Fernando Henrique Cardoso: Falta fazer

No artigo anterior escrevi sobre o Plano Real. E no pós-Real? Muita coisa mudou na economia, na política e na sociedade. O pesadelo da inflação e da dívida externa ficou no passado. Políticas universais de educação e saúde se estruturaram e programas de transferência de renda para os mais pobres se estabeleceram. Houve alguma melhoria – nunca suficiente – na renda do trabalho. Falta ainda algo essencial: taxas de crescimento contínuas que – mesmo sem serem espetaculares – permitam oferecer mais emprego e renda. Para isso o ordenamento das contas públicas, conquista perdida nos governos do PT, é condição necessária.

Os passos iniciais para sua recuperação foram dados com a reforma da Previdência. Nem tudo, porém, depende só de nós. Exemplifico: foi o entendimento dos Estados Unidos com a China, levado a efeito pela dupla Nixon-Kissinger, que assentou as bases da estabilidade e do crescimento mundial nas décadas seguintes. Os benefícios plenos daquele entendimento se concretizaram depois que Gorbachev desencadeou um processo de mudança que resultou na Queda do Muro de Berlim e no colapso da União Soviética, facilitando a ampliação da União Europeia e pondo fim à guerra fria. Nesse contexto, aos poucos, a ideologia terceiro-mundista foi se debilitando, abrindo espaço para uma nova era de convivência entre os países: a da globalização.

Com ela a pobreza mundial diminuiu, houve intensificação do comércio internacional e algumas nações da periferia mundial aproveitaram para se integrar às cadeias globais de valor. Entre nós, os efeitos da estabilização e da maior integração econômica tornaram possível difundir políticas sociais inclusivas e introduzir tecnologias de ponta na agricultura, na mineração, nos setores financeiros, bem como em alguns processos industriais. Nossas exportações, que ainda são modestas, tiveram chance de expansão, em particular durante o boom das commodities. Em conjunto, isso deu a sensação de que “chegara a vez do Brasil”. Infelizmente, a má condução da economia, na última parte do governo Lula e no de Dilma, mergulhou o País na pior recessão de sua História, da qual nos recuperamos lentamente, a despeito dos esforços do governo Temer.

É cedo para ver se o atual governo logrará retomar o crescimento econômico e praticar políticas inclusivas. O desaguisado inicial lança dúvidas sobre tal desfecho. Faltam estratégias que deem ao povo o sentimento de que “desta vez vamos”. Mais ainda. Na era da globalização as tecnologias de produção e comunicação estão sujeitas a renovações constantes. Tudo depende de avanços científicos e tecnológicos e da capacidade dos governos de os anteverem e criarem condições para sua vigência. Os sinais dados até agora são desanimadores. O futuro é incerto: há retrocesso no plano internacional. Além de a vaga populista de direita ser crescente, o entendimento sino-americano tropeça na rudeza “trumpista”, com a qual fazem coro os autoritários da direita mundial.

Abrem-se assim espaços para a reaproximação da Rússia com a China. Imaginava-se em passado recente que no Ocidente predominariam os valores de um liberalismo progressista, com a aceitação das diferenças, a valorização da pessoa humana e o apoio a políticas sociais inclusivas. Acreditava-se que os mercados, instrumentos do êxito econômico, não implicariam o desfazimento da ação política e do papel dos Estados. Era o sonho da Terceira Via. Vê-se agora a revitalização de forças opostas a essa visão. Forças que não são liberal-conservadoras, normais nas democracias, mas reacionárias, atrasadas. É nesse contexto que, com realismo e sem utopias regressivas, as agremiações políticas brasileiras terão de se reposicionar. Diante do liberal-autoritarismo é preciso insistir no liberal- progressismo.

