Maria Clara R. M. do Prado: Argentina, de crise em crise

Um amigo argentino, legítimo portenho, costumava dizer que os problemas econômicos e sociais do país começaram quando Juan Domingo Perón subiu ao poder pela primeira vez, em 1946. Desde então, o peronismo – caracterizado por um arraigado populismo nacionalista – criou raízes profundas no sistema político do país e mantém-se, 73 anos depois, como uma expressiva força sustentada pelo engajamento, não raro beligerante, de inúmeros sindicatos e organizações civis. Pode-se dizer que os argentinos não têm apenas boa memória, mas persistem em transformar o presente no passado.

Contudo, também pode ser dito que a perpetuação do peronismo ao longo da história tem sido muitas vezes facilitada pelo comportamento das forças de oposição que não conseguem romper com o “legado” do populismo. Parece ter sido o caso de Mauricio Macri. Nas eleições primárias realizadas no domingo ele colheu os frutos de uma administração marcada pelo comportamento dúbio. Liberal por convicção e formação, Macri recorreu às mesmas práticas populistas do peronismo e acabou por criar confusão na cabeça de seus eleitores.

O congelamento de preços e tarifas – abrangendo produtos de alimentação básica, tarifas de gás, energia elétrica e de transporte público, entre outros tipos de “benesses” populares -, instituído em abril deste ano para durar por seis meses (até as eleições) descaracterizou o governo, que não conseguiu tirar votos do peronismo e, ainda, pode ter perdido apoio de parte do eleitorado de tendência mais conservadora.

O expediente de utilizar o controle de preços para segurar a inflação é comum na Argentina. Foi usado à larga no último governo de Cristina Kirchner. Os subsídios distribuídos às classes de renda mais baixa aprofundaram o desequilíbrio dos preços relativos da economia e obrigaram Macri a recorrer à ajuda do FMI no rastro da crise cambial de março do ano passado, quando o país perdeu US$ 8 bilhões de reservas internacionais em pouco tempo.

A deterioração chegou a tal ponto, que não havia alternativa: era o FMI ou o “default” dos compromissos externos do país. No caso da Argentina, as dificuldades econômicas costumam ser mais agravadas pela preferência da população em manter suas economias em dólar, desde o mais remediado dos cidadãos até altos executivos da classe média. Qualquer movimento de desvalorização do peso acende logo o sinal de que a taxa de câmbio pode piorar e isso desencadeia uma “corrida” à compra da divisa estrangeira, facilmente adquirida em qualquer esquina das maiores cidades do país. O comportamento gera um ciclo vicioso e coloca o governo contra a parede não apenas no campo econômico, mas também na esfera política.

Em junho de 2018, ao anunciar o programa de ajuste acertado com o FMI – no valor de US$ 50 bilhões, acrescido de US$ 7 bilhões três meses depois diante da elevada demanda por dólar – Macri pensou que estava resolvendo um problema, mas, a rigor, criou outro. A ida ao Fundo alimentou a percepção de que o governo não era capaz de resolver os problemas econômicos que se acumulavam desde a administração anterior. E o dólar disparou por um bom tempo no ano passado até que o Banco Central voltou a ter controle sobre a política cambial, às custas de elevadas taxas de juros, que chegaram ao patamar de 70% ao ano. Ontem, em meio à crise detonada com a grande vantagem de quinze pontos do candidato peronista Alberto Fernández sobre Macri, o dólar disparou no mercado varejista (venda ao público), chegando a valer 61 pesos.

Também o dólar comercializado entre os bancos e grandes empresas sofreu uma alta expressiva e obrigou o Banco Central da Argentina a desovar adicionalmente, além das operações previamente programadas, cerca de US$ 100 milhões das reservas internacionais e a puxar os juros para 74%. Isso resultou em uma tímida queda do dólar, que recuou a 58 pesos no varejo.

