Fundo Amazônia: Alemanha retém doação de R$ 151 milhões

Alemanha retém doação de R$ 151 milhões para Fundo Amazônia

Estadão Conteúdo

O governo da Alemanha decidiu reter uma nova doação de 35 milhões de euros, o equivalente a mais de R$ 151 milhões para o Fundo Amazônia. O país já repassou R$ 193 milhões para o programa.

A decisão de segurar o novo aporte, conforme apurou o jornal O Estado de S. Paulo, está relacionada às incertezas que rondam o futuro do programa. A doação será retida enquanto o governo Bolsonaro não anunciar, claramente, o que pretende fazer com o principal programa de combate ao desmatamento do País.

Na tarde desta quarta-feira, 03, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, esteve reunido com embaixador da Alemanha, Georg Witschel, e o embaixador da Noruega, Nils Martin Gunneng. Na conversa, que durou 45 minutos, trataram de temas gerais do fundo.

Salles se comprometeu a entregar, no dia 15 de julho, uma minuta de decreto com os detalhes do que pretende alterar na gestão do fundo. Assuntos como o uso dos recursos do fundo para bancar indenizações fundiárias na Amazônia, que hoje é proibida pelo programa, ficaram de fora da conversa.

A reportagem apurou que o encontro teve um clima amigável. Os países sinalizaram o interesse de continuar a colaborar com o programa, mas não assumiram nenhum compromisso e vão aguardar o que, na prática, o governo pretende fazer.

A Noruega, que já colocou R$ 3,186 bilhões no programa brasileiro, que é administrado pelo BNDES, responde por 94% do montante de R$ 3,396 bilhões recebidos. Os noruegueses também sinalizam interesse de continuar no programa, mas declararam que isso ocorrerá “desde que esses ajustes contribuam para reduzir o desmatamento e promover o desenvolvimento sustentável na região amazônica.”

Durante viagem ao G-20, o presidente Jair Bolsonaro reagiu a declarações dos governos da Alemanha e França sobre questões de desmatamento na Amazônia, o que causou mal-estar e lançou dúvidas sobre a continuidade do programa.

Acordos comerciais entre a União Europeia e o Mercosul, no entanto, passaram a ser vistos como uma nova plataforma para negociações e exigências sobre acordos ambientais.

As intenções do governo de mudar as regras do fundo sem um acordo prévio dos dois países foi mal recebida por seus representantes. O Brasil tem independência para escolher os programas que serão apoiados pelos recursos.

Essas iniciativas, porém, são monitoradas pelos doadores, assim como as taxas de desmatamento do País. O compromisso é que o Brasil apresente um desmatamento anual inferior à taxa de 8.143 km² por ano na região, para ter acesso aos recursos. Se superar essa marca, fica impedido de utilizá-los.

A gestão do Fundo Amazônia virou foco de uma crise, depois que Ricardo Salles declarou ter encontrado “fragilidades na governança e implementação” dos projetos do fundo em contratações feitas pelo BNDES. Paralelamente, o banco público, que administra os recursos, afastou a chefe do Departamento de Meio Ambiente, Daniela Baccas. Inconformado com a decisão, Gabriel Visconti, chefe de Daniela e responsável pela gestão pública e socioambiental do BNDES, pediu para deixar o cargo.

As embaixadas da Alemanha e Noruega saíram em defesa da gestão do programa e declararam que estavam satisfeitas com os resultados do trabalho e que nunca encontraram nenhum tipo de problema de gestão. Ricardo Salles ainda não apresentou nenhuma evidência de irregularidades cometidas no uso dos recursos.

Países que doam recursos para o Fundo Amazônia são contra mudanças

Jornal Nacional- TV Globo

Os dois países que mais injetam dinheiro no Fundo de Preservação da Amazônia, Alemanha e Noruega, se manifestaram contra as mudanças que o governo brasileiro pretende implantar.

O Fundo Amazônia é a maior transferência de recursos do mundo, entre países, para preservação de florestas. Criado há mais de dez anos, depende basicamente das doações de Noruega e Alemanha. Os dois países respondem por mais de 99% dos recursos doados, mais de R$ 3 bilhões que já financiaram projetos de pesquisa, geração de emprego e renda na floresta com redução do desmatamento nas áreas beneficiadas.

Em maio, o governo brasileiro anunciou a intenção de usar parte dos recursos do Fundo Amazônia para indenizar proprietários rurais em unidades de conservação. Também defende aumentar a participação do governo nas decisões sobre como aplicar o dinheiro.

A proposta de mudança foi apresentada há 15 dias, em Brasília, pelos ministros do Meio Ambiente e da Secretaria de Governo aos embaixadores da Noruega e da Alemanha. A resposta veio em forma de carta. O documento assinado pelos dois embaixadores foi enviado na quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, e vinha sendo mantido em sigilo. Em duas páginas, os governos da Noruega e da Alemanha defendem o atual modelo de gestão do fundo e afirmam que futuros projetos devem respeitar os acordos já firmados.

A carta foi enviada para os ministros Ricardo Salles, do Meio Ambiente, Santos Cruz, da Secretaria de Governo, com cópia para Tereza Cristina, da Agricultura, Paulo Guedes, da Economia, para o embaixador Ruy Carlos Pereira e para o presidente do BNDES, Joaquim Levy.

