#BlogCidadania23: Vai cair a 1ª máscara de Jair Bolsonaro

A questão do projeto que pune o “abuso de autoridade” é crucial para o bolsonarismo.

1) Se vetar, Bolsonaro compra briga com parte considerável do Congresso (inclusive com Rodrigo Maia, que se mostrou ruim em matemática ao não conseguir contar 31 braços levantados, que garantiriam o voto nominal, quando a TV mostrou mais que isso).

2) Se não vetar, estará antecipado o divórcio com parte do eleitorado que votou em Bolsonaro circunstancialmente, mas é sobretudo anti-petista e lavajatista. Essa união de governistas com oposicionistas para restringir a ação de juízes, promotores e policiais atinge em cheio a confiança dos fãs da Lava Jato.

Ao contrário do Novo e do Cidadania, partidos que se posicionaram unidos contra esse projeto que parece ser um passa-moleque na turma de Sérgio Moro e Deltan Dallagnol, o PSL de Bolsonaro não fechou questão e estava dividido na hora de garantir regimentalmente o voto nominal, em vez do simbólico, para a população saber, um por um, o pensamento de cada deputado.

E aí, Bolsonaro? Vai agradar e servir a quem? À base parlamentar ou ao povo brasileiro?

Stepan desabafa ao receber prêmio: ‘A gente tem boleto para pagar e criança pra alimentar’

‘A gente tem boleto para pagar e criança pra alimentar’, diz Stepan Nercessian

Após emocionante desabafo no Grande Prêmio do Cinema, protagonista de ‘Chacrinha’ conta como viveu sete meses sem emprego, período em que escreveu ‘A arte de pedir — Guia prático para inadimplentes e negativados’

Maria Fortuna – O Globo/Segundo Caderno

Ao ganhar o troféu de melhor ator por seu papel no filme “Chacrinha: O velho guerreiro”, no Grande Prêmio do Cinema Brasileiro , na última quarta-feira, Stepan Nercessian fez um desabafo que expôs um paradoxo. Revelando que havia ficado sete meses desempregado, mostrou que prêmio não significa que o ator está, necessariamente, por cima da carne seca e que a profissão vai muito além do glamour. Aos 65 anos e 49 de carreira (que somam mais de 100 trabalhos na TV, no cinema e no teatro), ele reflete, nesta entrevista, sobre os altos e baixos da carreira. Conta também que fez do período de desemprego uma limonada, escrevendo dois livros: “A arte de pedir — Guia prático para inadimplentes e negativados”, de “alta ajuda”, como define; e “Garimpo de almas”, seu romance de estreia.

Por que fez questão de chamar atenção para os trabalhadores da cultura em em seu discurso?

As pessoas têm feito bullying com a gente. Como se vivêssemos no mundo da lua. Trabalhar fabricando sonhos não significa que não temos os pés no chão. Ignoram que a gente tem família, boleto para pagar, criança pra alimentar. Tudo na vida do ator é provisório,dependemos da efervescência da indústria para ter trabalho. Ator até se vira, mas é muita gente no cinema, mães de família… Quis passar um olhar humano sobre essa indústria. Nós somos trabalhadores como todos, não podemos continuar sendo massacrados. Parem de se referir à gente com um bando mamando na teta do governo. Exigimos respeito!

Foi eleito melhor ator e estava sem trabalho há meses. Prêmio não significa estar por cima…

O primeiro filme que fiz, tinha 14 anos. De lá pra cá, lutei contra todas as adversidades do cinema brasileiro. O massacre do cinema americano, o som ruim… Nunca deixamos de ouvir as críticas e fomos nos aperfeiçoando. Sei que nunca teve muita gente a nosso favor, a não ser o público. Passei de 2016 a 2018 sem um dia de folga. Em 2019, parou. Sei que a nossa profissão envolve um glamour grande, há a impressão de que nadamos no dinheiro. Precisava dizer que a gente também passa perrengue. Fiz questão de romper com isso, não quero manter a pose. Mexe com a autoestima da gente não estar sendo requisitado, amado. Sou o melhor ator do cinema brasileiro de 2018, mas junto com 18 milhões de brasileiros, acabei de experimentar o amargor do desemprego.

Marcos Oliveira, o Beiçola de ‘A Grande Família’, pediu emprego essa semana…

Muitos colegas me escreveram dizendo que lavei a alma de todos. Dá para ver quanta gente está sentindo o mesmo. Não fiz para causar, mas para expressar meu sentimento. O desemprego para ator é pior do que para engenheiro, jornalista, que são recusados pelo currículo. No caso do ator, a matéria-prima do trabalho é ele próprio, são as emoções, os sentimentos. É uma rejeição absoluta. Quando se está no auge, encontra espaço para divulgar o que quiser, lojas querem te dar roupa, restaurante não te cobra. Na hora em que você mais precisa… Ninguém te chama para batizado, só para enterro. Agora, vou fazer um delegado na novela das 18h (“Éramos seis”). Para conseguir o papel, percorri todos caminhos de um jovem iniciante. Falei que estava sem trabalhar desde março. Temos que recomeçar todos os dias.