Este não pensa apenas nas pessoas e em sua liberdade (valor essencial), mas também no conjunto da população. Supõe, consequentemente, uma ação pública sinalizadora para os mercados e redutora de desigualdades da sociedade. Ações que, sem arbitrariedades políticas, promovam a capacidade e o bem-estar das pessoas, redistribuam renda e preservem o meio ambiente. Há muito a pensar e fazer. Não basta a boa economia, é preciso o bom governo e a boa sociedade. Sem isso as nuvens do mundo, já carregadas, despejarão mais água na chama de um futuro melhor para o País e as pessoas. Nossos partidos políticos ficaram aquém das expectativas. Sem falar na desilusão que foi o PT, mesmo o PSDB e o PMDB – um, social-democrata, o outro, democrático-popular – se enredaram na teia das corrupções, magnetizados pelo estatismo, fiador do patrimonialismo.

A social-democracia envelheceu sem responder aos desafios das “sociedade em redes”: os contatos diretos voltaram a valorizar as pessoas, as novas formas de produção estagnaram a renda das classes médias e aumentaram as desigualdades. O populismo do passado, integrador das massas na política, deu passo à arrogância do populismo de direita, que espalhou o medo do imigrante, da violência e das mudanças. Os movimentos políticos renovadores estão se organizando fora dos partidos. Entretanto, a democracia política requer formas institucionalizadas de ação. Que fazer? Renovase a pergunta. Ainda haverá partidos capazes de se reinventar? A “nova política”dispensará partidos e será simbolizada apenas por líderes? Esse impulso carismático escapará de ser outra versão de fascismo? Duvido. Chegou a hora de refazer percursos, de reconhecer erros e assumir, sem oportunismo, posições políticas condizentes com o estilo de produção, sociabilidade, comunicação e modo de agir contemporâneos. Em vez de aderir de corpo e alma ao “trumpismo” ou de sonhar com um estatismo caduco, é melhor agir em defesa dos interesses nacionais e populares, com postura não agressiva, mas altiva. Mãos à obra, repito.

SOCIÓLOGO, FOI PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Arnaldo Jordy: Altamira, o nosso Carandiru

Mais uma vez, o Pará está nas manchetes dos jornais do Brasil e do mundo de forma negativa, depois do segundo pior massacre em presídios brasileiros – só perde para o do Carandiru, em São Paulo, com 111 mortos -, na segunda-feira, 58 detentos foram trucidados por membros de facções rivais em um banho de sangue no Centro de Recuperação Regional de Altamira, e quando autoridades diziam que tudo estava resolvido, no dia seguinte, outros quatro foram assassinados durante a transferência de Altamira para Belém, dentro de um caminhão da Susipe, somando 62 mortos na rebelião.

O massacre expõe as entranhas do sistema penal brasileiro, cujas unidades são dominadas, da porta para dentro, por facções do crime que disputam territórios e rotas para o tráfico. É de conhecimento das autoridades que a facção Comando Classe A, ligada ao PCC, responsável pelos ataques, tem bases fortes em Manaus e Altamira, que disputam de forma sangrenta com o Comando Vermelho as rotas da cocaína que entra no Brasil ou que passa por aqui em direção à Europa, o que precisa ser combatido com inteligência e planejamento, e não apenas abarrotando as prisões, verdadeiros depósitos de seres humanos que, para sobreviver, precisam aderir a uma ou outra facção. Não há quase nada no sistema penitenciário que permita a recuperação dos presos, o que há são realidades absurdas que agravam sua agressividade, como mostram as 16 decapitações havidas em Altamira.

É preciso lembrar que 35% dos presos em Altamira são provisórios, não foram julgados e, portanto, não tem sentença condenatória. E mesmo que fossem, estão sob a tutela do Estado e não deveriam ser mortos, mas cumprir suas penas. Não há pena de morte no Brasil e não se pode aprofundar ainda mais a barbárie.

