Ministro da Saúde garante a Carmen Zanotto que não haverá desabastecimento de medicamentos

Em reunião na tarde desta terça-feira (16) com a presidente da Frente Parlamentar Mista da Saúde, deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC), e representantes da Sociedade Brasileira de Diabetes, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, garantiu que a suspensão de contratos com laboratórios nacionais não prejudicará o abastecimento de medicamentos no País.

“O ministro Mandetta nos assegurou que a portaria que suspendeu temporariamente os contratos não vai prejudicar a distribuição de remédios em todo o país. Essa declaração traz alívio para os milhares de pacientes que estão apreensivos. Essas pessoas não podem interromper o tratamento”, disse Carmen Zanotto.

Publicada em julho passado, a portaria do Ministério da Saúde suspende Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) com laboratórios públicos que fornecem 19 produtos para milhares de pacientes, como insulina, para diabéticos, e everolimo, para transplantados, e para o tratamento do câncer.  Todos os produtos são fornecidos gratuitamente pelo SUS. (Sistema Único de Saúde)

Nota Pública

De acordo com o ministério, a “suspensão temporária” permitirá que os laboratórios apresentem medidas para reestruturar o cronograma de ações e atividades. Desde 2015, 46 PDPs passaram por processos de suspensão e atualmente 87 parcerias estão vigentes, segundo a nota.

“Trata-se de uma medida regular e recomendada pelos órgãos de controle. Toda e qualquer parceria que estiver em desacordo é suspensa para avaliação”, acrescentou  Mandetta.

Para a parlamentar do Cidadania de Santa Catarina, que é vice-presidente da Frente Mista da Diabetes, “o mais importante é termos a garantia do ministro (da Saúde) de  que a medida não afetará o atendimento à população”.

Sociedade Civil

Segundo Hermelinda Pedrosa, presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes, Brasil é o quarto país com o maior número de pessoas com diabetes no mundo. A estimativa é que o país chegue a 26 milhões de diabéticos nos próximos anos.

Em seminário sobre câncer de cabeça e pescoço, Carmen Zanotto alerta para falta de tratamento

Com o tema “O câncer está na cara, mas às vezes você não vê!”, foi realizado, nesta quinta-feira (11), na Câmara dos Deputados, seminário que debateu os problemas enfrentados pelos pacientes diagnosticados com câncer de cabeça e pescoço na busca por atendimento no SUS (Sistema Único de Saúde).

Câncer de cabeça e pescoço é o nome comum dos tumores que nascem na região das vias aerodigestivas, como amígdalas, boca, bochechas, faringe , gengivas, laringe e línguas.

O evento deu início à Campanha Julho Verde, de  prevenção contra a doença. O Dia Mundial de Conscientização e Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço é celebrado no próximo dia 27 de julho.

As reclamações dos participantes foram desde a falta de diagnóstico precoce ao não-fornecimento gratuito de próteses pelo Sistema.

Para a deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC), autora do requerimento para a realização do seminário, os debates mostraram que o tema, um ano depois da realização de debate na Comissão de Seguridade Social, continua a merecer atenção especial da Casa.

“Infelizmente, este seminário mostrou que precisamos avançar para melhorar o diagnóstico precoce e garantir o tratamento na rede pública de saúde. A luta da sociedade civil é gigantesca. O papel desta Casa é fortalecer o diálogo com o Ministério da Saúde. Não podemos continuar a perder precocemente vidas porque não foi lhes foi o tratamento”, afirmou a presidente da Frente Parlamentar Mista da Saúde.

De acordo com o Inca (Instituto Nacional do Câncer), o câncer de cabeça e pescoço é o quarto tipo de câncer com maior incidência entre as mulheres neste ano de 2019. Estima-se que sejam diagnosticados 640 mil novos casos de câncer no país.

O seminário contou com a participação de especialistas,representantes do Ministério da Saúde e da sociedade civil e alunos de fonoaudiologia.

A pedido de Carmen Zanotto,  Câmara realizará seminário para debater câncer de cabeça e pescoço

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou nesta quarta-feira (15) requerimento para realização de seminário para discutir, com especialistas, sociedade civil e governo, políticas públicas direcionadas para prevenção e tratamento do câncer de cabeça e pescoço.

