Em 1 a cada 3 votações na Câmara, governo evita tomar posição
Poderes – Sem base formal no Congresso, gestão Bolsonaro é a que mais liberou o voto de deputados desde 2003; taxa de governismo, porém, é similar à dos antecessores
Daniel Bramatti, Rodrigo Menegat, Paulo Beraldo – O Estado de S. Paulo
Sem controle sobre a pauta da Câmara dos Deputados, o governo abriu mão de orientar o voto de seus aliados em 31% das votações realizadas nos primeiros cinco meses de mandato do presidente Jair Bolsonaro. A alta “taxa de omissão”, recorde nesse período desde a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), indica que, praticamente, uma em cada três propostas em tramitação não era de interesse do Palácio do Planalto – ou que o líder do governo preferiu não se manifestar por haver risco de derrota.
A ingerência menor do Executivo é mais um efeito das recentes mudanças nas relações entre os Poderes. Bolsonaro resiste a distribuir cargos em troca de votos, o que o deixa com menor poder de influência sobre o Legislativo, em comparação a seus antecessores. Com mais autonomia, o Congresso busca uma agenda própria de votações.
As informações sobre como o governo orienta seus aliados foram extraídas da base de dados que alimenta o Basômetro, ferramenta do Estado que mede o governismo de deputados e partidos, e que está sendo relançada em novo formato (www.estadao.com.br/e/basometro). O Basômetro tem registro do que aconteceu no plenário da Câmara nos últimos 16 anos: 844 mil votos dados por 1.811 deputados em 2.427 votações.
Procedimentos
Quando um projeto é votado em plenário, o líder do governo (deputado que representa os interesses do Executivo) vai ao microfone e orienta a base a votar contra ou favor – os aliados seguem a sugestão na grande maioria dos casos, embora isso não seja obrigatório. Em situações excepcionais, o líder libera o voto, para que cada partido ou indivíduo se manifeste como preferir.
Nos cinco meses iniciais dos dois mandatos de Lula, apenas 11% e 13% das votações na Câmara não tiveram encaminhamento pelo líder do governo, respectivamente. Nas gestões de Dilma Rousseff (PT), essa taxa foi de 23% e 27%. No caso de Michel Temer (MDB), não houve orientação em uma a cada cinco votações.
O Basômetro, ao calcular a taxa de governismo, leva em consideração a proporção em que os deputados votaram de forma igual ou diferente da orientação dada pelo líder do governo. Os casos em que o voto é liberado, portanto, não são considerados. É importante levar em conta essa ressalva ao se comparar as taxas de governismo de cada presidente. Na média da Câmara, Bolsonaro teve 76% de apoio desde que tomou posse – mas a taxa poderia ser menor se o líder do governo tivesse orientado a base mais vezes.
Retrospecto
O governismo na Câmara nos cinco primeiros meses de Bolsonaro não destoa muito das taxas do começo dos mandatos de seus antecessores. Lula, por exemplo, alcançou 78% e 77%, respectivamente, nos primeiros cinco meses de seus dois mandatos. Dilma Rousseff, logo depois de eleita pela primeira vez, chegou a 74%. Mas taxa caiu para 61% no início do segundo mandato, quando ela já enfrentava problemas de articulação com boa parte de sua base. No caso de Temer, a Câmara teve governismo médio de 77% em seus cinco primeiros meses como presidente.
Problemas na articulação política de Dilma e Bolsonaro sugerem algo em comum entre os dois governos. Para o cientista político Murillo de Aragão, professor da Columbia University, as circunstâncias são muito diferentes. “Dilma propunha um presidencialismo de coalizão, abria os ministérios para os partidos, exigia fidelidade dos partidos, o que não acontecia”, observou. “E terminou no impeachment. Já Bolsonaro diz: se o Congresso pensa diferente, tem autonomia para atuar.”
O Estado procurou o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), para que comentasse os dados do Basômetro. Ele alegou problemas de agenda e não respondeu.