O Complexo Penitenciário de Altamira tinha 343 presos para apenas 163 vagas. A superlotação é consequência da explosão da violência no município. Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) e Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) mostra que Altamira passou da média de 16,8 mortes por 100 mil habitantes em 2000, para 105 mortes por 100 mil habitantes em 2015, um aumento de 600% em 15 anos. A população cresceu de 77 mil pessoas em 2000, para 113 mil em 2018, quase dobrando, sem as devidas condições de infraestrutura, já que os apelos pelas condicionantes foram desprezados durante o governo Dilma.

A imprensa nacional descobriu horrorizada que no local do massacre não há enfermaria, biblioteca, oficinas de trabalho ou salas de aula. A Norte Energia, responsável por Belo Monte, tem culpa nisso, porque deveria ter concluído em 2015 as obras do Complexo Penitenciário de Vitória do Xingu, parte das condicionantes sociais da obra, tanto que o Ministério Público Federal abriu nesta quinta-feira ação para investigar o atraso.

Também se espera do Governo Estadual seriedade ao tratar do problema. Foi estranho e contribuiu para isso a substituição do antigo diretor do Complexo Penitenciário, um militar experiente, por uma advogada que nunca exerceu função semelhante e não conhece tão bem a área, por questões de amizade e compadrio político.

A questão da segurança pública, aliás, tem que ser tratada de maneira menos midiática e mais efetiva, afinal, só este ano, 26 policiais militares foram mortos e outros 16 feridos em atentados e confrontos com bandidos, entre eles, uma policial grávida. Para efeito de comparação, São Paulo, com cerca de 100 mil policiais, teve 14 mortes este ano. E a policia que morre nas mãos de bandidos também mata: só este ano, foram 415 mortos em ações policiais, com a média de duas mortes por dia.

É uma guerra que não aparece na propaganda oficial. As promessas de valorização da PM e novo concurso precisam sair do papel, porque o processo de treinamento desses policiais é demorado, e há um déficit de 14 mil policiais, o dobro do que seria coberto pelo concurso anunciado, as delegacias continuam sem funcionamento durante 24 horas, o déficit de vagas no sistema prisional é gritante, os roubos espetaculares a bancos no interior continuam e falta estrutura para as polícias, enquanto a população continua sitiada pela criminalidade.

Arnaldo Jordy é advogado e ex-deputado federal

Cláudio de Oliveira: Esquerdas e questão democrática hoje

Recebi um texto no qual o seu autor analisa que o erro do PT no poder teria sido alimentar “ilusões” com a “democracia burguesa”. Esta é também a visão que perpassa a resolução política desse partido, de maio de 2016, ao avaliar a crise que levou ao impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O texto me fez lembrar da discussão que remonta à II Internacional (1889-1916). De um lado, Vladimir Lenin, para quem democracia é só forma de Estado, mais importando a luta de classes. De outro, Karl Kautsky e Julius Martov, defensores da democracia como valor universal.

Para mim, o erro fundamental do PT não foi se iludir, mas o de não acreditar plenamente na democracia. De não fortalecer e não aperfeiçoar as instituições democráticas. Como passo inicial e fundamental, não reformou para democratizar o sistema político-partidário e parlamentar, que é o principal centro decisório do país.

Deveríamos seguir o sistema alemão, que, ao meu ver, é o mais democrático do mundo: parlamentarismo, voto distrital misto, cláusula de barreira de 5% e financiamento público. Assim, abrem-se melhores possibilidades da maioria intervir no Estado e regular o capitalismo.

Como diziam os velhos comunistas do PCB (não o de extrema-esquerda de hoje, mas a esquerda positiva de Marco Antônio Tavares Coelhos, Armênio Guedes, Astrojildo Pereira e Cristiano Cordeiro), política é correlação de forças.

Se presentemente conseguirmos regular o capitalismo em escala global, como propõe Habermas a partir da União Europeia, já teremos feito muitíssimo. Nesse caminho, há um dado da conjuntura a ser enfrentado: o populismo de direita, que deve ser combatido com uma frente democrática ampla, reunindo liberais, socialdemocratas, socialistas, comunistas e ambientalistas.

