Alessandro Vieira: Precisamos de novas formas de representação política

O absoluto desencanto dos brasileiros com a sua representação política, que explodiu nos atos de rua em 2013, lançou sementes em diversas direções e seus frutos continuaram em expansão ao longo dos anos, fenômeno que, somado a um quadro agudo de crise econômica e moral, resultou em 2018 na maior renovação da história no Congresso Nacional.

Alguns dos frutos mais visíveis nesse processo são os movimentos de renovação, como MBL, Agora, Acredito, Livres, Bancada Ativista e Brasil 200. Todos eles, cada um ao seu modo, defendem a ocupação do espaço de representação política por pessoas que estão fora do esquema tradicional da política partidária.

Por conta do sistema eleitoral brasileiro, absolutamente engessado e arcaico, a participação no processo demandou o ingresso individual em partidos políticos, o que gerou um previsível potencial de atrito entre cúpulas partidárias que não demonstram o menor interesse na renovação política e parlamentares que representam diretamente este anseio popular.

Há partidos que abraçam com clareza os movimentos de renovação, caso do Cidadania23, que incluiu no próprio Diretório Nacional integrantes dos movimentos Agora, Livres e Acredito, e que está reconstruindo seu estatuto para incorporar a forma fluida de uma democracia mais aberta e participativa.

Outros, por outro lado, como PDT e PSB, preferem virar as costas para a renovação, chegando ao extremo de vetar novos ingressos de cidadãos vinculados aos movimentos, renegar cartas formais de compromisso mutuamente assinadas e ameaçar com expulsão supostos dissidentes.

Não surpreende, ainda que seja lamentável, a postura anacrônica desses partidos, comandados no velho estilo cartorial. Mas surpreende a postura do presidente do partido Novo, que não só endossou as reprimendas como ditou o que ele entende ser o único caminho: criar um novo partido político para cada posicionamento ou forma de pensar e seguir rigidamente as regras que o Novo adota.

Com todo o respeito, parece-me manifestação evidente de incompreensão do que nosso momento histórico exige. Não precisamos de novos partidos ou de novos caciques ditando regras. Precisamos de novas formas de exercer a representação política, cada vez mais próxima da sociedade, mais transparente e mais aberta ao diálogo com a diversidade de pensamentos e comportamentos existentes.

Precisamos de democracia real, participativa e viva. (O Estado de S. Paulo – 24/07/2019)

ALESSANDRO VIEIRA, SENADOR DA REPÚBLICA (CIDADANIA-SE) E INTEGRANTE DO MOVIMENTO ACREDITO

José Serra: Um grande homem público

Barelli deixou marcas importantes na história do país

Na última quinta-feira (18), morreu o economista Walter Barelli, cuja militância profissional na área deixou marcas importantes na história brasileira após o golpe militar de 1964.

Foi ele quem conduziu o Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos (Dieese) a partir da segunda metade dos anos 1960 até o início dos 90, instituição que teve um grande papel no fortalecimento do movimento dos trabalhadores de São Paulo, ao pesquisar índices de preços, ou custo de vida, que serviam de base às reivindicações sindicais.

O Dieese sobreviveu aos piores anos do autoritarismo no Brasil, com Barelli à frente, mantendo sempre sua credibilidade técnica.

Além de diretor do departamento, ele foi ministro do Trabalho de outubro de 1992 a abril de 1994, secretário do Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo de 1995 a 2002 e deputado federal pelo PSDB de 2003 a 2007. Foi ainda professor do Departamento de Teoria Econômica e membro do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit), da Unicamp.

Como ministro do Trabalho do presidente Itamar Franco, assinou juntamente com Fernando Henrique Cardoso a lei 8.678, de 1993, que introduziu na legislação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a possibilidade do trabalhador sacar a poupança no fundo quando fica fora do regime por um período de três anos ininterruptos. Nada mais justo.

Outra novidade da lei 8.678 foi o estabelecimento de uma taxa adicional de juros para remunerar o saldo nas contas dos trabalhadores que ficam fora do mercado de trabalho por três anos ininterruptos. Os recursos para cobrir essa bonificação são obtidos pela Caixa Econômica Federal cobrando-se compensações nas operações de crédito financiadas com recursos do FGTS.

No comando do Ministério do Trabalho, Barelli liderou ações para combater o trabalho escravo. Quando ocupou o cargo, coordenou um mapeamento das ocorrências de trabalho escravo no Brasil. Concluiu-se na época que 31% dos registros de trabalho escravo estavam no Sudeste; 26%, na região Norte; 18%, no Centro-Oeste; 13%, no Nordeste; e 12%, no Sul. Entre os setores, os casos se concentravam especialmente nas áreas sucroalcooleira, agrícola, carvoeira e de reflorestamento.

Ele também se voltou a propostas que tornassem a gestão pública mais eficiente. Como deputado federal, criou em 2005 uma subcomissão na Comissão de Trabalho e Administração Pública da Câmara para avaliar gestão de pessoas, processos, tecnologia e ética no setor público.

Barelli e eu militamos juntos no movimento estudantil na primeira metade dos anos 1960. Dele recebi apoio decisivo para assumir então a presidência da União Estadual dos Estudantes (UEE), que me levou a presidir, em seguida, a União Nacional dos Estudantes (UNE), em 1964.

Quando voltei do exílio, em 1977/78, contei sempre com apoio do Barelli para integrar-me na vida acadêmica e na política nacionais. Ao longo desses anos todos, mais de perto ou mais de longe, dependendo das diferentes conjunturas, mantivemos sempre a relação de fraterna amizade. Perdemos um grande homem público.  (Folha de S. Paulo – 23/07/2019)

José Serra, senador da República (PSDB-SP), ex-governador de São Paulo (2007-2010), ex-prefeito de São Paulo (2005-2006) e ex-deputado federal (1987-1991), doutor em Economia pela Universidade Cornell

Luiz Sérgio Henriques: Por um cosmopolitismo moderno

Analogias históricas são, sempre e ao mesmo tempo, tentadoras e inexatas. O fantasma da República de Weimar, a frágil experiência democrática que em poucos anos sucumbiu a seus dilaceramentos internos, costuma ser uma das fontes preferidas de tais comparações, como se a desordem contemporânea guardasse em si o germe de algo parecido com o fascismo clássico. Então como agora, a democracia constitucional parecia fadada à derrota diante do bolchevismo, cedo demais desfigurado por elementos crescentes de intolerância e fanatismo, e especialmente diante da reorganização corporativa e autoritária de sociedades como a italiana ou a alemã. A demanda de disciplina supunha homens fortes e não podia admitir o jogo dos partidos, que enfraqueceria povos e destruiria nações, as quais, como voltam a dizer, devem ser cultuadas über alles.

Não é razoável acreditar que fascismo ou comunismo estejam às portas ou que nossas ruas e instituições devam ser palco de combates tremendos entre os adeptos de uma coisa ou da outra. Mas de Weimar ainda vêm advertências inquietantes, como as que se relacionam aos riscos da exacerbação sectária – suicida, a divisão entre social- democratas e comunistas – ou da submissão dos conservadores aos modos de agir e pensar da extrema direita. A desordem, explorada com método por essa direita subversiva, não prenunciava nenhuma revolução socialista; antes era a melhor amiga da ordem autoritária em preparação. E Weimar ruiria sob o peso da intrínseca miséria política evidenciada no sombrio diagnóstico de que, no fundo, não era mais do que “uma democracia sem democratas”.

Analogias não bastam, mas às vezes jogam uma luz indireta. Nosso tempo está atravessado por uma grande variedade de contradições e talvez a maior delas seja entre a unificação mercantil do mundo, até recentemente realizada sob a bandeira do liberalismo econômico, e as limitações da regulação política dos impactos que provoca, não em último lugar o esgotamento de recursos num mundo percebido como a única casa de que dispomos. Em momentos de maior otimismo chegou- se a supor como inscrita na própria natureza das coisas a constituição paulatina de uma sociedade civil global, que se somaria mais ou menos organicamente ao arcabouço de acordos e instituições nascidos no segundo pós-guerra. Os processos da economia, assim, não teriam curso automático, condicionados que estariam por múltiplos atores e personagens portadores de outro tipo de lógica.