Você se sente injustiçado?

Não responsabilizo ninguém. Talvez tenha valorizado mais coisa na minha vida do que a chamada carreira. Nunca deixei de viver como queria.

Nunca abriu mão da sua liberdade, de beber cerveja no bar. Acha que isso pode ter afetado a imagem que as pessoas fazem de você?

Sempre busquei ser honesto comigo mesmo. Quebrei a cara, mas fui eu quem arrisquei todas as fichas. Nunca quis criar a ilusão de que artista é diferente dos outros. Vão te exigindo um tipo de comportamento, um cuidado com a imagem, com o que diz, aonde vai, com quem. Até beber virou crime, tipo “olha lá o vagabundo”. Uma vez, durante filmagem com o Roberto Talma, encostei no bar para tomar uma cerveja. Ele veio, encheu o próprio copo e disse: “Então é esse o Stepan que todo mundo diz ser um louco? Quanto tempo perdi com medo de trabalhar com você!”. As pessoas falam muito. Eu sou positivo, profissional, conhecido como o cara de quem nunca tocam a campainha. Sempre estou lá embaixo, esperando o motorista, com texto decorado.

Já quis ser galã?

Quando fiz a novela da Janete Clair (“Duas vidas” ), ela disse: “Encontrei meu novo Francisco Cuoco”. Apareceram oportunidades. Por que não segui? Não sei. Fui apostando em outras coisas, sendo ator. Sou feliz, posso envelhecer em público. As pessoas vão envelhecendo junto comigo. Claro, quem não gostaria de ter ganhado mais dinheiro?

Acha que o episódio com o Carlinhos Cachoeira (em 2012, o ator, na época deputado federal, recebeu R$ 175 mil do bicheiro. O inquérito foi arquivado pelo STF) afetou sua vida profissional e política?

Talvez. Quem viu de maneira negativa continuará vendo. Os fatos não vão modificar. Fiquei triste. Não havia nenhuma implicação com a minha vida pública ou corrução. Tenho amigos de diversas áreas, visito bicheiro e presos da Lei de Segurança Nacional na cadeia. Na ocasião (em que áudios foram divulgados ), estava falando com um amigo, dizendo “me empresta a grana que te devolvo depois”. No telefonema, dizia “manda uma grana que eu preciso contratar o Messi pro Botafogo”. Ele me emprestou, eu não precisei e ia devolver. O áudio gravado só mostrava eu pedindo a conta dele pra colocar o dinheiro, não mostrava eu pedindo o empréstimo.

Depois de ser vereador e deputado, desistiu da política?

Temporariamente. Fiz minha parte. Fiquei na política até o momento em que acreditava. Nunca pedi um voto sem ter certeza de que faria algo. Desanimei, mas não entrei com aquela cara de “me chamaram para um convento e era um puteiro”. Sempre soube do universo que é. Mas não estava mais feliz.

Você foi presidente da Funarte. Como avalia a atual política cultural?

Com preocupação. Como vereador, sempre dialoguei com todas as correntes de pensamento e acho que política cultural tem que expressar minorias e maiorias, sem discriminação. O Brasil tem que fazer filme sobre tudo, falar da sociedade, burguesia, corrupção, de santo. Temos um tambor com muitos ritmos. Me preocupa os ataques a setores que não comungam com as ideias do governo.

Você é presidente do Retiro dos Artistas há 15 anos. Como é acompanhar de perto a vulnerabilidade humana. Você se projeta ali dentro?

Sempre brinquei que virei presidente para garantir a minha moradia (risos ). Não há como ficar alheio aos altos e baixos. Vejo que antiguidade não é posto. Mesmo. Eu encararia com tranquilidade se fosse necessário morar ali, mas acho que eu e minha esposa ( Desirée, com quem é casado há 32 anos ) daremos conta. Moramos com quatro crianças ( de 5, 10, 11 e 14 anos ), filhos de uma sobrinha nossa que sumiu na vida e deixou os pequenos. Me aposentei há quatro meses, com R$ 5,2 mil. Me deram os parabéns por ter conseguido esse valor, acredita? Para você ver o mundo em que estamos vivendo.