O pedido é de autoria da deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC), que presidente a Frente Parlamentar Mista da Saúde.

A estimativa do Inca (Instituto Nacional do Câncer) prevista para 2018 era de 31.980 novos casos de câncer cabeça e pescoço, sendo 14.700 novos casos de cavidade oral; outros 9.610 de tireoide e 7.670 de laringe.

“Apesar da incidência, a população ainda é pouco informada sobre esse tipo de câncer. É uma doença cercada de muito estigma e preconceito porque, em muitos casos, é necessária a mutilação do paciente. Isso faz com que muitos pacientes se afastem do convívio e sejam discriminadas pela sociedade”, explicou  Carmen Zanotto na justificativa do requerimento.

No seminário, será apresentada proposta de revisão da Diretriz Diagnóstica e Terapêutica do Câncer de Cabeça e Pescoço do Ministério da Saúde, que foi elaborada por um grupo de trabalho que contempla a participação de 19 sociedades médicas do país.

Ainda segundo o Inca, os tumores de e pescoço são mais frequentes em homens na faixa dos 60 anos de idade. Nas décadas de 1980 e 1990, 80% dos pacientes eram fumantes e etilistas com idade superior a 50 anos. Nos últimos anos , houve um aumento considerável de jovens diagnosticados com a doença.

“Infelizmente, na maioria dos casos, o diagnóstico continua tardio. De quatro diagnósticos de câncer de cabeça e pescoço, três são feitos em estágios avançados, quando as chances de cura da doença são menores”, afirmou Carmen Zanotto.

Projeto de Carmen Zanotto que dá prazo ao SUS para diagnóstico de câncer será votado pelo Senado nesta terça-feira

O projeto de lei que garante aos pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) com suspeita de câncer o direito a biópsia no prazo máximo de 30 dias, contados a partir do pedido médico, será votado pelo plenário do Senado Federal, na próxima terça-feira (16).

De autoria da deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC), a proposta (PLC 143/2018) determina que o limite de até 30 dias valerá para os exames necessários nos casos em que a neoplasia maligna (termo médico que se refere aos tumores cancerígenos) seja a principal hipótese do médico.

“A aprovação deste projeto avança na luta dos milhares de pacientes que aguardam nas filas do SUS para garantir que os exames que confirmem o diagnóstico desta doença terrível sejam realizados o mais rápido possível, afirmou a deputada, que preside a Frente Parlamentar Mista da Saúde do Congresso Nacional.

Segundo a parlamentar do Cidadania, o objetivo é acelerar ainda mais o acesso a medicações e cirurgias necessárias pelos pacientes. Ela avaliou que a falta de prazo também para os exames diagnósticos é uma lacuna na lei atual.

O PLC 143/2018 faz parte da pauta prioritária da bancada feminina. O relator da matéria na CAS  (Comissão de Assuntos Sociais ),  senador Nelsinho Trad (PSD-MS), ressaltou que o momento da detecção do câncer impacta decisivamente no percentual de pessoas que morrem por causa da doença.

“Lei dos 60 Dias”

O projeto complementa a lei que já estipula o início do tratamento pelo SUS em no máximo 60 dias a partir do diagnóstico do câncer (Lei 12.732, de 2012), também de autoria da deputada Carmen Zanotto.

Estimativas do Inca (Instituto Nacional de Câncer) apontam que 300.140 novos casos foram registrados entre os homens e 282.450 entre as mulheres, somente em 2018. Já os últimos dados de mortalidade por câncer disponíveis apontam para 107.470 homens e 90.228 mulheres no ano passado.

Projeto de Carmen Zanotto sobre exame de câncer será votado, com urgência,  pelo Senado

O plenário do Senado votará, em regime de urgência, projeto de lei que garante aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com suspeita de câncer o direito a biópsia no prazo máximo de 30 dias, contados a partir do pedido médico. De autoria da deputada federal Carmen Zanotto (PPS-SC), o PLC 143/2018 foi aprovado nesta quarta-feira (10), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

De acordo com o projeto, o limite de até 30 dias para a realização dos exames necessários nos casos em que a neoplasia maligna  – termo médico que se refere aos tumores malignos – seja a principal  hipótese do médico.