A crise de 2008, tão ou mais grave que a de 1930, pôs em xeque essa perspectiva harmoniosa. Donald Trump não foi propriamente um raio em céu sereno, mas chocou, e cotidianamente ainda choca, com o nativismo virulento expresso em seu América first – de fato, a afirmação desabrida de interesses brutos – e a desconcertante denúncia de arranjos multilaterais criados em ampla medida pelos Estados Unidos, sem falar no caráter regressivo da agenda de costumes. Com Trump e seu deus de ira e ressentimento, a mais antiga democracia moderna abandona a linguagem da hegemonia e desdenha daquele softpower, que, apesar de tudo, foi um dos pilares do “século americano”, ao lado da imensa força produtiva e, naturalmente, da capacidade militar. A hegemonia americana, na definição famosa, nascia originalmente da fábrica, disciplinava almas e corpos e sobrepujava implacavelmente estruturas mais atrasadas, como a europeia. Agora a América é para poucos, repele internamente os “não americanos” e se move no mundo na base de ameaças e retaliações, mesmo contra velhos aliados.

As consequências que daí se seguem são surpreendentes. Recente número da revista The Economist sugere, com alarme, que hoje estão em risco não só o liberalismo clássico, de que a publicação é coerente baluarte, mas diretamente a própria ideia conservadora, tal como se cristalizou desde a Revolução Francesa. O princípio da cautela, o elogio da lenta evolução de práticas e costumes, a recusa de rupturas drásticas, que só artificiosamente desviariam uma sociedade do seu curso traçado ao longo de séculos, todos esses sinais típicos do conservadorismo “de ontem” têm sido contestados sistematicamente pelo agressivo revolucionarismo antimoderno da nova direita. E deve- se reconhecer que a narrativa agônica sobre o mundo formulada por tal “direita alternativa” teve sucesso até agora, especialmente na pars destruens, ainda que se possa duvidar que uma estratégia de guerra permanente – cultural e religiosa – possa substituir estavelmente a busca de consensos e valores compartilhados.

A esquerda não escapou ilesa do sarampão ideológico, basta lembrar que com o resultado eleitoral americano e fenômenos análogos, como o Brexit, houve quem imaginasse possível saudar o golpe de misericórdia na “globalização neoliberal”. Para essa parte da esquerda, não se trata de partir audaciosamente para a nova fronteira anunciada pela crescente interdependência, mas de recuar temerosamente para os limites do Estado-nação, só no interior do qual seria possível defender as conquistas do passado. Na verdade, essa esquerda “soberanista” mimetiza, em tom menor, o movimento do adversário, de cujas ações e de cujo programa se torna, querendo ou não, mero comparsa.

Eppur si muove. Nem governos que se veem como borrões do trumpismo podem se esquivar do novo horizonte global, como se viu ainda há pouco com o tratado entre os dois grandes blocos da América Latina e da Europa. Liberais, conservadores e socialistas, filhos legítimos da modernidade, continuam a ter relevantes chances de se renovar e retomar o controle da narrativa. Para tanto, tendo bem presente o vínculo nacional e o senso das realidades próximas, deverão sempre considerar o significado mais profundo de um cosmopolitismo moderno, o antídoto mais eficaz contra a ameaça de recuos pavorosos como o que se seguiu a Weimar. (O Estado de S. Paulo – 21/07/2019)

Alessandro Vieira: A renovação não virá dos velhos caciques

Coragem de Tabata e Rigoni serve de exemplo

A renovação política de que o Brasil precisa é de práticas, e não de pessoas. É difícil abandonar velhos hábitos. Não elegemos presidentes. Elegemos mitos, que concentram a imunidade dos santos ou todos os pecados dos demônios, dependendo de quando e a quem se pergunta. Construir uma política madura, menos simplista e de centro —fiel à vontade daqueles que representamos— pressupõe rupturas.

Precisamos do exemplo de coragem de Felipe Rigoni e Tabata Amaral, colegas congressistas do Movimento Acredito, para indicar o caminho.

A votação da reforma da Previdência evidenciou o embate entre o novo e o velho que presenciamos diariamente no Congresso. De um lado, a política pelo exemplo, pelas novas práticas e pela convicção. Do outro, caciques tradicionais, fiéis a velhos hábitos, dos quais Ciro Gomes é a melhor caricatura. Ele representa o personalismo de quem já rodou por quase uma dezena de partidos e a polarização simplista do “nós contra eles”, travestido de ideologia.

É na hora de grandes decisões, daquelas que têm consequência para o futuro do país e custo eleitoral, que as diferenças entre o novo e o velho se tornam inconciliáveis.

O Acredito sempre foi a favor da reforma, tendo o combate a privilégios e a responsabilidade fiscal como valores. Tanto o PDT quanto o PSB assinaram carta com o movimento se comprometendo a “respeitar as autonomias política e de funcionamento do Acredito e de seus representantes”. Justamente para que o movimento, que é suprapartidário, garantisse a liberdade dos integrantes.

No nosso sistema político, em que reinam dirigentes partidários, a carta pública não tem valor jurídico. E parece tampouco terem valor os compromissos políticos dos dirigentes Carlos Lupi e Carlos Siqueira, que ameaçam Tabata e Rigoni de expulsão.

A reforma aprovada não é a ideal. É a possível. Mas ela combate desigualdades, quebra privilégios e é um passo concreto rumo à sustentabilidade fiscal. Alíquotas progressivas, idade mínima que afeta principalmente os mais ricos, regras iguais para sistemas público e privado. Há razão em quem grita contra isenções para ruralistas, contra a separação da reforma dos militares e contra os privilégios para algumas categorias. Porém esses erros não anulam os avanços.

Liderar é dar às pessoas protagonismo sobre seus destinos, e não ameaçar ou ofender quem pensa diferente, em exercício de arrogância dos donos da razão e do poder.

A liderança virtuosa busca devolver o poder e a responsabilidade de escolha. Isso significa lutar por um Brasil com igualdade de oportunidades, mas também devolver a deputados federais a responsabilidade de votar por convicção, e não por conveniência partidária.

Quando ninguém ousava, Tabata foi a única voz do PDT a anunciar que votaria a favor da reforma. Mas o partido teve oito votos a favor da reforma. Rigoni também assumiu essa posição no PSB, sendo acompanhado por dez congressistas. Essas são as práticas de uma política baseada em estudo e respeito à divergência. Essa é a renovação de que o Brasil precisa. (Folha de S. Paulo – 17/07/2019)

Alessandro Vieira, senador da República (Cidadania-SE) e ex-delegado-geral da Polícia Civil de Sergipe (2016-2017)

Babalawô Ivanir dos Santos: Silenciamentos sobre o crescimento da intolerância religiosa no Brasil

A intolerância religiosa é uma questão social, política, econômica e religiosa e precisa ser debatida em todas as esferas desses poderes Desde que iniciamos o projeto Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa, uma pergunta sempre aparece, “quais as motivações para os ataques de intolerância religiosa contra as religiões de matrizes africanas?”. Obviamente, não temos como dar uma resposta pronta e acabada sobre os casos de violência. Mas podemos pontuar que existe um silenciamento por parte dos órgão de segurança publicas de administração municipal e estadual sobre os fatos. Do ponto de vista histórico, os “conflitos e disputas” religiosos nunca deixaram de fazer parte das transformações sociais. Sim, nunca deixaram porque não existe uma unicidade sobre religiões e religiosidades seja aqui no Brasil ou m qualquer outra parte do mundo.

