O que significa dizer que o Cidadania é “reformista”?

Você já deve ter ouvido falar que o #Cidadania23 é um partido de tradição “reformista”, que apoia a Reforma da Previdência (entre outras reformas estruturais do Estado), mas que as suas bancadas na Câmara e no Senado defendem emendas ao projeto do Executivo que garantam mais justiça social nas aposentadorias dos brasileiros, sobretudo dos mais pobres.

Mas o que significa isso, afinal? O que é ser “reformista”?

E o que leva um partido que se diz diferente a apoiar a Reforma da Previdência, um tema tão polêmico e de repercussão popular tão negativa, logo vocês que se declaram independentes no Congresso e inclusive vem atuando de maneira bastante crítica ao governo do presidente Jair Bolsonaro? Não é contraditório?

A Reforma é necessária para buscar o equilíbrio fiscal mas também para fazer justiça social. Não se trata de apoiar este ou aquele governo, nem de jogar para a plateia, como fazem alguns partidos de oposição, mas de ajudar a preservar a igualdade de todos os cidadãos no momento da aposentadoria. Garantir aos mais vulneráveis um benefício essencial para quando eles não puderem mais trabalhar.

O que não devemos é cair na armadilha desse discurso simplista do governo. Eles argumentam: a Reforma da Previdência vai gerar uma economia de R$ 1 trilhão. Bingo! Por isso é necessária sua aprovação a qualquer custo para acabar com a crise brasileira. Mas, atenção, não é bem assim! Além de ser uma conta questionável e, ainda que fosse verdadeira, não ter um resultado imediato, a Reforma da Previdência não é simplesmente uma questão matemática. É social. É humanitária.

O governo quer economizar R$ 1 trilhão? OK! Mas esse dinheiro vai sair do bolso de quem? Da população brasileira que já vive com dificuldade? Do sacrifício do trabalhador e do aposentado, enquanto algumas categorias (como os próprios políticos e a elite do funcionalismo público) mantém seus privilégios injustificáveis? Não é essa conta que o #Cidadania23 vai fazer.

Economizar R$ 1 trilhão para o governo estancar a crise, mas para isso sacrificar ainda mais o cidadão que ganha um salário mínimo? Assim não dá, senhores tecnocratas! Não basta olhar para os números e projeções da economia, precisamos pensar em melhorar efetivamente a qualidade de vida dos brasileiros.

Alguns temas da Reforma são importantes: fixar a idade mínima, definir o tempo mínimo de contribuição, ampliar a faixa de contribuintes. Mas é essencial separar o que é Previdência e o que é Assistência Social, garantir o benefício continuado, a aposentadoria rural e retirar privilégios de categorias como a dos próprios políticos, que mexem no bolso alheio mas não querem perder suas vantagens e mordomias.

O que o #Cidadania23 propõe na Reforma?

Da mesma maneira que o governo encaminhou alíquotas diferentes de acordo com a renda, a proposta de emenda do #Cidadania23 é termos também o tempo de contribuição diferenciado.

Num país com tantas desigualdades, não é possível esperar que alguém que ganhe ou se aposente com um salário mínimo tenha a mesma sobrevida de quem receberá dez salários mínimos na sua aposentadoria. São expectativas de vida diferentes e consequentemente também o tempo de recebimento do benefício será diferente.

Daí a proposta de contribuição diferenciada por faixas salarias; quem ganha menos contribui proporcionalmente com menos e pode se aposentar mais rápido, enquanto aqueles que ganham mais, trabalharão relativamente um pouco mais, pois tem mais condições para continuar exercendo uma profissão.

O que a emenda propõe objetivamente? A proposta atual do governo é que o trabalhador, a partir de 20 anos de contribuição, tenha direito a 60% da aposentadoria – e a cada ano vá subindo 2% até alcançar a idade mínima ou o tempo de contribuição.

O que o #Cidadania23 defende: que a partir dos 20 anos, esse índice suba anualmente 5% para as menores faixas salariais, diminuindo substancialmente o tempo mínimo de contribuição para quem ganha menos. Ou que esse percentual comece a contar a partir de 15 anos de contribuição, como já é a exigência atual.