Cidadania do Rio debate estratégias para eleições municipais de 2020

O Diretório Municipal do Cidadania do Rio de Janeiro realizou o “Projeto Cidadania 2020, no último sábado (17), evento que reuniu filiados, simpatizantes e dirigentes e o pré-candidato a prefeito do partido na capital, deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ).

No encontro, com a presença de 70 pessoas, foram debatidas estratégias para a eleição municipal de 2020 com os potenciais pré-candidatos a vereador.

Calero fez um discurso abrangente sobre os principais temas de interesse do carioca que estarão presentes no pleito do próximo ano, e sua postura foi calorosamente aplaudida elogiada pelos presentes ao encontro.

Executiva Nacional do Cidadania se reúne nesta quarta-feira, em Brasília

O presidente do Cidadania, Roberto Freire, divulgou convocação (veja abaixo) de reunião da Comissão Executiva do partido com as bancadas na Câmara e Senado nesta quarta-feira (21), em Brasília, na sede da legenda (Pátio Brasil, salas 826/828).

Na pauta do encontro consta informes sobre os trabalhos de elaboração do estatuto e do programa político do partido, informe das bancadas no Congresso Nacional e a organização partidária nos estados.


Ofício 014/2019

Prezado(a) companheiro(a),

Por meio deste, estamos convocando os membros da Comissão Executiva do Diretório Nacional, bem como os da sua bancada no Congresso Nacional, para uma reunião no dia 21 de agosto de 2019, quarta-feira, a partir das 10:00 e até às 14:00 horas, no Pátio Brasil, salas 826/828, para tratar das seguintes questões:

1. Conjuntura;
2. Informe dos trabalhos sobre os Estatutos e a proposta de programa do CIDADANIA;
3. Informes das Bancadas do Senado e da Câmara;
4. Organização partidária nos estados;
5. Informes gerais.

Sem mais para o momento e certos de contarmos com sua imprescindível presença, subscrevemo-nos,

Atenciosamente,

Roberto Freire

Presidente Nacional do Cidadania

Respeitável público, o Ministro da Deseducação Abraham Weintraub no #ProgramaDiferente

O governo Bolsonaro junta um bando de lunáticos com especialistas em coisa nenhuma, provocadores e bajuladores. Tem como dar certo? Qualquer pensamento crítico ou questionamento público é menosprezado, afinal de contas eles chegaram para reescrever a história, lacrar no twitter e no whatsapp e mostrar que agora tudo é diferente porque o governo é de direita, talquei?

Aí o Brasil é obrigado a conviver com um time de mentecaptos, a começar pelo chefe e sua prole, mais a linha de frente de terraplanistas, analfabetos funcionais e ideólogos fugidos do manicômio: Damares AlvesOlavo de CarvalhoEugênio AragãoRicardo SallesAbraham Weintraub e outros dignos de reprovação no exame psicotécnico. 

 
Entre os personagens mais folclóricos e burlescos, o ministro da Deseducação, Abraham Weintraub, merece um capítulo à parte. Aspirante a humorista e showman virtual frustrado, ele aparece de dublê de Gene Kelly numa adaptação vexatória de “Cantando na Chuva de Fake News” a provocador barato dos estudantes e professores que foram às ruas nas manifestações contra o desmonte do setor.
 
“Onde está Wally?”, ele provoca no twitter, com imagens selecionadas para dar a falsa ideia da irrelevância dos protestos. Compara o público com o tamanho da torcida da Lusa, a tradicional e querida Associação Portuguesa de Desportos, chamada pelo deseducador ignorante de Portuguesa Futebol Clube, e que, segundo ele, seria suficiente para “lotar uma frota de Combis” (assim mesmo, Kombi com C).
 
Respondemos no ato: Vamos brincar de “Onde Está Wally” pra achar o Queiroz? Ou os assassinos da Marielle? Ou um ministro equilibrado, capaz e responsável nesse governo de lunáticos do presidente Bolsonaro?
 
Não dá, sinceramente, para tolerar as sandices e asneiras diárias deste desgoverno do meme que virou presidente. Veja abaixo a sequência de postagens do ministro da Deseducação e as nossas respostas:
 
 
Assista aqui um resumo da performance ridícula do ministro Abraham Weintraub e, em seguida, veja alguns artigos e outros vídeos bastante didáticos de tudo o que pensamos do bolsonarismo (e da polarização burra com o lulismo), nesse triste período da nossa história:
 

Socorro! Os idiotas já dominam o mundo virtual!

 

Igualdade23 repudia racismo institucional contra servidora da Prefeitura de Belo Horizonte

O Igualdade23, núcleo do Cidadania, divulgou nota pública (veja abaixo) de repúdio contra atitude de racismo institucional sofrido pela servidora da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, Etiene Martins.