Portugal dá um bom exemplo ao unir PS, BE e PC no governo da Geringonça. Na Alemanha, acho importante a aliança CDU-SPD que deveria incorporar outras forças, como os Verdes. Na França, todos os democratas deveriam dialogar com Emmanuel Macron para encaminhar bem a crise e evitar a ascensão de Marine Le Pen. Na Espanha, as forças democráticas deveriam se unir em torno do governo do PSOE.

Mas só a união de dos democratas contra o populismo não é suficiente. É preciso entrar em acordo e buscar uma plataforma que leve ao desenvolvimento econômico socialmente inclusivo em escala global. Desse modo, os cidadãos de todo o mundo poderão se sentir beneficiários da riqueza produzida, legitimando a democracia.

E no Brasil, deveríamos fazer a mesma frente que elegeu Juscelino Kubitschek presidente, em 1955, conduziu a Constituinte em torno de Ulysses Guimarães, em 1987/1988, e sustentou Itamar Franco, em 1992.

Infelizmente, setores de esquerda não compreendem a questão democrática. Abriram espaço para o golpe de 1964, erraram ao propor a luta armada e boicotar as eleições de 1966, 1970, 1972, não apoiar Tancredo Neves em 1985 e votar contra a Constituição de 1988. E nos levaram à derrota em 1989 e 2018. E se não fizerem essa frente ampla, esses setores de esquerda, por sua estreiteza, poderão mais uma vez infligir outra derrota às forças democráticas do Brasil.

Quem viver, verá.

Cláudio de Oliveira, jornalista e cartunista e autor do livro eletrônico Lenin, Martov, a Revolução Russa e o Brasil

José Serra: Populismo com FGTS

Segundo foi anunciado, serão admitidos saques periódicos de parte dos recursos depositados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com o propósito de estimular a atividade econômica em curto prazo. É uma medida heterodoxa, apesar de promovida por uma equipe que se considera ortodoxa: elevar o consumo subtraindo recursos para financiar investimentos. Expande- se a demanda das pessoas por bens e serviços à custa do encolhimento potencial das operações de investimentos subsidiadas pelo fundo. Não é por menos que porta-vozes das empresas de construção habitacional assumiram atitude crítica diante do anúncio. A nova equipe econômica vem aos poucos mostrando que pretende realizar mudanças permanentes no FGTS. Na origem, há mais de meio século, esse fundo destinava-se a substituir as indenizações que os assalariados recebiam das empresas quando eram demitidos “sem justa causa”.

Seu financiamento provinha, como ainda provém, dos depósitos mensais das empresas equivalentes a 8% dos salários, em favor dos trabalhadores. Outra possibilidade, introduzida no contexto do FGTS, foi o direito ao saque do dinheiro do fundo pelos trabalhadores que se aposentassem ou adquirissem “casa própria”. Como curiosidade vale lembrar que um dos criadores do FGTS, em 1966, foi o então ministro do Planejamento, Roberto Campos, avô do atual presidente do Banco Central. Mas nessa matéria a atual agenda “reformista” é bem diferente da das últimas décadas, que criou e ampliou o papel e a importância do fundo citado. Trata-se de uma fonte de recursos perenes e de longo prazo para as políticas públicas na área habitacional e de infraestrutura. O FGTS, instituído por lei em 1966, alcançou o patamar de direito social constitucional na Carta Magna de 1988. De fato, os sucessivos governos foram ampliando o papel desse fundo ao longo dos anos.