Hoje, na Previdência em vigor, como lembra o secretário-geral do partido, Davi Zaia, “53% dos brasileiros já se aposentam por idade, ou seja, são pessoas de baixa renda que não conseguem comprovar mais de 15 anos de contribuição. Mais de 70% se aposentam com um salário mínimo”. É uma realidade que precisa ser levada em consideração.

Trabalhadores com menor renda tem inclusive mais dificuldade de comprovar o tempo de contribuição ou o período trabalhado. Portanto, essa progressividade da alíquota e do tempo de contribuição são também medidas para buscar de forma concreta alguma justiça social.

Transição igual parta todos

Outra proposta objetiva é igualar o período de transição para todos: unificar um “pedágio” de 30% sem distinção, quebrando o privilégio de categorias (hoje essa vantagem caberia aos políticos, por exemplo, o que é um escândalo!) e padronizando as regras para todos os brasileiros.

Responsabilidade dos estados e municípios

Por fim, mais uma questão primordial é repassar aos estados e municípios a obrigação de reformar as suas próprias previdências, para que sejam respeitadas as peculiaridades locais no trato com o funcionalismo público e para que todos os entes da federação tenham idêntica responsabilidade fiscal (seja melhorando a arrecadação, seja enxugando gastos, sem repassar ao governo federal suas contas deficitárias como resultado de uma gestão irresponsável).

Ajuste fiscal com justiça social

É justificável, portanto, defender a Reforma num país que é tão desigual. Podemos fazer justiça social também através da Previdência, compreendendo particularidades como a das mulheres e até destacando algumas classes como a dos professores ou dos policiais militares (que serão resolvidas pontualmente nos Estados), mas sem comprometer tanto as finanças do País.

Em resumo, o #Cidadania23 é reformista porque entende a necessidade de termos um Brasil moderno, viável, fortalecido, responsável, equilibrado financeiramente. Sem cair na questão puramente matemática e pragmática do governo, de que vale qualquer sacrifício da população para tirar as contas do vermelho, nem no discurso fácil e demagógico da oposição, do “quanto pior, melhor”, para ter algum proveito eleitoral imediato.

Como você já percebeu, está longe de ser uma tarefa simples. Mas é assim que se constrói a verdadeira Cidadania. (Blog Cidadania 23)

Quando a paródia do #Olhar23 não supera o realismo fantástico das bolhas ideologizadas e idiotizadas

Se você achava que surrealismo ou realismo fantástico fossem apenas movimentos artísticos ou gêneros literários, estava bastante enganado. É porque não tínhamos vivido ainda essa inigualável experiência da eleição de Jair Bolsonaro, o meme que virou presidente.

É disso que trata a realidade paralela do #Olhar23. Um olhar crítico, bem humorado, irônico e irreverente sobre as sandices do bolsonarismo, esse fundo de poço atingido pela nossa política. Uma parceria do #BlogCidadania23 e do #ProgramaDiferente (veja abaixo) que traz alguns personagens lunáticos e típicos dessa nova era das bolhas ideologizadas, idiotizadas e retrógradas.

Afinal, quem são Salvador Dalí, Luis Buñuel ou André Breton para quem tem Damares Alves, Ernesto Araújo e Vélez Rodriguez ou Abraham Weintraub, a dupla “seis por meia dúzia” da Educação? Pra que perder tempo com a obra de Gabriel García Márquez se temos as lives de Olavo de Carvalho?

Quem ainda se espanta com as aberrações de novelas como O Sétimo Guardião, Roque Santeiro e Saramandaia, ou de cidades fictícias como Tubiacanga, Serro Azul, Greenville, Resplendor e Asa Branca, depois de conhecer a Brasília dos Bolsonaros ou o Rio de Janeiro de Crivella, Witzel e da gangue de governadores presos, além de outras tragicomédias diárias tipicamente brasileiras?