Há muito tempo os indicadores econômicos do país são ruins. Em 2018, a inflação chegou a 47,6%, a mais alta desde 1991 – quando o Plano Cavallo estabilizou o comportamento dos preços por meio da conversibilidade dos pesos atrelada às reservas internacionais do país – e não se espera que arrefeça muito este ano. O PIB tem sofrido significativas perdas nos últimos anos, contribuindo para o aumento do desemprego, a queda do consumo e o desânimo dos investidores. No ano passado, o PIB caiu 2,5%. Para este ano, o FMI prevê queda de 1,3%.

Depois da Venezuela, cujos números são incomparáveis, a Argentina é o país que tem hoje o pior desempenho na América Latina. Qualquer previsão para 2020 passa agora a ser ainda mais incerta diante do resultado das eleições primárias de domingo.

O susto do mercado com a perspectiva de que a volta do peronismo ao poder venha a ser consagrada no primeiro turno das eleições, previsto para 27 de outubro, pode aprofundar-se nas próximas semanas. Tudo vai depender do comportamento do governo Macri, de um lado, e de Alberto Fernández e Cristina Fernández de Kirchner, sua companheira de chapa, de outro. No médio prazo, a se confirmar o resultado das primárias, o destino da Argentina será mais uma vez guiado pelo espírito de Perón, com a perspectiva de sedimentar ainda mais as práticas do passado no presente.

Um cenário cruel poderia então ser projetado, a ser verdadeiro o vaticínio feito por Macri durante a campanha no sentido de que esta eleição “influenciará os próximos 30 anos na Argentina”.

Do ponto de vista do Brasil, uma vitória da dupla Fernández – Fernández pode complicar os planos conjuntos que vinham sendo desenhados em entendimento com Macri, incluindo os interesses com relação ao acordo do Mercosul com a União Europeia (UE). Portanto, o desgosto do presidente Jair Bolsonaro com a perspectiva de um governo peronista no país vizinho a partir de dezembro é perfeitamente compreensível. O que talvez seja difícil de entender é a manifesta torcida de Bolsonaro pela reeleição do colega, sabendo-se que isso pode comprometer a imagem de Macri, com efeito negativo sobre a decisão do eleitorado argentino. (Valor Econômico – 13/08/2019)

Maria Clara R. M. do Prado, jornalista, é sócia diretora da Cin – Comunicação Inteligente e autora do livro “A Real História do Real”. Escreve mensalmente às terças-feiras. mclaraprado@terra.com.br

Gil Castello Branco: A pescaria da Receita Federal

 

E conhecida a passagem bíblica na qual Jesus orientou os apóstolos a relançarem a rede de pesca ao mar, no mesmo local em que já haviam tentado, sem sucesso, a noite toda. Na nova ocasião, surpreendentemente, vieram peixes em abundância. Milagres à parte, as redes podem trazer surpresas. Enroscados nas malhas, eventualmente surgem cobras, jacarés e tubarões…

Lembrei-me do evento no Mar da Galileia na ocasião em que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão imediata das investigações instauradas na Receita Federal envolvendo mais de 130 contribuintes e afastou dois servidores do órgão, alegando: “São claros os indícios de desvio de finalidade na apuração da Receita Federal, que, sem critérios objetivos de seleção, pretendeu, de forma oblíqua e ilegal, investigar diversos agentes públicos, inclusive autoridades do Poder Judiciário, incluídos ministros do Supremo Tribunal Federal, sem que houvesse, repita-se, qualquer indício de irregularidade por parte desses contribuintes”.

A determinação ocorreu no âmbito do autoritário, ditatorial e indigerível inquérito em que o STF, à revelia do Ministério Público, investiga, julga e pune. Receio, porém, que o ministro e o STF estejam, mais uma vez, desinformados, tal como aconteceu quando censuraram, de forma atrapalhada, a revista eletrônica Crusoé, por imaginar que continha fake news.

Os procedimentos adotados pela Receita Federal, entretanto, foram oportunos, técnicos e impessoais.