Entretanto, no Brasil o conflitos religiosos, ou melhor a intolerância religiosa está de mãos dadas com o racismo e todas as formas de preconceitos. E nesta simbiose, a intolerância religiosa vai se camuflando cotidianamente em opinião pessoal dentro da nossa sociedade. Opiniões esses que não permite enxergarmos o quão danoso é para sociedade brasileira as violências patrimoniais, físicas, psicológicas e simbólicas contras as religiões de matrizes africanas. Afinal, não é o Brasil o país laico e democrático? Não sabemos ao certo o que significa as palavras “laico” e “democrático” em um país onde a liberdade religiosa é garantida constitucionalmente mas não é permitida à toda a sociedade, neste caso, os adeptos das religiões de matrizes africanas.

Um brevíssimo “passeio” sobre os fatos históricos, nos revela que a intolerância religiosa contas os adeptos das religiões de matrizes africanas está intimamente ligada à gênese da formação e transformações da sociedade brasileira. E já na década de 1980, os ataques e atos de intolerância, principalmente no cenário estado do Rio de Janeiro, passaram a ser praticados pelo poder paralelo proibindo o funcionamentos dos templos religiosos de matrizes africanas dentro das comunidades de favela. Quando muito, o poder paralelo, que atualmente se identificam com “traficantes evangélicos”, obrigavam o fechamento das casas religiosa. Está triste realidade vem se intensificando cotidianamente no Brasil e principalmente na cidade do Rio de Janeiro. Não podemos deixar de pontuar que tivemos avanços significativos no combate á intolerância, como a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi),criada na cidade do Rio de Janeiro sobre a Lei 5931/11, que tem como objetivo combater aos crimes de racismo e homofobia, preconceito e intolerância. Mas ainda precisamos investir e instrumentalizar, com uma pedagogia descolonizadora, voltada para as diversidades e pluralidade, os agentes de segurança publicas para que possam, de fora isonomia, colher informações sobre tais crimes sem estar munido de preconceito.

Acredito que assim como o racismo a intolerância religiosa não é um “problema” que precisa ser pensado apenas pelas vitimas crimes. A intolerância religiosa é uma questão social, política, econômica e religiosa e precisa ser debatida em todas as esferas desses poderes. (O Dia – 04/07/2019)

Babalawô Ivanir dos Santos é doutor em História pela UFRJ

Mauricio Huertas – Guerra Ideológica Virtual: O Massacre da Esquerda Elétrica pelos Zumbis da Direita Digital

Houve um tempo em que se declarar de esquerda ou centro-esquerda era quase uma obrigação para ser bem aceito no meio político e pela sociedade em geral. Quem, afinal, teria coragem de ser contra a luta pela redemocratização, pelo voto direto, pelo fim da censura, pela justiça social e pela garantia dos direitos básicos da cidadania?

A esquerda era jovem, questionadora, eletrizante. Era pop. Era top. Quem representava a renovação política, das ideias e dos costumes era declaradamente de esquerda. Por outro lado, pouca gente assumia ser de direita depois do ranço das duas décadas de ditadura militar. Conservadores e retrógrados foram para o armário. Sobraram alguns ícones ou personagens quase folclóricos, que ocupavam um nicho entre seus admiradores, mas eram rechaçados por grande parte da mídia e pelos formadores de opinião.

O primeiro baque histórico e bastante simbólico para a velha esquerda foi com a queda do Muro de Berlim. Ainda assim, o episódio teve um papel bastante didático, transformador e elucidativo para separar aqueles que defendiam ditaduras de esquerda de outros teóricos, militantes e ativistas que pregavam a refundação do pensamento socialista ou a afirmação de uma nova esquerda democrática.

Passou o tempo, ondas progressistas vieram dar na praia como novidade e refluíram no mundo todo. Ser tachado de esquerda virou ofensa grave, muito pior que xingar a mãe. O mundo analógico se tornou digital. As verdades da revolução industrial, da urbanização, da globalização, foram desconstruídas pela revolução tecnológica e pela descrença generalizada na política institucional e no exercício da democracia representativa.

A velha direita perdeu enfim a vergonha. Saiu do armário e das latrinas onde procriou sem grandes ideias e nenhum bom senso, mas com energia acumulada para confrontar os poderosos de plantão, as conquistas democráticas e os preceitos republicanos nessa nova ágora virtual. Vivemos este exato momento caótico, com os bárbaros armados (no sentido literal e figurado) de posts, stories, memes, tweets e fake news assassinando reputações e destroçando quem ousa pensar.

Veja que não é necessário nem mesmo pensar diferente. Basta pensar. É proibido refletir, ponderar, criticar, discordar, inquirir. Só é permitido replicar as palavras de ordem da própria bolha de energúmenos. Não é à toa que as milícias da direita se enfrentam entre si, e todas elas juntas atacam o centro e a esquerda, nas redes sociais transformadas em campos de batalhas ideológicas sangrentas.

Parece um filme de terror com tom melodramático: “O Massacre da Esquerda Elétrica pelos Zumbis da Direita Digital”. Tempos difíceis. Há mortos-vivos da pós-verdade por toda a parte, à esquerda e à direita, que se alimentam de cérebros, sequestram almas e petrificam corações. Aonde termina o pesadelo e começa a realidade? Como salvar a humanidade pensante à beira da extinção? Quem será que chega vivo no final?

Mauricio Huertas, jornalista, é secretário de Comunicação do #Cidadania23 em São Paulo, líder RAPS (Rede de Ação Política pela Sustentabilidade), editor do #BlogCidadania23 e apresentador do #ProgramaDiferente.

Cristovam Buarque: A lição do Tião Salgado

Em setembro de 2000, fui convidado a um seminário em Nova York dentro das comemorações do novo milênio pelas Nações Unidas. O evento, patrocinado pelo Global World Forum, de São Francisco, na Califórnia, reunia centenas de pessoas em diversas salas no Hotel Hilton, em Manhattan. Na sala onde eu faria minha participação, muitos jovens alguns sentados no chão, em frente à mesa. Antes que eu começasse a falar, um deles levantou e perguntou o que eu achava da ideia de internacionalizar a Amazônia, e acrescentou: “Não quero sua resposta como brasileiro. Quero que responda como humanista”.

Diante disso, eu falei que poderia considerar a hipótese de internacionalização da Amazônia se antes fossem internacionalizados todos os poços de petróleo, as armas nucleares, os museus, as cidades históricas, tudo de importante para a humanidade, inclusive as crianças pobres que morrem por falta de comida e remédio. Depois de citar o que deveria ser internacionalizado e as razões que justificassem essa opção, concluí dizendo: “Quando tudo isso for internacional, podemos discutir a internacionalização da Amazônia. Até lá a Amazônia é nossa e só nossa”. Essa fala teve uma grande repercussão, foi traduzida em muitos idiomas; inclusive incorporada em uma coletânea de grandes discursos por brasileiros.

Sempre achei que fiz uma boa conclusão, até o fotógrafo Sebastião Salgado, amigo há 50 anos, dizer que não gostava da conclusão, porque se não formos capazes de cuidar dos patrimônios da humanidade que estão no nosso território, não merecemos tê-los só para nós. Lembrei do Tião Salgado, ao ver o ministro general Heleno dando a impressão de que temos o direito de queimar a Amazônia, porque ela é nossa. Só nossa.

A Amazônia é nossa, mas é um patrimônio mundial. Sua destruição irresponsável, em nome do nacionalismo, é um holocausto verde ao sacrificar a humanidade inteira. Nenhum nacionalismo tem o direito de se opor ao humanismo, porque é imoral e é estúpido, indecente e insensato. Por isso, mesmo sendo nossa, devemos usar a Amazônia com responsabilidade planetária. Tanto quanto os donos do que há dentro de um apartamento não tem o direito de queimar seus móveis, porque têm responsabilidade condominial com os vizinhos.

A Terra é um condomínio de países. Cada um deles precisa ter o sentimento de sua relação com o resto do mundo, especialmente nos tempos em que a tecnologia disponível permite ao menor país desarticular o equilíbrio ecológico, ao explorar suas reservas de petróleo, destruir suas florestas, produzir bombas atômicas ou centrais nucleares. No mundo atual, na Era Antropocena do poder humano descomunal, nenhum país está isolado.