Pois então venha conhecer o Bolsominion que comemora o aumento da pontuação da Carteira de Habilitação, ideia genial de Bolsonaro para proteger motorista infrator da “indústria de multas”; ou o Olavista que comenta a entrevista do guru Olavo de Carvalho no programa Conversa com Bial, recebendo ainda a crítica da Intelectual Petista. Quando a realidade é mais ridícula que a paródia, estamos f******.

#JuntosSomosMais: A cobertura da #BrazilConference no #ProgramaDiferente e no #BlogCidadania23

O #BlogCidadania23 e o #ProgramaDiferente acompanharam mais uma edição anual da #BrazilConference, um dos mais tradicionais encontros de líderes, personalidades e representantes da diversidade social, política e econômica do Brasil, que foi realizada neste fim-de-semana, de 5 a 7 de abril, em Boston, nos Estados Unidos, com o tema #JuntosSomosMais.

Um dos destaques, pela terceira vez na Brazil Conference, foi o apresentador de TV e ativista dos movimentos pela renovação da política, Luciano Huck, cuja participação você assiste aqui na íntegra.

Mas teve um pouco de tudo. Entre os palestrantes deste ano estavam os ministros Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso, do STF; a Procuradora-Geral da República Raquel Dodge; o vice-presidente da República General Hamilton Mourão; o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso; os ex-candidatos Ciro Gomes (PDT), Henrique Meirelles (MDB) e Geraldo Alckmin (PSDB); entre outras personalidades.

Veja abaixo mais informações e alguns painéis na íntegra.

Luciano Huck é atração da Brazil Conference e parece candidatíssimo à sucessão de Jair Bolsonaro

Renovação: Construindo o Futuro da Política

Os Desafios da Mídia em Tempos de Polarização

O que Ciro, Alckmin e Meirelles pensam do Brasil de Bolsonaro

Os cinco anos da Lava Jato no #ProgramaDiferente

O #BlogCidadania23 e o #ProgramaDiferente acompanharam nesta semana um evento organizado pelo jornal “O Estado de S. Paulo” e pelo Centro de Debates de Políticas Públicas (CDPP) para celebrar os cinco anos da Operação Lava Jato. Como já fizemos aqui mesmo em outras oportunidades, a comparação entre a Lava Jato e sua antecessora italiana Mãos Limpas é inevitável.

Acompanhe nos links a seguir as falas na íntegra do ministro da Justiça e ex-juiz Sergio Moro, do procurador Deltan Dallagnol, do ministro do STF Luís Roberto Barroso e da economista Maria Cristina Pinotti, do CDPP, organizadora do livro “Corrupção: Lava Jato e Mãos Limpas”, que traz uma coletânea de artigos assinados por autoridades brasileiras e italianas.

Nestes cinco anos de atividade, a Operação Lava Jato – iniciada da investigação de um caso de lavagem de dinheiro – se transformou na maior ação de combate à corrupção de que se teve notícia no Brasil. Daí a comparação com a Operação Mãos Limpas (ou Mani Pulite), deflagrada na Itália no início da década de 1990.

Para o ministro Luís Roberto Barroso, a Lava Jato foi bem-sucedida ao quebrar o que chamou de “pacto oligárquico” firmado por uma casta de agentes públicos e privados que, segundo ele, se julgavam “sócios do Brasil” para saquear o Estado. Hoje, ele diz que enxerga a Lava Jato mais como uma “atitude” do que como uma operação.

O procurador da República Deltan Dallagnol afirmou que a redução dos casos de corrupção passa, necessariamente, por um processo de renovação política. Ainda que não veja na renovação algo benéfico por si só, o procurador defende que a mudança virá sobretudo da mentalidade de uma nova geração de parlamentares e membros do Poder Executivo. “Sem renovação das práticas políticas, todo o trabalho da Lava Jato pode ter sido em vão”, disse Dallagnol.

O ministro Sergio Moro vê relação entre o combate à corrupção e a política econômica. Para ele, “o avanço no combate ao crime gera ganhos para a economia e para a qualidade da nossa democracia. O sistema de corrupção impede a eficiência econômica”. Moro afirmou ainda que não será em seu turno à frente do ministério que o Brasil permitirá que os esforços contra corrupção serem perdidos.