Em março de 2017, a Receita Federal constituiu (Portaria Copes n° 7) a Equipe Especial de Programação de Combate a Fraudes Tributárias/EPP-Fraude, para ampliar a prospecção de indícios de fraudes. Com base em metodologia amplamente descrita, e em critérios extremamente objetivos, lançou uma rede de pesca digital sobre mais de 800 mil agentes públicos, abrangendo cônjuges, dependentes, parentes até segundo grau, sócios e empregados domésticos. O alvo inicial foram os CPFs com patrimônio acima de R$ 5 milhões, aumento patrimonial e rendimentos isentos maiores do que R$ 500 mil e dinheiro em espécie acima de R$ 100 mil. Corte adicional no valor de rendimentos isentos superiores a R$ 1 milhão permitiu a identificação de 799 contribuintes.

Uma segunda rede de pesca digital foi lançada considerando os rendimentos isentos
dos agentes públicos superiores a R$ 2,5 milhões, ou sócios, cônjuges com rendimentos isentos maiores do que R$ 10 milhões. Assim, foram identificados 134 contribuintes que passaram a compor universo que seria objeto de análise individual, entre eles as esposas dos ministros Toffoli e Gilmar Mendes.

Em março de 2018, no balanço de um ano das atividades da EPP-Fraude, contido na Nota n° 48 RFB/Copes, ficou absolutamente claro que cada um dos 134 contribuintes listados poderia ter uma situação particular: “Portanto, sequer se afirma que todos os 134 contribuintes possuem irregularidades tributárias”.

Nesses casos, a praxe é acionar o contribuinte e conceder-lhe uma senha para que preste esclarecimentos por meio de um sistema eletrônico. Um auditor, porém, ao invés de somente abrir o espaço para as manifestações, deu acesso a todo o material produzido pela EPP-Fraude. Assim, os nomes dos ilustres ministros e familiares, bem como os de outras autoridades, vieram à tona. A Receita Federal abriu processo administrativo disciplinar, que está em curso, para apurar se o vazamento foi culposo ou doloso.

A meu ver, caberia às autoridades e parentes citados prestarem os esclarecimentos devidos, como qualquer contribuinte, ao invés de suspender as investigações, como fez o ministro do STF. A pescaria da Receita não pode ter “defeso” para proteger espécimes que se consideram —e não são —especiais e raras.

Voltando ao episódio bíblico (João 21:114), chamado de “A pesca maravilhosa”, creio que deve ser seguido o ensinamento de Jesus. A rede deve ser relançada, pois no local existem peixes grandes e, não se pode descartar, cobras, jacarés e tubarões enroscados. (O Globo – 13/08/2019)

Luiz Carlos Azedo: O tango argentino

NAS ENTRELINHAS – CORREIO BRAZILIENSE

A derrota do presidente liberal Maurício Macri nas eleições primárias da Argentina pôs em xeque o acordo do Mercosul com a União Europeia, do qual o presidente argentino foi o principal artífice, e estressou as relações do Brasil com a Argentina, em razão da forte reação contrária do presidente Jair Bolsonaro ao resultado. Em solenidade em Pelotas, o presidente da República disse que os gaúchos deveriam se preparar para ser uma nova Roraima, numa alusão à fuga em massa de venezuelanos em razão da crise do regime de Nicolás Maduro.

O peronista de centro-esquerda Alberto Fernández obteve ampla vantagem sobre Macri nas eleições primárias para a Presidência do país. Com 99,37% das urnas apuradas, com Cristina Kirchner como vice, teve 47,66% dos votos, e Macri, 32,08%. Roberto Lavagna aparece em 3º lugar, com 8,23% dos votos. O resultado também provocou pânico no mercado financeiro da Argentina: o peso argentino fechou em queda de 15,27%, cotado a 53,5 por dólar — no pior momento do dia, chegou a valer 65 por dólar. A bolsa de valores recuou 37,01%.