Criado originalmente, como disse, para servir de poupança do trabalhador, protegendo-o em épocas de crise e demissões, o FGTS passou por uma reformatação em 1991. Seus recursos passaram a apoiar – além de habitação popular – políticas de investimentos em infraestrutura, em especial no setor de saneamento. Em 2007 chegou a ser introduzido na sua estrutura um fundo especial de investimento, o FI-FGTS, com mandato para investir em empreendimentos em setores como aeroportos, energia, rodovias, ferrovias, portos e saneamento. As contas individuais do FGTS dos trabalhadores são corrigidas monetariamente pela Taxa de Referência (TR), que também atualiza os saldos dos depósitos de poupança, e são capitalizadas a juros de 3% ao ano. Ou seja, rendem TR + 3% ao ano. Essa taxa de remuneração permite ao FGTS conceder subsídios ao financiamento de dois setores importantes para o desenvolvimento social do País, construção civil e saneamento, que proporcionam empregos e ampliam a oferta de moradias e de acesso à água tratada e ao esgoto.

Em setembro do ano passado o patrimônio do FGTS alcançou R$ 520 bilhões. As operações de crédito do fundo correspondem a dois terços desse valor. São R$ 305 bilhões aplicados em financiamentos habitacionais, R$ 36 bilhões em infraestrutura e R$ 2,5 bilhões até em refinanciamentos de dívidas estaduais e municipais. Em 2017 os custos dessas operações foram, na média, de 4,9%, 6,2% e 5,6%, respectivamente. Muito abaixo das taxas que seriam cobradas pelo mercado. A propósito, as Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste são as mais beneficiadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida, baseado em recursos do FGTS, criado em 2009 com objetivo de conceder subsídios para beneficiar famílias com renda mensal de até R$ 2.790. São descontos habitacionais associados a 22 empregos para cada R$ 1 milhão investido. De 2009 a 2019 a carteira de empreendimentos contratados chegou a R$ 372 bilhões. Mais de 8 milhões de empregos criados.

Grupos políticos e especialistas costumam fazer reparos à taxa que remunera os recursos depositados no FGTS, que, afinal, pertencem aos trabalhadores. Para eles, esse dinheiro deveria render juros de mercado. Há quem defenda também a maior liberação dos saques dos recursos depositados no fundo, apostando na redução do seu patrimônio ou até mesmo na extinção – integrantes do atual governo parecem tomar posição a favor desse tipo de medidas. Por sorte, a maioria do Congresso e a força da opinião pública têm inibido as ofensivas nessa direção. O que não é dito nas explicações mais ligeiras é que o FGTS precisa de liquidez para fazer frente a eventuais excessos de saques.

A elevação da rentabilidade e a liberação excessiva dos depósitos reduzem os subsídios concedidos por esse fundo. É simples: a necessidade de maior liquidez ou a redução do spread – diferença entre a taxa de retorno das aplicações e a taxa de remuneração das contas vinculadas dos trabalhadores – afetam as disponibilidades de caixa para aplicações. Como alternativa só restaria elevar o custo das operações de crédito. O fato é que a arrecadação líquida do FGTS tem sido cada vez menor desde 2014, como parte dos efeitos da crise econômica. Naquele ano os depósitos superaram os saques em R$ 18,4 bilhões.

Com saques e demissões, essa diferença caiu para R$ 4,9 bilhões em 2017. Ações para liberar os recursos do FGTS podem contribuir ainda mais para a redução da sua arrecadação líquida, fazendo o fundo ficar menos potente para operações de crédito subsidiado. É preciso lembrar que os saques são realizados pelos trabalhadores mais em razão de demissões sem justa causa e de aposentadoria. E 84% dos cotistas do FGTS têm saldo acumulado de até um salário mínimo. Criar uma modalidade permanente de saques das contas do FGTS é uma medida populista que compromete investimentos subsidiados pelo fundo e deixará a maioria dos trabalhadores sem recursos na demissão e na aposentadoria. (O Estado de S. Paulo – 25/07/2019)

JOSÉ SERRA, SENADOR (PSDB-SP)

Mauricio Huertas: Da ideologia à patologia de Bolsonaro

Antes de qualquer coisa, leia a bula: Esse texto é contra-indicado para quem não consegue ir além do pensamento binário. Que só enxerga o mundo em preto e branco, sem nenhuma cor nem os 50 tons de cinza, apenas 8 ou 80, bolsonarista ou petista. Aos demais, o único efeito colateral é que faz pensar.