Em novembro do ano passado, quando a servidora atuava como gerente de prevenção à violência da Secretaria de Segurança e Prevenção da capital mineira, Etiene afirma que um guarda municipal se dirigiu a ela para dizer, em ambiente de trabalho, que “preto bom é preto morto”.

Após o ocorrido, ela diz ter procurado a corregedoria da guarda e que, seis meses depois, a conclusão do inquérito foi de que “a fala não configura dolo, mas uma fala inapropriada para o local de trabalho”.

Já em maio deste ano, Etiene teria recebido um e-mail ligado à chefia imediata dela imediata dizendo que “para representar a secretaria, é necessário um gerente branco. Lugar de negra é limpando chão”.

Etiene argumenta que a não punição do guarda alimentou outro episódio de racismo e pediu exoneração da secretaria. Ele afirma ainda que o secretário da pasta, Genilson Zerefino, pediu para que ela não desse publicidade ao caso.

Igualdade23 repudia racismo institucional da Prefeitura de Belo Horizonte e se solidariza com a servidora Etiene Martins

A Coordenação Nacional do Igualdade 23, tendo ciência do fato ocorrido contra a servidora da PBH (Prefeitura Municipal de Belo Horizonte), Etiene Martins, se solidariza com ela e vem por meio desta nota pública cobrar explicações da Prefeitura em relação à apuração dos fatos e a instauração do devido processo administrativo disciplinar.

É inadmissível que esse tipo de atitude ocorra principalmente em um órgão público. Muito além de posições políticas, o Igualdade23 acredita que os agentes políticos envolvidos devem ser afastados imediatamente dos cargos para a apuração dos fatos.

Caso haja a confirmação sobre a autoria do crime, defendemos que os envolvidos sejam impedidos de retornarem a administração pública. Além das medidas administrativas, defendemos que as medidas judiciais sejam realizadas, visando a defesa da honra da servidora e o cumprimento da lei 7.716/89, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.

A construção de uma sociedade justa se faz pela defesa intransigente da dignidade humana e temos certeza que os fatos serão apurados com eficiência e rapidez.

Coordenação Nacional Igualdade 23

Brasil registra o mais longo período de aumento da desigualdade e disparada da pobreza

País vive o ciclo mais longo de aumento da desigualdade

GABRIEL MARTINS – O GLOBO

O Brasil vive o ciclo mais longo de aumento da desigualdade de sua história. Estudo do economista Marcelo Neri, diretor do FGV Social, mostra que a concentração de renda cresce no país há 17 trimestres, pouco mais de quatro anos.

A piora na desigualdade, segundo Neri, é resultado do aumento do desemprego no país, que ainda aflige 12 milhões de pessoas:

— O principal fator que influencia o aumento da desigualdade é o desemprego, que, embora apresente sinais de alguma recuperação, ainda é grande no país.

O economista pondera que, quando o desemprego aumenta, o mercado de trabalho tende a diferenciar ainda mais os trabalhadores de acordo com o grau de instrução. Os mais capacitados têm mais chance do que os de baixa escolaridade.

A desigualdade é medida pelo índice de Gini, que mostra a concentração de renda e varia de zero a 1. Quanto mais próximo de 1, mais desigual é a distribuição de renda. No Brasil, o indicador segue tendência de alta desde o quarto trimestre de 2014, quando estava em 0,6003, até o segundo trimestre deste ano, quando alcançou 0,6291. A concentração de renda avançou no período que abrange os governos de Dilma Rousseff, Michel Temer e o primeiro semestre da gestão de Jair Bolsonaro.

Para João Saboia, professor do Instituto de Economia da UFRJ, a precariedade do mercado de trabalho é uma das causas que explicam o aumento da desigualdade no país.

— O que esses números mostram é a disparidade no mercado de trabalho. O índice de Gini abarca todas as fontes de renda, sejam elas formais ou informais. Sendo assim, inclui trabalhadores que têm renda irregular e os registrados, com salário fixo. O mercado ainda não consegue absorver o contingente de trabalhadores disponíveis. E, quando absorve, é de uma maneira muito desigual — explicou Saboia.

IMPACTO MAIOR PARA JOVENS

De acordo com o estudo, nem mesmo em 1989, pico histórico de desigualdade brasileira, alimentada pela inflação galopante, houve um período de concentração de renda por tantos trimestres consecutivos.

Outro indicador do avanço da desigualdade no país é a análise do comportamento dos rendimentos do trabalho de acordo com a faixa de renda. No período de 2014 a 2019, a renda da metade mais pobre da população caiu, como antecipou o colunista do GLOBO Ancelmo Gois. A perda foi de 17,1%. No mesmo período, a renda da parcela que compreende o 1% mais rico avançou 10,11%.

