piso mais a complementação que recebiam.

Agendamento online

Implantação do serviço de agendamento online também para atendimento na medicina do trabalho.

Aprovação escolar

O índice de aprovação escolar de Vitória melhorou saindo de 87% em 2012 para 92% no primeiro semestre de 2019.

Material da Guarda

Seis viaturas foram adquiridas por meio de recursos do Finisa, no valor de R$ 548 mil, e também foram entregues 30 sparks (armas de condução de energia elétrica), que custaram R$ 142.539,90, oriundos do Fundo Municipal de Segurança Urbana (Funseg).

Vitória do Bem

O Vitória do Bem, que é o programa de voluntariado da Prefeitura, lançou a nova plataforma e conta com um total de 22 entidades e 400 voluntários cadastrados no programa. (Assessoria Prefeitura de Vitória)

Bolsonaro sanciona lei de Carmen Zanotto que incluiu dados sobre o autismo no Censo 2020

O presidente da República Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta quinta-feira (18), a Lei 13.861/2019, de autoria da deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC), que inclui no Censo do IBGE de 2020 informações específicas sobre pessoas com autismo. A lei entrará  em vigor depois da publicação no Diário Oficial da União.

Para Carmen, a sanção é vitória da comunidade autista, que lutou desde o início de tramitação do projeto no Congresso Nacional para que a lei se tornasse realidade.

“Esta sanção é  vitória da cidadania. Vitória de todos, familiares, entidades, ativistas, que lutam pelos direitos das pessoas com deficiência neste País”, comemorou Carmen Zanotto.

A proposta da deputada do Cidadania altera a Lei 7.853, de 1989, para que seja obrigatório que os censos populacionais do País incluam “especificidades inerentes ao autismo”.

Carmen disse que a principal causa da omissão de políticas públicas direcionadas a este segmento populacional é a inexistência de dados oficiais sobre o autismo.

“A partir da coleta de informações, vamos saber quantas pessoas com transtorno de espectro autista existem neste imenso Brasil e a realidade socioeconômicas  das famílias”, argumentou.

A parlamentar também agradeceu ao presidente da República, “que teve a sensibilidade de sancionar esta lei tão importante”.

TEA

O TEA (Transtorno do Espectro Autista) resulta de uma desordem no desenvolvimento cerebral. Engloba o autismo e a Síndrome de Asperger, além de outros transtornos, e acarreta modificações na capacidade de comunicação, na interação social e no comportamento. Estima-se que 70 milhões de pessoas no mundo tenham autismo, sendo 2 milhões delas no Brasil. Porém, até hoje nenhum levantamento oficial foi feito no país para identificar essa população.