O presidente Bolsonaro comete grave erro diplomático e pecado humanista ao apontar para o presidente francês e para a chanceler alemã e lembrar que desde os romanos a Europa queima suas florestas e que, por isso, eles não têm autoridade para nos criticar quando nós queimamos a nossa Amazônia. Ele até poderia lembrar esse fato histórico, mas dizendo que na realidade atual, em que o equilíbrio ecológico está ameaçado, é hora de protegermos o meio ambiente. Deveria desafiar Macron e Merkel a reflorestarem o mundo; propor uma disputa para ver que país reflorestaria mais do que nós brasileiros; uma disputa humanista no lugar do holocausto verde que o general e o presidente parecem querer cometer em nome de um nacionalismo suicida.

Poderíamos desafiá-los a enfrentar Trump e Putin, que vão explorar petróleo no Polo Norte, e enfrentar o governo japonês que autorizou a caça às baleias; ao Macron desafiar que defina um prazo para desligar todas suas centrais nucleares, tal qual a Alemanha e a Itália fizeram; nos comprometermos a uma política indigenista humanista e desafiar a Europa a respeitar os imigrantes. Defender um pacto mundial, dentro do Acordo de Paris para que Rússia, Canadá, Congo preservem suas florestas.

A Amazônia é nossa, mas nós, brasileiros, temos a obrigação de entendermos que somos também humanos e humanistas, nacionalistas e inteligentes, e, portanto, devemos cuidar bem de nossas florestas, porque elas existem há mais tempo do que o Brasil e porque o mundo, do qual somos parte, precisa delas para sempre. Aprendi a lição do Tião Salgado e tento passá-la a outros, mesmo que generais e presidentes não estejam preparados para entender o quanto o nacionalismo suicida é anti-humanista, insensato e indecente. (Correio Braziliense – 16/07/2019)

Cristovam Buarque, professor emérito da UnB (Universidade de Brasília)

Paulo Fábio Dantas Neto: Tabata Amaral e a esquerda

A voz da deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP) tem sido, politicamente, a mais completa dentre as sensatas e lúcidas que têm sido ouvidas ultimamente na política partidária brasileira. Sim, porque em meio ao aparente deserto em que estamos vivendo, sensatez e lucidez tem havido na direita, no centro e na esquerda. Dou como exemplos, dentre outros, Rodrigo Maia e ACM Neto, no DEM; Fernando Henrique Cardoso, no PSDB; Eduardo Jorge, no PV, Jacques Wagner, no PT. Cada um desses no seu papel, tem atuado para defender a política e as instituições dos perigos da polarização ideológica e cultural. Importante, especialmente, o papel construtivo e crucial que tem tido Maia na presidência da Câmara, como contraponto ao ânimo destrutivo do presidente da República, sua família, seu entourage e gurus. Trata-se de uma atitude necessária, do ponto de vista da conservação das instituições. Mas ela não é suficiente, do ponto de vista da construção de um novo polo político democrático.

Tabata Amaral também está ajudando a conservar instituições democráticas e indo além. Ela inspira (e promove) renovação política. Sendo a jovem que é e tendo as qualidades pessoais e políticas que tem, estabelece contraste poderoso com contrafações antipolíticas, de vários tipos, que têm usado a grife “nova política” para autopromoção de personagens que mais parecem mirar a fama do que a vida pública. Ela, ao contrário, assume, com maturidade rara, as implicações de ter optado por buscar um mandato eletivo, numa democracia. Em vez de demonizar negociações e acordos, argumenta que são necessários; em vez de alinhar-se a uma das turmas da guerra cultural em que se quer converter a política brasileira, tem mostrado capacidade de refletir, de opinar sobre as matérias de modo sério e qualificado, como fez com a reforma da Previdência.

Aceitou com realismo a ideia de que o Brasil não poderia mais adiar essa pauta, mas fez isso sem se alinhar previamente ao conteúdo dado a essa ideia pelo mercado, ou pelo governo, afastando-se claramente de uma defesa ideológica ou fisiológica da reforma. Atuou criticamente, mas responsavelmente e nisso diferenciou-se, também, da maior parte da esquerda e da centro-esquerda brasileiras, que tomaram, seja por equívoco, atraso, oportunismo, ou pelas três coisas (isso pouco importa ao que quero dizer), o rumo da negação da realidade pela mistificação populista. Apoiou a ideia de uma reforma como necessidade do Brasil, um dos passos importantes para que haja o equilíbrio das contas públicas, condição sem a qual naufraga a ideia de uma renovação nacional com mais justiça social e mais pluralismo democrático nas instituições e nos costumes – ideia que, como parlamentar, ela tem representado. Desse modo, ela vem se tornando um canal de reconexão da política institucional com camadas sociais e pessoas abertas a energias positivas de renovação, aquelas energias que podem promover mudanças sem romper o fio da trajetória democrática inaugurada na década de 1980.

A deputada Tabata Amaral e outros que, como ela, estão hoje colocados na berlinda pela reação sem horizontes de quem empurrou a esquerda brasileira para um beco sem saída são figuras preciosas também – e muito especialmente – por serem de esquerda, por assim se declararem e por assim desejarem se manter. Qualquer que seja o caminho político que democratas brasileiros (à esquerda, ao centro e à direita) encontrem para defender nossa democracia dos seus adversários que hoje estão no governo, será preciso que os ventos da renovação alcancem a margem esquerda da nossa política, onde está difícil alguém ficar em posição de conforto sem rezar a cartilha da esquerda negativa.

Políticas e políticos como Tabata Amaral são esquerda positiva, comprometida com a tradição de ação política contra desigualdades de todos os tipos e de respeito às diferenças culturais e individuais. Precisam ser acolhidos por quem assim pensa, para que sua atuação seja viável nesse nosso velho e controverso território da esquerda. Nesse sentido, é por todos os ângulos lamentável que Ciro Gomes (cujas credenciais de esquerda são mais duvidosas do que as de Tabata Amaral), em vez de lhe oferecer oxigênio no partido que ela até aqui não renegou (enquanto Ciro já trafegou por vários), esteja formando ao lado dos que intencionam sufocar a renovação responsável que ela expressa. Agindo assim, Ciro vira as costas a eleitores que, em 2018, conscientemente ou não, tiveram sensibilidade política e social de centro-esquerda e, entendendo também, com realismo, a importância do diálogo com os liberais, marcharam consigo nas eleições, acreditando ser ele uma alternativa social e democrática à política do PT. Se era para ficarmos com o mais do mesmo, quer dizer, se era para vê-lo defender postulados e quadros da velha política corporativo-estatal da qual o PT acabou se fazendo herdeiro, por que trocar esse original mais contemporâneo por um genérico cúmplice de visões ainda mais antigas, como as de notórios dirigentes do seu partido?

Na controvérsia entre Tabata Amaral e a direção do PDT, o ponto politicamente mais relevante não é se ela foi disciplinada, ou não. Evidentemente, não foi. O ponto é porque, nas condições de fragilidade em que se encontram a esquerda e a centro-esquerda no Brasil, um partido de centro-esquerda fecha questão contra a reforma da Previdência, mesmo havendo, na sua bancada, tantas opiniões conflitantes. Mesmo que não quisesse rever seus postulados anacrônicos, não seria mais prudente reconhecer, ao menos, a divergência do que tentar cobri-la com o tapete da disciplina?

Paulo Fábio Dantas Neto, cientista político e professor da Universidade Federal da Bahia (pfabio@ufba.br)

Arnaldo Jardim: Política que constrói

Aprovada a Reforma da Previdência em 1º turno, na Câmara, estabelecemos um novo momento no País!

Criamos condições para acabar com o rombo nas contas públicas, para diminuir privilégios e modificar uma sistemática que concentrava rendas como é a velha previdência. Podemos assim ter uma nova previdência, sustentável, mais igualitária e que abra um ciclo de reformas necessárias ao Estado Brasileiro, aguardado por toda a sociedade.