Na carta, os embaixadores lembram que o principal objetivo do Fundo Amazônia é contribuir para a redução das “emissões de gases estufa que vêm do desmatamento e da degradação da floresta”. Noruega e Alemanha afirmam que, como a experiência no Brasil tem mostrado, governos sozinhos não conseguem reduzir o desmatamento.

Os embaixadores elogiam a estrutura e o modelo de governança do Fundo Amazônia, onde as decisões são tomadas a partir do esforço conjunto dos governos, empresas privadas, organizações não governamentais e comunidades locais.

Destacam a competência e a independência do BNDES na gestão do fundo, e ressaltam que esse modelo vem funcionando há mais de dez anos.

Por fim, ressaltam que, até hoje, nenhuma auditoria constatou qualquer irregularidade, razão pela qual defendem a manutenção do BNDES na gestão do fundo e na aprovação de projetos.

Há um mês, o ministro Ricardo Salles fez críticas à gestão do Fundo Amazônia, sem apresentar nenhuma denúncia. Um dia antes, a chefe do departamento de Meio Ambiente do BNDES e gestora do Fundo Amazônia, Daniela Baccas, foi afastada do cargo.

Uma auditoria do TCU concluiu, em 2018, que os recursos do fundo foram aplicados de maneira adequada.

A equipe do Jornal Nacional pediu uma entrevista com os ministros Ricardo Salles, do Meio Ambiente, e Santos Cruz, da Secretaria de Governo, mas não teve resposta.

Da Alemanha, no Dia Mundial do Meio Ambiente, Arnaldo Jardim defende energia renovável

Neste Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho,  o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) defendeu a sustentabilidade, com foco na energia renovável, na preservação e na implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Jardim está em missão oficial da Câmara na Alemanha, discutindo questões relativas ao meio ambiente e conhecendo experiências do mundo desenvolvido na economia de baixo carbono.

“Cuidar do meio ambiente é cuidar do futuro, futuro com qualidade de vida. Sempre entendi que sustentabilidade veio para ficar”, disse o parlamentar.

O programa da viagem ao país europeu é intenso, contou Jardim. Nesta quarta-feira (05) ele vai conhecer o Instituto Potsdam para Pesquisa do Impacto Climático pela manhã. À tarde, será a vez de visitar a aldeia de Bollewick, que em 2012 tornou-se bioenergética. Na localidade, estão instaladas duas centrais de biogás e centrais fotovoltaicas geram 8,19 milhões de kWh/ano de eletricidade e mais de 6 milhões de kWh/ano de calor, que abastecem a população.

O parlamentar do Cidadania  falou sobre seu trabalho em prol do meio ambiente.

“Desde o início, indo além de modismos, compreendendo que, afora mudança cultural e comportamental, precisamos buscar a sustentação econômica para isto”, defendeu.

O parlamentar ressaltou seu compromisso com a energia limpa, pela qual trabalha em vários setores na Câmara dos Deputados, como as frentes parlamentares da Economia Verde e do Setor Sucroenergético. Jardim foi relator da Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada pelo Congresso, e é defensor de sua total implementação. Uma das bandeiras do deputado é a aprovação da proposta de pagamento por serviços ambientais.

Biocombustíveis

O parlamentar esteve recentemente nos Estados Unidos debatendo a viabilidade e a necessidade dos biocombustíveis, principalmente do etanol e do bioquerosene e agora está na Alemanha, que faz uma grande mudança na sua matriz energética e lidera a Europa nesse movimento.

“Saí convencido de que o Brasil pode, e deve, ser a vanguarda mundial da nova economia ou economia verde ou economia de Baixo Carbono. Temos vantagem geográfica, legislação consolidada e histórico que permitiu avanço tecnológico. Vamos ao trabalho”, disse.

Energias renováveis

Na Alemanha, nesta terça-feira, Jardim e os demais deputados brasileiros que compõem a comitiva da missão oficial conheceram o grupo Agora Energiewende, que formula uma visão de como pode ser concebido um sistema elétrico baseado em energias renováveis. Essa equipe se tornou conhecida como um dos principais atores no domínio da política energética, colaborando com institutos de pesquisa e desenvolvendo suas próprias análises e estudos. O grupo apresentou estudos para eliminar gradualmente a energia obtida a partir do carvão.

Ainda ontem (04),  Arnaldo Jardim esteve com a presidente da Comissão de Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear do Bundestag Alemão, Sylvia Kotting-Uhl, e com demais membros da comissão. O parlamentar conheceu também o Centro de Congressos de Berlim e o Conselho Alemão para o Desenvolvimento Sustentável, responsável pelo aconselhamento do governo alemão sobre questões de sustentabilidade. Outra tarefa do colegiado é reforçar o debate social para aumentar o grau de conscientização para a importância da sustentabilidade.

Conferência

Os parlamentares do Brasil participaram do painel de encerramento da 19.ª Conferência Anual do Conselho de Desenvolvimento Sustentável, que contou com a presença do ministro federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento, Gerd Müller, e da ministra federal do Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear, Swenja Schulze.