O que os bolsonaristas mais fanáticos imaginam se tratar de ideologia, na verdade é uma patologia a ser tratada. Uma anomalia grave. Afinal, qual pode ser o diagnóstico para o sujeito que se vê cercado de comunistas imaginários por todos os cantos, em pleno 2019, passadas três décadas da Queda do Muro? Que tem o sexo como ideia fixa e mal resolvida? Que se porta como censor cultural, inimigo da ciência e bedel do comportamento alheio?

Será passível de tratamento um homem sexagenário que age de forma tão insana na cadeira de Presidente da República, ou mesmo no twitter, aonde se sente mais à vontade para expressar seus sentimentos, carências e emoções, como se retrocedesse no tempo e voltasse a ser um pré-adolescente no banco do ônibus da excursão com a turma de alunos que requerem cuidados especiais?

Talvez essa regressão de memória, aliada a uma severa deficiência intelectual e aos claros transtornos de personalidade possam ajudar a explicar o encantamento com descobertas tardias como o “golden shower”, o apartamento funcional usado para “comer gente”, o preconceito contra “paraíbas” ou até mesmo o incômodo extemporâneo manifestado com a história da Bruna Surfistinha.

A morbidez do personagem é evidente quando elege como prioridades a diminuição de pontos na carteira de motorista e a anistia de multas, a defesa do trabalho infantil ou o fim de reservas indígenas e quilombolas, respondendo a obsessões pessoais, ou ainda quando revive seus traumas infantis das fases oral, anal, fálica, latente e genital (estão aí as arminhas com os dedos, o desvio autoritário e a aversão pelas questões de gênero, que não nos deixam mentir).

O bolsonarismo precisa ser estudado. Causado em grande parte pelo antipetismo generalizado e uma suposta rejeição à política tradicional, depois de instalado no organismo provoca sintomas igualmente debilitantes, invertendo apenas o hemisfério cerebral atingido pela disfunção crônica, no caso da esquerda para a direita. Ou seja, sofremos de uma doença autoimune, que tem origem numa reação anormal em que o sistema imunológico ataca e destrói tecidos saudáveis do corpo.

Este é o quadro clínico da nossa democracia. O Brasil está na UTI, controlando por aparelhos o funcionamento do seu sistema político-partidário, com especial preocupação sobre a normalidade das atividades econômicas e os sinais vitais do estado de direito. Algo precisava ser feito no atendimento de emergência, mas a dose excessiva do remédio, em vez de curar o País, pode matar.

Esse tratamento ideológico anunciado como inovador por Bolsonaro é uma fraude. O receituário médico-político que indica uma prática liberal na economia e conservadora nos costumes é mentirosa. Na real, toda reforma não passa de placebo para despistar a ação governamental de retrógrados e lunáticos, fundamentalmente no apoio da chamada bancada BBB (Bíblia, Boi e Bala, que reúne o pior do Congresso, a mais velha política na ação corporativa e fisiológica de parlamentares evangélicos, ruralistas e armamentistas).

Lembramos da música de Cazuza, que, justamente naqueles tempos da Queda do Muro, cantava a sua busca por uma ideologia para viver. O seu partido, ele dizia, era um coração partido. Nossas ilusões estavam todas perdidas. Nossos sonhos, todos vendidos. Quem iria imaginar que, 30 anos depois, a mesma ideologia burra voltaria ao poder com os nossos mesmos inimigos de antes? Haja saúde e paciência!

Mauricio Huertas, jornalista, é secretário de Comunicação do #Cidadania23 em São Paulo, líder RAPS (Rede de Ação Política pela Sustentabilidade), editor do #BlogCidadania23 e apresentador do #ProgramaDiferente.