Agora a Câmara dos Deputados começa imediatamente a discutir a Reforma Tributária, cuja comissão especial já foi instaurada nesta última quarta-feira, 10/07/2019, e tem prazo para apresentar sua proposta até outubro próximo.

Prioritária também será a comissão especial que definirá proposta para o marco regulatório das PPP’s, concessões públicas e fundos de investimentos em infraestrutura. Matéria da qual serei relator.

O aprendizado maior, porém, do processo de aprovação da reforma é que podemos, e devemos, praticar a Boa Política!

Uma grande maioria parlamentar se estabeleceu, aglutinando deputados que apoiam o governo, outros independentes, como eu, e até oposicionistas. Todos se somando para aprovar uma mudança estrutural difícil, que enfrenta resistências e interesses, mas necessária ao Brasil.

Essa construção ocorreu partir da discussão de mérito, debate sobre as alternativas possíveis, e foi embalada pela certeza de que era imperativo cortar privilégios, rever conceitos e deixar de lado o olhar particular, corporativista, para fazer prevalecer o interesse geral da Nação.

Ninguém tem dúvida de que o grande desafio é a retomada do crescimento econômico – único caminho pra enfrentar o desemprego de forma sustentável. E as reformas estruturais são fundamentais para isso. Indispensável, porém, é consolidarmos que o instrumento para atingir este objetivo, esta transformação, é o diálogo, a Democracia.

Os radicais e incendiários, aqueles que se apegam a retórica populista devem ser isolados e superados. Construtores de consensos e os defensores da reflexão substantiva prevalecerem. Este episódio demonstrou que isso é possível, é o único caminho.

Luiz Carlos Azedo, jornalista do Correio Brasiliense, escreveu: “Ontem vivemos uma inflexão no processo de confrontação que havia se instalado entre o Executivo e o Legislativo, um momento de afirmação da nossa democracia e do Congresso”. Lembrou ainda: “Congresso, que havia perdido o papel de mediador dos conflitos da sociedade, resgata esse protagonismo e se assenhora cada vez mais da grande política, como é o caso agora da reforma da Previdência”.

Destaco, ainda, o comando decidido e ponderado de Rodrigo Maia que liderou para que avançássemos, para que todos se irmanassem no fortalecimento das nossas instituições.

Fazer as reformas. Retomar o crescimento. Para isso, a política é a esperança. O caminho para superar os desafios e nos afirmarmos como Nação.

A boa política!

Arnaldo Jardim é deputado federal pelo Cidadania-SP

José Serra: As bodas do Real

Na semana passada completamos o jubileu de prata da estabilidade de preços do Plano Real, deflagrada em 1.º de julho de 1994. O lançamento do programa se deu após nove tentativas de derrubarmos a superinflação e estabilizar a economia brasileira: 1979, 1981, 1983, 1985, 1986, 1987, 1989, 1990 e 1991. Todas elas frustradas por restrições externas, falhas de concepção, deficiências na implementação e resistências políticas. Naufragaram planos ortodoxos, como o de 1983; heterodoxos, como o Plano Cruzado; orto-heterodoxos, como é o caso dos Planos Collor. Hoje, duas décadas e meia pós-Real, mantém-se uma estabilidade razoável, embora persista outro desafio: a economia voltar a crescer de forma sustentada. O conjunto de experiências no combate à superinflação teve um efeito contraditório. De um lado, trouxe lições sobre o que fazer (e não fazer) para que a próxima tentativa de estabilização da economia fosse bem-sucedida.

Por outro, como ouvi na época do embaixador Rubens Ricupero, tais experiências acabaram criando no Brasil uma espécie de “síndrome de Elizabeth Taylor”, aquela atriz bonita que teve muitos casamentos, um atrás do outro. A cada anúncio matrimonial se criava a expectativa de que a nova tentativa dessa vez daria certo, apesar do ceticismo reinante. Algo parecido ocorria em relação aos planos de estabilização: depois de várias tentativas frustradas, era difícil evitar o pessimismo sobre as chances de sucesso de uma nova tentativa. Mas nem por isso morriam as esperanças de fazer algo que desse certo. Reacender os ânimos e vencer essa síndrome foi um dos grandes méritos da gestão do então ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, que sofria pressões de todos os lados. A começar da sociedade, que, síndromes à parte, estava sequiosa por vencer a superinflação, que a martirizava havia pelo menos 15 anos.

Outra fonte de desgaste vinha do nervosismo das forças políticas próximas ao governo da época, cujo futuro eleitoral dependia dos resultados da estabilização. Mas a batalha foi finalmente vencida, aproveitando-se muito bem as lições das experiências anteriores. O Plano Real, vale lembrar, envolveu a coexistência de duas moedas, eliminou qualquer tipo de choque ou de surpresa, contrariando orientações de planos anteriores, e foi bem-sucedido sob a bênção de pelo menos quatro condições, duas endógenas e duas exógenas ao governo. As endógenas foram a criação, logo no início, de um bom padrão de disciplina fiscal, inicialmente consubstanciado no Plano de Ação Imediata, o PAI, que, por sinal, veio a estabelecer um marco para o controle das finanças públicas no País, incluindo os Estados e municípios.

Outra condição favorável foi o acerto da nomeação do embaixador Rubens Ricupero para substituir o ministro Fernando Henrique, obrigado a se afastar do cargo para se candidatar a presidente. Ricupero manteve a equipe e o apoio do presidente Itamar Franco e da opinião pública ao plano, o que não era fácil, dadas as incertezas que cercavam a execução das medidas necessárias, a evolução da economia e as inquietações que envolviam toda a sociedade brasileira. Outra condição bastante favorável foi a abertura comercial e financeira promovida durante o governo Collor. Embora merecesse reparos, essa abertura foi mantida e acabou criando condições favoráveis à estabilidade do Real numa primeira fase, seja pela possibilidade de importações massivas, seja pelo ágil afluxo de recursos financeiros externos, ambos fatores de curto prazo. Na prática, o Plano Real eliminou uma nuvem de poeira quente que sufocava a vida do País e o impedia de enxergar os problemas e soluções.

Ao longo dos anos permitiu aumentar o consumo básico de forma estável, incluído o de alimentos. De fato, o problema da alimentação passou a segundo plano: não há mais aquela carestia que tanto angustiava a nossa população. Participantes da vida pública sabem muito bem que a maior preocupação hoje no Brasil não é relativa ao consumo, mas sim ao emprego. O Real facilitou, também, redistribuir renda, pois a superinflação castigava especialmente as grandes massas trabalhadoras mais desprotegidas, que não tinham como se defender eficazmente da corrosão salarial causada pela alta descontrolada dos preços. Ampliou ao mesmo tempo a previsibilidade na vida das pessoas. Estivessem ou não satisfeitas com seus padrões de vida, elas passaram a ter um conhecimento maior a respeito das condições para melhorá-los.

Essa conquista do Real tem se mantido (em se tratando de economia, risco sempre há), paralelamente à conquista e consolidação da democracia. O principal desafio do pós- Real ainda não foi resolvido: voltarmos a crescer de forma sustentada. O desemprego só será menor no contexto de uma atividade econômica dinâmica, investimentos, produção e exportações. Não há outra forma. Os juros em níveis elevados e a taxa de câmbio
José Serra: As bodas do Realapreciada por muito tempo minaram o setor produtivo. Esses juros atraíram capitais externos, mas a formação bruta de capital fixo não reagiu a valer. Criou-se uma espécie de tendência estrutural à excessiva valorização do câmbio.