O levantamento tem como base a renda do trabalho per capita familiar, ou seja, considera todos os trabalhos de todos os integrantes da família, divididos pelo número de pessoas do domicílio. O cálculo desconta a inflação do período.
Os mais pobres não foram os únicos que viram seu rendimento encolher no período. Os mais jovens, com idade de 20 a 24 anos, registraram queda de 17,7% no período. As pessoas sem instrução tiveram recuo de 15%.

— Uma das explicações para a queda na renda dos jovens é que eles não conseguem inserção no mercado de trabalho. Com a crise e as demissões de chefes de família, jovens passaram a procurar ainda mais emprego. Os resultados mostram que quem mais perdeu nesta crise foram as pessoas com pouca experiência ou com pouca instrução — destaca Neri.

Segundo o estudo, o desemprego foi o principal responsável pela queda no poder de compra das famílias. “Desemprego é sinal de desajuste do mercado de trabalho e de frustração. A maioria dos ocupados passa a temer cair no desemprego, e, por precaução, reprime sua demanda por bens e serviços”, diz o o estudo.

23,3 MILHÕES NA POBREZA

Além da disparidade crescente de renda entre os trabalhadores, o número de pobres no Brasil aumentou. De acordo com o levantamento, entre 2015 e 2017, a população pobre brasileira aumentou de 8,3% para 11,1% do total. Assim, este contingente representa uma parcela de 23,3 milhões de pobres no Brasil, pessoas que vivem com menos de R$ 233 por mês.

Em dois anos, o Brasil passou a ter mais 6,2 milhões de pobres. Uma das causas para esta situação de aumento da pobreza, ressalta o diretor do FGV Social, é a falta de expansão de programas sociais:

— Ao passo que o desemprego aumentou e mais pessoas perderam suas fontes de renda, as políticas públicas não conseguiram incorporar esse novo contingente de desassistidos. Um exemplo é o Bolsa Família. Foram feitas medidas para evitar fraudes e melhorar o cadastramento, mas a expansão do programa não foi suficiente para impedir o aumento significativo na pobreza do Brasil.

Um em cada quatro desempregados procura emprego há pelo menos 2 anos

Um contingente de 3,35 milhões de desempregados no País procura trabalho há pelo menos dois anos. Isso equivale a 26,2% (ou cerca de uma em cada quatro) pessoas no total de desocupados no Brasil. Os números do segundo trimestre deste ano são recorde desde o início da série histórica da PNAD Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), em 2012.

Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (15) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Segundo os números, no segundo trimestre de 2018 o contingente de desempregados procurando trabalho há no mínimo dois anos tinha menos 196 mil pessoas, ou seja, era de 3,15 milhões.

No segundo trimestre de 2015, o total era de 1,43 milhão de pessoas, ou seja, menos da metade do segundo trimestre deste ano.

“A proporção de pessoas à procura de trabalho em períodos mais curtos está diminuindo, mas tem crescido nos mais longos. Parte delas pode ter conseguido emprego, mas outra aumentou seu tempo de procura para os dois anos”, avalia a analista da PNAD Contínua Adriana Beringuy.

Recuo

O desemprego no País foi de 12%, em média, no segundo trimestre, de acordo com dados do IBGE. O índice caiu em relação ao primeiro trimestre (12,7%) e na comparação com o mesmo período do ano passado (12,4%). Segundo o órgão, o número de desempregados no Brasil foi de 12,8 milhões de pessoas.

A taxa caiu em dez das 27 unidades da Federação na passagem do primeiro para o segundo trimestre deste ano, segundo os dados divulgados hoje. As maiores quedas ocorreram no Acre, de 18% para 13,6%, Amapá, de 20,2% para 16,9%, e em Rondônia, de 8,9% para 6,7%. Nas outras 17 unidades da Federação, a taxa se manteve.

Na comparação com o segundo trimestre de 2018, a taxa subiu em duas unidades, Roraima (de 11,2% para 14,9%) e Distrito Federal (de 12,2% para 13,7%), e caiu em três: Amapá (de 21,3% para 16,9%), Alagoas (de 17,3% para 14,6%) e Minas Gerais (de 10,8% para 9,6%). Nas demais unidades, a taxa ficou estável. (Com informações do IBGE e Agência Brasil)

CPI do BNDES: Paula Belmonte critica diferença de tratamento do banco a empresários

A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) estranhou que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) tenha agilizado aporte de recursos em poucos dias para o grupo JBS em 2008 e, no mesmo ano, tenha atendido tão tardiamente o frigorífico Independência a ponto de levar a empresa a pedir recuperação judicial, que desaguou no fim de suas atividades e na demissão de 12 mil funcionários. A parlamentar expressou sua indignação durante depoimento do empresário Roberto Graziano Russo à CPI que investiga ilegalidades na conduta do banco.