Porém, o fracasso da Mãos Limpas é atribuído em grande medida à reação do sistema político – que é também o grande desafio para o futuro da Lava Jato. Resta saber como será o movimento das peças nesse tabuleiro da política nos próximos anos, bem como o resultado do governo do presidente Jair Bolsonaro. É aí que mora o perigo.

Blog Cidadania 23: O Parlamentarismo está na raiz do #Cidadania23

O debate sobre o tema circula ainda timidamente nas nossas redes internas, mas faz parte da gênese do #Cidadania23 e também já integrava o programa de seu antecessor, o PPS.

O Estadão deste 1º de abril – que não se perca pela data – informa em nota: “Cidadania, antigo PPS, quer adoção do Parlamentarismo”. É verdade.

Diante de tantas crises políticas recentes, acontecimentos que paralisam o País e colocam em risco as conquistas democráticas a cada nova turbulência no regime Presidencialista, é necessário manter no radar essa possibilidade (talvez até uma necessidade) de adoção do Parlamentarismo.

Afinal, dos últimos cinco presidentes eleitos diretamente pelo povo desde a redemocratização, dois sofreram impeachment (Collor e Dilma) e outro está preso (Lula). Restam FHC e Jair Bolsonaro, este ainda uma incógnita.

“O Cidadania defende o Parlamentarismo, um regime de governo mais democrático”, explica o presidente nacional do partido, Roberto Freire, julgando oportuna a iniciativa do senador José Serra (PSDB-SP) de retomar a discussão sobre a implantação do Parlamentarismo. Nessa proposta, a mudança passaria a valer a partir de 2023, na sucessão do atual presidente.

O #BlogCidadania23 e o#ProgramaDiferente debatem o assunto com bastante frequência. Reveja abaixo alguns exemplos.

 

Assista a íntegra do debate sobre Parlamentarismo com José Serra, Eduardo Jorge e Davi Zaia

#ProgramaDiferente Especial: Franco Montoro e o Parlamentarismo

Debate: Presidencialismo, Semipresidencialismo ou Parlamentarismo

A transição pós-PT, o presidencialismo de cooptação e as penas que voam no ninho tucano

#ProgramaDiferente antenado às pautas do dia: reforma política, parlamentarismo, combate à corrupção etc.

O #ProgramaDiferente analisa a crise do petismo e debate o parlamentarismo como alternativa

Alberto Dines afirma ser contra o impeachment e defende parlamentarismo para o Brasil sair da crise

2013-2018: Nos cinco anos dos movimentos pela renovação da política, o Brasil fará o teste nas urnas

Debate sobre a Reforma Política no #ProgramaDiferente

#ProgramaDiferente debate a República, a Democracia e a Reforma Política

Blog Cidadania 23: Uma fábula para quem pensa em melhorar Bolsonaro

Ainda circulam por aí algumas pessoas que sinceramente acham que podem transformar Jair Bolsonaro em coisa melhor do que ele foi a vida inteira. Dar um upgrade ético, ideológico, político e humano no meme que virou presidente.

De um nacionalista xenófobo num liberal moderno. De orgulhoso admirador de torturador e assassino da ditadura em defensor da democracia e do Estado de direito. De parlamentar ridicularizado do baixo clero com uma pauta monotemática num estadista republicano à altura do cargo para o qual foi eleito.

A esses cidadãos de boa vontade, cabe lembrar uma velha fábula: “O escorpião e o sapo”. Todo mundo já ouviu falar sobre o escorpião que pede a um sapo que o leve até a outra margem de um rio. O sapo tem medo de ser picado durante a travessia, mas o escorpião argumenta que, se picasse o sapo, ambos se afogariam.

O sapo concorda e começa então a carregar o escorpião, mas no meio do caminho o escorpião ferroa o sapo, condenando os dois ao afogamento. Quando perguntado por que havia lhe picado, o escorpião responde: aquela era a sua natureza e nada poderia ser feito para mudar esse destino.

Ninguém vai mudar Jair Bolsonaro. É da natureza dele. É selva! (Blog Cidadania 23)