É preciso ter claro: o Plano Real fez a sua parte, há 25 anos; agora é necessário que façamos a nossa, a do Brasil real. O baixo crescimento ainda é o desafio não suplantado desde a conquista da estabilização monetária. Do ponto de vista prático, no âmbito do Congresso, há duas contribuições possíveis: colaborar para ampliar as condições da infraestrutura econômica do País – começando por energia e transportes – por intermédio do Orçamento; e em paralelo acertar as contas públicas nas três esferas de governo – passo fundamental, um dos elementos críticos faltantes para que o Plano Real se possa consolidar de vez. (O Estado de S. Paulo – 11/07/2019)

JOSÉ SERRA, SENADOR (PSDB-SP)

Cláudio de Oliveira: A expulsão de Tabata Amaral do PDT

Li que o PDT ameaça de expulsão a deputada Tabata Amaral caso ela vote favoravelmente à reforma da Previdência em apreciação na Câmara dos Deputados.(1)

Boa parte dos líderes partidários que se opõem à reforma sem apresentar um projeto alternativo o fazem por oportunismo e desonestidade política.

Eles sabem perfeitamente que o Brasil precisa ajustar seu gasto corrente à arrecadação, de modo a equilibrar o orçamento, controlar a dívida pública e recuperar a capacidade de investimento do Estado brasileiro, fundamentais para a retomada do crescimento.

Eles têm perfeita consciência de que um dos motivos do fracasso do Plano Cruzado foi a falta de medidas de ajuste evitadas pelo populismo do presidente José Sarney, que preferiu praticar um estelionato eleitoral nas eleições constituintes de 1986.

E sabem que uma das causas dos êxitos do Plano Real em controlar a inflação foi exatamente o maior controle do gasto público.

Na campanha eleitoral de 2010, todos os candidatos, inclusive Dilma Rousseff, sabiam da necessidade de fazer um superávit primário da ordem de 3,5% do PIB para manter a dívida pública então na casa dos 30% do PIB, como recomendavam diversas opiniões econômicas para países de renda media como o Brasil, inclusive aquelas autointituladas de desenvolvimentistas.

Sabemos que hoje a dívida pública caminha para 90% do PIB depois de gestões econômicas irresponsáveis.

Desde 2012 que o Brasil não faz superávit primário, o dinheiro necessário para pagar os juros da dívida. O país tem refinanciado os serviços e o principal da dívida.

A maquiagem das contas públicas, seja com a “contabilidade criativa” seja com as “pedaladas fiscais”, veio à tona após as eleições de 2014. Mais um estelionato eleitoral se revelou e a partir de então o déficit público explodiu.

Apesar da retórica populista, esses líderes partidários que se opõem a medidas de ajuste fiscal fazem conscientemente ou inadvertidamente o jogo do rentismo e do capital financeiro, uma vez que o endividamento obriga o governo a captar recursos no mercado financeiro e a pagar juros cada vez mais altos.

Para um agiota e para uma administradora de cartão de crédito, nada melhor do que um cliente permanentemente endividado a pagar juros.

Esses líderes partidários foram beneficiários de doações de campanhas dos grandes bancos nas suas campanhas eleitorais (2).

Não ouvi desses senhores nenhuma crítica às altas aposentadorias da elite do serviço público nos diversos níveis da federação, responsáveis pelo o grande rombo das previdências dos servidores.

E agora querem acabar de desmoralizar a esquerda brasileira, cujo mais expressivo candidato ficou em quarto e até quinto lugar em diversas zonas eleitorais da cidade de São Paulo no primeiro turno da última campanha presidencial.

Como escreveu o escritor português José Saramago, Prêmio Nobel de Literatura, ao criticar a repressão do regime cubano aos dissidentes: “agora chega!”

Expresso minha solidariedade à jovem deputada Tabata Amaral, uma esperança de renovação do pensamento democrático e social brasileiro.

Cláudio de Oliveira, jornalista e cartunista

NOTAS

(1) PDT ameaça expulsar Tabata Amaral caso vote a favor da reforma da Previdência
https://tinyurl.com/y23zvqct

(2) Doação de bancos a PT cresceu cerca de 1.000% desde 2002
https://tinyurl.com/y2gkcpug

Arnaldo Jardim: Brasil, recebe ou dá lições?

Brasil participa do G20. Brasil e Mercosul fecham acordo com a EU (União Européia). Estes fatos nos colocaram no centro dos debates mundiais e o tema meio ambiente destacou-se na cúpula das 20 maiores potências econômicas do planeta.

No encontro, a chanceler alemã, Angela Merkel, externou sua preocupação com nossa política ambiental, num recado direto ao presidente Jair Bolsonaro. A preocupação dela, e do mundo todo, é nobre, mas não pode avançar sobre a soberania brasileira ou ser uma manifestação de proselitismo e retórica, desprovida de análise científica realmente substantiva.

Não há razões para que nos determinem lições nesta área. O Brasil é o País que alimenta parte do mundo e tem cuidado de seus recursos naturais. A área destinada à preservação e proteção da vegetação nativa do Brasil corresponde a 66,3% do nosso território.

E este dado não está carregado paixões ou ideologias, é resultado de pesquisa da Embrapa Territorial e confirmado pela Nasa, a agência espacial dos Estados Unidos. Não há no planeta, nenhum país com a dimensão territorial do Brasil que mais proteja sua vegetação nativa.

Somos reconhecidamente uma potência agrícola e também ambiental, quebramos recordes de produção e a cada nova safra mostramos a força de nossas exportações. Tudo isso ocupando somente 9% do nosso território com todas as lavouras e florestas plantadas.

A vegetação nativa preservada nos imóveis rurais privados, sem qualquer compensação econômica, ocupa 20,5% do território. A cobertura vegetal nas unidades de conservação representa 13,1%, enquanto nas terras indígenas corresponde a 13,8%. Terras devolutas e não cadastradas somam 18,9%.

Na União Europeia, onde a cobertura vegetal nativa ocupa parcela irrisória do território, 10 Estados-membros do bloco europeu, assim como os Estados Unidos e a China, continuam a emitir substâncias tóxicas bem acima do tolerável. De acordo com um relatório da Agência Europeia do Ambiente (AEA), o teto de emissão de poluentes é excedido pela Alemanha, Áustria, Bélgica, França, Irlanda, Luxemburgo, Dinamarca, Finlândia, Holanda e Espanha.

Desde 2010 está em vigor na União Europeia a diretiva NEC (National Emission Ceilings Directive), que define tetos nacionais de emissões para quatro substâncias tóxicas. Desde então, países tem feito um formidável esforço para mudar o perfil de sua matriz energética, merecendo nosso respeito, porém continuam superando os valores permitidos.

A UE estima que a poluição do ar custe cerca de 20 bilhões de euros por ano ao bloco em despesas com saúde, mas afirma que esse total pode ser reduzido se os Estados-membros respeitarem os limites estipulados para as emissões – uma lição de casa que o Brasil vem fazendo e que pode ser compartilhada com os europeus.

O governo brasileiro tem reiterado o compromisso de cumprir as metas acordadas na COP 21. As emissões brasileiras caíram porque nossa matriz energética é 44% renovável, tendo a cana-de-açúcar como segunda maior fonte de energia, com 17% da oferta de energia primária, abaixo apenas do petróleo e seus derivados.

Na área de combustíveis líquidos, o etanol, misturado com a gasolina na proporção de 27%, é utilizado puro pelos veículos flex, que representam mais de 80% da frota nacional. Além disso, o combustível substituiu 45,6% de toda a gasolina consumida no país, com uma economia de mais de 506 bilhões de dólares.

Em 2017, o total de emissões antrópicas associadas à matriz energética brasileira atingiu 435,8 milhões de toneladas de CO2 equivalente. As metas de descarbonização do RenovaBio devem levar, até 2029, a uma redução acumulada de emissão de 686 milhões de toneladas de CO2e, o que corresponde a mais de um ano de emissões totais da França.

No plano da produção agropecuária, fomos campeões na implantação do Plantio Direto, reduzindo a erosão do solo e aumentando o sequestro de carbono. Avançamos como ninguém na implantação da ILPF (Integração Lavoura – Pecuária – Floresta), e no programa ABC (Agricultura de Baixo Carbono), além de colhermos ótimos resultados na ampliação do uso da biotecnologia. E por aí vamos!