Alberto Fernández conseguiu capturar os votos da classe média insatisfeita com a recessão argentina e, com Cristina Kirchner na vice, manter o apoio dos sindicatos argentinos. Porém, sua candidatura não é comprometida com os ajustes econômicos necessários para equilibrar a economia, pelo contrário, é vista como a volta do projeto populista de esquerda.

Macri tenta fazer do limão uma limonada, usando a queda da bolsa e a desvalorização do peso para culpar o adversário: “Precisamos entender que o maior problema é que a alternativa kirchnerista não tem credibilidade no mundo, não gera confiança para que as pessoas venham investir. Eles deveriam fazer uma autocrítica”, disse, ao comentar a repercussão do resultado das prévias na economia. Criadas em 2009, as prévias de domingo foram estabelecidas para escolha dos candidatos de cada chapa, mas, como não houve disputa interna nos partidos, refletiu a atual correlação de forças entre governo e oposição, tendo em vista as eleições marcadas para 27 de outubro.

A situação da economia da Argentina é complicada. O país está em recessão e teve de recorrer ao Fundo Monetário Internacional (FMI), com uma inflação de mais de 55% depois de três anos de políticas de Macri. Mesmo assim, os investidores ainda preferem a reeleição do atual presidente à volta do peronismo. Cristina Kirchner governou entre 2007 e 2015 e adotou um modelo econômico que praticamente afundou a economia, provocando a recessão em que a Argentina ainda se encontra. Nacionalizou empresas, manipulou dados oficiais e causou repulsa aos investidores. Sua estratégia era um meio-termo entre a “nova matriz econômica” da ex-presidente Dilma Rousseff, sua amiga, e o bolivarianismo de Hugo Chávez, que resultou na crise do regime venezuelano de Nicolás Maduro.

Aliança tóxica

Após o resultado das prévias, Macri admitiu que existe uma bronca dos argentinos com sua política econômica, em razão do empobrecimento das famílias. Segundo ele, seu programa de reformas precisa de mais tempo para dar certo. O presidente argentino ainda acredita que poderá convencer os eleitores a apoiá-lo. Entretanto, o apoio do presidente Jair Bolsonaro, que foi muito desejado por Macri, virou uma aliança tóxica, em razão das declarações polêmicas do chefe do Executivo brasileiro. Como a imagem de Bolsonaro no exterior não é boa, os peronistas passaram a associar todo o noticiário negativo do Brasil à imagem de Macri.

Os argentinos são orgulhosos e têm uma velha rivalidade com o Brasil, que estava confinada aos estádios de futebol, mas pode recrudescer em função da eventual interferência do governo brasileiro nas eleições. Um dos temas mais sensíveis, por exemplo, é o caso da tortura. A ditadura argentina foi das mais sanguinárias da América Latina e seus órgãos de segurança mantiveram estreita ligação com seus similares brasileiros durante o nosso regime militar. Cerca de 30 mil pessoas, num período de sete anos, foram sequestradas e mortas, ou seja, um em cada mil argentinos, a maioria jovens, foi assassinado pelos militares. Quatro juntas militares, a partir do último dos seis golpes militares, em 1976, fizeram desaparecer não somente os adversários, mas também seus filhos de até quatro anos, que eram adotados por familiares de militares.

Mães de desaparecidos que começaram a se reunir em 1977 na Praça de Maio para cobrar do governo notícias de seus filhos organizaram uma rede de informações que lhes permitiu localizar mais de uma centena de crianças sequestradas pela ditadura. As Mães da Praça de Maio se tornaram Avós da Praça de Maio. A ditadura acabou em 1983, com a economia do país em frangalhos, depois de uma desastrosa guerra contra o Reino Unido pela posse das Ilhas Malvinas. Com a democratização do país, todos os generais integrantes das juntas militares foram julgados e condenados por tortura, assassinato e morte dos milhares de argentinos. (Correio Braziliense – 13/08/2019)