O Independência acertou com o BNDES uma participação da instituição de 21% no capital da empresa. Naquela época, o banco já fazia parte da composição societária de muitos frigoríficos, o que espantou muitos deputados, já que o negócio da estatal não é proteína animal. Pelas ações do frigorífico de Graziano, o BNDES iria pagar R$ 400 milhões, mas entregou aos empresários apenas R$ 250 milhões. Alegou que não tinha dinheiro para honrar o restante do contrato. Assim, o Independência afundou.

“Existem coisas legais e morais, e essas coisas não foram morais. Precisamos trazer a moralidade e resgatar os objetivos do BNDES”, disse Paula Belmonte ao avaliar os eventos ocorridos no período investigado pela CPI – de 2003 a 2015, como aqueles gerados pela política de campeões nacionais que vitimou o frigorífico de Graziano.

A deputada salientou que o BNDES visa o desenvolvimento econômico e social e não o lucro.

“Mesmo que visasse, os juros subsidiados para o JBS não foram lucrativos”, disse.

Graziano criticou a política de campeões nacionais dos governos Lula e Dilma. Disse que ela gerou perdedores nacionais e que ele era um deles.

“Quando o governo arbitra e usa o dinheiro dele para criar um campeão, todos os outros serão perdedores”, afirmou.

Paula Belmonte perguntou por que o BNDES concordou em investir R$ 400 milhões no Independência se a empresa já estava endividada. O empresário respondeu que o frigorífico valia R$ 2,2 bilhões e que não se tratava de empréstimo.

“Se o BNDES tivesse liberado o dinheiro antes, isso teria mudado o destino da empresa”, lamentou. Enquanto faltava para uns, sobrava para outros, como o grupo JBS, disse Graziano.

Eliziane Gama participa da Marcha das Margaridas e defende políticas pública para mulheres

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), participou nesta terça-feira (13), em Brasília, da Marcha das Margaridas, manifestação que ocorre desde 2000 e reúne mulheres do campo e movimentos sociais femininos que lutam em defesa de temas como práticas agroecológicas, políticas de educação e saúde.

“A marcha é uma caminhada histórica realizada a cada quatro anos para dar um grito pelas mulheres por mais participação feminina no mercado de trabalho, por mais autonomia e sobretudo pelo combate à violência contra as mulheres do campo e também das áreas urbanas”, disse senadora.

Ela lembrou que a Marcha das Margaridas é uma alusão a “uma mulher trabalhadora, a uma mulher de fibra, a uma mulher de garra” e que foi vítima da violência no campo com seu assassinato de uma forma brutal. Maria Margarida Alves foi assassinada em 12 de agosto de 1983, a mando de latifundiários de Alagoa Grande, na Paraíba. Margarida era presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais da cidade.

Eliziane exaltou também a participação das mulheres maranhenses que vieram em 80 ônibus para participar da marcha. A parlamentar parabenizou o esforço dessas mulheres que fizeram rifas e trabalharam duro para conseguir chegar em Brasília.

“Só do nosso estado, o Maranhão, são cerca de 3 mil mulheres participantes desse evento. Os meus cumprimentos a todas essas mulheres, a mulher do campo, a mulher urbana, a mulher progressista, que estão numa ação e numa missão importante aqui em Brasília”, afirmou.

Previdência: Da Vitória defende inclusão de bombeiros e policiais militares no projeto das Forças Armadas

Os policiais e bombeiros militares precisam ter os mesmos direitos que são dados às Forças Armadas. Precisamos fazer justiça aos profissionais que trabalham diuturnamente em defesa dos cidadãos brasileiros. A declaração é do deputado federal Da Vitória (ES), vice-líder do Cidadania na Câmara, durante a sessão de instalação, nesta quarta-feira (14), da Comissão Especial que vai debater o Projeto da Previdência Social dos Militares das Forças Armadas (PL 1645/2019).

A iniciativa do Poder Executivo trata da idade e do tempo de contribuição para aposentadoria e do plano de carreira.

Os policiais e bombeiros militares não estão contemplados nesta proposta, que começa a ser discutida na Casa, nem na PEC 6/2019, da Reforma da Previdência Social, aprovada em dois turnos pelos deputados e que está sob a análise do Senado Federal.

“O Parlamento precisa fazer Justiça a quem faz o enfrentamento da violência nas ruas e defende a vida dos cidadãos deste país. O que defendemos é que seja concedida a mesma simetria de tratamento aos bombeiros e policiais miliares”, reforçou o coordenador da Bancada do Espírito Santo no Congresso Nacional.