Este cenário de sustentabilidade ficará ainda mais inspirador aos europeus quando avançarmos em desafios como a efetiva implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), da qual sou autor, da implantação do programa Rota 2030 e do Programa de Regularização Ambiental (PRA), que, em conjunto, consolidarão entre nós a economia verde, de baixo carbono.

O Brasil sabe cuidar de seus recursos naturais e tem compromisso com a sustentabilidade.

Queremos aprender com todos e compartilhar desafios e sucessos! Receber e dar lições!

Arnaldo Jardim é deputado federal pelo Cidadania de São Paulo

Eliseu Neto A romantização do trabalho Infantil

Numa transmissão de Facebook, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que trabalhou enquanto criança em fazendas do interior de São Paulo:

“Olha só, trabalhando com nove, dez anos de idade na fazenda eu não fui prejudicado em nada. Quando um moleque de nove, dez anos vai trabalhar em algum lugar, tá cheio de gente aí ‘trabalho escravo, não sei o quê, trabalho infantil’. Agora, quando tá fumando um paralelepípedo de crack, ninguém fala nada”.

O presidente faz uma romantização cruel do trabalho infantil. Existe a cena pueril de crianças vendendo limonada, nos subúrbios americanos, para aprender a ter responsabilidade, lidar com dinheiro, economizar. Hábito menos comum no Brasil, mas feito por muitas ongs e institutos, como Jovem Aprendiz, Junior Achievement, CIEE, etc. Pequenas responsabilidades são muito saudáveis para uma criança.

É muito diferente de crianças vendendo balas na rua por fome no meio de fuligem, crime, drogas; ou em minas de carvão, campos de tabaco, ou condições insalubres.

Segundo dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, o Brasil teve, entre 2007 e 2018, 261 mortes e 43.777 acidentes de trabalho com crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos. Até mesmo as crianças que trabalham, em tese, sob tutela, temos dados alarmantes. Dos mais de 43 mil casos de acidente de trabalho, cerca de 25 mil atingiram adolescentes com idade para trabalhar como jovem aprendiz dentro da legislação (a partir dos 14 anos) e foram vítimas em atividades que lhes eram proibidas por conta da insalubridade ou da periculosidade.

Assistir o presidente da República, numa fala leviana, ameaçando acabar com a legislação que tenta proteger nossas crianças, é no mínimo aterrador. Este é o presidente que acabou com ferramenta de combate a tortura, dizimou os conselhos de participação civil, retirou LGBT da pauta de direitos humanos, que declarou guerra contra as universidades e tenta cercear as escolhas de reitores. Bolsonaro luta contra o Congresso Nacional, tentando liberar as armas e afirma que crianças deveriam aprender a atirar. Não dá mais para achar que ele é apenas um bufão. Suas falas são balões de ensaio, para futuros desmandos, decretos, MPs autoritárias, que desafiam inclusive o equilíbrio dos três poderes.

O presidente ainda faz esdruxula comparação, entre trabalho infantil e consumo de drogas, tentando colocar parte da sociedade (a esquerda, ou comunistas, como costuma delirar) como tolerantes com o consumo de drogas na infância. No seu discurso, confunde propositalmente, uma defesa da legalização de drogas e compreensão do consumo como questão de saúde, com um suposto descaso com as crianças. Seu objetivo é claro, dividir e polarizar ainda mais a sociedade brasileira. Ninguém defende que crianças possam usar drogas, bebidas, e ninguém deveria defender que trabalhem ou usem armas.

O trabalho na infância, quando existir, deve ser junto com estudo, com o brincar, como uma referência da vida adulta, somente. Brincar é fundamental no desenvolvimento infantil.

Jogos infantis são importantes para construção do córtex infantil. A imaginação, liberdade, alegria, imitar o mundo adulto e aos poucos adquirir responsabilidade.

O ato de brincar da criança demonstra simbolicamente suas ansiedades e fantasias e tal ato equivale a expressões verbais do adulto, uma expressão simbólica de seus conflitos inconscientes. Portanto saudável e fundamental.

Para Winnicott, a atividade de brincar constitui um aspecto universal da natureza humana, ainda que existam pessoas que possam estar profundamente doentes e não conquistem essa capacidade, precisando, então, de tratamento (Winnicott, 1968i, p. 63).

Podemos elucubrar que muito da personalidade infantil, autoritária e pouco democrática deste presidente, seja oriunda de pouco tempo de brincadeira e estudo na infância, visto que ele mesmo admite que foi submetido à trabalho infantil (embora seu irmão negue isso em entrevistas e garanta que é mais uma das mentiras presidenciais). Mas para o inconsciente, mesmo a fantasia, tem peso e consequências.

Portanto, brincar de ser adulto, de trabalhar, de ter dinheiro, é excelente para uma criança. Mas a pressão de ganhar pela subsistência, as condições insalubres, o sofrimento psíquico, e o excesso de responsabilidade, são um misto de ignorância e crueldade de Jair Bolsonaro e seus seguidores. Precisamos sim de fortes leis contra o trabalho infantil, e pelo visto é premente educarmos a sociedade sobre os males desse drama, ainda comum no Brasil. Diferente da fantasia de ideologia de gênero, esse é um drama real e presente no Brasil.

Eliseu Neto
Coordenador Nacional do Diversidade 23

Fernando Henrique Cardoso: Vinte e cinco anos do Real

Neste mês de julho de 2019 o Real comemora 25 anos. As novas gerações não se lembram, mas a inflação foi um flagelo. De dezembro de 1979 a julho de 1994, a inflação acumulada atingiu aproximadamente 12 trilhões por cento.

A renda do trabalhador era corroída pela alta crônica e crescente dos preços. Sofriam principalmente os trabalhadores mais pobres, sem organização sindical, a maioria. Onde o sindicato era forte, havia greve a toda hora:  as empresas concediam aumentos salariais, mas os repassavam para o consumidor, alimentando a espiral inflacionária. Protegiam-se melhor dela os bancos, os grandes aplicadores, as empresas capazes de impor seus preços ao mercado e o governo, que tinha suas receitas indexadas e contava com a inflação para ajustar o valor real do seus gastos. Daí o aumento da pobreza e da desigualdade provocado pela inflação.

O governo defendia o seu caixa, mas não conseguia planejar as suas ações. Nem as empresas, muito menos os pequenos empreendedores, as famílias e as pessoas. A inflação era um flagelo especialmente para os mais pobres, mas infernizava o país como um todo.

Foi nesse contexto que ouvi, perplexo, em Nova York, o presidente Itamar me perguntar pelo telefone se eu aceitaria trocar o Ministério das Relações Exteriores pelo Ministério da Fazenda. Era maio de 1993. Seria o quarto ministro da pasta em sete meses de governo. Disse-lhe que não deveria trocar o então ministro, Eliseu Rezende, mas que, ausente do Brasil, não sabia avaliar a situação. Ele respondeu que conversaria com o ministro e me informaria. Mais tarde mandou avisar que não precisava mais falar comigo. Fui para o hotel desanuviado, até ser despertado de manhã por minha mulher, Ruth, desgostada por eu haver sido designado para pasta tão difícil.

Voltei ao Brasil com meu chefe de gabinete, embaixador Sinésio Sampaio Góes. Disse-lhe que precisaria dele no novo ministério, pois não conhecia bem os funcionários de lá. Voei pensando no discurso de posse do dia seguinte. Repeti o mantra de José Serra: “O Brasil tem três problemas; o primeiro é a inflação, o segundo também e… o terceiro, idem.” Mas “com que roupa” poderia dirigir o Ministério da Fazenda? Sou sociólogo, embora haja trabalhado na Cepal e iniciado a carreira universitária na Faculdade de Economia da USP. Só havia um jeito: convocar uma boa equipe de economistas e cuidar da política. Tinha recebido carta branca de Itamar.

