Recentemente, o Ministério do Meio Ambiente virou as costas para a crise climática ao praticamente zerar o orçamento federal destinado às políticas públicas sobre mudanças climáticas no Brasil, gestadas por diferentes governos ao longo dos últimos 27 anos. Dos R$ 11,8 milhões que o programa tinha, sobraram cerca de R$ 600 mil: um corte de 95%. O desmonte ocorre a despeito da falta de preparo do País para lidar com o problema, atestada por estudos internacionais.
Entre 191 países, o Brasil ocupa a 105ª posição no que tange à preparação para as consequências do aquecimento global, segundo um estudo da Universidade de Notre-Dame, o ND-GAIN. Mesmo na América do Sul, o país aparece somente na sexta posição, atrás de países como Peru e Colômbia, que possuem renda per capita inferior à brasileira.
O estudo mede a capacidade de um país de alavancar investimentos e convertê-los em ações de adaptação às mudanças provocadas pelo Aquecimento Global. O ND-GAIN avalia a prontidão dos países considerando três dimensões: econômica, institucional e social. Os dados demonstram que o problema não é exclusivo do atual governo brasileiro. Entre 2014 e 2017, o Brasil caiu 14 posições no ranking global, da 91ª para a 105ª. Desde 1995, o Brasil evoluiu 13,4% no indicador. Naquele ano, no entanto, era o 98ª colocado no ranking mundial.
Neste período, chama atenção a queda da nota do Brasil no quesito de “governança”, que mede os fatores institucionais que favorecem a aplicação do investimento para a adaptação às mudanças climáticas. Entre 1995 e 2017, registramos uma queda de 12% neste indicador; mundialmente, saímos da 88ª colocação para a 111ª , uma queda de 23 posições.
O esvaziamento da agenda climática coincide com a ideia inicial do governo Bolsonaro de retirar o País do Acordo de Paris, que estabelece metas para limitar o aquecimento global. Além de cortar 95% da verba destinada para essas políticas, o Ministério do Meio Ambiente exonerou o coordenador executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, Alfredo Sirkis.
“O presidente acaba dando um tiro no pé. Quando se fala dos acordos econômicos, a posição que se coloca é exatamente qual a preocupação que o Brasil tem em relação à agenda ambiental, ao Acordo de Paris e outros mais, que acabam sendo pré-requisitos para que acordos comerciais possam de fato ser feitos”, lembra a senadora Eliziane Gama, líder do Cidadania no Senado.
“Vivemos um momento em que se necessita uma unificação do Brasil em torno da agenda ambiental. Diante dos fatos que nós temos acompanhado, ficamos com um nível de preocupação muito grande, porque desde a sua campanha eleitoral o atual presidente deixou muito claro o seu interesse em não preservar o meio ambiente”, destaca a senadora.
Junho Verde
No Senado, a bancada do Cidadania apoiou a criação da iniciativa Junho Verde, idealizada pelo Senador Fabiano Contarato (REDE-ES), presidente da CMA (Comissão de Meio-Ambiente), que terá programação especial durante todo o mês do meio ambiente. Serão realizados debates, audiências públicas, sessões e oficinas com a participação de especialistas em temas como desenvolvimento, sustentabilidade e proteção ambiental.