Consenso

Segundo o deputado, já existe um consenso, inclusive da parte do governo, em torno da apresentação de uma emenda para incluir na Comissão Especial essas categorias no projeto. “Como profissional da PM [Polícia Militar] e representante do meu estado neste Casa, darei todas as minhas energias para a aprovação desta emenda tão importante para os bombeiros e policiais militares”, afirmou Da Vitória, que é integrante do colegiado. 

Na reunião de instalação do colegiado foram escolhidos como presidente e relator, respectivamente, os deputados federais José Priante (MDB-PA) e Vinicius Carvalho (MDB-MG).

A partir da próxima sexta-feira (16), começará a contar o prazo de cinco sessões para apresentação de emendas ao texto da Reforma dos Policiais das Forças Armadas.

Câmara aprova projeto que obriga Brasil adotar parâmetros da OIT nas pesquisas de desemprego

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) projeto de lei, de autoria do deputado federal Daniel Coelho (Cidadania-PE), que obriga os órgãos responsáveis pelas pesquisas de emprego e desemprego no Brasil a seguirem os parâmetros adotados pela OIT (Organização Internacional do Trabalho).

O relator da matéria no colegiado, deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR), deu parecer favorável ao texto que obedece aos preceitos regimentais e constitucionais.

O autor da proposta alega que é preciso acabar com a polêmica gerada entre governos de plantão e as instituições responsáveis pelas estatísticas, que se baseiam em critérios técnicos.

Líder do Cidadania, Daniel Coelho

“A divulgação das pesquisas mensais de emprego tem provocado discussões acerca das definições de desemprego e da metodologia utilizada na coleta de dados, tanto por especialistas, como por não especialistas, levando o debate a acusações de manipulação por parte dos institutos de pesquisa controlados pelos governos, em razão da diferença entre os indicadores por eles apurados e os indicadores não oficiais”, justifica Daniel Coelho.

Pela proposta aprovada, órgãos como o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) não poderão considerar empregadas as pessoas sem ocupação profissional remunerada em dinheiro, mas que participam de programas sociais como o Bolsa Família.

O projeto também exclui do conceito de empregado os brasileiros que recebem abaixo de um salário mínimo, aprendizes e estagiários que trabalham sem o pagamento em dinheiro.

Como o projeto foi aprovado em caráter conclusivo nas comissões da Câmara, a matéria segue agora para apreciação do Senado Federal.

Prefeito Rafael Diniz e médicos assinam pacto pela saúde de Campos (RJ)

O prefeito de Campos dos Goytacazes (RJ), Rafael Diniz (Cidadania) e representantes do (Simec) Sindicato dos Médicos da cidade e do Cremerj (Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro) assinaram um pacto pela saúde do município nesta terça-feira (13). A ata será colocada em votação em uma assembleia dos profissionais da Saúde. Na reunião, que teve a sua primeira parte na segunda-feira (12), o prefeito expôs o atual momento da cidade, que sofre com a drástica redução das receitas oriundas dos royalties do petróleo e das participações especiais.

“É sempre importante afirmar e reafirmar que acima da prefeitura, do prefeito e dos médicos está a população. Continuamos a reunião hoje e decidimos por esses termos que estão sendo apresentadas nessa ata, que foi assinada por todos e vai ser apresentada pelo Sindicato aos profissionais”, disse o prefeito.

A ata da reunião foi assinada por todos os presentes e aceita pela presidência do sindicato. O documento, que ainda será levado a votação em assembleia, prevê o pagamento de 50% das substituições e gratificações dos profissionais da saúde no mês de julho na próxima sexta-feira (16). Também há uma proposta para abonar as horas não trabalhadas durante o estado de greve dos profissionais que atendem em ambulatórios, com a reposição das mesmas.

Outro ponto abordado na proposta é sobre a autorização do gozo das férias por parte dos profissionais, sem o pagamento imediato do 1/3 de férias. Com isso, não haverá impacto em custos adicionais ao município, conforme previsto no decreto 183/2019, publicado no Diário Oficial do dia 12 de julho.

“Todo mundo tem que entender que a realidade financeira do município é completamente outra e nós temos que nos adaptar urgentemente. Por isso, a importância desse grande pacto pela saúde de Campos. Todos os atores devem estar envolvidos na transformação”, disse Rafael Diniz. (Prefeitura de Campos dos Goytacazes)

Itaipu: Comissão aprova pedido de Rubens Bueno e vai ouvir ministros sobre acordo secreto e suspeita de favorecimento

A Comissão de Relações Exteriores da Câmara aprovou nesta terça-feira (13) requerimento do deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) para que os ministros Ernesto Araújo, das Relações Exteriores, e Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior, de Minas e Energia, participem de audiência pública com o objetivo de esclarecer os termos e as implicações do recente acordo assinado, e posteriormente cancelado, entre o Brasil e o Paraguai sobre a compra e venda de energia produzida pela usina hidrelétrica de Itaipu.