A isso me dediquei com afinco. O primeiro a topar foi Clóvis Carvalho, a quem designei secretário-geral. Edmar Bacha aceitou ser assessor. Consegui a nomeação de um jovem, Gustavo Franco, para a Secretaria de um antigo aluno e amigo, Eduardo Graeff. No começo, imaginávamos um plano tradicional de controle dos gastos. Foi a partir de uma sugestão de Bacha (a de se tomar como índice de correção monetária as Obrigações do Tesouro Nacional) que começamos a pensar em uma transformação mais profunda. Ali começou a nascer a URV, inspirada em texto teórico de André Lara Resende e Pérsio Arida, escrito dez anos antes. Mais tarde o presidente Itamar,sempre inquieto,proporcionou-me incluir ambos
na equipe.

André substituiu Pedro Malan na chefia da negociação da dívida externa, enquanto este assumiu o BC, quando ao início de agosto de 1993 Itamar se desentendeu com o presidente anterior do banco e resolveu demiti- lo.Outro choque entre Itamar e um alto funcionário, desta vez o presidente do BNDES, me permitiu convencê-lo a escolher Pérsio Arida para o cargo. Daríamos a sensação de estar fazendo um novo Plano Cruzado. Embora não fosse certo, era tudo que Itamar
queria.

Estava assim formada a equipe básica dos que trabalharam no Plano Real, que se reunia sob a batuta de Clóvis Carvalho. Eu comparecia a algumas discussões. Quando a proposta era muito complicada, sobretudo com equações, dizia logo: esclareçam melhor porque eu terei de explicar tudo ao país. E foi o que fiz. Das decisões tomadas, duas devem ser destacadas. A primeira foi a sugestão de anunciar com antecipação tudo que faríamos, nada de surpresas! A segunda foi a de tomar cuidado com as questões legais. A essa tarefa Eduardo Jorge e Gustavo Franco se dedicaram, com apoio de profissionais do Direito. Evitamos os erros jurídicos que ocorreram em outros planos.

Dediquei-me a explicar o plano (tarefa que foi continuada com sucesso por Rubens Ricupero). Falei com cada bancada partidária no Congresso, com os principais líderes sindicais, inclusive os da CUT, com os ministros e, especialmente, com a Nação. Mudar o rumo de uma economia não é só tarefa técnica. É política. É de convencimento, e não apenas “dos mercados”, mas da população. Sem que a mídia e os comunicadores houvessem entendido e, até certo ponto, aceitado o desafio da estabilização da moeda, nada de profundo aconteceria. Mais ainda: a URV não era “um truque”, mas uma ponte sólida para uma moeda estável.

Um programa econômico da magnitude do Real é um processo, leva tempo. Requeria a renegociação da dívida externa, como fizemos antes de lançar a nova moeda, bem como a privatização de muitos bancos públicos, especialmente os estaduais, a negociação da dívida pública de estados e municípios e muitas outras medidas tomadas ao longo dos meus dois mandatos na Presidência, culminando com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Foram necessários tempo, persistência e coragem. Só assim se ganha o que é fundamental: a credibilidade.

Por isso é importante relembrar os 25 anos do Plano Real. De novo,o país está em perigo. Mãos à obra, a começar pela reforma da Previdência. (O Globo – 07/07/2019)

Maurício Huertas: Um ou dois terços pelo Brasil: Oremos pela salvação!

O presidente que um terço do Brasil elegeu – num país dividido e polarizado – é um completo alienado, imprudente, desajuizado, inconsequente, despreparado, insano, destrambelhado, insensato, destemperado, transtornado, indecoroso, inapto e inepto. A mais recente ignomínia (perdão pelo termo difícil, mas é o adequado) foi defender o trabalho infantil.

Usou o próprio exemplo para garantir que “não foi prejudicado em nada” por ter trabalhado colhendo milho aos “nove, dez anos de idade” em uma fazenda de São Paulo. Porém, fica a dúvida: será que não foi prejudicado em nada mesmo? Ao juízo de quem? Esses traços tão característicos da personalidade e do caráter bolsonarista seriam os mesmos hoje se ele tivesse sido devidamente tratado como criança? Não seria um pai diferente? Não seria um homem melhor?

Talvez não precisasse fazer arminha com os dedos para se autoafirmar, nem enxergasse inimigos imaginários em todo canto, nem agisse como neurótico de uma interminável guerra ideológica, nem fosse criticado por condenáveis comportamentos autoritários, violentos, machistas, racistas, homofóbicos, misóginos, nem acabasse tutelado por auxiliares débeis ou gurus charlatães.

Eu não votei nele, mas respeito a escolha democrática de um terço da população (e explico abaixo esse “um terço”, antes que me acusem de fake news por não reconhecer o voto da maioria absoluta dos eleitores). Respeitem, portanto, o meu direito de fazer oposição. Tenho de aturar a escolha resultante da maioria dos votos válidos, ou de um terço dos brasileiros. Aturem também a minha indignação com este aparvalhado retrógrado e sua turminha mentecapta.

Somos 210 milhões de brasileiros, segundo os dados oficiais. Destes, 147,3 milhões estávamos habilitados a votar para presidente em 2018. Os que escolheram Jair Bolsonarono 1º turno somaram pouco mais de 49,2 milhões (46,03% dos votos válidos, ou 33,4% do total de eleitores, ou ainda cerca de 23% da população). Então, um terço dos votos foram para o candidato do PSL.

Outros 57,7 milhões de eleitores optamos por algum dos demais candidatos. Eram 12 (sendo Fernando Haddad, Ciro Gomes, Geraldo Alckmin e João Amoedo os mais votados). Sem contar os 3,1 milhões de votos em branco e os 7,2 milhões de nulos. E tivemos ainda um índice recorde de abstenções: 29,9 milhões de pessoas, ou 20,3% do eleitorado. No 1º turno, dois terços dos eleitores não votamos neste presidente.

No 2º turno, Bolsonaro teve 57,7 milhões de votos (55,13% dos votos válidos, ou 39,2% dos eleitores, ou ainda cerca de 27,5% da população). Outros 47 milhões optaram por votar em Haddad. Os votos em branco caíram para 2,4 milhões e os nulos subiram para 8,6 milhões. As abstenções aumentaram em 1,4 milhão: foram 31,3 milhões de ausentes (ou 21,3% do eleitorado).

Conclusão matemática (e política) óbvia: dois terços dos brasileiros não escolheram Bolsonaro. Mais da metade do povo não votou nele nem em ninguém. É assim que funciona nosso sistema eleitoral. Não chega a ser novidade, mas às vezes é bom reforçar os números, principalmente diante dos fatos que nos assombram diariamente e dos índices das mais recentes pesquisas sobre a aceitação do governo.

Em geral, um terço da população apóia o presidente. É basicamente a repetição do resultado das eleições. Entretanto, como vivemos num estado democrático de direito, esperamos que o presidente governe também para os dois terços que – se ainda não o reprovam categoricamente (os tais “ruim/péssimo” das pesquisas), também não o aprovam abertamente (afinal, “regular” é uma avaliação positiva ou negativa após seis meses de gestão?).

Maiorias e minorias são circunstanciais. Direitos são permanentes, constantes e universais. Um terço dos brasileiros escolheram Bolsonaro. Dois terços, não. Um terço ainda o qualifica positivamente. Dois terços, não exatamente. Conclusão: o Brasil segue dividido. Eu sei qual é a minha metade, qual é o meu terço, mas o governo parece seguir à deriva.

Não pertenço ao terço bolsonarista, nem ao terço lulista. Sou oposição a ambos. Prefiro uma terceira opção. E você? Apesar de tudo, torcemos todos pelo bem geral da Nação! Mas se nada der certo, encontre o seu terço e… reze! Oremos pela salvação!

Mauricio Huertas, jornalista, é secretário de Comunicação do #Cidadania23 em São Paulo, líder RAPS (Rede de Ação Política pela Sustentabilidade), editor do #BlogCidadania23 e apresentador do #ProgramaDiferente.