Presente à sessão de votação,  Carmen Zanotto destacou a importância da mobilização de entidades ligadas ao combate e ao tratamento de câncer de mama.

“A aprovação deste projeto é uma conquista para as mulheres e homens  lutam para garantir que os exames que confirmem o diagnóstico desta doença terrível sejam realizados o mais rápido possível. É uma questão de sobrevivência”, afirmou a deputada, que preside a Frente Parlamentar Mista da Saúde.

A votação da matéria foi assistida por mulheres da Recomeçar (Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília) e do Instituto Lado a Lado.

Pauta feminina

O PLC 143/2018 faz parte da pauta prioritária da bancada feminina. Ao defender a aprovação da proposta, o  senador Nelsinho Trad (PSD-MS) argumentou que a detecção da doença impacta decisivamente no percentual de pessoas que morrem por causa da doença. Ele disse que  os últimos anos dados sobre a mortalidade por câncer disponíveis apontam para 107.470 homens e 90.228 mulheres no ano passado.

A Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília (Recomeçar) e do Instituto Lado a Lado participaram da sessão de votação.

Para a coordenadora do Recomeçar, Joana Jeker, do “PL 30 Dias” é uma vitória para os milhares de brasileiros que aguardam na fila ser atendimentos pelo SUS.

“Estamos muito felizes. Nós que representamos muitos pacientes só temos o que comemorar”, disse.

“Lei dos 60 Dias”
Depois de sancionada pelo presidente da República, o projeto será acrescido à   “Lei dos 60 Dias”, também de autoria de Zanotto.

Em vigor desde 2012, a legislação estipula o início do tratamento pelo SUS a no máximo 60 dias a partir do diagnóstico do câncer ( Lei12.732).

“As nossas propostas  aceleram ainda mais o acesso a medicações e cirurgias necessárias pelos pacientes”, ressaltou Carmen Zanotto.

Câncer: Carmen Zanotto registra avanços, mas critica gargalos no atendimento do SUS

Em pronunciamento na sessão solene na Câmara em homenagem ao Dia Mundial de Combate ao Câncer, nesta terça-feira (9), a deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC) pediu o envolvimento de todos na luta pela redução dos gargalos no atendimento dos pacientes que lutam contra a doença.

“Esta luta é de todos nós. Os pacientes não podem esperar tanto tempo na fila à espera de atendimento”, alertou a deputada, que preside a Frente Parlamentar Mista da Saúde.

Ao destacar o trabalho desenvolvido por entidades e hospitais prestadores de serviço ao SUS (Sistema Único de Saúde),  Carmen Zanotto disse que a causa deve ser de toda a sociedade.

“Os desafios são gigantescos, mas saúde não tem cor, religião ou partido. Precisamos avançar”, defendeu.

“Lei dos 60 Dias”

Para a autora da “Lei dos 60 Dias”, que obriga o SUS a prestar atendimento após a confirmação do diagnóstico da doença, a legislação, apesar de ainda não ser aplicada em todo o País, é um passo importante porque, em sua avaliação, permitiu que fosse colocado em prática pelo Ministério da Saúde o Plano de Expansão e de Radioterapia em todas as regiões do Brasil.

“Só no meu estado, Santa Catarina, foram implantadas quatro novas soluções”, enfatizou.

De acordo com a deputada do Cidadania, os municípios contemplados são Itajaí, Chapecó, Tubarão e Joaçaba. Este último teve recentemente aprovado o projeto de instalação do equipamento aprovado.

Carmen também citou como outra conquista a aprovação da proposta (PDC 42/2015), também de sua autoria, que determina a realização de exames de mamografia dos 40 aos 49 anos de idade. A proposta derrubou portaria do Ministério da Saúde que limitava a mamografia apenas para as mulheres entre 50 e 69 anos.

“Carreta da Saúde”

A deputada Carmen Zanotto pediu ainda o apoio dos presentes para que as “Carretas da Saúde” se tornem realidade em todo País.

“Não me conformo com a alegação de que como parlamentar não possa apresentar emenda para aquisição de uma carreta porque os serviços prestados não serão habilitados pelo SUS.·As carretas adaptadas ajudam a diminuir os gargalos, principalmente , nas localidades mais longínquas do País. Nestes municípios, a fila de espera por exames é imensa”, disse.