Mantido em segredo, o acordo acabou sendo revelado pela imprensa e provocou uma crise que colocou o presidente paraguaio, Mario Abdo Benitez, sob o risco de impeachment. Também há suspeitas de que o acordo beneficiaria uma empresa brasileira ligada a integrantes do PSL e pessoas próximas ao presidente Jair Bolsonaro. A data da audiência, que será realizada em conjunto com a Comissão de Minas e Energia, ainda será definida.

“Trata-se de um caso nebuloso, que já provocou uma crise internacional, e que precisa ser totalmente esclarecido. A falta de transparência sobre o acordo e a suspeita de tráfico de influência para beneficiar uma empresa brasileira ainda carecem de explicações mais detalhadas por parte do governo brasileiro”, afirmou Rubens Bueno.

O deputado argumenta que a usina hidrelétrica de Itaipu é parte estruturante das relações bilaterais Brasil-Paraguai e desempenha importância estratégica nas economias de ambos os países, seja como fonte de recursos, da parte paraguaia, seja como uma das principais fontes de eletricidade para o território brasileiro.

“Por esse motivo, qualquer tipo de revisão nos termos do ajuste entre os dois países suscita profundo debate nas sociedades de ambos os países. Neste caso recente, isso não aconteceu”, reforça Rubens Bueno.

O caso

Segundo o jornal paraguaio ABC, Mario Abdo Benitez, presidente do Paraguai, recebeu pressões do Brasil para assinar a ata secreta de 24 de maio sobre a venda de excedente de energia do Paraguai para o Brasil. Ainda segundo a reportagem, o presidente da ANDE (Administración Nacional de Eletricidad), Pedro Ferreira, disse que estava muito preocupado com o acordo que foi assinado com Brasil, porque ele traria um prejuízo de mais de 200 milhões de dólares para o País.

O jornal cogita a existência de um esquema de corrupção para favorecer a empresa brasileira Leros, que seria contratada como consequência da assinatura do novo acordo e teria ligações com a família do presidente Jair Bolsonaro. Ainda segundo o jornal, a contrariedade do presidente da ANDE causou mal-estar ao governo brasileiro, o que fez com que o Itamaraty adotasse a medida extrema de convocar o embaixador paraguaio no Brasil, Hugo Saguier Caballero, no dia 20 de junho.

Em mensagem de 4 de julho, Pedro Ferreira alertou o presidente paraguaio sobre a então lesividade do acordo, afirmando que: “Queria lhe mostrar os números e nossa análise. A prova de que o acordo é claramente inconveniente é que querem que o mantenhamos secreto. Por que os que afirmaram e viram a Ata não saem a defendê-la publicamente?”.

“Toda essa trama, bem como os termos e as implicações do recente acordo assinado, e posteriormente cancelado, merecem o devido esclarecimento ao Parlamento e as sociedades desses dois países amigos. Ao que parece, os termos do acordo não traziam benefícios para o povo paraguaio, tampouco para os brasileiros”, disse o parlamentar.

Comissão especial sobre PPPs e concessões aprova plano de trabalho de Arnaldo Jardim

A comissão especial da Câmara dos Deputados responsável pela elaboração de uma proposta de marco para PPPs (parcerias público privadas), concessões e fundos de investimento aprovou, na tarde desta terça-feira (13), o plano de trabalho apresentado pelo relator, deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).

Em agosto, disse o parlamentar, ocorrerão quatro audiências públicas, sendo que em uma delas serão ouvidos três ministros. Eles vão esclarecer o que o governo está fazendo em cada área objeto de estudo do colegiado e detalhar as dificuldades enfrentadas pela máquina pública nesses setores em termos de legislação.

Na reunião seguinte, os especialistas é que estarão em foco.

“São pessoas de grande conhecimento jurídico que vão nos auxiliar a fazer a reflexão sobre a nova legislação”, explicou Jardim.

No final do mês, será a vez das grandes concessionárias e daqueles que trabalham em regime de PPPs e concessões, como os setores de energia, infraestrutura logística, saneamento e habitação. “Serão ouvidos diferentes setores em que PPPs e concessões têm feito a diferença”.

Experiências

Já em setembro, serão realizadas audiências em pelo menos dez estados com o objetivo de ouvir as experiências. Os municípios também participarão para dizer o que esperam de um novo arcabouço jurídico para que as parcerias público privadas, as concessões e os fundos de investimentos deem certo. O trabalho da comissão termina em outubro. A proposta será analisada e votada pelo plenário da Câmara.